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1 BARREIRAS INTERNACIONAIS. 2 O Comércio Internacional O comércio internacional também proporciona ganhos: Quanto o custo de um produto no país é alto.

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1 1 BARREIRAS INTERNACIONAIS

2 2 O Comércio Internacional O comércio internacional também proporciona ganhos: Quanto o custo de um produto no país é alto e fica mais barato exportar para industrializar um produto no exterior, ou porque a tecnologia no exterior é mais avançada.

3 3 PROTECIONISMO/Principais motivos Proteção à industria nascente. Promoção da segurança nacional. Deslealdade comercial Déficit em Balanço de Pagamentos Desemprego alto Estimulo à substituição de importações Diferencial de salários

4 4 Proteção a industria nascente Justificativa para adoção mais antiga: 1820-século XIX –Friedrich List, economista alemão. Classificava os paises em cinco níveis de desenvolvimento:

5 5 Protecionismo/proteção à industria nascente Selvagem, Pastoril Agrícola Agrícola manufatureiro Agricola-manufatureiro-comercial. Pregava que o livre comércio era vantajoso para os paises que estivessem no último nível de desenvolvimento

6 6 Protecionismo Inglaterra já usufruía as vantagens da Revolução industrial, estando no nível:agricola-manufatureiro-comercial. A Alemanha, ainda não estava unificada, só ocorrendo em 1871(guerra franco- prussiana) List propõe que as industrias alemãs sejam protegidas pelo Estado por meio de barreiras às importações.

7 7 Protecionismo Criação de uma reserva de mercado para permitir que as industrias alemãs, incipientes, pudessem se desenvolver sem concorrer com as industrias inglesas que já obtinham ganhos de escala e eram mais eficientes. Política adotada pelos EU, Alemanha e Japão(potências mundiais)

8 8 Protecionismo Política de proteção às industrias nascentes, somente permite a adoção de barreiras pelo tempo necessário para que o país atinja o ultimo nível de desenvolvimento. E´uma barreira temporária.

9 9 GATT-Acordo Geral sobre tarifas aduaneiras e comércio Objetivo: liberalizar o comércio então altamente protecionista,para a adoçao de política de proteção às industrias nascentes.

10 10 Protecionismo/Promoção da segurança nacional Justificativa: existência de bens estratégicos. Mesmo sendo ineficiente, a produção nacional deve ser estimulada por meio de barreiras às importações de bens similares. Material bélico. Estimulo a agricultura local

11 11 Protecionismo/deslealdade Comercial Ocorrência de dumping e de subsídios. Dumping: venda de uma mercadoria por um preço abaixo do seu valor normal de venda no país exportador. Ex. O país vende ao próprio pais: um bem a 10 unidades monetárias e, ao Brasil por preço inferior a l0 u.m.

12 12 Protecionismo/deslealdade Para fazer tal comparação, não deve ser levado em conta os tributos incidentes nas vendas internas. No Brasil não há cobrança de IPI e ICMs nas exportações de bens, mas se a venda é para o mercado interno é cobrado.. Um produto vendido internamente é naturalmente mais caro que o mesmo produto vendido para exportação. Para apurar o dumping, devem ser comparados os valores líquidos de impostos. Não se pode comparar preço inferior ao valor normal de venda com preço inferior ao custo de produção;

13 13 Protecionismo/Deslealdade A deslealdade consiste na intenção de levar os concorrentes à falência. Para se defender do dumping é imposta a alíquota antidumping. Não basta provar a existência do dumping, mas deve provar também que está realmente trazendo prejuízos ao país. Esta alíquota não se confunde com o imposto de importação.

14 14 Modalidades de dumping Dumping social: consiste em se utilizar mão de obra com salários baixíssimos e poucos direitos sociais na produção de bens exportados. Atualmente o governo dos EUA insiste na tese que o Brasil o preço dos produtos agrícolas é baixo por incentivar o dumping social. E com base nisso, varias barreiras são impostas aos nossos produtos

15 15 Subsídios Concessão de vantagem financeira do governo para uma firma do país. Se uma empresa estrangeira vende no seu país uma mercadoria por 10 u.m, mas cobra 8 u.m para vender ao Brasil, está configurando o dumping. Mas se vende a 8 u.m porque está recebendo do seu governo 2 u.m para completar as 10 u.m, então o Governo a está subsidiando.

16 16 Subsídios O subsidio segue a mesma lógica dolosa do dumping. Para se defender do subsidio é imposta uma medida compensatória(ou direito compensatório). Não é suficiente provar a existência dos subsídios, mas se deve provar também que tais subsídios estão realmente trazendo prejuízos aos país

17 17 Protecionismo/Déficit em Balanço de Pagamentos Muitos paises criam barreiras às importações com a justificativa de que o Balanço de Pagamento está deficitário. Restringir as importações com o intuito de melhorar balanço de pagamentos não é uma política eficiente. Os recursos serão deslocados para a produção dos bens antes importados.

18 18 Protecionismo/saldo em Balanço de pagamentos Se o País importava estes bens, não tinha uma vantagem relativa na sua produção. Tinha vantagens relativa em outros bens cujas exportações geravam recursos para a importação.

19 19 Protecionismo/saldo em balanço de pagamentos Considerando a criação de uma barreira e se há pleno emprego dos fatores, os recursos antes alocados na produção dos bens exportáveis ou na produção para o mercado interno serão deslocados para a produção dos bens substitutos dos produtos antes importados.

20 20 Protecionismo/saldo em Balanço de Pagamentos O país vai estar gastando energia com mercadorias nas quais ele é ineficiente, reduzindo, de fato, as importações. Pelo lado das exportações talvez esteja havendo perdas pelo deslocamento dos fatores de produção ou talvez aumento de importações daquilo que se deixou de produzir internamente.

21 21 Protecionismo Criar barreiras ás importações, de fato, as reduz. Mas, ao mesmo tempo, a transferência de fatores para esta produção reduz a produção de bens exportáveis ou aumenta a importação de bens que deixaram de ser produzidos internamente.

22 22 Protecionismo/Desemprego alto Querer diminuir o desemprego com o uso de política comercial distorce os preços dos bens, encarecendo-os. O aumento do emprego foi, desde o inicio da era liberal, apresentado como conseqüência do livre comercio. A melhor política para redução de desemprego passa pelas políticas monetária, cambial e fiscal, reduzindo juros, permitindo a desvalorização da moeda ou reduzindo tributos;

23 23 Protecionismo/ Estimulo à substituição de importações Raul Prebish, economista argentino, logo após a segunda guerra Mundial. Verificou que, de 1876 a 1947, a situação dos paises latino-americanos piorava com o livre comercio. Constatou que os paises em desenvolvimento precisavam, em 1947, exportar 45% a mais do que exportaram em 1876 para conseguirem a mesma quantidade de bens do passado.

24 24 Estimulo à substituição de Importações Prebish desejava que os paises subdesenvolvidos se industrializassem a qualquer custo. Como industrializar? Assim foram criadas barreiras protecionistas, adotando-se a permissão de se protegerem industrias nascentes. Começou a surgir o pensamento da integração latino-americana. juntem-se os fracos para se tornarem fortes

25 25 Estimulo à substituição de Importações Não pregava radicalmente contra o livre- comércio e a teoria das Vantagens comparativas. Visou a integração da América Latina que foi determinante para criação da Associação Latino-Americana de Livre Comercio(ALALC) em 1960.

26 26 Políticas Protecionistas e de Livre Comercio ao longo da Historia Idade Moderna, séculos XV e XVIII, o mercantilismo era a política econômica vigente. David Hume e Adam Smith foram os primeiros teóricos que atacaram o protecionismo mercantilista. A política econômica adotada de forma generalizada, a partir da Revolução Francesa(1789) passou a ser o Liberalismo.

27 27 Políticas Protecionistas No final do Século XVIII, os EUA foram o primeiro país a adotar o protecionismo como política de Estado. Utilizaram a justificativa das industrias nascentes. No século XIX, adotaram políticas protecionistas a Alemanha, na primeira metade do século, influenciada por F.List, e o Japão na segunda metade.

28 28 Políticas Protecionistas No século XX, em decorrência da revolução bolchevique que implantou o regime socialista na União Soviética(URSS), o Liberalismo foi abandonado naquele país. Obteve um desenvolvimento que alçou a condição de superpotência no século XX.

29 29 Políticas Protecionistas Na década de 1930, pós crise de 1929, os paises adotaram generalizadamente medidas protecionistas, surgindo o GATT( ) para tentar reavivar o liberalismo. Atualmente, o liberalismo tem mostrado a sua força, com reduções e eliminações das barreiras ao comercio.

30 30 Políticas Protecionistas Atualmente, as barreiras protecionistas são preponderantemente não tarifarias. O neoliberalismo teve na década de 1980, como porta-voz, o presidente Ronald Reagan, juntamente com a primeira-ministra da Inglaterra Margareth Thacher. O neoliberalismo prega o abandono a intervenção estatal na economia e a defesa de empregos e prega a diminuição dos gastos sociais, deixando que o mercado livre se consolide.

31 31 Barreiras Tarifarias e não Tarifarias Barreiras tarifarias são os impostos de importação. Quando se impõe uma alíquota de imposto de importação sobre uma mercadoria, está se impondo uma barreira tarifaria. As tarifas podem ser ad valorem, especificas e mistas.

32 32 Barreiras Tarifarias Quando o governo permite importações, as firmas estrangeiras passam a oferecer sua mercadoria a R$3,00(preço dela no exterior). A mercadoria passa a ser vendida ao preço de $3,00, que é o preço internacional.

33 33 Barreiras Tarifarias As firmas nacionais ofertam a esse preço apenas 6 mercadorias. Como o numero de mercadorias demandadas pelos consumidores é de 14 ao preço de $3,00, a falta de 8 mercadorias(=14-6) será suprida por importações.

34 34 Barreiras Tarifarias Em um segundo momento, o Governo impõe uma tarifa de importação de 33,3% de tal forma que os produtos nacionais e estrangeiros serão vendidos a $4,00($3,00+R1,00) que é o preço final do produto importado. A esse preço de R$4,00 as firmas nacionais ofertam 8 mercadorias e a população demanda 12. Portanto, as importações serão de 4(=12-8) mercadorias.

35 35 Barreiras Tarifarias Listando os efeitos da tarifa: O preço aumenta(de $3,00 para $4,00): efeito sobre o preço(efeito sobre a concorrência). A quantidade consumida diminui(de 14 para 12); efeito sobre o consumo; Aumenta a produção nacional(de 6 para 8): efeito sobre o comercio;

36 36 Barreiras Tarifarias A arrecadação fiscal aumenta (R$1,00 de imposto/mercadoriax4 mercadorias=R$4,00)efeito sobre a receita A renda do fator de produção abundante do bem protegido melhora:efeito sobre a distribuição de renda.

37 37 Barreiras Não Tarifarias e seus efeitos São restrições às importações não na forma de impostos, mas por outros meios, dentre os quais as quotas, os subsídios e as proibições.

38 38 Quotas de Importação (Não tarifarias e tarifarias) Por quotas entendem-se as restrições quantitativas impostas sobre o volume ou o valor das importações. O Brasil utiliza regime de quotas para alguns produtos. As quotas se classificam em não tarifarias e tarifarias.

39 39 Quotas não tarifarias Ao invés de impor a alíquota de 33,3%, o Governo decide impor uma limitação de quantidade importada, por exemplo, 4. Significa dizer que o Governo só permite a importação de 4 mercadorias. E´ a chamada quota não tarifaria.

40 40 Quotas não tarifarias Comparando os efeitos da tarifa com os da quota, percebe-se que a única diferença está na arrecadação. Quando o Governo impõe uma quota, a forma de controlar a quantidade já importada é através da obrigatoriedade de se pedirem licenças de importação.

41 41 Quotas não tarifarias Ao exigir o pedido de licença de importação, o Governo pode controlar exatamente a quantidade já importada. Pode então decidir cobrar para dar licença de importação. Sendo assim sua arrecadação aumenta. O mais comum é o Governo conceder a licença gratuitamente, não gerando então o aumento da arrecadação.

42 42 Quotas não tarifarias A quota não tarifaria é muito mais restritiva ao comercio que a tarifa. Quando o governo impõe uma tarifa, os exportadores estrangeiros podem anular a tarifa através de uma maior eficiência na produção gerando custos mais baixos. No caso das quotas, os exportadores estrangeiros nada podem fazer, porque estão restritos pela quantidade e, mesmo baixando os custos, não podem exportar mais do que é permitido.

43 43 Quotas não tarifarias A quota apresenta outro problema: quem vai distribuir as licenças de importação e para quem?. Há um jogo de interesse muito grande.

44 44 Quotas tarifarias No ano de 2000, os EUA, com o intuito de proteger a sua produção interna de açúcar, definiu que só podia ser importada uma certa quantidade de toneladas pagando uma determinada alíquota.(permitido no Acordo sobre Agricultura da OMC).

45 45 Quotas tarifarias E fez a distribuição de quotas tarifarias aos vários paises exportadores. Ao Brasil coube uma quota de para o ano de 2000 e, dentro da quota, a tarifa era de US$14,61 a tonelada. Se o Brasil exportasse mais do que a quota permitida, a tarifa paga seria de US$ 398,50 a tonelada.

46 46 Subsídios De acordo com o art.XVI do GATT/47, subsidio é toda forma de manutenção de preço pelo Governo com o objetivo de estimular exportações ou reduzir importações. Imaginando-se que a oferta da industria domestica seja 5 mercadorias a R$5,00.

47 47 Subsídios Quando o comércio é aberto às firmas estrangeiras, passa a ser praticado o preço de R$3,00 pela oferta infinita dos importados nesse preço. Sendo assim, os nacionais comprados serão 2 e os importados, 6(=8-2), visto que ao preço de R$3,00 os consumidores desejam 8 mercadorias no total.

48 48 Subsídios Se o Governo vier a dar um subsidio de R$3,00 ás firmas nacionais. Como as mercadorias continuam a ser vendidas a R$3,00 por força dos importados, verifica-se que a firma nacional está recebendo R$6,00 por mercadoria: (R$3,00 como subsidio e R$ 3,00 do consumidor).

49 49 Subsídios E a R$6,00 pela sua curva de oferta, as firmas nacionais estão dispostas a oferecer 6 mercadorias. As mercadorias desejadas pelos consumidores são 8 e as firmas nacionais oferecem 6. Logo, os importados serão 2.

50 50 Subsídios Portanto, podem-se citar como efeitos da concessão de subsídios: Efeito-preço: não existe alteração no preço, continua R$3,00; Efeito-consumo: não se alterou o consumo, pois o preço não se alterou. Efeito-produção: os produtos nacionais passaram de 2 para 6;

51 51 Subsídios Efeito - comercio(redução de impostos): passaram de 6 para 2; Efeitos sobre os Gastos(despesas do Governo): O Governo teve despesas de subsídios = 4 x R$3,00 = R$ 12,00; Um fato importante: o que define o preço de venda é o preço internacional e este não foi alterado.

52 52 Subsídios O que o subsidio fez foi aumentar a produção nacional sem aumentar o preço dos importados. Pelo exposto, percebe-se que a quota é a forma mais danosa ao comercio internacional, seguido pelas tarifas e depois pelos subsídios.

53 53 Subsídios E já que os subsídios são os menos danosos, por que não aplica-los em vez das tarifas? Porque os subsídios não são transparentes como as tarifas. Em uma importação, a tarifa é conhecida por todos, mas em relação aos subsídios, os Governos relutam em apresentar os custos.

54 54 Outras Barreiras Não tarifarias Proibição de importação- a forma mais radical de barreira.Ex proibir importação de paises. A Líbia. Restrições Cambiais – a forma mais comum, é o uso de taxas múltiplas de cambio. Por este mecanismo, o Governo define que para alguns produtos a taxa de cambio é diferente dos demais produtos.(sistema não transparente e sujeito a corrupção e suborno). Por este motivo, o FMI proíbe o uso do controle cambial como forma de protecionismo: Nenhum pais-membro participará nem permitirá que nenhum de seus organismos fiscais participe de regimes monetários discriminatórios nem práticas de taxas de cambio múltiplas.Só pode utilizar o sistema de tarifas. Monopólio Estatal- O Governo determina que determinados produtos só podem ser importados por um órgão público. O que aconteceu com o Petróleo.

55 55 Outras Barreiras não tarifarias Restrições de importações de mercadorias que tenham Similares Nacionais. Neste caso, o Governo restringe a importação caso haja similares produzidos nacionalmente. Barreiras não tarifarias(BNT) quando se impõe alguma exigência extra para se poder importar como por exemplo, certificado ISSO 9))), formulários de vistoria sanitária e, mais recentemente a exigência dos EUA em serem verificados nos portos de origem as cargas que se destinam aquele país. Mercadorias Brasileiras somente poderão entrar nos EUA se o funcionário norte americano, por exemplo, no Porto de Santos, vistoriar e liberar a operação. Clausulas de Salvaguarda: barreiras impostas para remediar o problema surgido em função da aplicação do GATT/47

56 56 Bibliografia Luz, Rodrigo, Relações Comerciais Internacionais-2005 – Editora Campus. Maia, Jayme de Mariz Maia- Economia Internacional e Comercio Exterior Editora Atlas. Silva,Cesar Roberto Leite da e Carvalho,Maria Auxiliadora-Economia Internacional-Editora Saraiva.


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