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Atenção Básica e as Redes de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Caxias do Sul, 29 de Maio de 2012.

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1 Atenção Básica e as Redes de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Caxias do Sul, 29 de Maio de 2012

2 Histórico CONTEXTO MUNDIAL: Alma-Ata (1978); Relatório Mundial da Saúde – APS Agora Mais do que Nunca (2008); As principais interpretações sobre AB. CONTEXTO BRASILEIRO Centros de Saúde-Escola (anos 20); Modelo Fundação SESP (anos 40); Centros Estaduais de Saúde (anos 60); Modelo da Medicina Simplificada (anos 70); Ações integradas em Saúde (anos 80); Municipalização da AB (início dos anos 90); Programa Saúde da Família (2º metade dos anos 90 e dias atuais). (OPAS, 2011)

3 AB: Principais interpretações AB Seletiva: um programa para os pobres – tecnologias simples e de baixo custo; AB enquanto nível primário do Sistema: organização e funcionamento da principal porta de entrada do Sistema. Foco na resolutividade; AB enquanto estratégia de reordenamento do Sistema: parte indissociável do Sistema, reorganizando-o de acordo com as necessidades dos usuários. (OMS, 2011)

4 AB: Ordenando o Sistema de Saúde Um sistema de saúde baseado na AB está conformado por um conjunto de elementos estruturais e funcionais essenciais que garantem a cobertura e o acesso universal aos serviços, os quais devem ser aceitáveis para a população e promovem a equidade. Presta atenção integral, integrada e apropriada ao longo do tempo, enfatiza a prevenção e a promoção e garante o primeiro contato do usuário com o sistema, tomando as famílias e as comunidades como bases para o planejamento e a ação. Um sistema de saúde baseado na AB requer um sólido marco legal, institucional e organizacional, além de recursos humanos, econômicos e tecnológicos adequados e sustentáveis. Emprega práticas ótimas de organização e gestão em todos os níveis do sistema para obter qualidade, eficiência e efetividade e desenvolve mecanismos ativos com o fim de maximizar a participação individual e coletiva em matéria de saúde. (OPAS, 2007)

5 AB: Ordenando o Sistema de Saúde A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. (PNAB, 2011)

6 AB: Ordenando o Sistema de Saúde ATRIBUTOS DA AB: Primeiro Contato; Longitudinalidade; Integralidade; Coordenação; Focalização na família; Orientação comunitária; Competência Cultural. FUNÇÕES ESSENCIAIS DA AB: Resolubilidade; Comunicação; Responsabilização. (OMS, 2011)

7 AB: Ordenando o Sistema de Saúde FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DA AB: Ter território adstrito; Acesso universal e contínuo; Serviços resolutivos e de qualidade; Porta aberta e preferencial de entrada no sistema; Promoção e corresponsabilização pelo vínculo; Coordenar a integralidade; Estimular a participação autônoma dos usuários. (PNAB, 2011)

8 Função nas Redes de Atenção à Saúde (RAS): Ser base: elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária; Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais; III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS; IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários. (Decreto de 26/6/2011; Portaria de 30/12/2010) AB: Ordenando o Sistema de Saúde

9 AB: Redes e Integralidade Dimensões da Integralidade Práticas profissionais; Conformação dos Serviços de Saúde; Políticas de Saúde Modalidades de Intervenção: Promoção; Prevenção; Cura; Recuperação / Reabilitação.

10 AB: Elementos constituintes das Redes Base Territorial; Diferentes modalidades de serviços de Saúde, com missões assistenciais e responsabilidades sanitárias diferentes e complementares; Fluxos de comunicação intra e inter-serviços; Sistemas de Mecanismos de Governança; Cotidiano e Micropolítica nas Redes (Redes feitas por pessoas / Redes Quentes).

11 AB: Singularidades nas Redes Forte grau de descentralização e capilaridade (comum a todos); Alto grau de exposição à dinâmica social e às condições e modos de vida das pessoas nos territórios; Contato permanente com os usuários, famílias e grupos sociais; Atenção Complexa: demandas e necessidades diversas x articulação de variadas tecnologias de cuidado individual e coletivo (resolutividade clinica e sanitária) ; Base do Cuidado Integral em Rede (único componente sempre necessário);

12 AB: Articulação com os outros componentes Relação Horizontal, Continua e Integrada entre serviços, para a produção do Cuidado Integral em Rede; Regionalizaçao das outras modalidades de serviços com base territorial e na atenção básica, segundo critérios de escala e escopo; Pactuação das missões, fluxos, critérios e condições de encaminhamento entre profissionais e gestores dos diferentes serviços, sob controle social; Apoio Matricial; Gestão (Compartilhada) do Cuidado;

13 AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados SISTEMAS DE SAÚDE ORDENADOS PELA AB SÃO: Mais efetivos; Mais eficientes; Mais equitativos; De maior e melhor qualidade. (INSTITUTE OF MEDICINE, 1994; STARFIELD, 2005; MACINKO, 2003; OPAS, 2007; OMS, 2008)

14 AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados SISTEMAS DE SAÚDE ORDENADOS PELA AB TEM: Mais chances de reduzir as desigualdades sociais; Melhor reconhecimento dos problemas e necessidades de saúde; Menor mortalidade infantil; Menor mortalidade precoce (exceto causas externas); Maior expectativa de vida; Menor mortalidade por doenças cardiovasculares; Maior precisão nos diagnósticos; Maior adesão as tratamentos indicados; Diminuição das internações sensíveis à atenção ambulatorial. (HEALTH EVIDENCE NETWORK, 1994; OPAS, 2005; STARFIELD, 2007; OMS, 2008)

15 Evolução da Cobertura do PSF 0%0 a 25%25 a 50%50 a 75%75 a 100% AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

16 Mortalidade Infantil AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

17 Em áreas onde a cobertura de PSF é alta, as pessoas tem: 10% a menos de chance de reportar barreiras ao acesso, quando necessitam de algum cuidado; 25% a menos de chance de não saber onde procurar por serviços de Saúde; 28% a menos chance de dizer que os serviços de saúde ficam muito distantes; 31% a menos de chance de afirmar que a falta de meios de transporte é um problema para acessar serviços médicos; 25% a menos de chance de dizer que eles se preocupam com a possibilidade de não serem atendidos nas unidades de Saúde. (MACINKO, 2007) AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

18 Em oito anos de crescimento do PSF nas áreas mais pobres do país, nota-se: Aumento de quase 7 pontos percentuais na empregabilidade de adultos entre 18 e 55 anos; Redução de 4,6 pontos percentuais na possibilidade de mulheres entre 18 e 55 anos engravidarem mais de uma vez em um período de 21 meses; Aumento em 4,5 pontos percentuais na assiduidade escolar em crianças com idade entre 10 e 17 anos. (ROCHA & ROMERO, 2009) AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

19 Atenção Básica x Atenção Hospitalar 30% de internações hospitalares evitadas, representando 21% do gasto público com hospitais e 15% das despesas totais com Saúde; Custo médio com tratamento hospitalar = U$ 374 Custo médio com tratamento nas USF = U$ 17 (BIRD, 2005) 50% das mortes em crianças de 0 a 5 anos nos países em desenvolvimento poderiam ser evitadas com intervenções na APS. (OPAS, 2005) Redução de 126 milhões de internações por Diabetes e problemas respiratórios em 10 anos. (MACINKO, 2006) AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

20 Obrigado! Antonio Ribas Departamento de Atenção Básica


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