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Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo para subsídio à revisão do valor da tarifa Fevereiro de 2012 Realização: Oficina.

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1 Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo para subsídio à revisão do valor da tarifa Fevereiro de 2012 Realização: Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda

2 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios Bases: Metodologia de apuração de custos definida pela P. M. de Blumenau nos estudos econômico-financeiros da Concessão (Estudo que avaliou a viabilidade da concessão) Estudo econômico-financeiro apresentado pelo concessionário na ocasião da licitação (Proposta ou Plano de Negócios) Tarifa de referência considerando a sua data-base. (início da concessão) REAJUSTE REVISÃO

3 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda REAJUSTE Obrigatoriamente anual Procedimento simples Avaliação objetiva pela variação da base global de preços considerando índices setoriais conhecidos, como: Variação de salários Variação do preço de combustível Variação dos preços de materiais automotivos Variação do INPC; IPCA.. Exemplo: GrupoPeso Salários50% Combustíveis, pneus, lubrificantes25% Veículos e peças15% Administrativos gerais10% Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios ou

4 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda REVISÃO Sem periodicidade definida, dependendo da ocorrência de eventos excepcionais Procedimento detalhado Atualização do estudo econômico-financeiro apresentado pela concessionária, considerando os eventos ocorridos e projeção da situação futura. Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios

5 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda REVISÃO 1.Fluxo de caixa, com receitas, despesas e investimentos é calculado com valores correntes de cada ano considerando: os preços e coeficientes da proposta apresentada e aceita pelo Município; os investimentos ocorridos após o início da operação dos serviços; as receitas efetivas considerando a quantidade de passageiros e as tarifas praticadas os fatores de produção: frota, quilometragem e horas de operação realizadas 2.Os valores são atualizados monetariamente para a data de cálculo 3.Projetam-se os custos, as receitas e os investimentos futuros considerando uma avaliação de cenários 4.Calcula-se a Taxa Interna de Retorno, que é comparada com aquela pretendida pelo concessionário. 5.Define-se estratégias de gestão para obtenção do equilíbrio: Aumento ou redução do valor real da tarifa Ampliação ou redução dos investimentos pretendidos Ampliação dos serviços prestados ou adoção de soluções de maior racionalidade Desoneração de custos Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios

6 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda REAJUSTE REVISÃO É para ser simples, com método de fácil acompanhamento, com garantia de sua ocorrência anualmente para estabilidade do contrato. É para rever as bases econômicas do contrato e para permitir a adoção de soluções de GESTÃO ECONÔMICA e FINANCEIRA da concessão que corrija distorções acumuladas, garantindo o respeito às bases contratuais. Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios

7 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Fonte dos dados: a.Dados da operação Dados do acompanhamento estatístico realizado pelo SETERB Cadastro da frota e sua movimentação na vigência do contrato Tabulação das escalas de trabalho dos motoristas e cobradores b.Dados de preços e salários Tabulação de amostra de notas fiscais de fornecimento de insumos enviado pela Concessionária Tabulação das notas fiscais de aquisição dos veículos após o início da operação Tabulação das despesas centralizadas com o SBA, Terminais e outros, com base nos registros contábeis do Consórcio SIGA Acordos Coletivos de Trabalho do período Informações da folha de pagamento de dezembro de cada ano Outras informações complementares c.Coeficientes de consumo Proposta apresentada pela Concessionária na licitação que deu origem ao contrato Cálculo específico do fator de utilização de motoristas e cobradores

8 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Evoluções Blumenau AnoPassageiros TotaisPassageiros Equivalentes Passageiros

9 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Evoluções Blumenau Passageiros Ano da concessão PropostaEstudos Prefeitura Real Acumulado % dos estudos da Prefeitura - 4,2% da proposta

10 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Evoluções Blumenau AnoProd. Quilométrica Frota Operac.Frota Total Fatores de produção

11 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Evoluções Blumenau AnoIPK totalIPK equivPMM (km/veic/mês) Pass. / v eíc. operac. mês 20072,071, , ,041, , ,011, , ,981, , ,001, ,41 Indicadores de produtividade

12 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Evoluções Blumenau AnoDiesel (R$/litro) Pneu novo ônibus básico Ônibus básico Salário Conv. Colet. Motorista Salário Conv. Colet. Cobrador 20071, , , ,36559, , , , ,80633, , , , ,06697, , , , ,21847, , , , ,58907,23 Preços e salários principais

13 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Evoluções Blumenau AnoCusto VariávelCusto FixoCusto total sem capital ,7131,4847, ,4334,6050, ,5536,0253, ,8240,9857, ,0244,0261, *17,3047,8765,17 Custos operacionais (milhões R$) Sem Seletivo * Projeção com custos unitários de dez/2011

14 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Frota TipoDez 2007 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2010 Dez 2011 Mini Midi Básico Padron Articulado 24 Blufácil Seletivo Total IdadeDez 2007 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2010 Dez Total Idade média (anos)

15 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Articul- ado BásicoBlufácilMidiMiniPadronSeletivoTotalValor (R$) , , , * , ** ,00 Total ,69 * Veículos usados ** não foi considerado pois a data de referência dos cálculos é dez/2011 Aquisições de frota ao longo do contrato

16 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda InvestimentosValor nominal (R$) Momento Início da concessão Garagem e estrutura ,00Pré-operação (2007) Bilhetagem e tecnologias ,00Pré-operação (2007) Pagamento da outorga* ,00Pré-operação (2007) e Ano 1 (2008 Frota inicial ,74Pré-operação (2007) Sub-total ,74 Ao longo do contrato Frota ,69Anos 1 a 4 Estações Pré-embarque ,67Ano 4 (2011) Outras reformas ,73Ano 4 (2011) Sub-total ,09 Total ,83 Investimentos consolidados da concessão * Para fins de análise deve ser usado o valor fixado pelo Município = R$ 8,5 milhões a diferença é o prêmio pago

17 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Fluxo financeiro atualizado * Inclui os valores de 08/12/2007 a 31/12/2007 Valores históricos trazidos para dez/2011 pelo IPCA Antes da concessão DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ECONÔMICO RECEITA LÍQUIDA , , , ,08 Receita Bruta , , , ,14 Receita operacional serviço convencional , , , ,30 Receita operacional serviço seletivo , , , ,84 Receita acessória , , ,00 Tributos sobre o faturamento ( ,93) ( ,28) ( ,84) ( ,06) ISS ( ,48) ( ,37) ( ,95) ( ,01) PIS ( ,16) ( ,89)( ,51)( ,43) COFINS ( ,29) ( ,02) ( ,37) ( ,61) CUSTOS TOTAIS ( ,88)( ,13)( ,00)( ,35) Custo variável convencional ( ,45)( ,32)( ,65)( ,03) Custos fixos convencional ( ,60)( ,81)( ,42)( ,11) Custo variável seletivo ( ,75) ( ,84)( ,89)( ,19) Custos fixos seletivo ( ,09) ( ,16)( ,04)( ,02) EBITIDA , , , ,73 EBITIDA (%) 14,4%17,5%15,0%16,1% Depreciação convencional ( ,49) ( ,04) ( ,96) ( ,42) Depreciação seletivo (66.310,15)(54.701,11) (33.969,48) (75.477,98) Amortização da outorga ( ,38) EBT , , , ,94 IMPOSTOS ( ,60) ( ,15) ( ,95) ( ,96) Contribuição Social ( ,49) ( ,53)( ,61)( ,47) Imposto de Renda( 15 % s/ lucro real) ( ,86) ( ,17)( ,01) ( ,09) Imposto de Renda( 10 % s/ lucro real) ( ,24) ( ,45)( ,34)( ,39) RESULTADO LÍQUIDO , , , ,99

18 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Fluxo financeiro atualizado Item Antes da concessão 2008* FLUXO DE CAIXA A. Resultado Líquido , , , ,99 B. Valores Não Desembolsados , , , ,81 Depreciação convencional , , , ,42 Amortização da outorga ,38 C. Fluxo de Caixa Operacional (A+B) , , , ,79 D. Investimentos ( ,15) ( ,73) ( ,51) ( ,34) ( ,97) Sistema de Arrecadação Automática ( ,36) Sistema de Atendimento ao Passageiro ( ,14) Garagens ( ,48) Pagamento pela outorga ( ,14) ( ,48) Aquisição de veículos convencional ( ,12) ( ,89) ( ,09) ( ,36) Mobilização da frota inicial ( ,33) Aquisição de veículos seletivo ( ,70) ( ,63) ( ,71) Revenda de veiculos , , , ,10 Revenda de veiculos seletivos E. Fluxo de Caixa do Investimento (C+D) ( ,15) ( ,04) , , ,82 Fluxo de capitais acumulados ( ,19) ( ,98) ( ,55) ( ,73) * Inclui os valores de 08/12/2007 a 31/12/2007 Valores históricos trazidos para dez/2011 pelo IPCA

19 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Comparação do fluxo de capitais em valores atualizados

20 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Para a projeção do fluxo financeiro futuro assumiu-se que: A quantidade de passageiros equivalentes será mantida nos valores de 2011, isso é, não haverá redução ou elevação da demanda; os fatores de produção serão os mesmos atuais, logo, a frota total, a frota operacional e suas distribuições por tipo de veículo e a quilometragem rodada será igual a atual; as despesas com manutenção, conservação, limpeza, energia, água, telefonia etc dos terminais continuará a ser paga pela Concessionária, nos valores médios mensais atuais; serão mantidos, nos valores atuais as despesas administrativas, incluindo aquelas com o sistema de comercialização de cartões do consórcio SIGA; não haverá acréscimos de custos operacionais; será mantido o serviço seletivo e o serviço Blufácil. que deverão ser promovidos investimentos de renovação de frota em observância das condições contratuais

21 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Partindo da composição da frota atual foi desenvolvido um planejamento das aquisições de frota considerando os critérios contratuais: idade média ao longo do contrato de 6 anos e as idades máximas dos veículos. Fluxo financeiro atualizado Até o término do contrato deverão ser adquiridos 440 veículos

22 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Idade Inicial revis Idade média6,9176,176,716,256,125,744,754,463,954,065,064,875,785,255,655,85,785,075,115,956,69 Total Idade média ao longo do contrato = 5,5 anos Quadro de frota resultante Fluxo financeiro atualizado

23 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Fluxo financeiro atualizado Planilha de cálculo A partir das informações modeladas pode- se montar o fluxo completo da concessão em valores de dez/2011 tanto para os valores histórico como para a projeção futura. Com base no modelo de cálculo, pode-se definir: O valor revisado da tarifa e ou Ações para recomposição do desequilíbrio caso existente mediante modificações no plano de negócios

24 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Tarifa em 2012TIRResultado em VPL R$ 2,57 -2,73%-R$ ,04 R$ 2,75 3,67%-R$ ,21 R$ 2,90 7,39%-R$ ,78 R$ 2,95 8,45%-R$ ,97 R$ 3,00 9,43%R$ ,84 R$ 3,05 10,36%R$ ,65 R$ 3,20 12,86%R$ ,08 Resultados em diferentes cenários Valor definido pelo Consórcio SIGA em sua proposta: TIR de 11,6% Considerando a tabela acima, o valor da tarifa revista para equilibrar o fluxo financeiro da concessão, de acordo com a proposta apresentada e aceita pela Prefeitura, no momento da concessão, que estabelece um Plano de Negócios e a Taxa Interna de Retorno pretendida pela Concessionária, é entre R$ 3,05 e R$ 3,20, mais precisamente, é de R$ 3,12. Este valor, no entanto, não considera outro aspecto a ser contemplado que é o da modicidade tarifária. Sendo adotado um valor menor, deverão ser analisadas futuramente medidas para reequilíbrio econômico-financeiro da concessão de outra natureza, não necessariamente tarifária.

25 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Fluxo de capitais acumulados a VPL com a tarifa de R$ 3,12

26 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Valor da tarifa calculada com base em método paramétrico do peso dos componentes de custo Grupo Participação Variação (dez/2009- dez/2011) Estudo original Atual Salários 49%59%14,50% Combustíveis, pneus, lubrificantes 23%20%2,30% Veículos e peças 21%12%10,65% Administrativos gerais 6%9%11,09% Variação ponderada pelo peso do estudo original 10,80% Variação ponderada pelo peso atual 11,48% IPKe média anual anterior a dez./20101,7828 IPKe média anual anterior a dez./20111,7432 Variação98% Pelos pesos atuais Pelos pesos originais Considerando uma avaliação objetiva pela variação da base global de preços por grupo de custos, conforme sugerido para a metodologia de reajuste, aplicado ao período base de vigência da atual tarifa, que se refere a dezembro de 2009, a memória abaixo apresenta os valores resultantes, que podem servir para um balizamento na fixação da nova tarifa.

27 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Fluxo de capitais acumulados a VPL com a tarifa de R$ 2,90 O gráfico permite observar que para uma tarifa de R$ 2,90 serão necessárias medidas de gestão para o reequilíbrio do fluxo financeiro.

28 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Sugestões para a gestão econômico-financeira Estabelecimento da fórmula de reajuste tarifário com base em uma equação ponderada de fatores de custo. Exemplo: R = Índice de reajuste V s = Variação da soma do salário e gratificações do motorista do serviço de transporte coletivo conforme Convenção Coletiva do Trabalho; P s = Fator multiplicador (peso) da participação da variação do salário na composição do reajuste, definido no valor de ##% V c = Variação do índice de Preços do Consumidor Amplo – Origem da FGV código IPA-EP - Bens Intermediários - Combustíveis e Lubrificantespara a Produção P c = Fator multiplicador (peso) da participação da variação dos combustíveis na composição do reajuste, definido no valor de ##%. R = [(Ps x Vs + Pc x Vc + Pv x Vd + Pa x Va) ÷ Vipke]

29 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda V d = Variação dos custos de veículos considerando Variação do índice de Preços do Consumidor Amplo – Origem da FGV código IPA- Origem - OG-DI - Produtos Industriais - Indústria de Transformação -Veículos Automotores, Reboques, Carrocerias e Autopeças. P v = Fator multiplicador (peso) da participação da variação do preço de veículos na composição do reajuste, definido no valor de##%. V a = Variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC ou do IPCA, considerado como critério de reajuste dos demais itens de custo. P a = Fator multiplicador (peso) da participação da variação dos demais itens de custo na composição do reajuste, definido no valor de ##%. Vipke = Variação do índice de passageiros por quilômetro equivalente da média dos 12 meses anteriores ao cálculo e da média dos 12 meses anteriores ao mês em que foi definido o valor da tarifa que está sendo objeto de reajuste R = [(Ps x Vs + Pc x Vc + Pv x Vd + Pa x Va) ÷ Vipke] continuação Sugestões para a gestão econômico-financeira

30 Prefeitura Municipal de Blumenau Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo – 01/2012 Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda Fixação contratual de uma previsão de uma revisão obrigatória do fluxo financeiro da concessão a cada 5 anos, em processo conduzido pelo Município, sem prejuízo do direito das partes de requerer o reequilíbrio contratual a qualquer tempo conforme define a legislação e o contrato. Pela proposta, a próxima revisão se dará no final de Estudar medidas de reequilíbrio. Independente das revisões quinquenais, manter o acompanhamento econômico-financeiro por parte do SETERB de forma a acompanhar a evolução contratual e formular-se estratégias para fazer frente a desequilíbrios. Sugestões para a gestão econômico-financeira


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