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EDUCAÇÃO FISCAL e CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

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1 EDUCAÇÃO FISCAL e CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANO RECEITA FEDERAL DO BRASIL CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE ADM. FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANO RECEITA FEDERAL DO BRASIL CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE ADM. FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Premiação Nota Fiscal Cidadã – Belém, 28/06/2013

2 Grupo Estadual de Educação Fiscal CIDADANIA Serve para validar ações individuais e coletivas, principalmente iniciativas de governos, corporações, organizações e movimentos sociais. Origem da palavra Latim Civitas -> Cidade -> Cidadão -> Cidadania Grego Pólis -> Cidade -> Comunidade organizada Grego Politikos -> Cidadãos Grego Idion -> Indiferença Política Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFI/PA

3 Grupo Estadual de Educação Fiscal A etimologia e a história da Cidadania indicam que: 1)Discutir CIDADANIA significa dialogar sobre as relações que se estabelecem em uma organização social; 2) Cidadania refere-se à participação na definição dos rumos de um coletivo social. Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFI/PA

4 Grupo Estadual de Educação Fiscal Cidadania, em Direito, é a condição da pessoa natural que, como membro de um Estado, encontra-se no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política. Cidadania é o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar, seja ao concorrer a cargo público. Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFI/PA

5 Grupo Estadual de Educação Fiscal Cidadania Fiscal é o vínculo que, necessariamente, existe entre o exercício da cidadania e o pagamento de tributos ao Estado. Entender por que se paga tributos, para onde vai o dinheiro (controle dos gastos públicos) e que atitudes o cidadão pode tomar para evitar os excessos tanto na arrecadação quanto na destinação do dinheiro público são temas que permeiam as ideias que gravitam em torno da noção de cidadania fiscal. Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFI/PA

6 CIDADÃO Cidadão é um indivíduo que convive em sociedade, respeitando o próximo, cumprindo com suas obrigações e gozando de seus direitos. O cidadão tem direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, ou seja, os direitos civis garantidos pela Constituição. O cidadão deve participar dos destinos da sociedade, exercendo seus direitos e deveres.

7 OBRIGADA!!! Altair de Fátima Capela Sampaio \ PARÁ Grupo Estadual de Educação Fiscal-GEFI/PA

8 Coordenação do GEFI/Pa Fone: Endereço: Av. Cons. Furtado, 558 – Belém Escola Fazendária Centresaf/Pa: Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFI/PA


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