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Educação Fiscal PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal Educação para a Cidadania.

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Apresentação em tema: "Educação Fiscal PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal Educação para a Cidadania."— Transcrição da apresentação:

1 Educação Fiscal PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal Educação para a Cidadania

2 PNEF / GEF Programa Nacional de Educação Fiscal – Documento no site da ESAF, Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002, DOU nº 02, quinta feira, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, página 4.

3 Histórico 1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.

4 Abrangência Módulo I - Estabelecimentos de ensino fundamental Módulo II - Estabelecimentos de ensino médio Módulo III - Servidores públicos Módulo IV - Universidades públicas e particulares Módulo V - Sociedade em geral

5 Filosofia O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL

6 Educação Fiscal no Ceará

7 Objetivo EDUCAR PARA A CIDADANIA Como? Sensibilizando a população para: a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais; a participação e o controle social.

8 Capacitação Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e municipais. Camocim – 13 e 14/set/04

9 Material didático Público infantil História em Quadrinhos Desenho Animado Livros do aluno e do professor Vídeos CD-rom Apostilas

10 Teatro Crato – Praça da Sé; nov/2000 Comédia da Cidadania Atualmente, encenada pelo grupo de teatro da SEFAZ

11 A escola no Fisco Projeto Estudantes na SEFAZ Semanas de Educação Tributária Parceria SEFAZ / SRF

12 Outras Ações Formação de Disseminadores Seminários e palestras

13 Contatos SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Ceará Luiza Ondina e Imaculada Vidal Fones: e s: SEDUC – Secretaria da Educação Básica do Ceará Ofélia Gomes de Matos Fone: ; SRF – Secretaria da Receita Federal Terezinha Teixeira Fone: ;


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