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PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 1 Política de coesão e seus instrumentos financeiros

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Apresentação em tema: "PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 1 Política de coesão e seus instrumentos financeiros"— Transcrição da apresentação:

1 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 1 Política de coesão e seus instrumentos financeiros

2 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 2 40% a 49,9% da população da UE em zonas elegíveis (Objectivos 1 e 2) 213 a 233 mil milhões de euros para os Fundos Estruturais em 2006 (um terço do orçamento da UE) 400 a 480 programas dos Fundos Estruturais 211 a 264 Regiões NUTS2 Política estrutural da UE para o período após o alargamento

3 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 3 History Integração dos Fundos Estruturais 5 Objectivos comuns Regras de administração normalizadas Gestão descentralizada Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 14 mil milhões de ECU por ano (cerca de 20% do orçamento da UE) Introdução de um novo Objectivo 4 Simplificação de procedimentos Novos instrumentos da coesão e das pescas Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 32 mil (cerca de 30% do orçamento da UE) : Entrada em vigor do Fundo Social Europeu (FSE) 1974: Arranque do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Concentração das regiões abrangidas e eliminação progressiva dos recursos financeiros (Phasing-out) para algumas regiões dos Objectivos 1, 2 e 5b 3 Objectivos comuns Introdução dos instrumentos estruturais de pré-adesão para os candidatos (ISPA)

4 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 4 < >= 125 Sem dados Indíce da UE 25 = 100 Fonte: Eurostat PIB regional per capita em 2001 para a UE27 em paridades de poder de compra

5 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 5 Políticas comunitárias conexas: Ajudas estatais Desenvolvimento sustentável Igualdade de oportunidades IDT Promoção de PME Sociedade da informação Fundos FEDER FSE FEOGA IFOP Fundo de Coesão Política de coesão da UE Desenvolvimento rural Emprego e integração social Desenvolvimento regional Outras políticas e conceitos da UE: estratégia de Lisboa/Gotemburgo, alargamento, orçamento, reforma institucional, Influências globais: desenvolvimento económico, investimentos estrangeiros, políticas nacionais gerais Política e Fundo de Coesão da UE Região análise, programação plurianual, gestão, co-financiamento, avaliação

6 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 6 TEC Artigo 161 Artigo 162 Artigo 148 Artigo 37 Regulamento geral (CE) 1260/1999 sobre os Fundos Estruturais Regulamento FEDER Regulamento FSE Regulamento FEOGA Regulamento IFOP Regulamento do Fundo de Coesão Regulamentos da Comissão: Regulamentos FEOGA/SAPARD Regulamento sobre a Informação/Publicidade Despesas elegíveis Controlo financeiro Correcções financeiras Decisões da Comissão: Decisões (regiões dos Objectivos 1 e 2) Comunicações (iniciativas comunitárias) Decisões sobre programas únicos Voto do Conselho por unanimidade, parecer favorável do PE, comentários do CES/CoR FEDER, FSE: Co- decisão FEOGA, IFOP, Fundo de Coesão Quadro jurídico

7 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 7 quadro regulamentar, meios financeiros, regiões/zonas elegíveis1 análise regional (SWOT), estratégia, proposta/complemento de plano/programa2 negociações: Estado-Membro/região-Comissão 3 decisão do programa 4 gestão do programa selecção do projecto avaliação/adaptação 5 Ciclo de programação

8 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 8 Fundos Estruturais e Instrumentos para o período (1) FEDERFSEFEOGA-OIFOP Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFundoSocialEuropeu Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas Infra-estruturas Investimentos IDT PME... Formação Formação profissional profissional Subsídios de emprego Subsídios de emprego... Desenvolvimento das zonas rurais Investimentos no sector do turismo... Desenvolvimento das zonas de pesca Modernização das indústrias das pescas... Fundo de Coesão para Estados- Membros com um PIB inferior a 90% da média comunitária Infra-estruturas ambientais e de transportes (RTE) (selecção de projectos)

9 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 9 Fundos Estruturais e Instrumentos para o período (2) Iniciativas comunitárias INTERREG III EQUALLeader+ cooperação trans fronteiriça, Transnacional e inter-regional rede e intercâmbiotransnacionais estratégias para o desenvolvimento Rural sustentável FEDER infra-estruturas Desenvolvimento sustentável planeamento estudos Cultura IDT PME... FSEacçõesinovadoras para o emprego nas redes da UE FEOGA-O grupos de acção local URBAN II Desenvolvimento de zonas urbanas desfavorecidas FEDER infra-estruturas transportes públicos emprego inclusão social cultura informação PME...

10 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 10 AT BE CY CZ DK EE FI FR DE GR HU IR IT LV LT LU MT NL PL PT SK SL SP SW UK Objective 1 Objective 2 Objective 3 Community Initiatives Cohesion Fund Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo 3 Iniciativas comunitárias Fundo de Coesão Fundos Estruturais da UE para o período Montantes disponíveis em milhares de milhões de euros; para novos Estados- Membros:

11 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 11 Ambiente produtivo ( assistência à empresa, desenvolvimento rural, turismo ) Infra-estruturas ( transporte, telecomunicações, energia ) Ambiente ( infra-estruturas, planeamento/reabilitação ) Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação Formação, criação de emprego, inclusão social Outro Objectivo 1 (UE15) Objectivo 2 (UE15) Objectivo 3 (UE15) Iniciativas comunitárias (UE15) Fundo de Coesão (UE15) Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) Intervenções estruturais para os novos Estados-Membros ( )** Fonte: DG REGIO 2003 *despesas planeadas em milhares de milhões de euros, a preços de 1999 **divididas por sector ainda não decidido Fundos Estruturais e Instrumentos por sector de despesa ( )*

12 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 12 Vários projectos ambientais na Estónia centram-se no tratamento das águas residuais. Estes projectos incluem a melhoria das instalações na Cidade de Narva e em Viljandi. Narva, Estónia: O ISPA financia melhor ambiente

13 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 13 O Lichthaus é o antigo edifício do conselho dos trabalhadores, pertencente a um estaleiro naval falido. Financiado pela iniciativa URBAN, tem agora 10 novas médias empresas que criaram 50 novos postos de trabalho. Brema, Alemanha: novas empresas em edifícios antigos

14 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 14 Valencia, Espanha: nova auto-estrada Co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Objectivo 1.

15 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 15 Porto, Portugal: financiamento das instalações de biotecnologia A Universidade do Porto, na Região Norte, recebeu financiamento para novos laboratórios.

16 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 16 Northumberland, Reino Unido: energia eólica O FEDER financiou este parque de estações eólicas no âmbito da Iniciativa Energia Setentrional em Northumberland, no Nordeste da Inglaterra.

17 PT Aspectos Gerais Política de coesão e seus instrumentos financeiros Dezembro 2004 PT 17 Objectivo convergência 78.5% incluindo o programa especial para as regiões ultraperiféricas 264 mil milhões de euros) Programas e instrumentos ElegibilidadePrioridadesDotações Objectivo cooperação territorial europeia 3.94% (13,2 mil milhões de euros ) Objectivo competitividade regional e emprego 17.2% (57,9 mil milhões de euros) Política de coesão para o período Objectivos Orçamento: 336,1 mil milhões de euros (0.41% do PIB da UE) Programas regionais e nacionais FEDER FSE Fundo de Coesão Regiões com um PIB/hab. <75% da média da UE25 Efeito estatístico:regiões com um PIB/hab. <75% da UE15 e >75% da UE25 Estados-Membros com um RNB/hab. <90% da média da UE25 inovação; ambiente/ prevenção de riscos; acessibilidade; infra-estruturas; recursos humanos; capacidade administrativa transportes (RTE); transportes sustentáveis; ambiente; energias renováveis 67.34% = mil milhões de euros 8.38% = mil milhões de euros 23.86% = mil milhões de euros Programas regionais (FEDER) e programas nacionais (FSE) Os Estados-Membros propõem uma lista de regiões (NUTS1 ou NUTS2) "Phasing-in Regiões abrangidas pelo Objectivo 1 entre 2000 e 2006 e não abrangidas pelo objectivo convergência Inovação ambiente/ prevenção de riscos; acessibilidade Estratégia Europeia para o Emprego 83.44% = mil milhões de euros 16.56% = 9.58 mil milhões de euros Programas e redes transfronteiriços e transnacionais(FEDER) Regiões fronteiriças e grandes regiões de cooperação transnacional Inovação ambiente/ prevenção de riscos; acessibilidade cultura e educação 35.61% transfronteiriça 12.12% IEVP (Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria)47.73% transnat. 4.54% f. redes


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