TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL

Apresentação em tema: "TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL Universidade Federal da Bahia, Polícia Militar da Bahia Salvador, Bahia 25/04/2006 TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL Sérgio Roberto de Abreu T Cel - PMRS

2 GARANTIR UMA ORDEM PREVIAMENTE ESTABELECIDA
TRADICIONAL: ORDEM PÚBLICA CERTEZA REPRESSÃO DISTANCIAMENTO FUNÇÃO POLICIAL GARANTIR OS DIREITOS E LIBERDADES DOS CIDADÃOS E SUA CONVIVÊNCIA PACÍFICA CONTEMPORÂNEA: SEGURANÇA CIDADÃ INCERTEZA PREVENÇÃO PROXIMIDADE

3 PRESERVAÇÃO DA ORDEM EQUILÍBRIO ENTRE AS DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O ESTABELECIMENTO DE FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INERENTES A TODA A SOCIEDADE COMPLEXA, O QUE IMPLICA ENFRENTAR-SE PROBLEMAS EM SITUAÇÕES DE PERMANENTE CONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃO DOS MESMOS

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5 TÉCNICA ÉTICA LEGALIDADE Marco normativo para atuação policial
Normas Internacionais de direitos humanos DUDH Pactos Internacionais de DH (direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais) Tratados e Convenções (criança e adolescente, mulher, contra discriminação, tortura, etc.) Acordos sobre normas básicas do uso da força e arma de fogo, Código de Conduta, regras mínimas para o tratamento dos presos, etc. ÉTICA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Leis Normas em geral TÉCNICA

6 Segurança Pública: Direito fundamental
CF/88 ART. 144: Direito de todos e dever do estado Art 1. II – a cidadania III – a dignidade da pessoa humana FUNDAMENTO Art. 3º IV – Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outras formas de discriminação OBJETIVO

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8 Meios não coercitivos (pacíficos) Meios coercitivos: força
Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Meios não coercitivos (pacíficos) Meios coercitivos: força legítima

9 Mediação Meios não coercitivos (pacíficos)
Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Meios não coercitivos (pacíficos) Comunicação Mediação Negociação Conciliação Persuasão

10 Princípios Meios coercitivos: força legítima
Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Meios coercitivos: força legítima Uso da força e da arma de fogo Legalidade Proporcionalidade: Princípios Sopesamento de direitos Adequação Exigibilidade

11 Linha progressiva da atuação policial – Uso da força
Meios não coercitivos (pacíficos) Comunicação Menor dano possível à sociedade Mediação Negociação Conciliação Persuasão Meios coercitivos: força legítima Uso da força e da arma de fogo Legalidade Proporcionalidade Princípios Sopesamento de direitos Adequação Exigibilidade

12 Práticas policiais atualizadas Legais e legítimas Pensar!!!
Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA Práticas policiais atualizadas Legais e legítimas Pensar!!! Raciocinar!!! Conjugar!!! Como enfrentar a situação

13 = Qual o melhor resultado? MELHOR RESULTADO
Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos MELHOR RESULTADO Qual o melhor resultado?

14 VIDA VIDA VIDA

15 = VIDA Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos
MELHOR RESULTADO TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA = Práticas policiais atualizadas Legais e legítimas Qual o melhor resultado? Como enfrentar a situação Pensar!!! Raciocinar!!! Conjugar!!! VIDA

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17 Polícia-comunidade: Função social de consenso
Polícia Democrática Polícia-comunidade: Função social de consenso Atuação mediadora Pacificadora Respeito aos direitos humanos

18 A resolução de um conflito está em seu desenlace (não cortar o nó);
A origem do conflito por dois adversários se encontra na realidade do meio; O principio da ação não violenta é a recusa de se deixar arrastar para essa espiral de violência sem fim; Não podemos imitar a violência de nossos adversários, para não sermos contaminados; 

19 Desafio das sociedades democráticas:
COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, TAMBÉM, ALÉM DE DECISÃO E FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO INSTITUCIONAL?

20 “És en la mente de los hombres
donde se deben erigirse los baluartes de la paz.” (UNESCO)