SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA DE DST / HIV - AIDS PREVENÇÃO ASSISTÊNCIA

2 DST/Aids e Saúde Penitenciária
Em 1988/90 foi realizado o primeiro levantamento sobre a prevalência de HIV entre os internos (cerca de à época), com resultados próximos a 13%. Foram implementadas as primeiras iniciativas na área de prevenção e tratamento do HIV, com a posterior criação do Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS, já no ano de 1995, seguindo a regulamentação do Ministério da Saúde e autorização pela lei estadual Nº 2483, de 14 de dezembro de 1995. Desde o seu início, a política de Atenção ao HIV inclui as atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento dos internos segundo suas características de vulnerabilidade e risco para a epidemia.  Em 1998, um novo estudo demonstra a queda da prevalência para cerca de 4% da população carcerária, já em torno de internos.

3 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
A Superintendência de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro é credenciado pelo SUS, desde 1992  A Portaria Interministerial nº 628, de 02/04/2002 , alterada pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09/09/2003, aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com intensa participação do Estado do Rio de Janeiro e transposição de modelos já implementados e reconhecidos nacionalmente, para todos os estados da federação, respeitadas as características regionais.

4 Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais
Plano Nacional de Saúde Penitenciária 3.1.3 Ações complementares  a) Diagnóstico, aconselhamento e tratamento em DST/ HIV/AIDS:  ações de coleta para o diagnóstico do HIV;  distribuição de preservativos para as pessoas presas e servidores;  ações de redução de danos nas unidades prisionais;  elaboração de material educativo e instrucional;  fornecimento de medicamentos específicos para a AIDS e outras DST;  ações de diagnóstico e tratamento das DST segundo a estratégia de abordagem sindrômica;  ações de vigilância de AIDS, HIV e DST;  alimentação do Siclom e Siscel (respectivamente, Sistema Integrado de Controle de Medicamentos e Sistema Integrado de Controle de Exames Laboratoriais

5 Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais
c) Protocolo mínimo para o diagnóstico de saúde e o desenvolvimento de ações de:  promoção da saúde e de prevenção de agravos por ocasião do ingresso da pessoa presa no Sistema:  aconselhamento em HIV/DST/AIDS e hepatites;  diagnóstico de hipertensão arterial;  diagnóstico de diabetes;  identificação de sintomáticos dermatológicos;  identificação de sintomáticos respiratórios;  avaliação e orientação para o planejamento familiar;  imunização contra hepatite B.

6 Metas Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais
Resultados esperados e metas: DST/HIV/AIDS e hepatites.  100% das pessoas presas na “porta de entrada” aconselhadas em DST/HIV/hepatites;  oferta de exame a 100% da população na “porta de entrada”;  diagnóstico do HIV em 100% de casos suspeitos, história de risco, manifestação clínica associada e presença de infecções oportunistas;  tratamento do HIV em100% dos casos diagnosticados;  tratamento das DST em 100% dos casos diagnosticados segundo a abordagem sindrômica;  distribuição de preservativos a 100% das pessoas presas e 60% dos servidores prisionais;  oferta de kit de redução de danos segundo a demanda.

7 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 LOCAIS DE ATUAÇÃO - 7 Unidades Hospitalares - 8 Casas de Custódia - 23 Unidades Prisionais CAMPOS MAGÉ JAPERI AF Internos no Sistema Penitenciário: aproximadamente detentos. BANGU EM NITERÓI

8 Equipe do Programa: O início
 Em 1995, o Programa conta com Profissionais de Saúde cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde ou contratados especificamente para este fim.  Em 1998, o primeiro concurso para o Quadro de Saúde do extinto DESIPE, em cuja previsão interna de lotação está contemplado o Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS. Em junho de 2000, um processo da Superintendência de Saúde ( E-06/ /00, autorizado e publicado em D.O de 28/06/2001 ), solicita a ampliação das vagas do concurso, como forma de tornar perene, entre outras, a equipe da Divisão de Programas Especiais, responsável pelo Programa de DST/AIDS e pelo Projeto Porta de Entrada.

9 O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS
Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS  É um compromisso institucional, desenvolvido desde 1992  EQUIPE ATUAL Assistentes Sociais Psicólogos Médicos * Enfermeira Auxiliares de Enfermagem Terapeuta Ocupacional

10 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 EQUIPE  Treinamentos - na instituição - outros órgãos (SES, SMS, ...)  Reuniões mensais  Planejamento estratégico  Carga horária: 24 horas semanais  Supervisão  Estudo de casos  Entrosamento com outras áreas técnicas, serviços e Unidades Hospitalar

11 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 Hospitalar - Hospital Penal de Niterói - Hospital Central - Hospital de Bangu - Sanatório Penal  Ambulatorial

12 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
FUNCIONÁRIOS * Palestras Gerais / Debate * Discussão com turmas (nas Unidades) * Exame Anti-HIV / Aconselhamento * Distribuição de Preservativos * Treinamento dos Inspetores de Segurança Penitenciária, durante o Curso de Formação, na Escola de Gestão Penitenciária. Objetivos do treinamento: * Identificação precoce dos agravos à saúde; * Orientação quanto aos hábitos saudáveis de vida, medidas de prevenção e biossegurança; * Facilitador das Ações e Programas em Saúde.

13 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 Internos Palestras preventivas; Aconselhamento pré e pós-teste; Atendimento individual aos portadores; Grupos de adesão à terapia e práticas seguras; Entrega de medicamentos específicos e orientação(posologia, efeitos adversos, incompatibilidades, dúvidas) Acompanhamento do tratamento dos pacientes em uso de antiretrovirais (sintomas, adesão, dúvidas e evolução); Observação dos soropositivos que não estão em terapia (intercorrências); Encaminhamento dos processos de visita íntima com extensão das atividades de prevenção e aconselhamento para este grupo; Distribuição dos preservativos; Implementação/revitalização e supervisão do Projeto Monitores de Saúde; Atualização permanente do sistema de informações. Os internos soropositivos sintomáticos são inseridos no Programa de Tratamento das DST/AIDS e avaliados periodicamente por um médico do Programa e pelo serviço de psicologia da unidade. Quando necessário, o paciente é encaminhado e/ou internado no Hospital Penal de Niterói para receber cuidados especiais que se quadro clínico requer.

14 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
FAMILIARES * Orientação * Atendimento a Companheiras * Palestras de Visita Íntima OUTROS * Aids & Religião * Benefícios * Preservativos ( Quantidade x Uso ) Encontro de Grupos Religiosos Encontro de Grupos Religiosos

15 Programa de Visita Íntima
 Tem como objetivo tornar menos angustiante as condições de convívio e o cumprimento da pena, amenizando conflitos e proporcionando ao preso a oportunidade de manter um vínculo com seus familiares.  Atividades:  Orientações aos internos (as) e companheiros (as) sobre o funcionamento do corpo humano, sexualidade, planejamento familiar, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, gravidez e câncer ginecológico  São utilizados os recursos de TV, vídeo, álbum seriado, modelo pélvico de acrílico, espermicidas e exemplares de DIU e de diafragma.  Há distribuição de materiais informativos e preservativos.

16 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
2001 2002 2003 ACONSELHAMENTO 2.380 3.136 616 ATENDIMENTO INDIVIDUAL 1056 3.665 556 ATENDIMENTOS EM GRUPO GRUPOS 521 61 PARTICIPANTES 3.647 309 GRUPOS INGRESSOS GRUPOS 216 315 54 3602 3757 604 PRESERVATIVOS 37.000 VISITA ÍNTIMA / INTERNOS(AS) GRUPOS 75 135 46 666 866 230 VISITA ÍNTIMA / COMPANHEIRAS GRUPOS 60 10 746 945 159 SORO POSITIVOS EM ACOMPANHAMENTO ARV  ALGUNS DADOS:

17 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 Em 2005, até outubro, foram realizados:  689 aconselhamentos  09 grupos de adesão;  28 grupos de atendimento em HIV, com 124 participantes;  787 atendimentos individuais para soropositivos;  545 atendimentos individuais;  224 encaminhamentos;  1419 localizações;  63 grupos de ingressos, com 656 participantes;  preservativos distribuídos/mês;  134 grupos de Visita Íntima para internos, com 1306 participantes;  29 palestras de Visita Íntima para companheiros (as), com 899 participantes;  25 orientações ao trabalho de Monitores de Saúde.

18 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
Soroprevalência para HIV, em estudo realizado em 1997, com amostragem aleatória (H – 687 / M – 304): Masc - 4,8% Fem - 7,2 % Estudo realizado em 1998, com presos: DST: Masc – 8% Fem – 21,3% UD: HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 3,4 % 21 % 8 % 10% Fem 12 % 23 % 10 % 23 % Porta de Entrada 1996 / 2000 (H – 1677 / M – 224): HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 2.1 % 17.4 % 5.6 % 8.6% Fem 4,5 % 24.5 % 4.5 % 21.9 %

19 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 CONTINUANDO A PREVENÇÃO * Porta de Entrada * Avaliação de conhecimentos * Aconselhamento * Oficinas / Dinâmicas - Vídeos / debates - Jogos educativos - Frota da esperança - Jogo do corpo - Como se pega AIDS, ...

20 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 Atividades Porta de Entrada  Palestra/debate sobre DST/HIV/AIDS, tuberculose, higiene, cidadania;  Distribuição de preservativos;  Avaliação inicial de saúde (exame admissional);  Encaminhamento para tratamentos especializados.

21 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS
 Programa de Prevenção e Tratamento em Dependência Química  Estudos internos comprovam a presença e o aumento progressivo do uso de drogas entre os apenados;  Relação estreita entre o uso de drogas e infecção pelo HIV;  Extensão do Programa de Prevenção e tratamento em HIV/AIDS, para esta população, com enfoque e atividades direcionadas para este grupo.

22 Responsável Técnico: AlexandraSanchez
Aids e Tuberculose Atividades de rastreamento conjunto na Porta de Entrada; Screaning nas Unidades Penais do Complexo de Gericinó; Tratamento ambulatorial com estratégia Dots Internação para Tuberculose no Sanatório Penal com oferecimento do teste anti-HIV e tratamento da co-infecção. Responsável Técnico: AlexandraSanchez Médica pneumologista

23 Responsável Técnico: Jorge de Souza Gomes
Controle de Vetores Tornar o meio ambiente impróprio para a penetração, instalação e livre proliferação dos roedores, é uma medida complementar absolutamente necessária, porque, se não adotada, ocorrerá a reinvasão da área num prazo realmente curto e todo o trabalho, tempo e dinheiro gastos para controlá-los serão perdidos. Ambientes com acúmulo de materiais inservíveis, com entulhos, mato crescido, são propícios à instalação de roedores. Restos e desperdícios alimentares, de qualquer espécie, facilitam enormemente as infestações maciças de diferentes roedores. A disponibilidade de uma fonte de água completa o quadro e, certamente, cria enormes possibilidades de sobrevivência aos roedores. Infelizmente, além dos roedores causarem danos materiais. Na verdade, o papel, mais triste que o rato representa é sua ação como transmissor em potencial de uma enorme série de doenças. Responsável Técnico: Jorge de Souza Gomes Biólogo

24 Projeto Boa Ação: treinamento de 30 inspetores de segurança e 10 internos para o combate à Dengue. Resultados (2002): Jan fev039 mar 8 nenhum óbiotob No ano de 2001 até 2002,a Dengue tornou-se um pesadelo amplo. O mosquito contaminado, poderia estar a espreita em qualquer lugar: na rua dentro de casa ou no ambiente de trabalho. Sabe-se que prefere atacar durante o dia. A Dengue transformou-se em sinônimo de dor e morte para os moradores do Estado, estima-se que o número de casos neste período chegou à casa dos 100 mil. E foram mais de 40 óbitos no Estado do Rio de Janeiro. No Sistema Penitenciário, nós só não chegamos a um estado caótico, por causa da prevenção e do combate direto ao mosquito transmissor da Dengue. Arregaçamos as mangas. Eliminamos os possíveis criadouros de Aedes aegypti dos pátios e galerias com tratamento químico, sensibilização de funcionários e internos, atendimento médico e intensa campanha esclarecedora.

25 Controle Vetores Subordinação Ações:
Divisão de Assistência e Prevenção em Dependência Química Ações: desinsetização e desratização pulverização com o carro fumacê aplicações de reforço emissão de certificados periódicos elaboração e distribuição de material informativo orientações para criação e manutenção de ambientes saudáveis.

26 Ambientes Saudáveis Compromisso Institucional
sensibilização de gestores; esforço educativo; reforma/adequação das instalações;

27 Site: www.supersaude.rj.gov.br Mail: sups@supersaude.rj.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Sala 554 – Edifício Central do Brasil – Brasil – Rio de Janeiro – RJ CEP: Tel.: xx Tel/fax: 021 xx Site: Mail: