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COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos convênios do Segundo Tempo, a partir.

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1 COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

2 Responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos convênios do Segundo Tempo, a partir do recebimento da ORDEM DE INÍCIO / PAGTO 2ª PARCELA até o FINAL DA EXECUÇÃO

3 O acompanhamento operacional do PST consiste na verificação sistemática da execução das ações pactuadas e alcance das metas previstas no Termo de Convênio / Plano de Trabalho; Os convênios são distribuídos por técnico; Os procedimentos operacionais seguem o Check List.

4 PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

5 Confirmar a data do efetivo início do atendimento do público-alvo; Avaliar o período de vigência e a readequação do Ciclo Pedagógico, sendo esta com base nas definições da entidade em conjunto com a Equipe Colaboradora;

6 Analisar e solicitar a reposição de material esportivo do Pintando a Liberdade/Cidadania, mediante justificativa concreta do Parceiro; Encaminhar, Receber e Analisar os Relatórios de Acompanhamento específicos para cada fase (antigo Relatório Trimestral); Acompanhar a atuação das Entidades de Controle Social:

7 ATUAÇÃO DA ENTIDADE FISCALIZADORA O responsável pelo controle social do projeto deve preencher o Formulário de Verificação dos Aspectos Operacionais e encaminhá-lo à SNEED, para acompanhamento e avaliação; Deve ainda, apresentar ao final da vigência, declaração atestando o cumprimento do objeto pactuado.

8 Receber e analisar Pleitos DIVERSOS no decorrer da execução do convênio: 1.Substituição de Núcleos (análise do mérito): -A substituição ensejará a interrupção do atendimento ao público-alvo? -A substituição ensejará a alteração do RH? -A substituição ensejará a alteração dos municípios atendidos?

9 2.Substituição de Recursos Humanos (análise do mérito): -O profissional possui a qualificação estabelecida pelas Diretrizes do PST? -A substituição ensejará a capacitação do profissional?

10 3. Alteração de Cardápio (análise do mérito): -As propriedades nutricionais do novo cardápio são compatíveis com o cardápio padrão, observando a composição 01 sólido + 01 líquido? 4.Remanejamento de Recursos (análise do mérito): -Justificativa baseada em razões concretas; -Enseja alteração no PT padrão.

11 5. Suplementação de Recursos (análise do mérito) -Justificativa baseada em razões concretas; -Ampliação do período de execução; -Incorporação de Nova Ação às Diretrizes do PST (Recreio nas Férias). 6.Utilização de Rendimentos (análise do mérito): -Justificativa baseada em razões concretas; -Não enseja alteração no PT padrão.

12 7.Prorrogação de Vigência (análise do mérito): -Atraso na conclusão dos procedimentos de estruturação do projeto; -Atraso no atendimento ao público-alvo; -Paralisação das atividades no decorrer da execução; -Existência de saldo de recursos para ampliação do período de atendimento.

13 PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO (SNEED E EC): As equipes colaboradoras devem ter conhecimento das possibilidades de ajustes, para orientar o convênio quando identificada a necessidade de adequação, e também para acompanhar as alterações efetivadas. COMO?

14 Por meio do Informativo disponibilizado no Sistema Integrado de Acompanhamento Pedagógico e Administrativo, alimentado pelo técnico da SNEED.

15 VISTORIAS OU FISCALIZAÇÃO Realizada seguindo planejamento, sendo os convênios selecionados conforme critérios pré- estabelecidos: -Número de Beneficiados; -Natureza da entidade (ONG); -Termo Aditivo; -Denúncia.

16 A partir da implantação do novo Sistema de Acompanhamento Pedagógico, o número de vistorias executadas pela SNEED foi reduzido, prevalecendo os convênios que apresentam problemas, relevando-se denúncias de natureza grave.

17 Ao final da fiscalização, o técnico da SNEED fica responsável pela expedição de Relatório de Vistoria (modelo padrão), a partir da Coleta de Dados; O Secretário Nacional profere despacho com as Recomendações pertinentes, que é encaminhado à Convenente juntamente com o Relatório, no sentido do alinhamento das ações /saneamento de impropriedades no prazo definido.

18 PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS EQUIPES (SNEED E EC): COMO?

19 1.Planejamento conjunto das visitas/vistorias: - A programação de cada equipe deverá ser informada no Sistema, com pelo menos 15 dias de antecedência. - Havendo interesse específico, entrar em contato por mensagem eletrônica. (Coordenação SNEED – Coordenação EC). 2. Acompanhamento conjunto do resultado: - Disponibilizar no Sistema a Coleta de Dados e o Relatório da Visita/Vistoria.

20 PROCEDIMENTOS SNEED Receber a análise dos relatórios das visitas in loco para juntada ao processo e análise conjunta com os demais instrumentos de acompanhamento; Validar e encaminhar junto às Entidades, as recomendações destes relatórios (quando for o caso), e acompanhar o cumprimento das mesmas.

21 Responsável pela Avaliação do Aspecto Técnico da Prestação de Contas Final COORDENAÇÃO DA ARCO Responsável pela Avaliação do Aspecto Técnico da Prestação de Contas Final

22 AÇÕES PRELIMINARES Promover o saneamento processual dos convênios expirados; Expedir Ofício ressaltando a data do término da vigência, o prazo para apresentação da PCF (60 ou 30) e os documentos exigidos pela norma; Solicitar documentação complementar à Convenente (diligência), quando necessário, para subsidiar na análise técnica.

23 PROPOSTA INTEGRAÇÃO (SNEED E EC): A Equipe Colaboradora deverá fornecer à SNEED, ao final da vigência do convênio, relatório que avalie a execução sob os aspectos operacionais e pedagógicos, para subsidiar a Análise da Prestação de Contas.

24 FOCO DA ANÁLISE Se foram implementadas todas as ações pactuadas; Se alcançada efetivamente a meta de beneficiados, durante todo o período de execução; Se atingidos os resultados esperados.

25 PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES: Analisar e emitir Parecer Técnico de Prestação de Contas, no que cabe ao cumprimento do objeto*; * A análise e aprovação da PCF condiciona a Renovação do Convênio. Acompanhar a Prestação de Contas até a decisão final da análise financeira* e medidas aplicadas. * A análise do aspecto financeiro fica sob a responsabilidade da CGPCO/ME.

26 OBRIGADA! COORDENAÇÃO CGOPE Raquel Tallarico Marques (61) COORDENAÇÃO ARCO Glaucia Amorim (61)


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