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Tarcísio Filó PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NFS-e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

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Apresentação em tema: "Tarcísio Filó PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NFS-e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica."— Transcrição da apresentação:

1 Tarcísio Filó PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NFS-e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

2 Conceito - NFS-e Documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

3 Antes / Depois PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

4 Estrutura da Solução Solução On-line –Sítio da secretaria, na Internet Emissão de NFS-e uma a uma. Geralmente utilizada por empresas que emitem poucas notas fiscais por mês. Para grandes emissoras de NFS-e, a solução on-line fica inviável. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

5 Estrutura da Solução Solução Web Service – Integração sistemas próprios dos contribuintes. Emissão em lote ou uma a uma. Geralmente utilizada por empresas que emitem muitas notas ou procuram facilidades não proporcionadas pelo site (cadastro de clientes, serviços, etc...). PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

6 Conceito - RPS Registro provisório de serviço: é um documento de posse e responsabilidade do contribuinte, que deverá ser gerado manualmente ou por alguma aplicação local, possuindo uma numeração sequencial crescente. Lotes de Rps são enviados via Web-Service. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

7 Artefatos da Câmara Técnica - padrão Modelo Conceitual Funcionalidades do sistema Manual de Integração do Contribuinte Requisitos técnicos do sistema Schemas XML Estrutura dos arquivos/mensagens PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

8 Ambiente de Testes Ambiente de testes Mantido pelo Município Testes e integração das aplicações do contribuinte Solução Web Service PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

9 NFS-e Juiz de ForaSão Paulo Documento eletrônico em XML que pode ser baixado pelo prestador, tomador ou intermediário Documento exibido em tela no sítio da SMF PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

10 RPS Juiz de ForaSão Paulo Não é documento fiscal com validade jurídica ou legal Registro de arquivo para informar os dados para geração da NFS-e Documento entregue ao tomador do serviço com validade fiscal provisória Deve ser substituído pela NFS-e em prazo pré- determinado PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

11 Contingência Juiz de ForaSão Paulo Nota Fiscal em papel Manutenção da AIDF, sem prazo de validade Posteriormente a cargo da legislação municipal. RPS Documento com validade fiscal provisória Enviado para conversão em NFS-e em prazo pré- determinado PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

12 Substituição de NFS-e Juiz de ForaABRASF Somente para NFS-e normal, ou seja, não cancelada Motivo para substituição de erro no preenchimento da nota Substituição para NFS-e normal ou cancelada Não há restrição ao motivo do cancelamento PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

13 Certificação Digital Juiz de ForaABRASF NFS-e gerada no ambiente on-line com obrigatoriedade de assinatura digital pelo prestador e PBH RPS e Lote de RPS com obrigatoriedade de assinatura digital pelo prestador NFS-e com assinatura digital do prestador ou do município opcional Assinatura digital da RPS e lote de RPS pelo prestador opcional NFS-e gerada por lote de RPS com assinatura digital da SMF PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

14 Serviços WebService Juiz de ForaABRASF Geração de NFS-e síncrona e assíncrona Geração de NFS-e assíncrona PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

15 Lote de RPS WebServiceOn-line Operação entre computadores, Envio, consulta e retorno pelo aplicativo do contribuinte, sem intervenção direta do operador Geração de NFS-e síncrona e assíncrona Autenticação por certificação digital Envio, consulta e retorno pela solução on- line, por ação do operador Geração de NFS-e assíncrona Autenticação por login e senha PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

16 Certificado Digital Cadeia ICP-Brasil Suporte para A1 e A3 Assinatura XMLDsig Web-Services Autenticação, Lote/RPS, Pedido de Cancelamento. On-line Geração, Substituição e Cancelamento PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

17 Fluxo de Utilização NFS-e On-Line Contribuinte Ambiente NFS-e PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

18 Fluxo de Utilização NFSe via RPS Contribuinte Ambiente Do Município RPS Internet PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

19 Metodologia de Implantação Legados BD Internet Ambiente Prodabel Sincronização de Dados Ambiente Juiz de Fora PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

20 Estrutura da Solução WebService Assíncrono Contribuinte Serviços NFS-e Lote RPS Autenticação Geração Cancelamento Consulta RPSNFS-eSíncrono PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

21 Recepção e Processamento de Lote Rps PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

22 Recepção e Processamento de Lote Rps O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 50 Rps. Ou limitado o tamanho a 500kb. Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito o lote por inteiro. O retorno é assíncrono. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

23 Recepção e Processamento de Lote Rps O retorno é assíncrono: – O serviço retorna para o cliente um número de protocolo ou uma lista de erros de recepção. – O registro entra em uma fila de processamento. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

24 Geração de NFS-e PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

25 Geração de NFS-e O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 3 Rps. Ou limitado o tamanho a 500kb. Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito o lote por inteiro. O retorno é síncrono. O cliente obtém uma lista de erros ou uma lista de notas geradas. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

26 Geração de NFS-e – Quando utilizar Emissões de notas fiscais que exijam o retorno do processamento de imediato. Por exemplo, hotéis, motéis e afins. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Geração de NFS-e – Quando NÃO utilizar Faturamento, emissão em lotes. O retorno não precisa ser de imediato.

27 Consulta Situação de Lote RPS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

28 Consulta de Lote de RPS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

29 Lote de Rps Serviço Assíncrono - Fluxo Enviar Lote Rps – Enviar Lote Rps – Receber número de protocolo. Consulta Situação de Lote de Rps – Enviar número de protocolo. – Recebe Status Lote (1, 2, 3 e 4). Consulta de Lote de Rps – Enviar número de protocolo. – Recebe notas fiscais ou lista de erros. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

30 Lote de Rps Pela rapidez comum do processamento dos lotes, algumas empresas trabalham da seguinte forma: – Enviam lotes de rps com um único registro. – Por trás, em background, sem o conhecimento ou noção do usuário, ou no próprio de processo de envio, buscam o retorno das notas. – Como geralmente conseguem, transparecem uma ideia de que o serviço é síncrono, quando não é ! PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

31 Lote de Rps Isso é totalmente errado ! – Alguns softwares, por trabalharem dessa forma, esperando um retorno quase síncrono, inclusive, desistem daquele processamento, permitindo ao usuário reenviar aquele Rps com outro número, gerando duplicidade de notas emitidas. – Ou, pior ainda, reenviam o Rps e ignoram o envio anterior. Nesse caso, o primeiro lote enviado será processado e o segundo dará Rps duplicado, e a nota fica perdida. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

32 Lote de Rps – Lição: Se o retorno tem de ser imediato, utilizar o serviço síncrono ! Senão, utilizar o serviço assíncrono e deixar claro para o usuário que o serviço é assíncrono. Cuidado extremo com o envio de Rps duplicado: Somente reenviar o Rps se ele tiver sido processado com erro e corrigido ! Jamais enviá-lo novamente esperando um retorno mais rápido. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

33 Consulta de NFS-e por RPS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

34 Consulta de NFS-e PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

35 Cancelamento de NFS-e PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

36 Dificuldades Técnicas Assinatura Digital: A tecnologia cliente tem de ser capaz de assinar digitalmente os xmls no formato xmldsig. Autenticação ssl bidirecional: Cliente tem de se apresentar ao servidor e cliente tem de confiar no servidor. Cada Tecnologia trabalhar com isso de uma forma. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

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