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Política de Governo Eletrônico Sucessos e Desafios.

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Apresentação em tema: "Política de Governo Eletrônico Sucessos e Desafios."— Transcrição da apresentação:

1 Política de Governo Eletrônico Sucessos e Desafios

2 Política de Governo Eletrônico Promover a cidadania Ser instrumento de mudança das organizações públicas Disseminar a tecnologia para que esta contribua para o desenvolvimento do país Promover a integração de sistemas e processos A inclusão digital é indissociável do governo eletrônico

3 Política de Governo Eletrônico Promover e consolidar os direitos dos cidadãos: Acesso aos serviços públicos À informação Usufruto do próprio tempo De ser ouvido pelo Governo Controle social das ações dos agentes públicos Participação política

4 Desafios do Governo Brasileiro

5 Os múltiplos desafios do Brasil INDICADORES SÓCIO -ECONÔMICOS 177 milhões de brasileiros(4) PEA: 82 milhões(5) Analfabetismo: 12,8%(6) Salário mínimo: US$ 83/mês(4) 346 mil escolas(1), 146 alunos/escola 58 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza(3) Produto Interno Bruto: US$ 450 bilhões(4) Crescimento do PIB em 2003: 0.2%(4) Renda per Capita: US$2,542 (4) Desemprego: 12,4%(4) INDICADORES DE TELECOM E TI 39 milhões de linhas em serviço(2) Teledensidade (em serviço): 22% T/hab 40 milhões de aparelhos móveis (2) Penetração móvel: 22% 14 milhões de usuários de internet (2) 14 milhões de usuários Internet: 8% população brasileira(7) 36% das escolas com laboratório de informática(7) 16% das escolas com acesso a internet(7) Em 2001: 13% da população dispunha de acesso a computadores(7) Fontes: (1) MEC (2) ANATEL (3) PNUD (4) IBGE (5) PNAD/IBGE (6) PNAD (7) FGV

6 Desigualdade de Renda X Acesso e-Serviços

7 Acesso a computadores com Internet

8 Canais alternativos – camadas excluídas

9 Dificuldade burocrática x Base competitividade

10 Processo comparativo: Abertura de empresa ColocaçãoPaísDuração do Processo (nº de dias) 1ºAustrália2 2ºCanadá3 Nova Zelândia3 3ºDinamarca4 Estados Unidos4 4ºPorto Rico6 5ºCingapura8 6ºHong Kong11 Holanda11 7ºIrlanda12 8ºSuécia16 9ºInglaterra18 10ºPanamá19 73ºBRASIL152

11 Desafios do Governo Eletrônico Integração de: Infra-estrutura Sistemas Serviços Entre Governos Inclusão Digital

12 Comitês Técnicos de Governo Eletrônico: 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3. Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica

13 Soluções com foco no Cidadão / Empresa

14 Disponibilidade de Serviços online

15 Necessidades de Interação com o Estado

16 Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2C) Portal de Serviços de Governo UniãoUnião –950 serviços –10 mil tipos de informação EstadosEstados –750 serviços –11 mil tipos de informações 40 milhões de páginas visitadas por mês

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18 Eleições Brasileiras 6 eleições eletrônicas6 eleições eletrônicas Maior eleição eletrônica no mundo com 99,9% de votação eletrônica, equivalente a 114 milhões de votantesMaior eleição eletrônica no mundo com 99,9% de votação eletrônica, equivalente a 114 milhões de votantes Resultado em no máximo 12 horasResultado em no máximo 12 horas Redução do tempo necessário para votaçãoRedução do tempo necessário para votação Início de experimentação com a internet nas eleições municipais de 2004Início de experimentação com a internet nas eleições municipais de 2004

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20 Receitanet (www.fazenda.gov.br) Quase 300 formulários e processos de pessoa física e jurídica disponíveis para transações inteiramente pela webQuase 300 formulários e processos de pessoa física e jurídica disponíveis para transações inteiramente pela web 95% dos 16,0 milhões de declarações do IRPF 2002 feitos pela internet 99% das transações fiscais e de contribuições por meio de pessoa jurídica feitos por meios virtuais99% das transações fiscais e de contribuições por meio de pessoa jurídica feitos por meios virtuais Gateway de pagamentosGateway de pagamentos 0300 para declaração de isentos com 80% de uso dos 90,0 milhões de contribuintes0300 para declaração de isentos com 80% de uso dos 90,0 milhões de contribuintes Redução de custos de processamento de R$1,00 para R$ 0,10 por declaraçãoRedução de custos de processamento de R$1,00 para R$ 0,10 por declaração

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22 Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2C) Despesas totais com aquisição de bens e serviços: US$ 4.80 bilhões/ano (2003)Despesas totais com aquisição de bens e serviços: US$ 4.80 bilhões/ano (2003) Deste total, em 2003, 12% foram adquiridos por meio de pregõesDeste total, em 2003, 12% foram adquiridos por meio de pregões Economia de 22% em médiaEconomia de 22% em média

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24 Disponibilidade de dados sobre a execução de cerca de 20,0 mil obras civis com recursos federais descentralizados (US$ 1.8 milhões anuais)Disponibilidade de dados sobre a execução de cerca de 20,0 mil obras civis com recursos federais descentralizados (US$ 1.8 milhões anuais) Dados (com fotos) das obras e informações sobre etapas executadasDados (com fotos) das obras e informações sobre etapas executadas Instrumento de controle social e transparência sobre a aplicação de recursos federaisInstrumento de controle social e transparência sobre a aplicação de recursos federais Informações operacionais e gerencias para a elaboração e execução de obras civisInformações operacionais e gerencias para a elaboração e execução de obras civis

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26 Exemplos de Sucessos do Governo Eletrônico (G2G) Ambiente virtual e seguro de acesso restrito de qualquer lugar e horário à Administração Pública Federal na internetAmbiente virtual e seguro de acesso restrito de qualquer lugar e horário à Administração Pública Federal na internet Reúne ferramentas de trabalho colaborativo necessárias às atividades gerenciais, informações e acesso a aplicativosReúne ferramentas de trabalho colaborativo necessárias às atividades gerenciais, informações e acesso a aplicativos Configurado para o Presidente da República, Ministros de Estado, Secretários Nacionais, Diretores e GerentesConfigurado para o Presidente da República, Ministros de Estado, Secretários Nacionais, Diretores e Gerentes

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28 Iniciativas regionais de Serviços Integrados

29 Integração como base das ações de Governo

30 O que é INTEROPERABILIDADE? Habilidade de transferir e utilizar informações de maneira uniforme e eficiente entre varias organizações e sistemas de informações. (Governo da Austrália) Intercâmbio coerente de informações entre serviços e sistemas. Deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometer as funcionalidades do sistema. (Governo do Reino Unido) Habilidade de dois ou mais sistema (computadores, meios de comunicação, redes e outros componentes de TI) de iteragir e intercambiar dados de acordo com um metodo definido, de forma a obter os resultados esperados. (ISO)

31 e – PING : definição Uma arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.

32 e – PING : Principais Políticas Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) ; Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) ; Adoção de navegadores ("browsers"); O desenvolvimento e adoção de um Padrão de Metadados do Governo Eletrônico (modelo aberto e internacional) ; Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) Suporte de mercado (custo e risco) ; Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços) ; Transparência (sitio disposição da sociedade) ; Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios); Adesão à e-PING (gradativa e obrigatória) ; Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo ; Assuntos não abordados (não padroniza apresentação)

33 e – PING : Relacionamentos Governo Federal Poder Executivo Outras esferas de Governo Demais Poderes Governo de Outros Países Cidadão Empresas

34 e – PING : Componentes especificados Padrão (P): item adotado pelo Governo como padrão na arquitetura e-PING, tendo sido submetido a um processo formal de homologação realizado por parte de uma instituição do governo ou por uma outra instituição com delegação; Recomendado (R): item que atende às políticas técnicas da e-PING, é reconhecido como um item que deve ser utilizado no âmbito das instituições de Governo, mas ainda não foi submetido a um processo formal de homologação; Em Transição (T): item que o governo não recomenda, por não atender a um ou mais requisitos estabelecidos nas políticas técnicas; uso significativo em instituições de governo, tendendo a ser desativado assim que algum outro componente for classificado; Em Análise (A): componente que está em processo de avaliação e terá sua especificação incluída na e-PING assim que esse processo estiver concluído; Estudo Futuro (F): componente ainda não avaliado e que será objeto de estudo posterior.

35 e - Agora? Marcos Ozorio de Almeida Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Tel: # Fax: #


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