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Av. Defensores de Chaves, 15 –6º DT. +351 213 550 1000 – 109 LisboaPortugalF. +351 213 550 912www.apritel.org Apresentação da Associação.

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1 Av. Defensores de Chaves, 15 –6º DT – 109 LisboaPortugalF www.apritel.org Apresentação da Associação

2 APRITEL Apresenta 2 Associados da APRITEL * Associados observadores A APRITEL é a Associação das empresas de comunicações electrónicas com operação em Portugal AR Telecom BT Portugal Broadnet Cabovisão COLT Telecom Media Capital Telecom Novis Oni Optimus PT Comunicações Sita Tele2 Clara.net Verizon Vodafone Zapp Ericsson* Sony Ericsson*

3 APRITEL Apresenta 3 A APRITEL procura desenvolver o sector das comunicações electrónicas e da Sociedade de Informação Fonte: Plano de Actividades – Biénio 2005/2006 Objectivos da APRITEL Promover o desenvolvimento de um ambiente legal e regulamentar favorável ao investimento no sector das comunicações electrónicas e contribuir para o desenvolvimento da Sociedade de Informação Concorrência sã Concorrência sã Desenvolvimento sustentado do sector Desenvolvimento sustentado do sector Competitividade e Desenvolvimento económico do país Competitividade e Desenvolvimento económico do país Bem-estar dos consumidores Bem-estar dos consumidores

4 APRITEL Apresenta 4 Procurando alertar e sensibilizar as entidades do sector as questões centrais do sector das comunicações electrónicas Contribuir para o desenvolvimento das Telecomunicações em Portugal, através do recurso a estudos, seminários, acções de divulgação e outras actividades Apoiar a melhoria da qualidade da oferta de Telecomunicações aos consumidores, promovendo novos e melhores serviços e informando o público das suas vantagens Assegurar o diálogo e as trocas de experiências entre os diversos Operadores de Telecomunicações e destes com os poderes públicos Promover contactos com operadores de outros países, bem como associações congéneres e organismos internacionais, nomeadamente comunitários Pugnar pela liberalização progressiva do sector das Telecomunicações em Portugal Fomentar a criação de condições que facilitem a eficiente interligação entre operadores, de forma justa e adequada Promover a instauração de condições para o funcionamento eficiente de um mercado de Telecomunicações e para a existência de uma sã concorrência no mercado Fonte: Estatutos da APRITEL Missão da APRITEL

5 APRITEL Apresenta 5 Fonte: Plano de Actividades – Biénio 2005/2006 A APRITEL desempenha o seu papel de dinamização do mercado das comunicações electrónicas actuando em 4 vectores Vectores de Actuação Acções e tomadas de posição junto da Comunicação Social Estudos comparativos do sector no âmbito da União Europeia Articulação com outras Associações congéneres nacionais e internacionais Actividades de sensibilização junto de instâncias nacionais e comunitárias Actuação da APRITEL

6 APRITEL Apresenta 6 O Plano de Actividades (1/4) Separação horizontal das redes de cobre e cabo Objectivo: garantir a separação horizontal que se consubstancie numa estrutura accionista da rede de cabo que garanta a criação de uma dinâmica concorrencial entre as duas redes. Enquadramento temporal: 2007 Separação horizontal das redes de cobre e cabo Objectivo: garantir a separação horizontal que se consubstancie numa estrutura accionista da rede de cabo que garanta a criação de uma dinâmica concorrencial entre as duas redes. Enquadramento temporal: Separação vertical da rede de cobre Objectivo: pugnar pela separação vertical da rede de cobre Enquadramento temporal: 2007 Separação vertical da rede de cobre Objectivo: pugnar pela separação vertical da rede de cobre Enquadramento temporal: Next Generation Networks Objectivo: propor uma solução que compatibilize os interesses dos cidadãos com a salvaguarda das condições de concorrência efectiva Enquadramento temporal: Next Generation Networks Objectivo: propor uma solução que compatibilize os interesses dos cidadãos com a salvaguarda das condições de concorrência efectiva Enquadramento temporal:

7 APRITEL Apresenta 7 O Plano de Actividades (2/4) Contributos para uma maior eficiência do regulador Objectivo: promoção de uma maior eficiência operacional, com impactos tanto na qualidade da actividade de regulação como nos custos dos Associados. Enquadramento temporal: Contributos para uma maior eficiência do regulador Objectivo: promoção de uma maior eficiência operacional, com impactos tanto na qualidade da actividade de regulação como nos custos dos Associados. Enquadramento temporal: Ofertas de referência Objectivo: melhoria das condições associadas às ofertas grossistas existentes e desenvolvimento de novas ofertas que sejam pertinentes para o mercado. Enquadramento temporal: Ofertas de referência Objectivo: melhoria das condições associadas às ofertas grossistas existentes e desenvolvimento de novas ofertas que sejam pertinentes para o mercado. Enquadramento temporal: Televisão Digital Terrestre Objectivo: garantir que o concurso da TDT ocorre em condições que permitam o desenvolvimento de um negócio rentável e que não promova uma concentração do sector prejudicial ao seu desenvolvimento concorrencial. Enquadramento temporal: 2007 Televisão Digital Terrestre Objectivo: garantir que o concurso da TDT ocorre em condições que permitam o desenvolvimento de um negócio rentável e que não promova uma concentração do sector prejudicial ao seu desenvolvimento concorrencial. Enquadramento temporal:

8 APRITEL Apresenta 8 O Plano de Actividades (3/4) TMDP Objectivo: Prosseguir com o objectivo de esclarecer sobre quais as taxas a aplicar e, preparar e propor um novo ante-projecto legislativo Enquadramento temporal: TMDP Objectivo: Prosseguir com o objectivo de esclarecer sobre quais as taxas a aplicar e, preparar e propor um novo ante-projecto legislativo Enquadramento temporal: Angariação de novos associados Objectivo: Assegurar maior representatividade da APRITEL Enquadramento temporal: Angariação de novos associados Objectivo: Assegurar maior representatividade da APRITEL Enquadramento temporal: Serviço Universal Objectivo: pugnar pela qualidade e eficiência na prestação do Serviço Universal. Enquadramento temporal: dependente do calendário ANACOM Serviço Universal Objectivo: pugnar pela qualidade e eficiência na prestação do Serviço Universal. Enquadramento temporal: dependente do calendário ANACOM 99

9 APRITEL Apresenta 9 O Plano de Actividades (4/4) Administração pública Objectivo: A APRITEL deverá agir de forma pró-activa de forma a assegurar uma real concorrência no âmbito dos concursos públicos realizados pela Administração Pública. Enquadramento temporal: Administração pública Objectivo: A APRITEL deverá agir de forma pró-activa de forma a assegurar uma real concorrência no âmbito dos concursos públicos realizados pela Administração Pública. Enquadramento temporal: Acesso a conteúdos Objectivo: Acesso não discriminatório a conteúdos. Enquadramento temporal: Acesso a conteúdos Objectivo: Acesso não discriminatório a conteúdos. Enquadramento temporal:

10 APRITEL Apresenta 10 Composição dos Órgãos Sociais Presidente Luís Filipe Reis (Optimus) Membros de Direcção Adelino Santos (COLT Telecom) Carlos Correia (Vodafone) Paulo Valente (Cabovisão) Manuel Gonçalves (AR Telecom) Paulo Neves (Oni Communications) DirecçãoDirecção Conselho Fiscal Assembleia Geral Presidente Ignácio de Montis (Tele2) Outros membros Novis Clara.net Presidente Alexandre Sousa Machado Secretário Francisco Melo

11 Av. Defensores de Chaves, 15 –6º DT – 109 LisboaPortugalF www.apritel.org Apresentação da Associação


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