Parceria Público-Privada em Esgotamento Sanitário Região Metropolitana do Recife 30 de Outubro de 2012 FIESP.

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1 Parceria Público-Privada em Esgotamento Sanitário Região Metropolitana do Recife
30 de Outubro de 2012 FIESP

2 Agenda Conhecendo a Compesa Esgotamento Sanitário em Pernambuco e no Brasil Parceira Público-Privada da RMR

3 Conhecendo a Compesa Informações Gerais
Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa 41 anos de existência Faturamento: R$ 900 mi (2011) e R$ 1,02 bi (meta 2012) Lucro operacional líquido (2011): R$ 52 mi Número de empregados: 3.600 População com serviço de água: 96,5% População com serviço de esgoto: 18,3% Número municípios atendidos: 173* *Pernambuco possui 184 municípios Recife

4 Conhecendo a Compesa Investimentos de R$ 3,2 bi entre 2012-2015

5 Principais investimentos 2012-2015 Obras em destaque
Adutora do Agreste 1.300 km de tubulações com l/s Atenderá 2 milhões de habitantes Em 87 municípios e 80 distritos Investimento: R$ 2,3 bilhões

6 Principais investimentos 2012-2015 Outras obras em destaque

7 Principais investimentos 2012-2015 Em todas as regiões de desenvolvimento do Estado

8 Brasil – Esgotamento Sanitário Contextualização – Índice de Atendimento
< 10,0% 18 10,1 a 20,0% 20,1 a 40,0% 4 40,1 a 70,0% > 70,1% 2 Fonte: SNIS, 2010 Dados não disponíveis no SNIS 8

9 Uma realidade que não é mais aceitável...

10 Doenças que deviam estar erradicadas...
Amebíase Diarréia Gastroenterite Cólera Leptospirose Esquistossomose Hepatite Outros

11 1.665 CRIANÇAS MORREM TODOS OS ANOS!
Universalização do Esgotamento Sanitário O que significa para a população? Número de óbitos por doenças gastrintestinais infecciosas* * Amebíase, Diarréia, Gastroenterite, Cólera, Leptospirose e etc., em pessoas até 14 anos de idade DataSUS 2008 A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DIMINUI SENSIVELMENTE A MORTALIDADE POR INFECÇÕES GASTROINTESTINAIS. 1.665 CRIANÇAS MORREM TODOS OS ANOS!

12 Passado vs Futuro Esgotamento Sanitário em Pernambuco
Média histórica 0,6% por ano (30% em 50 anos ou mais anos) Média necessária 5% por ano (triplicar o que foi feito em 50 anos, em apenas 12) Volume de Investimentos significativo R$ ,00

13 Investimento COMPESA Evolução dos Investimentos nos Últimos 10 Anos (R$ mi)
R$ 1,8 bi R$ 458 MM Os valores de 2002 a 2010 foram corrigidos para valores de 2011 através do INCC O GOVERNO DE PERNAMBUCO QUADRUPLICOU O VOLUME DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

14 Construindo a PPP Etapas vencidas
2007 2011 2012 PMI Agente Empreendedor Andrade Gutierrez (2007) Consórcio com Foz do Brasil (2010) DIVULGAÇÃO Consulta Pública (DEZ-2011) Audiência Pública (ABR-2012) Divulgação em diversos fóruns (FEV a MAI-2012) LICITAÇÃO Publicação Edital (12/07/2012) Fase atual: análise propostas técnicas Participantes: 2 consórcios ANÁLISES Consórcio Entrega Estudo de Viabilidade Contratação KPMG Comissão Interna Compesa e Comitê de PPPs do Estado CONTRATOS DE PROGRAMA Renovados por 50 anos

15 Acesso ao Esgotamento Sanitário na RMR A meta de atendimento
ESGOTO 30% 90% em 12 anos PPP Investimentos Públicos e Privados Fonte: COMPESA

16 O Modelo PPP de Saneamento para a RMR
PPP ADMINISTRATIVA Objeto da contratação: Investimentos para ampliação e recuperação dos Sistemas Prestação de serviços de coleta e tratamento de esgotos Contratante: COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento Período de contrato: 35 anos Contrapartida: % do faturamento de esgoto Investimentos Governamentais Contrato “A remuneração do Privado está condicionada a metas de eficiência na prestação dos serviços”

17 Relação do cliente com a COMPESA
A COMPESA CONTINUARÁ CONDUZINDO O RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, INCLUINDO AS LOJAS DE ATENDIMENTO E CALL CENTER

18 O Maior Projeto de Saneamento do Brasil
15 Municípios Recife Olinda Paulista Abreu e Lima Igarassu Cabo de Santo Agostinho Itamaracá Araçoiaba Camaragibe São Lourenço da Mata Ipojuca Moreno Itapissuma Jaboatão dos Guararapes Goiana 3,7 milhões de Habitantes IBGE Censo 2010 POPULAÇÃO BENEFICIADA

19 Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
Área de atendimento atual (Sistemas existentes)

20 Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
no 3° ano do contrato

21 Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
no 6° ano do contrato

22 Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
no 9° ano do contrato

23 Evolução da área de atendimento até a Universalização (12 anos)
no 12° ano do contrato

24 Áreas de Ocupação Especial Mantém a política atual
Obra de saneamento integrado Retirada de Palafitas ÁREAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DENTRO DA RMR ESTÃO INCLUÍDAS NO PROJETO; SEMPRE QUE HOUVER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE URBANIZAÇÃO SERÃO INCORPORADAS AO SISTEMA EXISTENTE; OBRIGAÇÃO DE MANTER, NO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL DE CLIENTES COM TARIFA SOCIAL PREVISTO NO ESTUDO KPMG (8%).

25 Uma migração gradual e cuidadosamente planejada da Receita de Esgoto
1º Ano PPP = 50% Compesa = 50% 2º Ano PPP = 70% Compesa = 30% 3º Ano PPP ≤ 90% Compesa ≥ 10% OS CUSTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ESGOTO SERÃO TRANSFERIDOS PARA O OPERADOR PRIVADO JÁ NO 1º ANO DO CONTRATO PESSOAL ENERGIA PRODUTOS QUÍMICOS MANUTENCAO TRANSPORTE E LODO LIMPEZA, VIGILANCIA, LABORATORIO E OUTROS A TRANSFERÊNCIA GRADUAL DA RECEITA DE ESGOTO IRÁ PERMITIR QUE A COMPESA ADEQUE SEU PLANO DE CONTAS

26 Estimativa de Investimento com a PPP Crescimento Exponencial
Privado: R$ 3,1 bilhões (75%) Público: R$ 1,4 bilhões (25%) Total: R$ 4,5 bilhões

27 Investimento projetado Alocação Público-Privado
Crescimento Vegetativo Recuperação e Ampliação Universalização dos serviços de esgotamento sanitário

28 Investimento projetado Alocação Público-Privado
Crescimento Vegetativo Recuperação e Ampliação Universalização dos serviços de esgotamento sanitário

29 Modelo Econômico-financeiro Resultados
Cenário Base O cenário alcançado no Projeto apresenta como resultado a Taxa Interna de Retorno de 8,41%. . Conclusão Resultado adequado em relação as taxas de retorno médias praticadas pelo mercado no setor de saneamento, em torno de 8,50% real. R$ Período de recuperação e ampliação dos sistemas Período de esgotamento sanitário já universalizado

30 Uma nova realidade para a Região Metropolitana do Recife
Uma alternativa para recuperar o tempo perdido...

31 Roberto C. Tavares Presidente da Compesa presidencia@compesa.com.br
Parceria Público-Privada em Esgotamento Sanitário Região Metropolitana do Recife Roberto C. Tavares Presidente da Compesa