NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal

Apresentação em tema: "NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal"— Transcrição da apresentação:

1 NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal Newton Oller de Mello Seminário NF-e ETCO 14/02/2008

2 Agenda Situação Atual NF-e em SP Sonegação Fiscal e NF-e
Fiscalização – Passado e Futuro Conceito NF-e SPED Nota Fiscal Paulista Integração NF-e Registro de Passagem NF-e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e SINIAV – Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos Outros Conclusão

3 Situação Atual NF-e SP Em produção desde 15/09/2006
63 contribuintes emissores voluntários (289 estabelecimentos) mais de 1,6 milhões de NF-e autorizadas Operações com NF-e autorizadas com destinatários situados em todas UF, Suframa e Comércio Exterior Sistema de credenciamento disponível para contribuintes voluntários desde dezembro/07 Simplificação do processo de homologação de contribuintes Disponibilização ambiente de testes

4 Situação Atual NF-e SP Página NF-e no Portal SEFAZ SP Call-center ( ) Aviso de indisponibilidade do sistema Tempo médio de autorização NF-e inferior 3 s Legislação – Portaria CAT 104/2007 Programa Emissor NF-e Ações obrigatoriedade NF-e a partir abril/2008 Credenciamento de Ofício de mais de 850 estabelecimentos Notificação ciência estabelecimentos credenciados de Ofício Ofícios ACs e fabricantes formulários segurança Correspondência aos clientes (em curso) Restrição AIDF aos obrigados a partir abril/2008 Operações de plantão fiscal a partir abril/2008 (em estudo)

5 Sonegação Fiscal e NF-e
concorrência desleal desequilíbrio da carga tributária redução capacidade investimentos do Estado diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado todos perdem !

6 Sonegação Fiscal e NF-e
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz Educação e Cidadania Fiscal Simplificação Obrigações Acessórias Redução Carga Tributária Controle Fisco Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco Repressão Inteligência Fiscal Trabalhos Integrados Punição Criminal

7 Sonegação Fiscal e NF-e
Nota Fiscal Eletrônica projeto “ganha – ganha” simplificação de obrigações acessórias ao contribuinte redução de custos ao contribuinte maior controle das operações pelo Fisco combate a sonegação e concorrência desleal incremento da arrecadação sem aumento da carga tributária modernização do Fisco e do ambiente empresarial geração de empregos e oportunidades de negócios

8 Fiscalização Passado e Futuro
Mudança no modo de Atuação do Fisco Passado Hoje / Futuro Repressiva Preventiva Isolado Integrado Auditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o Futuro Estabelecimento Empresa Conferência Manual Auditoria Eletrônica Poucas Fontes Múltiplas Fontes Amostragem % operações Provas em papel Provas eletrônicas Fiscalização em loco Fiscalização à distância Generalista Especialista

9 Conceito da NF-e Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador. Modelo NF-e

10 SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
Escrituração Fiscal Eletrônica Escrituração Contábil Eletrônica Documentos Eletrônicos NF-e CT-e

11 Estímulo Cidadania Fiscal
Nota Fiscal Paulista Projeto Governo SP Estímulo Cidadania Fiscal Créditos conta corrente Abatimento IPVA Sorteios Foco Varejo Situação Atual empresas 34 milhões documentos eletrônicos

12 Integração NF-e Registro de Passagem NF-e
Sistema já desenvolvido e em testes finais pelo ENCAT Registro NF-e pelos Postos de Fronteira Estaduais (intermediários e destino) Registro de todas às NF-e Leitura por código de barras Conferência das informações NF-e Acesso pelos Estados aos registros de passagem Evita simulação de operações interestaduais e re-utilização de DANF-e

13 Integração NF-e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
Substituição dos documentos fiscais de prestação de serviço de transporte de cargas por documento eletrônico Adoção mesmo padrão tecnológico NF-e Único modelo para diversos modais de transporte Ajuste SINIEF 09/2007 instituiu CT-e Previsão testes piloto junho/2008

14

15 Integração NF-e SINIAV
Resolução Contran nº 212 (de 13/nov/06) Institui o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV com tecnologia de identificação por rádio-freqüência (RFID); Atribui aos DETRANs a responsabilidade pela implantação e operação do SINIAV, facultando-lhes estabelecerem convênios com os Municípios para isso. Determina que a implantação do SINIAV seja iniciada em até 18 meses da data de publicação (maio/2008) e concluída em até 42 meses após o inicio da implantação. (portanto, prazo total de 60 meses = novembro/2011).

16 Integração NF-e SINIAV

17 Integração NF-e Outros
Sistema SINAL - SUFRAMA Rastreamento de Cargas Câmeras Fotográficas com OCR Compras Públicas – BEC Benefícios Fiscais Diretriz Secretário SP de concessão benefícios vinculado a adoção voluntária NF-e Decreto 52430/2007 de 04/12/ Programa de Incentivo ao desenvolvimento da Indústria Plástica do Estado de São Paulo Controle de Cadeias Confirmação de recebimento destinatário Direito ao crédito vinculado a existência NF-e

18 Conclusão NF-e não é iniciativa isolada e não é mais projeto em testes NF-e é processo sem volta Bom contribuinte somente terá vantagens com NF-e Sonegador terá grande dificuldade com NF-e e SPED Integração eletrônica das informações de documentos fiscais com as informações de circulação de mercadorias é questão de tempo

19 NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal Newton Oller de Mello Seminário NF-e ETCO 14/02/2008

20 Modelo Operacional Envio NF-e
Comprador Vendedor Em cada operação o vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e à SEFAZ Recepção antes da ocorrência do Fato Gerador Envia NFE Secretaria Fazenda

21 Modelo Operacional Envio NF-e
Comprador Vendedor A SEFAZ procederá à validação da NF-e recebida. Envia NFE Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Validação Secretaria Fazenda

22 Modelo Operacional Envio NF-e
Se a análise for positiva, autorizará o uso de NF-e ... Comprador Vendedor Devolve Autorização de Uso NF-e Envia NFE Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Validação Secretaria Fazenda

23 Modelo Operacional Envio NF-e
... e retransmitirá a NF-e para a Secretaria da Fazenda de destino e para a Receita Federal. Comprador Vendedor Devolve Autorização de Uso NF-e Envia NFE SEFAZ (Destino) e Receita Federal Retransmite NF-e Secretaria Fazenda

24 Modelo Operacional Envio NF-e
Trânsito Autorizado - DANFE Comprador Vendedor Devolve Autorização de Uso NF-e Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria ... Envia NFE SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda

25 Modelo Operacional Envio NF-e
Trânsito Autorizado - DANFE Comprador Vendedor NF-e ... e se o comprador também for credenciado a emitir NF-e, o vendedor enviará também o arquivo da NF-e. SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda

26 Modelo Operacional Envio NF-e
O destinatário deverá então consultar a existência e validade da NF-e por meio do código de acesso Comprador Vendedor SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda

27 Modelo Operacional Envio NF-e
Com as informações, a SEFAZ poderá efetuar pós-validação dos dados e proceder às fiscalizações necessárias Vendedor Comprador Pós - Validação: Coerência Informações Cruzamento de Dados Fiscalização Secretaria Fazenda retorno

28

29 Aplicativo Emissor de NF-e

30 Aplicativo Emissor de NF-e

31 Aplicativo Emissor de NF-e

32 Aplicativo Emissor de NF-e

33 Aplicativo Emissor de NF-e