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A ECONOMIA DE ANGOLA EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

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1 A ECONOMIA DE ANGOLA EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

2 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO A)O CENÁRIO EXTERNO B) POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO C) OS RESULTADOS ALCANÇADOS D) PROJECÇÕES A ECONOMIA DE ANGOLA EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS

3 O CENÁRIO EXTERNO (1) Crescimento Global em 2007 (4,9%) mantém-se forte, porém menor do que 2006 (5,4%) China e Índia mantêm taxas de crescimento elevadas Fonte : FMI (Abr/2007)

4 Preço do Petróleo relativamente estável em 2007, no entanto 5,5% inferior àqueles registados em Em 2008, o preço do petróleo deverá variar em cerca de 6,6% em relação a O CENÁRIO EXTERNO (2) Fonte : FMI (Abr/2007)

5 Nas economias centrais: a) O receio da inflação levou ao estabelecimento de Políticas Monetárias mais restritivas. b) No curto prazo, devido ao abrandamento das expectativas inflacionárias resultante do aumento das taxas de juros, não se prevê aumentos adicionais. c) A disponibilidade de financiamentos para economias emergentes mantém- se positiva em decorrência da perspectiva de crescimento para estas regiões. d) As taxas LIBOR mantêm-se estáveis em torno de 5% O CENÁRIO EXTERNO (3) Fonte : FMI (Abr/2007)

6 Nos países em desenvolvimento: a) Crescimento robusto de Índia e China mantém os preços das commodities elevados. b) Países exportadores de commodities continuarão a beneficiar-se da alta demanda pelos seus bens de exportação. c) Recurso ao financiamento externo facilitado: Pelo excesso de liquidez e baixas taxas de juros nas economias desenvolvidas Pelo perspectiva de rápido crescimento das economias emergentes Pela implementação de políticas fiscais consistentes nos países emergentes, dando assim maior garantias aos credores O CENÁRIO EXTERNO (4) Fonte : FMI (Abr/2007)

7 POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (1) 1. Maior Controlo na Execução da Despesa Orçamental a) Despesa só é autorizada se for antes cabimentada b) A cabimentação depende de limites atribuídos pela Programação Financeira c) Implementação de um sistema integrado de gestão das Finanças Públicas - SIGFE (integração sistémica com contabilidade de partidas dobradas) d)Regularização de Atrasados

8 a) Implementação do PRESILD b) Revisão da Pauta Aduaneira (na maior parte, redução das taxas) c) Recuperação e Construção das Infra-estruturas económicas d) Estímulo à Agricultura, Pecuária e à Industria 2. Eliminação das Restrições à Oferta de Bens e Serviços POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA- AS MEDIDAS DE IMPACTO (2)

9 3. Financiamento Não Inflacionista do Orçamento Geral do Estado (OGE) Emissão de Títulos de Longo Prazo para Financiar Programas de Investimento do Governo (emitidos no mercado interno a taxas de juros competitivas com aquelas do mercado internacional): Renovação da frota área nacional (TAAG) Programa de Investimentos Públicos Emissão de Títulos de Curto Prazo (BTs) exclusivamente para o Financiamento do Défice de Tesouraria Banco Central não financia o Tesouro: BNA não adquire títulos do Tesouro no Mercado Primário de BTs. Receitas de Financiamento destinadas unicamente para Investimentos Juros da Dívida pagos com Receitas Correntes POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (3)

10 4. Estabelecimento de uma Âncora Fiscal para reduzir a inflação Aumento das RIL maioritariamente garantido pela manutenção de elevados saldos na CUT. Elevados Saldos na CUT esterilizam excesso de liquidez, diminuindo assim os custos da política monetária. Criação de um Fundo Petrolífero para garantir a estabilidade das receitas fiscais em períodos em que o preço do petróleo esteja em queda. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (4)

11 POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (5) 5. Implementação do Mecanismo de Esterilização Ex-Ante das Receitas Petrolíferas associado com as seguintes medidas: Taxa de câmbio flutuante Leilões de preço ao invés de leilões de quantidade Taxa de Câmbio de Referência do BNA baseada nos leilões primários ao invés de nos preços de venda do mercado informal Contas cativas (em moeda estrangeira) à importação Aumento do limite para venda de dólares a viajantes pelos bancos e casas de câmbio.

12 6. Incentivos Fiscais ao Investimento Produtivo (através da ANIP) Isenção do pagamento do Imposto Industrial ( 5 a 15 anos) Isenção do pagamento do Imposto de SISA Isenção do pagamento do Imposto sobre a Aplicação de capitais ( 5 a 15 anos) Isenção do Pagamento de Direitos Aduaneiros (3 anos) POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (6)

13 OS RESULTADOS ALCANÇADOS (1) A economia não petrolífera cresce a taxas elevadas…… enquanto a inflação declina de maneira consistente Fonte : Autoridades

14 OS RESULTADOS ALCANÇADOS (2) As Contas Fiscais apresentam superávits… ao mesmo tempo em que se reconstrói o País Fonte: Autoridades

15 OS RESULTADOS ALCANÇADOS (3) A Balança Comercial apresenta superávits contínuos…… Influenciando fortemente o Resultado em Conta Corrente Fonte : Autoridades

16 OS RESULTADOS ALCANÇADOS (4) As Reservas Internacionais se fortalecem…… e a Dívida Externa mantém evolução sustentável Fonte : Autoridades

17 PROJECÇÕES (1) A Estabilidade Macroeconómica continuará a ter a sua âncora na Política Fiscal Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

18 PROJECÇÕES (2) A relação Dívida Externa / PIB apresenta trajectória declinante Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

19 PROJECÇÕES (3) O processo de Reconstrução Nacional exigirá ainda que o Governo recorra a financiamentos externos Mas o aumento do Invest. Directo Estrangeiro ajudará neste processo Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

20 PROJECÇÕES (4) Parte do Processo de Reconstrução Nacional será financiado a longo prazo com recurso ao mercado de capitais, à semelhança do que já ocorreu em 2006/07: Projectos já concretizados no período 2006/07 : Emissão de OTs para a fase II do Projecto Nova Vida: USD 157 Milhões Emissão de OTs ME para financiamento do PIP: USD 400 Milhões Emissão de OTs ME para projectos em Cabinda: USD 250 Milhões TOTAL 2006/07 USD 807 Milhões A Reconstrução Nacional e o Mercado de Capitais

21 PROJECÇÕES (5) O pagamento de juros da dívida (Interna e Externa) não irá impor pressões sobre a Tesouraria Pública….. Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

22 …mas haverá um aumento das despesas correntes, afectadas principalmente: A)pela necessidade de repor a administração do Estado em todo território Nacional B)pela necessidade de assegurar os gastos correntes dos serviços públicos (educação e saúde) e manutenção e operação das infra-estruturas C)pela necessidade de recomposição do salário da função pública. PROJECÇÕES (5 - continuação) Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

23 PROJECÇÕES (6) A Balança Comercial continuará sendo superavitária mas o superávit da Conta Corrente diminui. Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

24 As Reservas Internacionais continuarão a crescer…. PROJECÇÕES (7) Possibilitando um aumento na relação Importações* / Reservas Internacionais * Excluí Importações do Sector Petrolífero Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

25 Evolução do PIB em USD Biliões PROJECÇÕES (8) Fonte : Autoridades e FMI (Jun/2007)

26 OBRIGADO!


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