A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1ª Prestação de Contas: Exercício Financeiro de 2012 05/02/2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1ª Prestação de Contas: Exercício Financeiro de 2012 05/02/2013."— Transcrição da apresentação:

1 1ª Prestação de Contas: Exercício Financeiro de /02/2013

2 AGRADECIMENTOS APOIADORES DESTE EVENTO PMSJ - Prefeitura Municipal de São José CMSJ - Câmara Municipal de São José Fundação Mun. de Cultura e Turismo Administração do Centro Multiuso OSB – Observatório Social do Brasil GMSJ - Guarda Municipal de São José PMSC - Polícia Militar AEMFLO - Assoc. Empresarial CDL/SJ - Câmara de Dirigentes Lojistas SESCON Grande Florianópolis BADU Peças OCTO Comunicação KHRONOS Segurança STAR Som Eventos YELLOW Multipress Mestre de Cerimônia BRUNO de Faria Cantor MOZER de Oliveira SUSPIROS Delícias e Café FLORIPRINT Gráfica SEPROL Computadores e Sistemas CRC/SC – Conselho Contabiliadde OAB/SC – Ordem dos Advogados CGU/SC – Contr. Geral da União TV Câmara de São José HAZAN Contabilidade Profissionais da Imprensa Todos os demais voluntários que estão abrilhantando o evento. Todos os demais que contribuíram direta ou indiretamente para realização do evento.

3 SÍNTESE DA APRESENTAÇÃO CONSTITUIÇÃO DO O.S.S.J.; CONSTITUIÇÃO DO O.S.S.J.; AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2012; AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2012; PROPOSTAS PARA PROPOSTAS PARA 2013.

4 DO OSSJ CONSTITUIÇÃO DO OSSJ2011

5 ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO Fundação do Observatório Social de São José: 31/10/2011

6 ENTIDADES E EMPRESAS PRESENTES NA FUNDAÇÃO AAPISJ - Assoc. dos Aposentados São José AEMFLO - Assoc. Empresarial AIFSJ - Assoc. das Irmãs Franciscanas AMAC - Assoc. dos Moradores de Campinas AMAJAL - Assoc. Moradores do Jd. Lordes AMAKOBRASOL - Assoc. Morad. Kobrasol APP- Centro Educ. Municipal Interativo ASA - Ação Social Arquidiocesana ASCISC - Assoc. do Controle Interno do SC AMBSL - Assoc. dos Morad. Bairro São Luiz Associação dos Professores da USJ/SJ Balsystem Com. Ass. Téc. de Balanças Ltda. Badu Peças e Serviços Ltda CDL/SJ - Câmara de Dirigentes Lojistas Chanzy - Com. de Confecções Ltda. Cintel - Equipamentos Elétricos Ltda. CONSEG – Cons. Comunitário Segurança CRC/SC- Cons. Regional de Contabilidade CRV - Contabilidade & Associados Ltda. CVM - Creche Vinde a Mim as Criancinhas HPS Consultoria Empresarial Ltda. IEAD/SJ - Igreja Evang. Assemb. de Deus ISNB - Instituto Social Nação Brasil Madesc Center Ltda. Metalúrgica Ocam Ltda. MP/SC - Ministério Público de SC OAB/SC – Ordem dos Advogados do Brasil Procel Informática Ltda. Rotary Club de São José RVS – Advocacia e Consultoria Juridica. SINDIAUDITORIA -Sind. Auditores Internos SINTRAM/SJ –Sind. dos Trab. Municipio SJ SESCON – Sind Emp Contábeis Gde. Fpolis

7 Representante do(a)(s)Nome EmpresáriosSr. Valdoir Duarte Profissionais LiberaisDr. Olvir Favaretto OAB/SC – São JoséDr. Mário Alfredo Coelho Conselhos Comunitários e Assoc. de Moradores Sr a. Dagmar Souza Entidades EmpresariaisSr. Tito Alfreto Schmidt Igrejas e Ações SociaisSr a. Solange Hermes Passig Cidadãos JosefensesSr. Hélio Paulo Sartori CRC/SCSr. Tadeu Pedro Vieira SindicatosCargo Vago CONSEGsCargo Vago CargoNome PresidenteSr. Jaime Luiz Klein Vice-PresidenteSr. Fernando Baldissera Diretor de Adm. e Finanças Sr. Ozemar N. Willmer Diretor JurídicoDr. Orlando A. Rosa Jr Diretor InstitucionalCargo Vago Secretário ExecutivoCargo Vago CargoNome Membro 1Sr. Bernardino José da Silva Membro 2Sr. Rubens Feijó Membro 3Sr. Carlos Alberto Vivian Gravi Suplente 1Sr. Marcos A. Cardozo de Souza Suplente 2Cargo Vago CONSELHO FISCAL:0 DIRETORIA EXECUTIVA:CONSELHO DELIBERATIVO: Licenciados: Paulo Sérgio de M. Bastos Iliane Turnës Carlos E. de S. Martins DIRETORIA DO OSSJ – 2011/2012

8 APRESENTAÇÃO DO OSSJ AO SR. PREFEITO E RECEBIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. 10/04/2012

9 Site do OSSJ -

10 Desenvolvido pelos JOSEFENSES Fábio e Bruna: VOLUNTÁRIOS destaque no DIÁRIO CATARINENSE!!! Desenvolvido pelos JOSEFENSES Fábio e Bruna: VOLUNTÁRIOS destaque no DIÁRIO CATARINENSE!!!

11 APROVAÇÃO DA LEI n.º 5.245, QUE RECONHECE O OSSJ COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.28/11/2012

12 SEDE DO OBSERVATÓRIO Av. Presidente Kennedy, – Sala 502 – Ed. Presidente

13 AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2012

14

15 DIAGNÓSTICO DO PODER EXECUTIVO

16 Utilização do Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços; Dispõe de sistema de compras: Portal de LICITAÇÃO DIGITAL. PONTOS POSITIVOS

17 Necessidade de implantação do Diário Oficial; Necessidade de melhoria urgente na publicidade das licitações (carta convite); dos atos de pessoal; das leis e dos atos infralegais. Ampliação do Portal de Transparência, que em junho/2012 contava com apenas 9,8% das informações exigidas pela Legislação. OPORTUNIDADES DE MELHORIA

18 ANÁLISE COMPARATIVA DOS PORTAIS (MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM O SIACI) ÁREASÃO JOSÉ JACINTO MACHADOXANXERÊ QUANTIDADE DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS % DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS (n/61) 9,8%34,4%32,8% Fonte: e Portais dos demais Municípios.

19 Apresentação de propostas do OSSJ aos candidatos a Prefeito, para que as incluíssem em seus respectivos Planos e Programas de Governo. Destaque para: Ampliação da Transparência; Gestão Racional dos Recursos Públicos; e Fomento ao Controle Social. ENCAMINHAMENTOS

20 DIAGNÓSTICO DO PODER LEGISLATIVO

21 Gravação e transmissão das Sessões; Existência de um Sistema de Tramitação e Busca Legislativa. PONTOS POSITIVOS

22 Implantação do Diário Oficial; Publicidade das Ordens do Dia, com 24 horas de antecedência (art. 117/RI); Informações completas sobre as Contas dos Prefeitos Municipais; OPORTUNIDADES DE MELHORIA

23 Redução de servidores comissionados; Ampliação das informações disponíveis no Portal de Transparência (servidores, contatos, estrutura, etc.); Melhoria na alimentação e atualização do Sistema de Tramitação e Busca Legislativa (Projetos, Tramitação, Atas, Técnica Legislativa, Normas e Quadros). OPORTUNIDADES DE MELHORIA

24 PRODUÇÃO LEGISLATIVA Leis Ord. %Part. Leis Compl. %Part. Dec.Leg.(*) %Part. TOTAL %Part. Normas Produzidas: Disponíveis38981%1652%31295%74474% Indisponíveis:8919%1548%175%26826% Fonte: Sistema da CMSJ (Legislatura 2008 a agosto de 2012) (*) ADIN n , de 05/03/2009.

25 ENCAMINHAMENTOS ) Correspondência OSSJ nº 013, de 17/10/ Proporcionalidade entre o número de servidores efetivos e em cargo em comissão. Resposta da CMSJ: Ofício/SAC n. 499/2012 2) Correspondência OSSJ nº 014, de 30/10/ Adequação do Portal da Câmara Municipal de São José (CMSJ). Resposta da CMSJ: Não foi respondida. 1) Correspondência OSSJ nº 004, 21/01/2013 – Reencaminhamento das Correspondências OSSJ nº 013 e 014/2012. Resposta da CMSJ: Dentro do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de uma resposta.

26 MAIO/2012 Concorrência nº 002/2012 Estacionamento Rotativo ZONA AZUL

27 Ausência de lei complementar e inexistência de decreto regulamentar; Não publicação de ato, justificando as razões e a conveniência da concessão; Ausência de estudo prévio para a fixação da tarifa; Prazo da concessão (20 anos); Desrespeito à Lei Federal que trata das Concessões; INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

28 Exigência de apresentação do Projeto Executivo, em prazo extremamente exíguo; Possibilidade de direcionamento da licitação; Existência de critérios de julgamento da proposta fora do edital; Indefinição dos critérios da qualidade do serviço; Inexistência de previsão editalícia; INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

29 DOCUMENTODESTINATÁRIORESPOSTA Corresp. OSSJ nº 003/2012Prefeito Municipal de São José Apresentou justificativas extemporâneas Corresp. OSSJ nº 004/2012Presidente da Comissão de Licitações Corresp. OSSJ nº 005/2012Presidente da Câmara MunicipalNão respondeu RepresentaçãoTribunal de Contas do Estado Determinou a sustação cautelar da licitação Divulgação do aviso/extrato da licitação para 30 empresas do ramo, para ampliar a concorrência; Encaminhamento dos seguintes documentos: AÇÕES DESENVOLVIDAS

30 O edital foi suspenso cautelarmente pelo TCE/SC; Procedência da Representação; PMSJ revoga a licitação; Economia de R$ ,00. RESULTADOS

31 SJ EM FOCO

32 DIÁRIO CATARINENSE

33 NOTÍCIAS DO DIA

34 AGOSTO/2012 Licitações – Modalidade CARTA CONVITE

35 Ausência de publicidade dos extratos dos convites no mural; Não disponibilização dos convites, na íntegra, no Portal da PMSJ; Não adoção de número de ordem em série anual dos convites, utilizando-se de numeração aleatória; Realização de contratações mediante convites com objetos vedados (assessoria jurídica e auditoria externa – Prejulgado n. 923 do TCE/SC). SUSPEITAS INICIAIS:

36 Pedido de informação: AÇÕES DESENVOLVIDAS DOCUMENTODESTINATÁRIORESPOSTA Corresp. OSSJ nº 008/2012 Poder ExecutivoNão respondeu Levantamento de dados das 40 cartas convites deflagradas no primeiro semestre de 2012, no importe total de R$ 4,5 milhões; Análise completa sobre os processos licitatórios com a utilização de técnicas de auditoria; e Elaboração de Representação protocolada no Ministério Público com os indícios encontrados.

37 INDÍCIOS ENCONTRADOS Apenas as 03 (três) empresas eram convidadas; Uma surpreendente padronização dos portes das obras, entre R$ 140 e R$ 150 mil, o que indicava: provável existência de fracionamento de objetos; possível acordo entre os participantes para praticarem sobrepreço.

38 INDÍCIOS ENCONTRADOS Indícios de inexistência de competição entre os participantes, uma vez que: os valores extremamente próximos, com variações ínfimas; Proposta do segundo e terceiro colocado possuiam valores incrementais de 0,50% e 1%, respectivamente (CC 12/2012); ajustes pontuais em determinados itens, corroborando ainda mais as suspeitas de concertação dos participantes.

39 Representação ao Ministério Público - 13/11/2012 1)Realização de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, para garantir: 1.1) a disponibilização dos convites no Portal do PMSJ; 1.2) implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São José; 1.3) publicação dos extratos das licitações na modalidade convites no mural; 1.4) adoção de número de ordem em série anual dos convites; e 1.5) observância da Lei federal nº /96, que garante a gratuidade no fornecimento destas cópias. 2)Instauração do inquérito civil público para aprofundar as investigações, e propor, se couber, a ação civil pública de improbidade administrativa, inclusive quanto à omissão na disponibilização de esclarecimentos e documentos, solicitados por meio da Correspondência OSSJ nº 008/2012, em descumprimento à Lei federal nº /11 (Lei de Acesso à Informação). ENCAMINHAMENTOS

40 MOBILIZAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE

41 Participação e divulgação do OSSJ em eventos

42 RAZÕES PARA APOIAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL:

43 BENEFÍCIOS À COMUNIDADE Ações DesenvolvidasValores (R$) Estacionamento Rotativo - "Zona Azul" ,00 Licitações Modalidade Convite ,18 TOTAL (R$) ,18 Valores despendidos pelo Observatório em ,61 R$ 1,00 INVESTIDO R$ 1.262,45 FISCALIZADOS

44 RESULTADO DA ENQUETE:

45 1 - Você acredita que o dinheiro que se paga em impostos é bem aplicado?

46 2 – Você fiscaliza para saber se o dinheiro que se paga em impostos é bem aplicado, a fim de melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados?

47 3 – Você apoiaria uma Entidade, sem vínculo político- partidário, que se propusesse a fiscalizar em seu lugar, com metodologia própria e efetiva, reconhecida e premiada pela Organização das Nações Unidas - ONU?

48 COMO POSSO AJUDAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL:

49

50 OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO JOSÉ Av. Presidente Kennedy, 1333, Sl. 502, Edifício Presidente Telefones: (48) / (48) MUITO OBRIGADO!


Carregar ppt "1ª Prestação de Contas: Exercício Financeiro de 2012 05/02/2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google