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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA DE DST / HIV - AIDS PREVENÇÃO - ASSISTÊNCIA

2 DST/Aids e Saúde Penitenciária Em 1988/90 foi realizado o primeiro levantamento sobre a prevalência de HIV entre os internos (cerca de à época), com resultados próximos a 13%. Foram implementadas as primeiras iniciativas na área de prevenção e tratamento do HIV, com a posterior criação do Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS, já no ano de 1995, seguindo a regulamentação do Ministério da Saúde e autorização pela lei estadual Nº 2483, de 14 de dezembro de Desde o seu início, a política de Atenção ao HIV inclui as atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento dos internos segundo suas características de vulnerabilidade e risco para a epidemia. Em 1998, um novo estudo demonstra a queda da prevalência para cerca de 4% da população carcerária, já em torno de internos.

3 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS A Superintendência de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro é credenciado pelo SUS, desde 1992 A Superintendência de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro é credenciado pelo SUS, desde 1992 A Portaria Interministerial nº 628, de 02/04/2002, alterada pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09/09/2003, aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com intensa participação do Estado do Rio de Janeiro e transposição de modelos já implementados e reconhecidos nacionalmente, para todos os estados da federação, respeitadas as características regionais. A Portaria Interministerial nº 628, de 02/04/2002, alterada pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09/09/2003, aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com intensa participação do Estado do Rio de Janeiro e transposição de modelos já implementados e reconhecidos nacionalmente, para todos os estados da federação, respeitadas as características regionais.

4 Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais Plano Nacional de Saúde Penitenciária Ações complementares a) Diagnóstico, aconselhamento e tratamento em DST/ HIV/AIDS: ações de coleta para o diagnóstico do HIV; distribuição de preservativos para as pessoas presas e servidores; ações de redução de danos nas unidades prisionais; elaboração de material educativo e instrucional; fornecimento de medicamentos específicos para a AIDS e outras DST; ações de diagnóstico e tratamento das DST segundo a estratégia de abordagem sindrômica; ações de vigilância de AIDS, HIV e DST; alimentação do Siclom e Siscel (respectivamente, Sistema Integrado de Controle de Medicamentos e Sistema Integrado de Controle de Exames Laboratoriais

5 Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais c) Protocolo mínimo para o diagnóstico de saúde e o desenvolvimento de ações de: promoção da saúde e de prevenção de agravos por ocasião do ingresso da pessoa presa no Sistema: aconselhamento em HIV/DST/AIDS e hepatites; diagnóstico de hipertensão arterial; diagnóstico de diabetes; identificação de sintomáticos dermatológicos; identificação de sintomáticos respiratórios; avaliação e orientação para o planejamento familiar; imunização contra hepatite B.

6 Metas Nacionais para DST/HIV-AIDS nos Sistemas Prisionais Resultados esperados e metas: DST/HIV/AIDS e hepatites. 100% das pessoas presas na porta de entrada aconselhadas em DST/HIV/hepatites; oferta de exame a 100% da população na porta de entrada; diagnóstico do HIV em 100% de casos suspeitos, história de risco, manifestação clínica associada e presença de infecções oportunistas; tratamento do HIV em100% dos casos diagnosticados; tratamento das DST em 100% dos casos diagnosticados segundo a abordagem sindrômica; distribuição de preservativos a 100% das pessoas presas e 60% dos servidores prisionais; oferta de kit de redução de danos segundo a demanda.

7 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS BANGU AF EM NITERÓI MAGÉ CAMPOS LOCAIS DE ATUAÇÃO - 7 Unidades Hospitalares - 7 Unidades Hospitalares - 8 Casas de Custódia - 8 Casas de Custódia - 23 Unidades Prisionais - 23 Unidades Prisionais Internos no Sistema Penitenciário: aproximadamente detentos. JAPERI

8 Equipe do Programa: O início Em 1995, o Programa conta com Profissionais de Saúde cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde ou contratados especificamente para este fim. Em 1998, o primeiro concurso para o Quadro de Saúde do extinto DESIPE, em cuja previsão interna de lotação está contemplado o Programa de Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS. Em junho de 2000, um processo da Superintendência de Saúde ( E-06/ /00, autorizado e publicado em D.O de 28/06/2001 ), solicita a ampliação das vagas do concurso, como forma de tornar perene, entre outras, a equipe da Divisão de Programas Especiais, responsável pelo Programa de DST/AIDS e pelo Projeto Porta de Entrada.

9 O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS É um compromisso institucional, desenvolvido É um compromisso institucional, desenvolvido desde 1992 desde 1992 EQUIPE ATUAL EQUIPE ATUAL - 5 Assistentes Sociais - 5 Assistentes Sociais - 9 Psicólogos - 9 Psicólogos - 5 Médicos * - 5 Médicos * - 1 Enfermeira - 1 Enfermeira - 2 Auxiliares de Enfermagem - 2 Auxiliares de Enfermagem - 1 Terapeuta Ocupacional - 1 Terapeuta Ocupacional Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS

10 EQUIPE Treinamentos - na instituição - outros órgãos (SES, SMS,...) Reuniões mensais Planejamento estratégico Carga horária: 24 horas semanais Supervisão Estudo de casos Entrosamento com outras áreas técnicas, serviços e Unidades Hospitalar Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS

11 ASSISTÊNCIA Hospitalar - Hospital Penal de Niterói - Hospital Central - Hospital de Bangu - Sanatório Penal Ambulatorial Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS

12 FUNCIONÁRIOS * Palestras Gerais / Debate * Discussão com turmas (nas Unidades) * Exame Anti-HIV / Aconselhamento * Distribuição de Preservativos * Treinamento dos Inspetores de Segurança Penitenciária, durante o Curso de Formação, na Escola de Gestão Penitenciária. Objetivos do treinamento: * Identificação precoce dos agravos à saúde; * Orientação quanto aos hábitos saudáveis de vida, medidas de prevenção e biossegurança; * Facilitador das Ações e Programas em Saúde. Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS

13 Internos – Palestras preventivas; – Aconselhamento pré e pós-teste; – Atendimento individual aos portadores; – Grupos de adesão à terapia e práticas seguras; – Entrega de medicamentos específicos e orientação(posologia, efeitos adversos, incompatibilidades, dúvidas) – Acompanhamento do tratamento dos pacientes em uso de antiretrovirais (sintomas, adesão, dúvidas e evolução); – Observação dos soropositivos que não estão em terapia (intercorrências); – Encaminhamento dos processos de visita íntima com extensão das atividades de prevenção e aconselhamento para este grupo; – Distribuição dos preservativos; – Implementação/revitalização e supervisão do Projeto Monitores de Saúde; – Atualização permanente do sistema de informações.

14 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS FAMILIARES * Orientação * Atendimento a Companheiras * Palestras de Visita Íntima OUTROS * Aids & Religião * Benefícios * Preservativos ( Quantidade x Uso ) Encontro de Grupos Religiosos Encontro de Grupos Religiosos

15 Programa de Visita Íntima Tem como objetivo tornar menos angustiante as condições de convívio e o cumprimento da pena, amenizando conflitos e proporcionando ao preso a oportunidade de manter um vínculo com seus familiares. Atividades: Orientações aos internos (as) e companheiros (as) sobre o funcionamento do corpo humano, sexualidade, planejamento familiar, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, gravidez e câncer ginecológico São utilizados os recursos de TV, vídeo, álbum seriado, modelo pélvico de acrílico, espermicidas e exemplares de DIU e de diafragma. Há distribuição de materiais informativos e preservativos.

16 ALGUNS DADOS: ACONSELHAMENTO ATENDIMENTO INDIVIDUAL ATENDIMENTOS EM GRUPO GRUPOS PARTICIPANTES GRUPOS INGRESSOS GRUPOS PARTICIPANTES PRESERVATIVOS VISITA ÍNTIMA / INTERNOS(AS) GRUPOS PARTICIPANTES VISITA ÍNTIMA / COMPANHEIRAS GRUPOS PARTICIPANTES SORO POSITIVOS EM ACOMPANHAMENTO - ARV Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS

17 Em 2005, até outubro, foram realizados: 689 aconselhamentos 09 grupos de adesão; 28 grupos de atendimento em HIV, com 124 participantes; 787 atendimentos individuais para soropositivos; 545 atendimentos individuais; 224 encaminhamentos; 1419 localizações; 63 grupos de ingressos, com 656 participantes; preservativos distribuídos/mês; 134 grupos de Visita Íntima para internos, com 1306 participantes; 29 palestras de Visita Íntima para companheiros (as), com 899 participantes; 25 orientações ao trabalho de Monitores de Saúde.

18 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Soroprevalência para HIV, em estudo realizado em 1997, com amostragem aleatória (H – 687 / M – 304): Masc - 4,8% Fem - 7,2 % Estudo realizado em 1998, com presos: DST: Masc – 8% Fem – 21,3% UD: HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 3,4 % 21 % 8 % 10% Fem 12 % 23 % 10 % 23 % Porta de Entrada 1996 / 2000 (H – 1677 / M – 224): HIV Hep B Hep C Sífilis Masc 2.1 % 17.4 % 5.6 % 8.6% Fem 4,5 % 24.5 % 4.5 % 21.9 %

19 CONTINUANDO A PREVENÇÃO * Porta de Entrada * Avaliação de conhecimentos * Aconselhamento * Oficinas / Dinâmicas - Vídeos / debates - Jogos educativos - Frota da esperança - Jogo do corpo - Como se pega AIDS,... Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS

20 Atividades Porta de Entrada Palestra/debate sobre DST/HIV/AIDS, tuberculose, higiene, cidadania; Distribuição de preservativos; Avaliação inicial de saúde (exame admissional); Encaminhamento para tratamentos especializados.

21 Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV - AIDS Programa de Prevenção e Tratamento em Dependência Química Estudos internos comprovam a presença e o aumento progressivo do uso de drogas entre os apenados; Relação estreita entre o uso de drogas e infecção pelo HIV; Extensão do Programa de Prevenção e tratamento em HIV/AIDS, para esta população, com enfoque e atividades direcionadas para este grupo.

22 Aids e Tuberculose n Atividades de rastreamento conjunto na Porta de Entrada; n Screaning nas Unidades Penais do Complexo de Gericinó; n Tratamento ambulatorial com estratégia Dots n Internação para Tuberculose no Sanatório Penal com oferecimento do teste anti-HIV e tratamento da co- infecção. Responsável Técnico: AlexandraSanchez Médica pneumologista

23 Controle de Vetores Responsável Técnico: Jorge de Souza Gomes Biólogo

24 n Projeto Boa Ação: –treinamento de 30 inspetores de segurança e 10 internos para o combate à Dengue. –Resultados (2002):

25 n Controle Vetores –Subordinação < Divisão de Assistência e Prevenção em Dependência Química –Ações: < desinsetização e desratização < pulverização com o carro fumacê < aplicações de reforço < emissão de certificados periódicos < elaboração e distribuição de material informativo < orientações para criação e manutenção de ambientes saudáveis.

26 Ambientes Saudáveis n Compromisso Institucional –sensibilização de gestores; –esforço educativo; –reforma/adequação das instalações;

27 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Sala 554 – Edifício Central do Brasil – Brasil – Rio de Janeiro – RJ CEP: Tel.: 021 xx Tel/fax: 021 xx Site: Mail:


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