EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MERCADO Europa em Branco? IV Seminário Internacional da Energia Eléctrica GESEL – Instituto de Economia UFRJ 24 e 25 de Agosto.

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1 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MERCADO Europa em Branco? IV Seminário Internacional da Energia Eléctrica GESEL – Instituto de Economia UFRJ 24 e 25 de Agosto de 2009, Rio de Janeiro Patrícia Pereira da Silva Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e INESC-Coimbra

2 Enquadramento A União Europeia não é um modelo de eficiência energética: consumo de energia na Europa será superior em cerca de 20% às necessidades reais CE adoptou em Abril de 2006 uma directiva que impõe aos Estados- membros um objectivo de economia de energia de 9% em 9 anos, por meio de serviços energéticos e outras medidas de melhoramento da eficiência energética (2006/32/CE). Cada Estado-membro traduziu esta directiva num «plano de acção nacional para a eficiência energética», apresentado à Comissão em Junho de 2007. Os estados pormenorizaram aí as acções que foram implementadas para atingir os 9% de poupança de energia exigível até 2016. Um sistema que faz as suas provas acumulado permite-lhes obter um CERTIFICADO BRANCO Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

3 Objectivos Incrementar a poupança energética na Europa redução da procura aumentar a segurança de abastecimento energético reduzir as emissões de gases de efeito estufa melhorar a qualidade do ar Desenvolvimento Sustentável Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

4 Estratégia Global de Energia Moscovo Segurança do Abastecimento Tratado Lisboa Competitividade Tratado Quioto Desenvolvimento Sustentável Competitividade dos mercados Gestão de Interconexões Rede de Gás e Electricidade I&D: Carvão Limpo Sequestro de Carbono Eficiência Energética Renováveis Nuclear Dialogo Internacional Gestão de stocks Capacidade de Refinação e Armazenagem Diversificação de Fontes Alterações Climatéricas (ETS) Protecção Ambiental Comércio de Emissões EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TÓPICOS DA AGENDA ENERGÉTICA MUNDIAL A definição de metas e objectivos de alcance mundial são a única forma de todos os interesses nacionais se conjuguem num interesse global.

5 Eficiência energética no contexto Europeu Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC Eficiência Energética Utilização de tecnologias que requerem menor consumo de energia para assegurar a mesma função. Exemplo: substituição de lâmpadas fluorescentes por incandescentes Intensidade Energética de um país Quantidade de energia necessária para produzir 1 de PIB nesse país A nossa procura de energia per capita é inferior à média europeia mas a intensidade energética é superior. Tal acontece porque o nosso PIB per capita é infraeuropeu !

6 Portugal Média EU-27 Intensidade Energética de Portugal e média europeia Energia final / PIB (Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB) NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG +11 +28 +23 X Desvio Intensidade energética de Portugal acima da UE

7 PIB e consumo de energia

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9 Conceito de Certificado Branco Títulos para Eficiência Energética Definição: certificados emitidos por organismos de certificação independentes que confirmam as declarações dos agentes do mercado relativamente às economias de energia resultantes de medidas de melhoria de eficiência energética (COM(2006/32, artigo 3)). são instrumentos de mercado, e destinam-se a promover medidas de eficiência energética ao melhor custo Um CB representa uma dada quantidade de energia poupada devido à implementação de uma medida adicional de eficiência energética Quantidade pode ser relativa a um dado período ou em MWh Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

10 1ª etapa essencial ao sistema da CBs Um organismo público (Ministério, Regulador) deve definir: metas de poupanças de energia (anuais ou acumuladas) vectores de energia sobre os quais as economias de energia serão obtidas (electricidade, gás natural, petróleo) agentes obrigados prazos elegíveis agentes elegíveis atribuição dos critérios dos objectivos de redução do consumo de energia regime de não cumprimento Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

11 2ª etapa X unidades de energia economizadas Y CBs Equivalência entre economia de energia e CBs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC Economia de energia: quantidade de energia economizada pela medição e/ou estimativa do consumo antes e após a aplicação de uma ou mais medidas de melhoria da eficiência energética, garantindo simultaneamente a normalização das condições externas que afectam o consumo de energia

12 3ª etapa Definição de regras de negociação Encontro entre Procura e Oferta Agentes Obrigados Compra de CBs Agentes Elegíveis Venda de CBs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

13 Características Emissão tem que ser única no tempo e no espaço, tem de referir: o período durante o qual a energia foi economizada a localização dessas poupanças energéticas proprietário inicial do certificado é importante que seja único, rastreável e detido por um único proprietário de cada vez São Instrumentos de Mercado: Transacções bilaterais ou Mercado de CBs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

14 Objectivos Crença na eficiência energética: contributo para competitividade e emprego na UE Esquema de CBs : facilita alcançar o objectivo da poupança energética Certificação Aspecto comercial Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

15 Implementação Têm sido usados (até agora) em conjunto com um esquema de obrigações Actores são obrigados a atingir uma determinada meta de poupança energética Requer a submissão a um nº comensurável com o objectivo da poupança Podem ser criados a partir de projectos que resultem em poupança energética, por actores do mercado ou ESCOs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

16 Agentes corpos governamentais que determinam o sistema e fixam grupos para o controlo da operação do sistema distribuidores e comercializadores de energia são normalmente os actores do mercado alvo, que é determinado pelos objectivos de poupança energética companhias de serviços de energia podem criar certificados a partir de projectos de poupança energética corporações residenciais podem criar certificados a partir das renovações de outros edifícios participantes ETS que necessitem de créditos em conformidade com o sistema de mercado de emissões da UE Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

17 Intervenção das Empresas de Serviços de Energia (ESE) Energy Service Companies (ESCO), são empresas fornecedoras de serviços de energia e/ou eficiência energética com recurso a meios próprios, ou por si contratados, partilhando desta forma riscos financeiros e de exploração com o cliente Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

18 Implementação O actor de mercado recebe certificados pelas poupanças obtidas, que podem ser usadas para o seu próprio objectivo ou podem ser vendidos a outros participantes Um esquema de CBs não implica necessariamente a possibilidade de comercialização Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

19 Esquema dos CBs Registar cada certificado consumido, isto é, retirado do sistema. Formular regras claras para o cumprimento, e no caso de um sistema obrigatório, fixar sanções automáticas por não cumprimento; Estabelecer um sistema medição e verificação; Estabelecer um sistema de registo, onde cada certificado e cada agente são registados; Formular os princípios do sistema: mercado, agentes, conformidade, entre outros; Fornecer uma definição clara de um certificado em termos de elegibilidade de recursos, validade, volume, entre outros; Definir um organismo independente responsável pela emissão dos certificados Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

20 Funcionamento do sistema de CBs TWC – Tradable White Certificates A eficácia do sistema depende de: Os objectivos e período de vida do sistema, ou seja, a quantidade de energia a economizar em termos absolutos ou em relação à quantidade de energia vendida Os agentes de mercado, isto é, quem pode requerer possuir ou vender os certificados Os objectivos anuais de poupança A entidade emissora dos certificados Os projectos elegíveis. Embora os projectos elegíveis sejam definidos pelas autoridades reguladoras, têm de ter a característica de adicionalidade, isto é, são projectos que trazem poupanças de energia para além da utilizada normalmente para aquela aplicação. Também não devem estar abrangidas por outras medidas de financiamento e incentivos. Os agentes obrigados a cumprir as metas de poupança condição essencial para a existência de mercado Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

21 Ilustração Fonte: http://www.eurowhitecert.org Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

22 Experiências na Europa PaísObjectivo e período% da procura anual Dinamarca7.5 PJ/ano 2006-13 1,7% (fim do ano) França194 PJ/total 2006-08 1% (média) Grã-Bretanha468 PJ total 2005-08 1% (média) Itália230 PJ total 2005-2009 0,5% (média) Holanda65 PJ total Em 2020 1,8% (fim do ano) Fonte: http://www.eurowhitecert.org Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

23 Experiências na Europa Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

24 Medida e verificação M&V – factor chave Como as poupanças não podem ser medidas, têm que ser calculadas através da comparação do consumo e/ou uso de energia antes (i.e. consumo de referência) e após a implementação das medidas de poupanças Contudo, as condições de referência podem ser alteradas após a instalação da medida de poupança. Tais alterações podem incluir mudanças nas condições de referência, no desempenho do equipamento, e nas condições externas (e.g. condições atmosféricas Fonte: http://www.eurowhitecert.org Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

25 Custos do sistema Custos de operação do mercado, custos de iniciar, monitorizar e manter o sistema. Custos de transacção custos para obtenção de informação do mercado, entrada no mercado e custos para efectuar e finalizar uma transacção Custos de medida que compreendem os custos de medir, auditar e verificar Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

26 Interacção com outros mecanismos Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC Comércio de emissões: a sua contribuição para a geração de poupanças energéticas adicionais, resulta na redução da procura de energia primária e por conseguinte reduz as emissões de gases de efeito estufa Energias renováveis: como os objectivos para as energias renováveis são geralmente formulados em termos relativos (como parte do consumo global de electricidade), o efeito de poupanças energéticas dos CBs, podem também reduzir o custo total de alcançar os objectivos Europeus para aumentar a penetração das energias renováveis Subsídios e impostos energéticos: o esquema de CBs reduz a necessidade de subsídios de poupanças energéticas, mas ao mesmo tempo reduz as receitas dos impostos energéticos (se as tarifas não forem alteradas)

27 Exemplos de Projectos Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC Aplicação de motores de alto rendimento numa industria vidreira Portuguesa Em alternativa à opção mais barata de reparar os motores existentes, a empresa optou por substituí-los por motores novos de alto rendimento, realizando uma poupança total de 144,060 kWh/ano Promoção de Lâmpadas Fluorescentes Compactas em França A agência local de energia ADUHME, decidiu distribuir 10.000 CFLs numa cidade de 140.000 habitantes, Clermont Ferrand. Um total de 12.396 CFLs foram vendidas pelos supermercados locais e associações de funcionários, correspondendo a cerca de 6.000 MWh poupados em 6 anos.

28 Exemplo de Projectos Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC Renovação de escolas na Hungria O município de Óbuda (III distrito de Budapeste) tem 127.000 habitantes e 108 edifícios municipais com uma idade média de 30-40 anos. Seis destes edifícios (escolas) foram renovados, incluindo a substituição de 4721 m2 de janelas, 1794 m2 de isolamento da parede frontal e 8466 m2 de isolamento do tecto. As poupanças esperadas de energia primária após a renovação atingem 6.276 GJ/y, 30% do consumo total de energia primária antes da renovação.

29 Possíveis inconvenientes reforça o objectivo apenas com o aumento da eficiência e não com a redução do consumo global de energia pode envolver elevados custos de transacção pode favorecer principalmente acções fáceis de implementar e de medir um sistema Europeu requer uma harmonização substancial das políticas energéticas. Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

30 Benefícios chave de um sistema de CBs a certificação garante a obtenção do objectivo acordado a introdução de comercialização leva à obtenção dos objectivos, a um custo mínimo o sistema pode abrir potenciais de poupança energética a actores que estão actualmente cobertos por outros instrumentos pode reduzir o peso em orçamentos públicos pode estimular o mercado para as ESCOs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

31 Repartição do consumo ¼ da população mundial consome ¾ da energia 1/3 da população mundial não tem acesso à electricidade

32 Certificados Brancos IV Seminário Internacional da Energia Eléctrica GESEL – Instituto de Economia UFRJ 24 e 25 de Agosto de 2009, Rio de Janeiro