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COORDENAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO – CGIMP Planejamento e Procedimentos Preliminares para Ordem de Início PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Capacitação dos Coordenadores.

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1 COORDENAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO – CGIMP Planejamento e Procedimentos Preliminares para Ordem de Início PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Capacitação dos Coordenadores Gerais Brasília, Janeiro de 2010

2 Objetivo Orientar o Convênio no planejamento e estruturação das ações de implementação do PST, por meio de acompanhamento da parceria após a formalização, até o início das atividades com os beneficiados

3 Composição do Núcleo Quantidade de beneficiados 100 por núcleo Recursos Humanos envolvidos 1 Coordenador de Núcleo graduado em Educação Física ou Esporte (20h) 1 Monitor Esportivo/estagiário em Educação Física, Esporte (20h) * 1 Monitor de Atividades Complementares/ estagiário em Pedagogia ou áreas afins, (10h), quando pactuado.

4 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO Oferta de Atividades esportivas (oferta de 2 modalidades coletivas e 1 individual) ; Oferta de Atividades Complementares (se for o caso); Atuação de 1 Coordenador de Núcleo e 1 Monitor, para cada 100 beneficiados (cumprindo carga horária semanal e atribuições específicas), conforme definido no Plano de Trabalho;

5 FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO Oferta de Reforço Alimentar de acordo com cardápio aprovado; Suprimento de materiais esportivos e uniformes- fornecidos pelo ME por meio desta Secretaria, Programa Pintando a Liberdade/Cidadania (jogos de xadrez e damas) ou adquiridos; Suprimento de material suplementar (de acordo com o pactuado).

6 FASES DA EXECUÇÃO 1.Período de Vigência : A partir da data de Publicação no D.O.U., onde consta a data de assinatura do convênio e total de meses previstos; 2.Período de Estruturação: Meses destinados ao planejamento e à implementação das ações do convênio;(de acordo com o pactuado no Plano de Trabalho); * No caso de atraso no pagamento da 1ª parcela, o período considerado entre a assinatura do convênio e o efetivo repasse, será compensado por meio de prorrogação de vigência; 3. Período de Atendimento : Após a emissão da ORDEM DE INÍCIO.

7 PROCEDIMENTOS INICIAIS O Convênio entra em vigor, a partir da data de publicação no D.O.U, onde consta a data de assinatura. Após o pagamento da primeira parcela, o recurso deverá ser aplicado em Caderneta de Poupança de Instituição Financeira Pública Federal ou em Fundo de Aplicação Financeira de curto prazo /operação de mercado aberto lastreada em título da dívida pública.

8 PROCEDIMENTOS INICIAIS Sistema de Gestão de Convênio – SICONV Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127/08 e 342/ Nova regulamentação das Transferências Voluntárias Sistema deverá conter o registro dos procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações das TCEs instauradas Aberto à consulta pública, por meio do Portal dos Convênios.

9 PROCEDIMENTOS INICIAIS Encaminhamentos do ME Manual de Orientações para Estruturação Modelo do 1º Relatório de Acompanhamento Contato inicial com o Parceiro Orientações da Capacitação de Coordenadores Geral e Pedagógico.

10 AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO Documento emitido ao parceiro pelo Ministério do Esporte - Termo de Autorização - liberando o início das atividades da Parceria com os beneficiados, após o cumprimento de todas as ações de estruturação;

11 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS Divulgação e Lançamento Inscrições Cadastramento Infra-estrutura Seleção de Recursos Humanos Elaboração de Planejamentos Pedagógicos e Grades Horárias Aquisições de Reforço Alimentar e Materiais Ordem de Início

12 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS DIVULGAÇÃO E LANÇAMENTO Comunicação Visual (placas de identificação dos núcleos) Materiais impressos para divulgação da seleção dos inscritos Materiais audio-visuais Evento de Lançamento Aula inaugural

13 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AÇÃO Documentos comprobatórios da aquisição de serviços/materiais como Notas Fiscais, Termo de Homologação de Processos Licitatórios e Contratos de Fornecimento ( se for o caso); Fotos ilustrativas; Publicações em mídia impressa; Gravações do material de audio visual em formato digital.

14 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS INSCRIÇÕES DOS BENEFICIADOS Seleção (critérios) Ficha de inscrição

15 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS CADASTRAMENTO dos Beneficiados dos Núcleos dos Recursos Humanos *O acompanhamento e a comprovação do cadastro será feito pela equipe técnica desta unidade gestora, por meio de extrato do Sistema do ME; **Necessidade de atualização permanente.

16 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS INFRAESTRUTURA Organização dos espaços físicos Identificação dos núcleos Suprimento dos locais com equipamentos e/ou materiais permanentes Manutenção e limpeza Segurança

17 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AÇÃO Cadastro no Sistema do ME de acordo com o Anexo do Plano de Trabalho pactuado; Termos de Cessão de Uso dos espaços físicos, caso a convenente não seja proprietária; Fotos ilustrativas

18 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS RECURSOS HUMANOS Seleção Cadastramento Capacitação

19 Recursos Humanos Coordenador-Geral (contrapartida) Profissional de nível superior, com experiência comprovada em Gestão e Administração de Projetos Esportivo-Educacionais Carga horária – 20 ou 40 h

20 Recursos Humanos Coordenador-Geral Pedagógico Profissional de nível superior Bacharel em Esporte ou Licenciado/Bacharel em Educação Física Carga horária – 40 h

21 Recursos Humanos Coordenador Setorial (1 a cada 20 núcleos) Profissional de nível superior Bacharel em Esporte ou Licenciado/Bacharel em Educação Física Carga horária – 20 h

22 Recursos Humanos Coordenador de Núcleo Profissional de nível superior Bacharel em Esporte ou Licenciado/Bacharel em Educação Física Carga horária – 20 h

23 Recursos Humanos Monitor de Atividades Esportivas Estudante de Graduação regularmente matriculado em cursos de Educação Física ou Esporte, preferencialmente aquele que já tenha cursado o correspondente à primeira metade do curso Carga horária – 20 h

24 Recursos Humanos Monitor de atividades Complementares - ( contrapartida, quando previsto) Estudante de Graduação regularmente matriculado em cursos de Pedagogia, Educação Artística ou áreas afins, preferencialmente aquele que já tenha cursado o correspondente à primeira metade do curso Carga horária – 10 h

25 A contratação dos Recursos Humanos é de responsabilidade exclusiva do Parceiro, o qual deverá obedecer a legislação vigente, a carga horária e qualificação estabelecidas pelas Diretrizes Norteadoras do Segundo Tempo. Importante considerar o período de atuação previsto para cada função, já que nem todos atuam durante toda a execução do convênio, promovendo a adequação do cronograma de contratação à previsão do início do atendimento aos beneficiados, evitando assim o pagamento indevido. Recomenda-se ainda que o processo seletivo seja de ampla divulgação e atenda rigorosamente as Diretrizes do PST.

26 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AÇÃO Apresentar documentos comprobatórios do Processo Seletivo realizado tais como: Divulgação - ampla abrangência Publicações das vagas com a respectiva qualificação e carga horária em jornais de ampla circulação; Gravação de divulgação no rádio ou uma declaração da divulgação contendo os dias de veiculação, texto e horários; Processo Seletivo quando houver ( edital, divulgação, publicação e resultado); Parcerias com Universidades; Orientações do CREF local

27 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS Principais Atribuições

28 Coordenador-Geral Gerenciar a implementação das ações acordadas no Plano de Trabalho, sendo responsável pela: Coordenação técnica e administrativa do Projeto Supervisão da implantação e funcionamento dos núcleos Coordenação e supervisão da equipe de profissionais, monitoramento e avaliação das metas e resultados esperados

29 Coordenador Pedagógico Supervisão das ações pedagógicas na implantação e funcionamento de todos os núcleos Elaboração do Planejamento Pedagógico do Convênio Coordenação e orientação na elaboração da Proposta Pedagógica dos núcleos de acordo com a Proposta do convênio Acompanhar o desempenho das atividades dos membros da equipe, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os fundamentos pedagógicos do PST.

30 Coordenador Setorial Supervisão das ações pedagógicas na implantação e funcionamento dos núcleos sob sua responsabilidade Coordenação e orientação na elaboração da Proposta Pedagógica dos núcleos de acordo com a Proposta do convênio Acompanhar o desempenho das atividades dos membros da equipe, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os fundamentos pedagógicos do PST ;

31 Professor Coordenador de Núcleo Planejar coletivamente, preparar, observar as atividades desenvolvidas, debater, refletir e avaliar o Projeto junto aos Monitores que atuam no núcleo sob sua responsabilidade e coordenação; Atuar junto aos beneficiados desenvolvendo as atividades; Acompanhar o desempenho das atividades dos membros da equipe, mantndo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os fundamentos pedagógicos do PST;

32 Professor Coordenador de Núcleo Auxiliar e exigir dos Monitores o planejamento mensal e semanal das atividades que estarão sob sua supervisão; Supervisionar o controle diário e a qualidade das atividades desenvolvidas; Exigir e comprovar a freqüência da equipe técnica e dos beneficiados; Promover reuniões periódicas e atividades extras que possam enriquecer o projeto; Responsabilizar-se por todas as ações e ocorrências nos núcleos

33 Monitor de atividades esportivas- Sob a supervisão direta do Coordenador de N ú cleo e indireta dos Coordenadores, Pedag ó gico e Setorial Desenvolver, juntamente com o Coordenador de Núcleo o planejamento semanal e mensal de forma a organizar e desenvolver as atividades relativas ao ensino e ao funcionamento do núcleo, levando-o à consideração das Coordenações Responsabilizar-se, juntamente com a Coordenação do Núcleo, pela turma de beneficiados durante o desenvolvimento das atividades;

34 Monitor de atividades esportivas Desenvolver atividades esportivas ou complementares, sistematicamente nos dias e horários estabelecidos no Plano de Trabalho junto aos beneficiários do projeto, de acordo com as Diretrizes do Programa; Acompanhar a participação dos beneficiados, inclusive efetuando o controle de freqüência e realizando sua atualização mensalmente; Desenvolver, juntamente com o Coordenador do Núcleo, relatórios a serem submetidos à aprovação da Coordenação Geral do Projeto

35 Procedimentos Estruturais REFORÇO ALIMENTAR A aquisição do Reforço Alimentar deverá ser realizada por meio de processo licitatório,na modalidade Pregão Eletrônico, conforme o estabelecido na Cláusula Segunda, II, do Instrumento de Convênio, para as entidades publicas; No caso de entidades privadas sem fins lucrativos, realizar, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado e contratar empresas que tenham participado de cotação prévia de preços no SICONV, observando-se as ressalvas e procedimentos descritos nos artigos 45, 46 e 47 da Portaria Interministerial Nº 127/2008.

36 Procedimentos Estruturais REFORÇO ALIMENTAR Aquisição deve obedecer a composição do cardápio aprovado no Projeto Básico, quantitativo pactuado no Plano de Trabalho e a distribuição. O Edital de Licitação do Reforço Alimentar pode contemplar, além da variação dos itens do cardápio aprovado, uma cláusula regulamentando a necessidade da oferta de um cardápio diferenciado durante o período da realização do Período Concentrado. O procedimento de licitação deverá ser incluído em campo específico no Sistema de Gestão de Convênios - SICONV.

37 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS Materiais Suplementares ( Valor R$ 1.000,00 por núcleo) A aquisição dos Materiais Suplementares deverá ser realizada, de acordo com a legislação vigente e as ações previstas no Plano de Trabalho, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme o estabelecido na Cláusula Segunda, II, do Instrumento de Convênio; Para as entidades privadas sem fins lucrativos, realizar, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado e contratar empresas que tenham participado de cotação prévia de preços no SICONV, observando-se as ressalvas e procedimentos descritos nos artigos 45, 46 e 47 da Portaria Interministerial Nº 127/2008. Incluir o procedimento em campo específico no Sistema de Gestão de Convênios - SICONV

38 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES REFORÇO ALIMENTAR E MATERIAL SUPLEMENTAR Edital de Licitação Termo de Homologação e Contrato de Fornecimento, além de documentos comprobatórios dos itens e quantitativos licitados Publicações do aviso de licitação e resultado. No caso de entidades privadas sem fins lucrativos Pesquisa de mercado contendo 3 orçamentos. Contrato de Fornecimento, além de documentos comprobatórios dos itens e quantitativos licitados.

39 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS Materiais Esportivos Os Kits de Materiais Esportivos e Uniformes contemplados no Plano de Trabalho, considerando a Proposta analisada e aprovada no SICONV, serão encaminhados por esta unidade gestora no período de estruturação do Convênio. Os jogos de xadrez e damas são fornecidos pelo Projeto Pintando a Liberdade/Cidadania, nos quantitativos definidos no Plano de Trabalho ;

40 MATERIAIS ESPORTIVOS É responsabilidade da entidade : a respectiva distribui ç ão e/ou reposi ç ão aos espa ç os f í sicos dos n ú cleos, bem como a responsabilidade pelas condi ç ões de armazenamento e seguran ç a dos mesmos; Encaminhar o Termo de Recebimento do Material Esportivo devidamente preenchido e assinado pelo Dirigente.

41 MATERIAIS ESPORTIVOS Outras formas de Aquisição de Materiais Inclusão no Plano de Trabalho como contrapartida; Parcerias locais (patrocínios); Utilização dos rendimentos, mediante autorização do ME.

42 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO Planejamento Pedagógico do Convênio (PPC) : responsabilidade do Coordenador-Geral, Coordenador-Geral Pedagógico; Elaboração e preenchimento do Planejamento Pedagógico do Convênio (PPC) especificando o desenvolvimento das atividades, prevendo inclusive o período de atendimento concentrado/Recreio nas Férias. Planejamento Pedagógico do Núcleo (PPN): responsabilidade do Coordenador de Núcleo, tendo por referência o Planejamento Pedagógico do Convênio processos de Capacitação e os pressupostos pedagógicos do PST;

43 PROCEDIMENTOS ESTRUTURAIS Grade Horária : o parceiro tem a responsabilidade de elaborar a grade de cada núcleo, com as atividades previstas por Espaço Físico, especificando as turmas, horários de atendimento, número de beneficiados por turma e Recursos Humanos vinculados;

44 Inclusão no SICAPP Após a elaboração, incluir os planejamentos e grades horárias no SICAPP (Sistema de acompanhamento dos Planejamentos Pedagógicos): *Ressalta-se a necessidade de padronização da nomenclatura dos núcleos, nos arquivos dos planejamentos e grades horárias, de acordo com cadastro do Sistema do ME;

45 EXEMPLO DE GRADE HORÁRIA

46 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AÇÃO Verificação e acompanhamento no SICAPP, até que a entidade tenha inserido os planejamentos e grades horárias de todos os núcleos. * Cabe ressaltar que para Ordem de Início, é necessária a aprovação do Planejamento do Convênio pela Equipe Colaboradora responsável.

47 IMPORTANTE Visando evitar dificuldades na implementação das ações, é oportuno lembrar que os procedimentos preliminares que dependam de recursos para serem executados, devem aguardar o efetivo repasse da 1ª parcela para serem iniciados, uma vez que a liberação dos recursos atende aos critérios de discricionariedade e disponibilidade financeira desta Secretaria, assim como adimplência das entidades parceiras.

48 IMPORTANTE Para o atendimento dos procedimentos preliminares, o Coordenador-Geral deverá preencher o 1º Relatório de Acompanhamento disponível no sítio do programa Segundo Tempo no endereço eletrônico : /snee/ segundotempo/relatorioacompanhamento

49 Ordem de início O Início do Atendimento somente será concedido após a conclusão de todos os procedimentos preliminares. Na hipótese de início antes da autorização do ME, o período respectivo poderá não ser validado.

50 Ordem de início Expectativas Alinhamento das Ações do Convênio; Atendimento Integral aos Beneficiados; Aderência à Proposta Pedagógica do PST; Cumprimento das Diretrizes estabelecidas.

51 OBRIGADA A TODOS E BOM TRABALHO! COORDENAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO Contato Thais Higuchi Coordenadora - Tel: Endereço eletrônico: implementacao_


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