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Concessão Rodoviária Lote 7 BR-116/PR – BR-376/PR – BR-101/SC março/2012.

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1 Concessão Rodoviária Lote 7 BR-116/PR – BR-376/PR – BR-101/SC março/2012

2 PAUTA EM ANALISE 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

3 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 1.1 RECUPERAÇÃO GERAL DA RODOVIA A recuperação geral da rodovia é constituída pelas obras e serviços a serem realizados com o objetivo de recuperar a funcionalidade e as características técnicas e operacionais do sistema rodoviário, devendo compensar, completamente, a manutenção postergada no período anterior a concessão, dentro dos padrões estabelecidos PAVIMENTAÇÃO Levantamento da estrutura do pavimento, determinação da largura das faixas de trafego, reparos localizados, eliminação de desníveis nos bordos e faixas de trafego e outros serviços destinados a melhorias ELEMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA Verificação da funcionalidade da sinalização horizontal, vertical e aérea (incluindo tachas, tachões, balizadores e delineadores), e dos vários dispositivos de segurança, tais como defensas metálicas, barreiras de concreto, dispositivos anti-ofuscantes e atenuadores de impacto. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

4 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – O.A.E Cadastro e manutenção de todas as pontes, viadutos, passagens inferiores e superiores, além das passarelas de pedestre integrantes da rodovia. Recuperar todos os guardas-corpos, guarda-rodas e passeios das pontes e viadutos SISTEMA DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES – O.A.C Cadastro envolvendo toda a drenagem superficial (meios-fios, sarjetas de corte, sarjetas no canteiro central, valetas de proteção de corte e aterro, canaletas, saídas dagua, descidas dagua de corte e aterro, caixas coletoras, bocas de lobo, etc.) a drenagem profunda e do pavimento (drenos profundos, sub-horizontais, etc.) e OACs (bueiros de greide e de talvegue) TERRAPLENOS E ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO Envolverão a recuperação emergencial de terraplenos (recomposição de aterros, remoção de barreiras, reconformação de taludes de corte, recomposição das obras de drenagem superficiais e do revestimento vegetal, etc.) e das obras de contenção (limpeza, desobstrução da drenagem e recuperação de obras comprometidos 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

5 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R CANTEIRO CENTRAL E FAIXA DE DOMÍNIO Capina, roçada, poda, limpeza e retirada de entulhos e materiais orgânicos, recomposição de cobertura vegetal no canteiro central e nos taludes e cortes desprotegidos, despraguejamento manual de gramados e corte e remoção de arvores, onde necessário a segurança EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS Reforma e instalações operacionais envolverão os serviços de recuperação, sendo estes, praças de pedágio, prédios de administração, postos de pesagem e postos de policia rodoviária federal SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO Recuperação integral de todos os sistemas elétricos e de iluminação existente ao longo da rodovia, nos acessos, trevos, entroncamentos, OAES, inclusive passarelas e nas edificações existente na rodovia. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

6 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 1.2 RECUPERAÇÃO DA RODOVIA São definidos como trabalhos de RECUPERAÇÃO DA RODOVIA as obras e serviços que tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente existente nos diversos elementos da rodovia. Estes trabalhos deverão ser iniciados após a conclusão dos TRABALHOS INICIAIS, imediatamente após o inicio da arrecadação do pedágio, e terão prazos distintos para conclusão dos diferentes serviços PAVIMENTAÇÃO Terá por objetivo restabelecer níveis de serventia mínimos ELEMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA Os dispositivos de segurança existente na rodovia já deverão ter sido integralmente recuperados ou substituídos no trabalhos iniciais. Para os novos lugares deverá se basear no estudo inicial OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – O.A.E Contemplar reparação, reforma e reforço. As OAEs sem condições de aproveitamento deverão ser demolidas e substituídas. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

7 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R SISTEMA DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES – O.A.C Serviços de restauração e amento da eficiência dos dispositivos de drenagem, além da recomposição ou substituição das OAC. Também deverão ser concluídos os trabalhos de recuperação da drenagem superficial, incluindo sarjeta, valetas, meios-fios, saídas dagua, caixas coletoras, descida dagua, etc TERRAPLENOS E ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO Deverão ser realizadas todas as intervenções necessárias a resolver os problemas existentes e prevenir o surgimento de outros CANTEIRO CENTRAL E FAIXA DE DOMÍNIO Deverão contemplar a regularização completa de todos os acessos e, dependendo de decisão a respeito, pela ANTT, em função de previsão dos valores referentes as indenizações, a eliminação das ocupações irregulares. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

8 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS As já existentes deverão ter sido totalmente recuperadas SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO Deverão ser implantados ou complementados os sistemas de iluminação nos principais acesso, trevos, entroncamentos, retornos, passagens subterrâneas, trecho urbanos, locais de travessia de pedestre e todas as passarelas. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

9 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 1.3 CONSERVAÇÃO DA RODOVIA A conservação da rodovia compreende o conjunto de operações rotineiras e de emergência que a concessionaria devera realizar com objetivo de preservar as características técnicas e operacionais do sistema rodoviário e de suas instalações, dentro dos padrões de serviço estabelecidos. Comtempla os serviços de correção e prevenção de defeitos e inconformidades, executados de forma rotineira, com programação regular, diariamente, em ciclos de curta duração e, geralmente, de baixa complexidade, executados por equipes qualificadas, alocadas permanentemente aos mesmos PAVIMENTAÇÃO ELEMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – O.A.E SISTEMA DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES – O.A.C TERRAPLENOS E ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO CANTEIRO CENTRAL E FAIXA DE DOMÍNIO EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

10 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 1.4 MONITORAÇÃO DA RODOVIA A monitoração é o processo sistemático e continuado de acompanhamento do desempenho de avaliação prospectiva, do estabelecimento de padrões, de controle e mobilização de intervenções para ações preventivas e corretivas voltadas a dois elementos fundamentais: gestão da funcionalidade dos elementos físicos e gestão da operação e ações de gerenciamento da rodovia PAVIMENTAÇÃO ELEMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – O.A.E SISTEMA DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES – O.A.C TERRAPLENOS E ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO CANTEIRO CENTRAL E FAIXA DE DOMÍNIO EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

11 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 1.5 MANUTENÇÃO DA RODOVIA A manutenção da rodovia compreende o conjunto de intervenções físicas programadas que a concessionaria devera realizar com o objetivo de recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais das estruturas físicas da concessão dentro de padrões estabelecidos, ou, ainda, prevenir que sejam alcançados níveis indesejados, de modo geral, devera iniciar-se após a fase de recuperação da rodovia e desenvolver-se ate o final da concessão PAVIMENTAÇÃO ELEMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – O.A.E SISTEMA DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES – O.A.C TERRAPLENOS E ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO CANTEIRO CENTRAL E FAIXA DE DOMÍNIO EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

12 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 1.6 MELHORAMENTOS DA RODOVIA MELHORIAS FISICAS E OPERACIONAIS: São aquelas que, em principio, deverão ser executadas pela concessionaria, independentemente do trafego, de acordo com os cronogramas estipulados pelo PER Exemplo: Correção de traçado, Execução de contornos e variante, Execução de ruas laterais, Melhoria de acesso, Melhoria de Interseções, Implantação de trevos, Implantação de passagens em desnível, Execução de passarelas, Implantação de barreiras divisórias de pista, Implantação de pórticos, Implantação de área de escape, Readequação de ponte existente, Implantação de obras contra enchente. AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE: S ão todas aquelas necessárias para o atendimento da segurança e fluidez do trafego. Exemplo: Duplicações e Terceiras faixas 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

13 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTOPISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 1.7 OPERAÇÃO DA RODOVIA Refere-se a execução das edificações operacionais da concessionaria, a aquisição de todos os equipamentos necessários ao seu funcionamento de acordo com o requerido, além de sua reposição/atualização CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO EQUIPAMENTOS E VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE CONTROLE DE TRÁFEGO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO PEDAGIO SISTEMA DE PESAGEM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO USUARIO – SAU SISTEMA DE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

14 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. Projeto funcional é uma ferramenta de conteúdo de conhecimento que representa a tendência de passar das descrições geométricas à utilização dos conhecimentos existentes. Com o projeto funcional, os projetistas analisam o funcionamento dos produtos e os problemas de projeto que tentam resolver, em lugar de empregar tempo nas operações de modelagem necessárias 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS. Projeto Funcional

15 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 3.1 INTRODUÇÃO Dentre as atribuições elencadas no Contrato de Concessão da AUTOPISTA LITORAL SUL e do PER (Programa de Exploração da Rodovia), encontram-se, a responsabilidade da Concessionária em manter a integridade da faixa de domínio da Rodovia e a obrigação de observar a possível ocupação irregular em área non aedificandi da Rodovia, comunicando, prontamente, qualquer irregularidade à Polícia Rodoviária Federal e à ANTT. Sendo que para a autorização de acessos à rodovia caberá unicamente e exclusivamente à ANTT, ouvida a Concessionária, a autorização para abertura de acessos ou serventias à Rodovia. Constitui uma das obrigações contratuais controlar todos os terrenos e edificações integrantes da Concessão e tomar todas as medidas necessárias para evitar e sanar o uso ou ocupação não autorizada desses bens, inclusive na área non aedificandi, mantendo a ANTT informada a esse respeito. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

16 3. FAIXA DE DOMINIO E AREA NON AEDIFICANDI. 3.2 O QUE SE PODE CONSTRUIR? Dentro da faixa de domínio e a área non aedificandi ( 15,00 metros após a faixa de domínio) não se pode construir absolutamente nada, com exceção de área para estacionamento ou edificação com breve autorização da ANTT. inclusive projetantes verticais, para as edificações, conforme estabelece o artigo 4º, III da Lei Federal nº: 6.766, de 19 de dezembro de Toda construção ou ampliação a ser edificada às margens das rodovias BR-101/SC, BR- 376/PR, BR-116/PR deverá ter autorização da Concessionária, que verificará os seguintes requisitos: 1º- possuir acesso em conformidade com os critérios técnicos do Manual de Acesso de Propriedades Marginais às Rodovias Federais do DNIT (2006) e ser aprovado pela ANTT; 2º- a obediência aos recuos construtivos (faixa de domínio da rodovia e non aedificandi) ; 3º- estar de acordo com a legislação vigente (exemplos: ambiental, municipais). Com a execução do acesso de acordo com projeto aprovado pela ANTT e todos os documentos para a construção estando em obediência, a Concessionária não tem objeções à construção do empreendimento. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

17 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS. Titulo Precário de Acesso Refere-se a autorização de acesso a rodovia emitida pelo órgão publico (ANTT) que pode ser suspensa a qualquer momento pelo órgão quando houver interesse publico. Lembrando que o acesso a rodovia não é particular, ele pertence a rodovia, sendo assim, podendo suspender o acesso por meio de processo para outros fins, como execução de obras.

18 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA A Autopista Litoral Sul, através de reuniões e negociação com a Agencia Nacional de Transporte Terrestre - ANTT e a Policia Rodoviária Federal – PRF, vem aplicando a logística da execução de serviços na rodovia em períodos noturno estabelecidos para diminuir o impacto no fluxo de veículos na rodovia. Visando a região de Itajaí e Florianópolis, pontos conhecidos pela impacto de veículos que utilizam a rodovia para deslocamentos dentro do município. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

19 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI-AÇU. A ponte do rio Itajaí-Açu consiste na ponte sentido Sul (Nova) e sentido Norte (Velha), ambos próximo ao entroncamento da BR-470 onde encontrasse diariamente com filas e impedindo o fluxo normal da BR-101. Esta em estudo a possibilidade de adição da 3ª faixa em ambas os sentidos, sendo este ainda em projeto e posteriormente em analise para aprovação Para que haja à correção/diminuição deste item, o modo mais eficaz seria a duplicar a BR-470, pois hoje ela se encontra em pista simples, não dando capacidade para a fluidez de veículos, sendo a mesma principal, os veículos provenientes da BR-101 obrigados a esperar para entrar na pista simples, ocasionando os problemas hoje existente no local. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

20 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. O viaduto da BR-101 com a SC-470, que da acesso a Av. Dr. Reinaldo Schmithausen da cidade Itajaí, hoje, não existe projeto perante a concessionaria para melhoria deste ponto. Para maior fluidez de veículos seria a duplicação da SC OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

21 8. MARGINAIS DE ITAJAI. A obra da marginal tem o intuito de desafogar o fluxo na rodovia, possibilitando que o usuário utilize um meio alternativo no trecho de Km à , totalizando 11 Km, sendo aproximadamente 5 Km em cada lado da rodovia e 1 Km no retorno por baixo da ponte Itajaí-Açu. Iniciado em dezembro de 2011, tendo previsão de finalização de obra para Julho de OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS. Projeto Geométrico Cronograma

22 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS. 9.1 AUTORIZAÇÃO DE ACESSO Existe a obrigatoriedade da regularização, para isto: Passo 1 : O interessado deverá solicitar a Concessionária a VISTORIA PARA VIABILIDADE DE ACESSO. Protocole o pedido através de um ofício à Concessionária Autopista Litoral Sul REQUERENDO A VIABILIDADE DE ACESSO para a área, contendo: 1. A localização exata (Km+m) e o sentido da rodovia; 2. Croqui do local do acesso pretendido; 3. Título de propriedade da área; 4. Fotos do local; 5. Outras informações que o solicitante entender como relevantes para a identificação da área. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

23 9.1 AUTORIZAÇÃO DE ACESSO Passo 2 : Realizada vistoria preliminar para a viabilidade de acesso e, constatados os requisitos técnicos indispensáveis para o acesso, a Concessionária Autopista Litoral Sul comunicará o resultado ao interessado e solicitará a apresentação do Projeto de Acesso. O acesso deverá atender as normas técnicas e de segurança estabelecidas no Manual de Acesso de Propriedades Marginais às Rodovias Federais do DNIT, A apresentação dos projetos deverá atender integralmente à Resolução 1.187/2005 (09 de novembro de 2005), conforme roteiro. Passo 3 : Sendo apresentado os projetos executivos atendendo integralmente à Resolução da ANTT n.º 1.187/05 (09/11/05), conforme roteiro, o Projeto será analisado pela Concessionária, com posterior encaminhamento para apreciação e homologação da ANTT. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

24 9.1 AUTORIZAÇÃO DE ACESSO Passo 4 : Sendo o projeto aceito pela ANTT, será publicado uma portaria no Diário Oficial da União, a Concessionária Autopista Litoral Sul formalizará através do Contrato de Permissão Especial de Uso da faixa de domínio e fiscalizará a obra até a conclusão. IMPORTANTE: A autorização será dada a título precário, podendo, a qualquer tempo, ser cassada, sem que caiba qualquer indenização ao permissionário. 1. OBRIGATORIEDADES DA AUTO PISTA LITORAL DE ACORDO COM P.E.R. 2. PROJETOS FUNCIONAIS E COMO SÃO TRATADOS. 3. FAIXA DE DOMINIO, AREA NON AEDIFICANDI. 4. TITULARIDADE PRECÁRIA DNIT E ANTT. 5. OBRAS NA PISTA, FILAS, POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RODOVIA 6. PONTE SOBRE O RIO ITAJAI AÇU. 7. VIADUTO SOBRE A AVENIDA REINALDO SCHIMITAUSEN. 8. MARGINAIS DE ITAJAI. 9. OBRIGATORIEDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS.

25 GRATO

26 SITUAÇÃO DAS OBRAS

27 PRINCIPAIS AÇÕES: Obras realizadas na BR-101 e na BR-376:. 221 quilômetros de pavimento em pista dupla recuperados. Destes, 146 quilômetros estão na BR-101/SC quilômetros de sinalização horizontal em pista dupla recuperados. Destes, 146 quilômetros estão na BR-101/SC.. 5 mil placas de sinalização vertical recuperadas ou trocadas, sendo placas da BR-101/SC.. 40 quilômetros de barreiras de concreto implantadas, sendo que 30 quilômetros referem-se à BR quilômetros de defensas metálicas implantadas, sendo que 15 quilômetros referem-se à BR OAEs (pontes, viadutos e passarelas) reparadas, sendo 87 na BR-101.

28 PRINCIPAIS AÇÕES:. Construção de vias marginais na BR 101: Em Tijucas/SC - 2,8 quilômetros de vias marginais Em Camboriú/SC – 2,7 quilômetros de vias marginais Em Itapema/SC – 2 quilômetros de vias marginais. Melhorias de acesso na BR 101: Em Joinville, no km 27,6, km 40,6 e km 42 Em Garuva, no km 9,730 Em Piçarras, no km 100,550 Em Navegantes, no km 110,8 Em Itajaí, no km 114,6 e km 115,1 (sentidos norte e sul)

29 PRINCIPAIS AÇÕES:. Passarelas na BR 101: Em Palhoça - km 219,6 Em Joinville - Km 29. Outras na BR 101: Prolongamento e reforço da ponte sobre o rio Bela Cruz, no km 147 da BR-101 Obras de combate à enchente (drenagem) no km 208 da BR-101 Construção de 8 bases de atendimento ao usuário, sendo 6 delas em Santa Catarina Construção de 5 praças de pedágio, quatro em Santa Catarina e uma no Paraná Reforma de 2 balanças fixas (Garuva e Itapema) Reforma dos postos da Polícia Rodoviária Federal, três unidades em Santa Catarina e três no Paraná

30 PRINCIPAIS AÇÕES: Obras em andamento na BR-101:. Implantação de três passarelas: Em Joinville - Km 23,1 e km 25,7 Em Biguaçu - km 189,9. Construção de vias marginais: Em Itajaí/SC - km 113 ao km 118, sentido norte (total 5,2 Km). Implantação de 220 quilômetros de fibra ótica. Base de atendimento ao usuário em Biguaçu/SC


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