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António Fonseca Ferreira www.fonsecaferreira.net QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Évora 28-31 Agosto 2013 UNIVERSIDADE DE VERÃO.

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1 António Fonseca Ferreira QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Évora Agosto 2013 UNIVERSIDADE DE VERÃO

2 António Fonseca Ferreira QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Sumário 1. Municípios e Qualidade de Vida 1.1 – Qualidade de vida – conceitos 1.2 – Municípios e qualidade de vida – competências e desempenho 1.3 – Um novo ciclo para o poder Local 2. Política de Cidades e Ordenamento do Território – Uma nova geração de políticas urbanas - Territorialização das Políticas - Regeneração urbana – dar vida à cidade existente - Um urbanismo mais estratégico, participado e de concertação - Aprofundar a governância urbana Univ. Verão 2013

3 António Fonseca Ferreira QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Bibliografia essencial ASCHER, François; Novos Princípios do Urbanismo seguido Novos Compromissos Urbanos, Livros Horizonte, Lisboa, FONSECA FERREIRA, António; Gestão Estratégica de Cidades e Regiões, Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª edição, Lisboa, FONSECA FERREIRA, António; Uma nova Geração de Políticas Urbanas, Comunicação à Conferência Europa 2020, Aveiro, 5/6 de Julho (www.fonsecaferreira.net). Univ. Verão 2013

4 António Fonseca Ferreira QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Conceito Qualidade de vida urbana compreende um conjunto de atributos, bens e serviços, de natureza material e imaterial, de que as cidades e a sua envolvente dispõem (ou devem dispor) para facultar aos cidadãos, às organizações sociais e empresariais e às comunidades, propiciando, assim, as condições de realização pessoal, familiar e profissional dos indivíduos e o exercício dos direitos de cidadania, mas também o ambiente para assegurar o desenvolvimento das actividades e a coesão social e territorial. Univ. Verão 2013

5 António Fonseca Ferreira QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES Requisitos Acesso à habitação Serviços qualificados de educação, saúde, cultura, lazer e desporto Serviços públicos eficientes e amigáveis Condições de mobilidade Padrões urbanísticos, arquitectónicos e ambientais de qualidade estética e funcional Segurança pública Segurança alimentar Protecção social Governo/governabilidade Univ. Verão 2013

6 António Fonseca Ferreira UM NOVO CICLO PARA O PODER LOCAL Univ. Verão 2013 Nova visão e prioridades para o Poder Local Um novo mapa autárquico Mudanças na governabilidade das autarquias Uma nova geração de autarcas

7 António Fonseca Ferreira NOVA VISÃO E PRIORIDADES PARA O PODER LOCAL Univ. Verão 2013 Passar da fase da infraestruturação e equipamento para a fase da qualificação, gestão e eficiência, tendo como novas prioridades: -Educação -Apoio à envolvente das actividades económicas e empresariais -Apoios sociais -Inovação e criatividade -Qualificação territorial -Melhoria dos processos de gestão autárquicos

8 UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS QUALIDADE DE VIDA E POLÍTICA DE CIDADES António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

9 António Fonseca Ferreira PORTUGAL – ANOS Univ. Verão 2013 Transição rural-urbano Criação e evolução Estado Social (Providência) Consolidação do SIJPGT funcionalista Persistência do centralismo cultural, político e administrativo

10 António Fonseca Ferreira PORTUGAL – ANOS URBANISMO Univ. Verão 2013 Urbanização acelerada da população Urbanismo expansivo e dispersivo Desordenamento do território Construção massiva de habitação, equipamentos e infraestruturas Crédito e Financiamento abundantes Urbanismo normativista/funcionalista Falta de sensibilidade para a importância da conservação/reabilitação

11 PORTUGAL – ANOS Urbanização recente, ritmo intenso Abundância e facilidades financiamento RJIPGT rígido, desajustado Construção nova Excesso habitações Sobredimensionamento equipamentos e infraestruturas MODELO URBANÍSTICO EXTENSIVO, DISPERSO E DESORDENADO António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

12 PORTUGAL CONTEMPORÂNEO País intensamente urbanizado Malhas urbanas dispersas, desconexas (Portugal urbano é uma adição de loteamentos desconexos) Esvaziamento dos centros históricos/suburbanização periférica % elevada do parque imobiliário (habitações, equipamentos e antigas instalações industriais e de serviços devoluta ou subocupada) Degradação e obsolescência do parque e das infraestruturas Sistema de planeamento, gestão e licenciamento em impasse – rígido, arrastado, ineficaz António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

13 O MODELO ESTÁ ESGOTADO Modelo urbanístico das últimas décadas – baseado, predominantemente, em construção nova, processos extensivos de ocupação dos solos e em financiamento abundante – está esgotado. Políticas urbanas como veículo das políticas públicas distributivas. RJIPGT funcionalista/normativista é completamente ineficaz. António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

14 NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS - BASES 1.Um desígnio territorial para Portugal 2.A Territorialização das políticas públicas 3.Sustentabilidade das políticas urbanas 4.Dar vida à cidade existente – Regeneração Urbana 5.Por um urbanismo mais estratégico, participado e de concertação 6.RJIPGT – da norma à avaliação do desempenho 7.Novos instrumentos e modalidades de Financiamento 8.Um novo ciclo para o Poder Local 9.Aprofundar a governância urbana António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

15 UM DESÍGNIO TERRITORIAL PARA PORTUGAL – VISÃO/AMBIÇÃO (PNPOT) (www.dgotdu.pt) Um espaço sustentável e bem ordenado Uma economia competitiva, integrada e aberta Um território equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar Uma sociedade criativa e com sentido de cidadania António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

16 UM DESÍGNIO TERRITORIAL PARA PORTUGAL – MODELO URBANO (www.dgotdu.pt) António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

17 TERRITORIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Assumir as escalas local e regional na concepção, projecto e execução Potenciar o máximo de impacto no desenvolvimento local e regional Investimentos de acordo com as potencialidades específicas dos espaços e comunidades Integração, coordenação e concentração dos investimentos Concepção e execução participadas – cidadãos, parcerias e contratualização António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

18 SUSTENTABILIDADE DAS NPU Económico – Cidade como criação de valor e de emprego Ambiental – Ecológica, energética – EE 20/20/20 Social – Avaliação social Governabilidade /governância António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

19 URBANISMO MAIS ESTRATÉGICO, PARTICIPADO E DE CONCERTAÇÃO Cultura, quadro legal e práticas de planeamento e gestão estratégicos Projecto Urbano substitui o Plano Pormenor Simplificação, flexibilização e unificação da legislação Transição da Norma para o Desempenho Concertação Apostar na execução Mais conhecimento, mais experiências, mais democracia António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

20 SIJPGT – MUDANÇAS PARA SIMPLIFICAR Mudança do Paradigma Urbanístico – do urbanismo funcionalista/normativo, ao urbanismo estratégico/desempenho Reforma racionalizadora e qualificadora da Administração Pública Mudança cultural dos agentes e da cidadania António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

21 TRANSIÇÃO - SOLUÇÕES Mesa de concertação Consulta atempada das entidades Prazos bem definidos e taxativos Articulação legislação ambiente/ordenamento Abate legislação supérflua Cartografia digital/cadastro Redução da discricionariedade - informatização António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

22 NOVO SISTEMA DE PLANEAMENTO TERRITORIAL OBJECTIVOS ESTRATÉGIAS PROGRAMAS PROJECTOS ACÇÕES PLANOS TERRITORIAIS PLANOS DIRECTORES PLANOS DE URBANIZAÇÃO Fiscalidade Índices médios ADUPS Perequação EQUIPAMENTO REDES SALVAGUARDAS PLANOS DE ESTRUTURA PLANOS ESTRATÉGICOS OCUPAÇÃO DO SOLO URBANISMO OPERACIONAL PROJECTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS PROJECTOS URBANOS LOTEAMENTOS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

23 NOVOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA Governação Legislativos, regulamentares e procedimentais Financeiros Fiscais Cooperação/contratualização António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

24 NOVA GOVERNABILIDADE – DO GOVERNO DAS CIDADES À GOVERNÂNCIA URBANA Regionalização/descentralização Agenda Urbana clara e apelativa Conselho de Ministros para a Política de Cidades Agência Nacional para as Políticas Urbanas Reforço-autonomia das politicas municipais Novas modalidades e instrumentos de participação/governança António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

25 EXERCÍCIO DE PROBLEMATIZAÇÃO/SOLUÇÃO António Fonseca Ferreira Univ. Verão PROPOSTA DE SOLUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DAS CAUSAS. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA/QUESTÃO

26 OBRIGADO António Fonseca Ferreira Univ. Verão 2013

27 António Fonseca Ferreira SOCIEDADES MODERNAS Predominantemente homogéneas Mudanças lentas Forte intervenção providencialista do Estado Clara distinção (oposição) cidade/campo

28 António Fonseca Ferreira URBANISMO FUNCIONALISTA/RACIONALISTA Zonamento dos solos Perímetros urbanos rígidos Cascata de planos RJIPGT – directivo/normativista

29 António Fonseca Ferreira SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Heterogéneas/complexas, diversificadas/segmentadas Mudanças rápidas, aceleradas Estado regulador Urbano e rural interpenetram-se

30 António Fonseca Ferreira NOVO PARADIGMA URBANÍSTICO Estão em causa os fundamentos e os instrumentos do urbanismo funcionalista como o zonamento dos solos, os perímetros urbanos e a cascata de planos. As novas realidades urbanas (existentes e emergentes exigem e proporcionam processos de planeamento e gestão mais estratégicos, participados e de concertação (compromisso) passando da norma impositiva a critérios de avaliação do desempenho (resultados).


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