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PublicouMicaela Monico Alterado mais de 10 anos atrás
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ebusiness Brasil associação brasileira de e-business
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Histórico Abr/2005 – Em acordo com a SRF o Encat assume a coordenação do Projeto NF-e, que passa a integrar o projeto SPED-Sistema Público de Escrituração Fiscal; Jul/2005 – Grupo Técnico do Encat unifica o conceito da NF-e e conclui projeto lógico do sistema; Dez/2005 – Celebrado Ajuste SINIEF 07/05; Mar/2006 – Oficializado início do piloto; Ago/2006 – Previsão para entrada de novas empresas ao processo.
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Rio Grande do Sul São Paulo Bahia Santa Catarina Goiás Maranhão
Estados participantes do piloto Rio Grande do Sul São Paulo Bahia Santa Catarina Goiás Maranhão Receita Federal SUFRAMA
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O projeto tem como objetivo alterar a sistemática atual de emissão de nota fiscal em papel (modelos 1 e 1A) por nota fiscal de existência apenas digital.
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Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.
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Principais conceitos da iniciativa
Informação ao Fisco antes da ocorrência do fato gerador; Validade jurídica dos documentos eletrônicos; Redução de custos aos Contribuintes: Custos de armazenagem das Notas Fiscais; Custo de impressão e envio de Notas Fiscais; Custos com obrigações acessórias; Re-digitação das informações das NF´s; Fomento a integração B2B.
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Estimativa de Retorno Financeiro
Segundo Encat, reduções de 2% a 5% do custo de gestão do faturamento e armazenamento das NF´s; Casos no Chile divulgam reduções de custo de até 30%; Existem benefícios tangíveis e intangíveis ainda não quantificados.
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Fluxo da NF-e Secretaria Fazenda Vendedor Comprador
Trânsito Autorizado (DANFE + Autorização Uso) Devolve Autorização de Uso NF-e Pós - Validação: Coerência Informações Cruzamento de Dados Envia NFE Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Emitente Autorizado Destinatário Validação Recepção OK
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Características Técnicas da NF-e
Mensagens xml (com lotes de até 50NF´s); Processos assíncronos (autorização) e síncronos (cancelamento, inutilização); Aproximadamente 240 campos; Assinatura digital padrão ICP-Brasil; SLA das Secretarias de Fazenda previsto para 1min a 3min; Consulta contínua de status do serviço.
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DANFE Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
Sem caráter legal Não permite escrituração fiscal Uso de código de barras Possui a chave de acesso a consulta da NF-e na Internet; Impresso em papel comum; Não precisa ser impressa por uma unidade jurídica da empresa emissora.
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Funções complementares do DANFE
Protocolo de entrega (canhoto) Informação nos Postos Fiscais
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Informações avaliadas para emissão da Autorização
Modelo da NF; Validação dos schemas da mensagem; Presença de caracteres especiais; Assinatura digital do emitente; Validação do CNPJ do emitente; Dígito verificador para CNPJ e IE; Data de emissão da NF-e; Duplicidade da NF-e; Regularidade Fiscal do Emitente e do Destinatário(opc).
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Faturamento (R$ Bilhões)
Operações B2B no Brasil em 2005 32% de incremento sobre 2004 Faturamento (R$ Bilhões) Trimestre 1º 2005 2º 2005 3º 2005 4º 2005 Total B2B Companies 49.8 59.4 52.7 50.4 212.3 B2B E-Markets 10.9 13.3 13.2 17.9 55.3 B2B Total 60,7 72,7 65,9 68,3 267.6 Fonte : e-Consulting
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Padrão B2B estabelecido entre as partes
Integração na Cadeia de Valor Comprador Vendedor eEnterprise Supply Side Demand Side Engenharia Podução Compras Vendas Estoque Logistica Padrão B2B estabelecido entre as partes
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Atual NF-e Padrão das Mensagens Autenticação Segurança
Definido entre as partes ou adotado 3os Definido pela Secretaria Fazenda Autenticação Pelo canal de comunicação Certificado Digital Segurança SSL, VPN SSL Disponibilidade Serviço Dependente do volume de operações Elevada Não-Repudiação Não há garantias Registro oficial Poder de Engajamento Potencial comercial de um grupo Todo o mercado nacional Reconhecimento Legal Não há Sim
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Transações derivadas da NF-e
Vendas/Faturamento; Antecipação do aviso de entrega; Confirmação da entrega; Automatização na recepção do estoque; Instrução para composição de carga logística; Informe de cobrança bancária; Registro para seguro do frete; Pedido de compra* * por extensão do modelo de esquemas
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Collaborative-Commerce
E é só o começo ... NF-e VMI RFID BPM WMS Collaborative-Commerce
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Conselho Privado da Nota Fiscal Eletrônica do Brasil
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Carlos Alberto Santos asant@ecorp.com.br
Muito Obrigado! Carlos Alberto Santos
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