A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Prof. Eudes Vitor Bezerra UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO TEORIA GERAL DO PROCESSO I.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Prof. Eudes Vitor Bezerra UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO TEORIA GERAL DO PROCESSO I."— Transcrição da apresentação:

1 Prof. Eudes Vitor Bezerra UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO TEORIA GERAL DO PROCESSO I

2 PROFESSOR: EUDES VITOR BEZERRA Prof. Eudes Vitor Bezerra PODER JUDICIÁRIO

3 3/10 Poder Judiciário Funções do Poder Judiciário: Funções do Poder Judiciário: – Típicas Julgar (solucionar conflitos de interesses) Julgar (solucionar conflitos de interesses) – Atípicas Administrar (auto-administração) Administrar (auto-administração) Legislar (regimentos internos) Legislar (regimentos internos)

4 4/10 Poder Judiciário Título IV, Capítulo III da CF/88 (arts. 92 a 126) Título IV, Capítulo III da CF/88 (arts. 92 a 126) – Seção I – Disposições Gerais (arts. 92 a 100) – Seção II – Do STF (arts. 101 a 103-B) – Seção III – Do STJ (arts. 104 a 105) – Seção IV – Dos TRFs e Juízes Federais (arts. 106 a 110) – Seção V – Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117)

5 5/10 Poder Judiciário Título IV, Capítulo III da CF/88 (arts. 92 a 126) Título IV, Capítulo III da CF/88 (arts. 92 a 126) – Seção VI – Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121) – Seção VII – Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124) – Seção VIII – Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 a 126)

6 6/10 Poder Judiciário Principais temas para concurso: Principais temas para concurso: – Estatuto da magistratura (art. 93) – Quinto Constitucional (art. 94) – Garantias e vedações dos magistrados (art. 95) – Atividade administrativa e legislativa dos Tribunais (art. 96)

7 7/10 Poder Judiciário Principais temas para concurso: Principais temas para concurso: – Princípios da Reserva de plenário e da maioria absoluta nos tribunais em relação ao controle de constitucionalidade (art. 97) – Juizados especiais e justiça de paz (art. 98) – Autonomia administrativa e financeira dos tribunais (art. 99) – Precatórios (art. 100) – Súmula vinculante - art 103-A – CNJ - art. 103-B

8 8/10 Poder Judiciário Principais temas para concurso: Principais temas para concurso: – Composição dos Tribunais STF - art. 101 STF - art. 101 STJ - art. 104 STJ - art. 104 TRFs - art. 107 TRFs - art. 107 TST - art. 111-A TST - art. 111-A TRTs - art. 115 TRTs - art. 115 TSE - art. 119 TSE - art. 119 TREs - art. 120 TREs - art. 120 STM- art. 123 STM- art. 123

9 9/10 Poder Judiciário Principais temas para concurso: Principais temas para concurso: – Competência do STF - arts. 102 do STF - arts. 102 do STJ - art. 105 do STJ - art. 105 dos TRFs - art. 108 dos TRFs - art. 108 dos Juízes Federais - art. 109 dos Juízes Federais - art. 109 do TST - art. 111-A, § 1º do TST - art. 111-A, § 1º dos TRTs - arts. 112 e 113 dos TRTs - arts. 112 e 113 da Justiça do Trabalho - art. 114 da Justiça do Trabalho - art. 114

10 10/10 Poder Judiciário Principais temas para concurso: Principais temas para concurso: – Competência da Justiça Eleitoral - art. 121 da Justiça Eleitoral - art. 121 da Justiça Militar - art. 124 da Justiça Militar - art. 124 dos TJs - art. 125, § 1º dos TJs - art. 125, § 1º da Justiça Militar Estadual - art. 125, §§ 4º e 5º da Justiça Militar Estadual - art. 125, §§ 4º e 5º das Varas Estaduais especializadas em questões agrárias - art. 126 das Varas Estaduais especializadas em questões agrárias - art. 126


Carregar ppt "Prof. Eudes Vitor Bezerra UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO TEORIA GERAL DO PROCESSO I."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google