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TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL Universidade Federal da Bahia, Polícia Militar da.

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1 TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL Universidade Federal da Bahia, Polícia Militar da Bahia Salvador, Bahia 25/04/2006 Sérgio Roberto de Abreu T Cel - PMRS

2 TRADICIONAL: TRADICIONAL: ORDEM PÚBLICA ORDEM PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: CONTEMPORÂNEA: SEGURANÇA CIDADÃ SEGURANÇA CIDADÃ GARANTIR UMA ORDEM PREVIAMENTE ESTABELECIDA GARANTIR OS DIREITOS E LIBERDADES DOS CIDADÃOS E SUA CONVIVÊNCIA PACÍFICA CERTEZAREPRESSÃODISTANCIAMENTO INCERTEZAPREVENÇÃOPROXIMIDADE

3 EQUILÍBRIO ENTRE AS DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O ESTABELECIMENTO DE FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INERENTES A TODA A SOCIEDADE COMPLEXA, O QUE IMPLICA ENFRENTAR-SE PROBLEMAS EM SITUAÇÕES DE PERMANENTE CONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃO DOS MESMOS PRESERVAÇÃO DA ORDEM

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5 LEGALIDADE ÉTICA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Leis Normas em geral Normas Internacionais de direitos humanos DUDH Pactos Internacionais de DH (direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais) Tratados e Convenções (criança e adolescente, mulher, contra discriminação, tortura, etc.) Acordos sobre normas básicas do uso da força e arma de fogo, Código de Conduta, regras mínimas para o tratamento dos presos, etc. Marco normativo para atuação policial TÉCNICA

6 Segurança Pública: Direito fundamental Art 1. II – a cidadania III – a dignidade da pessoa humana ART. 144: Direito de todos e dever do estado ART. 144: Direito de todos e dever do estado CF/88 Art. 3º IV – Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outras formas de discriminação FUNDAMENTO OBJETIVO

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8 Meios não coercitivos (pacíficos ) Meios coercitivos: força legítima Linha progressiva da atuação policial – Uso da força

9 Meios não coercitivos (pacíficos) Mediação Negociação Conciliação Persuasão Comunicação Linha progressiva da atuação policial – Uso da força

10 Uso da força e da arma de fogo LegalidadeProporcionalidade: Meios coercitivos: força legítima Princípios Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Sopesamento de direitos Adequação Exigibilidade

11 Menor dano possível à sociedade Meios não coercitivos (pacíficos) Uso da força e da arma de fogo Legalidade Proporcionalidade Mediação Negociação Conciliação Persuasão Comunicação Meios coercitivos: força legítima Princípios Linha progressiva da atuação policial – Uso da força Sopesamento de direitos Adequação Exigibilidade

12 TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA Práticas policiais atualizadas Legais e legítimas Como enfrentar a situação Pensar!!! Raciocinar!!! Conjugar!!! Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos

13 MELHOR RESULTADO Qual o melhor resultado? = Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos

14 VIDA VIDA VIDA

15 TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA Práticas policiais atualizadas Legais e legítimas Como enfrentar a situação Pensar!!! Raciocinar!!! Conjugar!!! MELHOR RESULTADO Qual o melhor resultado? VIDA = Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos

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17 Polícia-comunidade: Função social de consenso Atuação mediadora Atuação mediadora Pacificadora Pacificadora Respeito aos direitos humanos Respeito aos direitos humanos Polícia Democrática

18 A resolução de um conflito está em seu desenlace (não cortar o nó);A resolução de um conflito está em seu desenlace (não cortar o nó); A origem do conflito por dois adversários se encontra na realidade do meio; O principio da ação não violenta é a recusa de se deixar arrastar para essa espiral de violência sem fim;O principio da ação não violenta é a recusa de se deixar arrastar para essa espiral de violência sem fim; Não podemos imitar a violência de nossos adversários, para não sermos contaminados;

19 Desafio das sociedades democráticas : COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, TAMBÉM, ALÉM DE DECISÃO E FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO INSTITUCIONAL? COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, TAMBÉM, ALÉM DE DECISÃO E FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO INSTITUCIONAL?

20 És en la mente de los hombres donde se deben erigirse los baluartes de la paz. (UNESCO) (UNESCO)


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