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Mapoteca Digital de Unidades de Conservação Estaduais Apresentado por: Marcio Giovani Cupti Madeira Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS Diretoria.

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1 Mapoteca Digital de Unidades de Conservação Estaduais Apresentado por: Marcio Giovani Cupti Madeira Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS Diretoria de Engenharia Departamento de Meio Ambiente I Encontro Nacional sobre Geoprocessamento no Setor Elétrico Brasília, 13/12/2006

2 Sumário Atribuições Bases de Dados Ambientais Modelagem do Dado Geográfico Cronograma Considerações Finais

3 Atribuições do Atribuições do Departamento de Meio Ambiente Departamento de Meio Ambiente Prover diretrizes e instrumentos, em consonância com a Política Ambiental do Grupo Eletrobrás, para subsidiar a atuação da empresa, e suas controladas, nos negócios nos quais sejam agentes financiadores ou parceiros, bem como na gestão de programas públicos de governo.

4 USUÁRIOS: CGTEE CHESF ELETROBRÁS ELETRONORTE ELETRONUCLEAR ELETROSUL FURNAS ITAIPU CEPEL FEDERALIZADAS PROGRAMAS GOVERNO ESCALAS DE MAPEAMENTO: Exploratório (1/ ) ao Detalhe (< 1:25.000) BOA VISTA ENERGIA CEAL CEAM CEPISA CERON ELETROACRE LIGHTPAR MANAUS ENERGIA

5 Base de Dados Ambientais Base de Dados Ambientais Áreas Legalmente Protegidas Terras Indígenas ha ( 611 áreas demarcadas) FONTE: FUNAI / OUT.2006 Unidade de Conservação Federal ha (638 unidades) FONTE: IBAMA / JUNHO 2006 Unidade de Conservação Estadual Quilombos

6 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP (Decreto Lei de 17/04/2006) define estratégias para integrar as UCs no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação até ART. 3.2 / Par.II / ítem c realizar a adequação das categorias de unidades de conservação que não se enquadrem ao SNUC Somente as UCs categorizadas no Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC (Lei 9.985) irão compor o novo cadastro.

7 ESTADONº UCsCATEGORIZADAS NÃO CATEGORIZADAS ÁREA (ha) Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Rondônia Santa Catarina TOTAL ENQUADRAMENTO DE UCs ESTADUAIS NO SNUC (versão preliminar) FONTE:DEA

8 Modelagem do Dado Geográfico Relação de Classe e Objetos da Estrutura do Dado Vetorial CLASSEDESCRIÇÃO PRIMITIVA GEOMÉTRICA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL ÁREA ESTADUAL LEGALMENTE PROTEGIDA SOB REGIME ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO

9 ATRIBUTOTIPOTAMANHODESCRIÇÃODOMÍNIODESCRIÇÃOREQUISITO ID NUMBER 6 NÚMERO DE CADASTRO NA BASE DE DADOS DA ELETROBRÁS Á PREENCHER NÚMERO DE CADASTRO NOT NULL NOMESTRING10NOME COMPLETO DA U.C.Á PREENCHER NOME COMPLETO DA FEIÇÃO NOT NULL GRUPOSTRING25 GRUPO DE U.C., SEGUNDO ART.7º DO CAP. III DA LEI Nº (SNUC) USO SUSTENTÁVEL UNIDADE QUE CONCILIA USO MANEJADO E PROTEÇÃO NOT NULL PROTEÇÃO INTEGRAL UNIDADE DE USO INDIRETO DOS ATRIBUTOS NATURAIS NOT NULL NÃO INFORMADO TIPO DE GRUPO NÃO INFORMADO PELO ÓRGÃO GESTOR NOT NULL CATEGORIASTRING80 CATEGORIA DO GRUPO DE U.C., SEGUNDO ART. 8º E 9º DO CAP.III DA LEI Nº (SNUC) ESTAÇÃO ECOLÓGICA UNIDADE DE PRESERVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA NOT NULL RESERVA BIOLÓGICA UNIDADE DE PRESERVAÇAO INTEGRAL DA BIOTA E DEMAIS ATRIBUTOS NATURAIS NOT NULL RELAÇÃO DE ATRIBUTOS

10 ATRIBUTOTIPOTAMANHODESCRIÇÃODOMÍNIODESCRIÇÃOREQUISITO CATEGORIASTRING80 CATEGORIA DO GRUPO DE U.C., SEGUNDO ART. 8º E 9º DO CAP.III DA LEI Nº (SNUC) PARQUE ESTADUAL UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMA COM RELEVÂNCIA ECOLÓGICA E BELEZA CÊNICA NOT NULL MONUMENTO NATURAL UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS RAROS E BELEZA CÊNICA NOT NULL REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE UNIDADE DE PRESERVAÇÃO QUE ASSEGURA PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES NOT NULL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁREA COM PROCESSO DE OCUPAÇÃO DISCIPLINADO PARA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA NOT NULL

11 ATRIBUTOTIPOTAMANHODESCRIÇÃODOMÍNIODESCRIÇÃOREQUISITO CATEGORIASTRING80 CATEGORIA DO GRUPO DE U.C., SEGUNDO ART. 8º E 9º DO CAP.III DA LEI Nº (SNUC) ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ÁREA DE BAIXA OCUPAÇÃO HUMANA DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS ECOSSIS- TEMAS NATURAIS NOT NULL FLORESTA ESTADUAL ÁREA COM COBERTURA FLORESTAL NATIVA E PROCESSO DE EXPLORAÇÃO SUSTENTADO NOT NULL RESERVA EXTRATIVISTA ÁREA COM USO SUSTENTADO DOS RECURSOS NATURAIS POR POPULAÇÕES LOCAIS NOT NULL

12 ATRIBUTOTIPOTAMANHODESCRIÇÃODOMÍNIODESCRIÇÃOREQUISITO CATEGORIASTRING80 CATEGORIA DO GRUPO DE U.C., SEGUNDO ART. 8º E 9º DO CAP.III DA LEI Nº (SNUC) RESERVA DE FAUNA ÁREA COM ECOSSISTEMA ADEQUADO AO ESTUDO TECNICO- CIENTÍFICO DO MANEJO DE SEUS RECURSOS NOT NULL RESERVA DE DESENVOLVI- MENTO SUSTENTÁVEL ÁREA COM POPULAÇÃO TRADICIONAL CUJA EXISTÊNCIA DEPENDE DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NOT NULL RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ÁREA PRIVADA DESTINADA À CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA NOT NULL NÃO CATEGORIZADA NO SNUC UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SEM CATEGORIA DESCRITA NO SNUC NOT NULL

13 ATRIBUTOTIPOTAMANHODESCRIÇÃODOMÍNIODESCRIÇÃOREQUISITO GESTORSTRING100 ÓRGÃO RESPOSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA U.C. Á PREENCHER SIGLA DO ÓRGÃO OU ORGANIZAÇÃO GESTORA NOT NULL UFSTRING5UNIDADE DA FEDERAÇÃO AC; AL; AP; AM; BA; DF; CE; ES; GO; MA; MT;MS; MG; PA; PB; PR; PE; PI; RJ; RN; RS; RO; RR; SC; SP; SE e TO SIGLA DO ESTADO QUE CONTÉM A U.C. NOT NULL ATO LEGALSTRING40ATO LEGAL DE CRIAÇÃO DA U.C.Á PREENCHER Nº DA LEI, DECRETO, OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL QUE INSTITUI A U.C. NULL

14 ATRIBUTOTIPOTAMANHODESCRIÇÃODOMÍNIODESCRIÇÃOREQUISITO DATA _A_LEGAL DATE(YYMMDD) DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO LEGAL DE CRIAÇÃO DA U.C. Á PREENCHER ANO, MÊS E DIA DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO LEGAL DE CRIAÇÃO DA U.C. NULL PLANO DE MANEJO STRING200 INDICAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU NÃO DE PLANO DE MANEJO DA U.C. Á PREENCHER DESCRIÇÃO DA EMPRESA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO E DATA DA PUBLICAÇÃO NULL ÁREANUMBER16.2 ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Á PREENCHER ÁREA COM VALOR EM HECTARES NOT NULL ESC_ ORIGEM STRING15 ESCALA DE TRABALHO A PARTIR DA QUAL O POLÍGONO FOI GERADO Á PREENCHER VALOR DA ESCALA NULL

15 ATRIBUTOTIPOTAMANHODESCRIÇÃODOMÍNIODESCRIÇÃOREQUISITO FONTE_ CARTO STRING100 ÓRGÃO RESPOSÁVEL PELA GERAÇÃO DO POLÍGONO Á PREENCHER SIGLA DO ÓRGÃO OU ORGANIZAÇÃO NULL CEDENTESTRING100 ÓRGÃO RESPOSÁVEL PELA CESSÃO DO DADO Á PREENCHER SIGLA DO ÓRGÃO OU ORGANIZAÇÃO CEDENTE NOT NULL DATA_ENT_ SIST DATE(YYMMDD ) DATA DA ENTRADA DO REGISTRO NO BASE DE DADOS DA ELETROBRÁS Á PREENCHER ANO, MÊS E DIA DA DATA DA ENTRADA DO REGISTRO NOT NULL DATA_ CESSÃO DATE(YYMMDD ) DATA DO FORNECIMENTO DO DADO PELO ÓRGÃO CEDENTE Á PREENCHER ANO, MÊS E DIA DA DATA DA CESSÃO DO DADO NOT NULL

16 Cronograma de Trabalho MAPOTECA DIGITAL DE UCs ESTADUAIS - 1ª FASE ETAPA ABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZJANFEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOVDEZJANFEVMAR 1. SOLICITAÇÃO DE BASES 2. ELABORAÇÃO DO MODELO DE DADOS 3. TRATAMENTO CARTOGRÁFICO 4. LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS 5. ESTRUTURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO GIS-WEB 6. PUBLICAÇÃO

17 Considerações Finais Contínuo processo de manutenção visando a correção, inserção e complementação de dados (2ª fase). Necessidade de investimentos na organização da informação ambiental por parte dos órgãos estaduais. Integração das áreas de geoprocessamento do Grupo Eletrobrás.

18 Muito Obrigado ! Marcio Madeira Deptº Meio Ambiente Fone: (021)


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