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Proposta Modelo de atenção integral para mulheres vítimas de violência na zona de Tijuana Comissão Especial de Comércio (CEC) 20 de abril de 2010.

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1 Proposta Modelo de atenção integral para mulheres vítimas de violência na zona de Tijuana Comissão Especial de Comércio (CEC) 20 de abril de 2010

2 Sobre a iniciativa Este documento enquadra-se nas iniciativas do Programa de Migração e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) da Organização dos Estados Americanos e no apoio da Agência Canadiense de Cooperação Internacional (CIDA). Este documento enquadra-se nas iniciativas do Programa de Migração e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI) da Organização dos Estados Americanos e no apoio da Agência Canadiense de Cooperação Internacional (CIDA). Oferece uma proposta de modelo integral de atenção a mulheres migrantes vítimas de violência na zona de Tijuana. Oferece uma proposta de modelo integral de atenção a mulheres migrantes vítimas de violência na zona de Tijuana. É um esforço para orientar as ações e avançar no sentido de assegurar uma atenção integral e eficiente – com base no enfoque de direitos humanos e com uma perspectiva de gênero - que permita responder às diversas situações que enfrentam essas mulheres em matéria de violência. É um esforço para orientar as ações e avançar no sentido de assegurar uma atenção integral e eficiente – com base no enfoque de direitos humanos e com uma perspectiva de gênero - que permita responder às diversas situações que enfrentam essas mulheres em matéria de violência. A apresentação corresponde à zona de Tijuana. A apresentação corresponde à zona de Tijuana. Sobre a iniciativa

3 Índice do documento I.Introdução II.Métodos de coleta de informação III.Contexto socioeconômico IV.Modelos de atenção a mulheres migrantes vítimas de violência existentes na zona de Tijuana V.Proposta de modelo de atenção a mulheres migrantes vítimas de violência na zona de Tijuana VI.Considerações finais e recomendações Referências bibliográficas Anexos (Diagrama de fluxo, esquema de organização do modelo, questionário aplicado)

4 A migração é um fenômeno inevitável no mundo atual e responde a diversas razões econômicas, políticas ou sociais; é um fenômeno multidimensional interdependente de temas como desenvolvimento econômico e social, saúde, segurança, família, trabalho, direitos humanos, gênero, legislação, políticas públicas e relações internacionais. A migração é um fenômeno inevitável no mundo atual e responde a diversas razões econômicas, políticas ou sociais; é um fenômeno multidimensional interdependente de temas como desenvolvimento econômico e social, saúde, segurança, família, trabalho, direitos humanos, gênero, legislação, políticas públicas e relações internacionais. O desenvolvimento dos processos migratórios é complexo, nem sempre ocorre de maneira ordenada e controlada, apresentando problemas em matéria de direitos humanos dos migrantes no trânsito, recepção e repatriação. O desenvolvimento dos processos migratórios é complexo, nem sempre ocorre de maneira ordenada e controlada, apresentando problemas em matéria de direitos humanos dos migrantes no trânsito, recepção e repatriação. A população migrante é especialmente vulnerável e, como dispõe de escassos recursos, carece de informação, é vítima de redes de tráfico e está separada de sua rede social de apoio. A população migrante é especialmente vulnerável e, como dispõe de escassos recursos, carece de informação, é vítima de redes de tráfico e está separada de sua rede social de apoio. No caso da fronteira norte do México, a intensidade do fluxo migratório, o hiato econômico e de desenvolvimento entre ambos os países, bem como a presença de migrantes internos, centro-americanos e de outras regiões no trânsito transformam a zona em um território complexo e problemático. No caso da fronteira norte do México, a intensidade do fluxo migratório, o hiato econômico e de desenvolvimento entre ambos os países, bem como a presença de migrantes internos, centro-americanos e de outras regiões no trânsito transformam a zona em um território complexo e problemático. Introdução

5 Aumento do número de mulheres que migram de maneira independente. Aumento do número de mulheres que migram de maneira independente. Continua a reprodução das desigualdades de gênero no âmbito da globalização, tanto no processo migratório (itinerário de viagem e cruzamento) como na inserção no mercado laboral dos países de destino. Continua a reprodução das desigualdades de gênero no âmbito da globalização, tanto no processo migratório (itinerário de viagem e cruzamento) como na inserção no mercado laboral dos países de destino. O tema da violência está presente em todo o processo migratório. No caso das mulheres, o gênero é uma variável importante com relação à la violência que vivem. O tema da violência está presente em todo o processo migratório. No caso das mulheres, o gênero é uma variável importante com relação à la violência que vivem. São necessárias ações iminentes em matéria de prevenção, mas também no que se refere à atenção integral a estas mulheres, a qual deve estar orientada ao empoderamento delas. São necessárias ações iminentes em matéria de prevenção, mas também no que se refere à atenção integral a estas mulheres, a qual deve estar orientada ao empoderamento delas. Feminização da migração

6 A complexidade do panorama alimenta-se do hiato econômico existente entre ambos os países e das diferenças políticas, sociais e culturais entre ambas as populações. A complexidade do panorama alimenta-se do hiato econômico existente entre ambos os países e das diferenças políticas, sociais e culturais entre ambas as populações. Tijuana: importante atividade econômica e produtiva (industrial, comercial e de serviços). Tijuana: importante atividade econômica e produtiva (industrial, comercial e de serviços). Na zona existe o complexo panorama da migração internacional e seus impactos (positivos e negativos) demostrando as contradições em um mundo interdependente mas desigual. Na zona existe o complexo panorama da migração internacional e seus impactos (positivos e negativos) demostrando as contradições em um mundo interdependente mas desigual. Dados de 2008 revelam que o número de migrantes procedentes do sul do México e da América Central que chegam a regiao da frontera norte do Mexico se elevou a , dos quais eram mexicanos. Aproximadamente 38% deste fluxo se dirije ao Estado de Baja California (Encuesta de la Frontera Norte, INAMI) Dados de 2008 revelam que o número de migrantes procedentes do sul do México e da América Central que chegam a regiao da frontera norte do Mexico se elevou a , dos quais eram mexicanos. Aproximadamente 38% deste fluxo se dirije ao Estado de Baja California (Encuesta de la Frontera Norte, INAMI) Contexto

7 Modelos de atenção a mulheres migrantes vítimas de violência existentes na zona Foi feito um inventário de modelos e programas de atenção mais relevantes na zona. Foi feito um inventário de modelos e programas de atenção mais relevantes na zona. Foi elaborada uma descrição dos modelos e programas de atenção mais importantes na zona. Foi elaborada uma descrição dos modelos e programas de atenção mais importantes na zona. Com base na análise foi preparada uma proposta de modelo de atenção. Com base na análise foi preparada uma proposta de modelo de atenção.

8 Tijuana Tijuana – Casa Hogar Cavit Alejandro, A.C. – Casa Eudes Promoción a la Mujer, A.C. – Casa Refugio Elvira – Instituto Madre Assunta, A.C. – Casa YMCA para Menores Migrantes – Coalición Pro Defensa del Migrante, A.C. – Vá são e regresse são e atenção à violência intrafamiliar, Secretaria da Saúde – Módulos de atenção para mulheres vítimas de violência do Instituto da Mulher para o Estado de Baja California – Sistema Nacional para o Desenvolvimento Integral da Família (D.I.F.) – Direção Estatal de Atenção a Vítimas do Delito da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (P.G.J.E.) de Baja California Modelos e programas

9 Para a análise foram considerados os siguintes aspectos: Para a análise foram considerados os siguintes aspectos: – Recursos Materiais – Organização e funcionamento – Formação profissional – Relação materno-infantil – Vinculação interinstitucional e redes de apoio – Infra-estrutura – Financiamento Há importantes diferenças de recursos entre as organizações, as quais se traduzem no funcionamento dos modelos. Há importantes diferenças de recursos entre as organizações, as quais se traduzem no funcionamento dos modelos. Análise dos modelos

10 Modelo de atenção integral a mulheres vítimas de violência na zona de Tijuana Proposta

11 a.Respeito aos direitos humanos das vítimas b.O Empoderamento das mulheres vítimas de violência deve dirigir-se à construção de capacidades para que sejam agentes ativos da própria vida. c.Princípios éticos gerais que em qualquer etapa da atenção debe adotar o pessoal d.Participação do Estado Critéios básicos

12 Promover la proteção dos direitos humanos das mulheres migrantes proporcionando uma atenção integral eficaz e ágil a mulheres migrantes vítimas de violência na zona de Tijuana que inclua a recuperação integral e no longo prazo o empoderamento que permita a essas mulheres levar una vida livre de violência. Objetivo

13 A. Características a.População alvo b.Quadro conceitual e atos violentos incluídos neste modelo c.Enfoques transversais a.Implicações e operação Características do modelo Componentes do modelo

14 a) População alvo O modelo está dirigido a dois grupos de mulheres: O modelo está dirigido a dois grupos de mulheres: – Mulheres migrantes estrangeiras em Tijuana, B.C., México – Mulheres migrantes mexicanas em Tijuana, B.C., México No caso de crianças e adolescentes, o modelo segue o critério estabelecido no artigo da Convenção sobre os Direitos da Criança que se refere ao direito de permanecer com os pais. No caso de crianças e adolescentes, o modelo segue o critério estabelecido no artigo da Convenção sobre os Direitos da Criança que se refere ao direito de permanecer com os pais. Características do modelo Componentes do modelo

15 Violência, fenômeno multidimensional no qual intervêm fatores individuais, familiares, comunitários, sociais, culturais, econômicos, etc. Violência, fenômeno multidimensional no qual intervêm fatores individuais, familiares, comunitários, sociais, culturais, econômicos, etc. Definição de violência Definição de violência – Violência doméstica – Violência Social Aspectos jurídicos Aspectos jurídicos – Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Legislação nacional Características do modelo b. Âmbito conceptual Componentes do modelo

16 Características do modelo a. Direitos humanos b. Direitos das mulheres c. Direitos da infância d. Direitos dos migrantes e. Perspectiva de gênero a. Multiculturalidade Componentes do modelo Enfoques transversais

17 a.Vontade política b.Acordos políticos e institucionais c.Alocação de recursos orçamentários d.Definição de responsáveis pela operação e.Interinstitucionalidade f.Liderança definida g.Outros aspectos Características do modelo Componentes do modelo d. Implicações e operação

18 B. Atenção integral Refere-se a uma oferta de serviços para a proteção, cuidado, recuperação e empoderamento da vítima, conforme suas necessidades e no âmbito do exercício pleno de seus direitos Refere-se a uma oferta de serviços para a proteção, cuidado, recuperação e empoderamento da vítima, conforme suas necessidades e no âmbito do exercício pleno de seus direitos Eixos de intervenção Eixos de intervenção 1.Resposta imediata: certificação, avaliação e proteção migratória da vítima 2.Diagnóstico e canalização 3.Necessidades básicas 4.Saúde integral 5.Assessoramento e acompanhamento legal 6.Assessoramento e opções migratórias 7.Recuperação integral e empoderamento Atenção Integral Eixos e intervenção Componentes do modelo

19 Atenção integral Diagrama de fluxo Mulher migrante Resposta imediata Proteção migratória Diagnóstico Acesso à vítima Identificação de riscos Menores Refúgio Atenção integral Avaliação de necessidades Assessoramento e acompanhamento legal Necessidades básicas Saúde integral Opções migratórias Recuperação Integral Empoderamento Alojamento com filhos Permanência Voltar a tentar Repatriação digna A outros países Vinculação binacional Certificação Canalização Atenção médica urgente

20 Atenção Integral Eixos e intervenção Objetivo Objetivo Responder de maneira imediata a uma situação de violência apresentada pela vítima por meio de um diagnóstico ágil cujo objetivo seja assegurar que a vítima tenha sofrido violência e nestes caso avaliar a situação de risco.Responder de maneira imediata a uma situação de violência apresentada pela vítima por meio de um diagnóstico ágil cujo objetivo seja assegurar que a vítima tenha sofrido violência e nestes caso avaliar a situação de risco. Ações Ações a.Registro b.Avaliação de risco c.Proteção migratória Aspectos a considerar Aspectos a considerar Atenção por telefoneAtenção por telefone TrasladoTraslado Pessoal conscientizado e capacitadoPessoal conscientizado e capacitado Abrigos Abrigos Possíveis responsáveis Possíveis responsáveis 1. Resposta imediata

21 2. Diagnóstico e canalização Atenção Integral Eixos e intervenção Objetivo Objetivo Identificar as necessidades específicas de cada vítima para dispensar uma atenção integral individualizada e graduar os serviços de acordo com cada situação.Identificar as necessidades específicas de cada vítima para dispensar uma atenção integral individualizada e graduar os serviços de acordo com cada situação. Ações Ações a.Diálogo-entrevista profunda com a vítima b.Canalização c.Serviços médicos Aspectos a considerar Aspectos a considerar Formato claro de diagnóstico e expedienteFormato claro de diagnóstico e expediente O expediente é básico para a canalizaçãoO expediente é básico para a canalização Possíveis responsáveis Possíveis responsáveis

22 3. Necessidades básicas Atenção Integral Eixos e intervenção Objetivo Objetivo Assegurar o atendimento das necessidades básicas de alojamento, alimentação, higiene pessoal e vestimenta que a mulher vítima de violência possa requerer durante o processo de atenção e recuperação.Assegurar o atendimento das necessidades básicas de alojamento, alimentação, higiene pessoal e vestimenta que a mulher vítima de violência possa requerer durante o processo de atenção e recuperação. Ações Ações a.Atender às necessidades básicas mencionadas no diagnóstico da vítima, seja nacional ou estrangeira. b.Assegurar que também sejam atendidas as necessidades dos filhos. Aspectos a considerar Aspectos a considerar O pessoal encarregado de dar resposta à vítima deve avaliar a urgência dessas necessidadesO pessoal encarregado de dar resposta à vítima deve avaliar a urgência dessas necessidades É um componente da atenção tanto imediata como integral.É um componente da atenção tanto imediata como integral. Possíveis responsáveis Possíveis responsáveis

23 4. Saúde integral Atenção Integral Eixos e intervenção Objetivo Objetivo Avaliar as necessidades de saúde física e psicológica da vítima com base na situação específica e na realização do diagnóstico pertinente, bem como atender a essas necessidades.Avaliar as necessidades de saúde física e psicológica da vítima com base na situação específica e na realização do diagnóstico pertinente, bem como atender a essas necessidades. Ações Ações a.Avaliar as necessidades das vítimas e definir se a atenção é urgente. b.Fazer exame médico c.Avaliar a condição mental e emocional da vítima d.Informar e explicar à vítima sua condição/sofrimento e.Canalizar a vítima às instituições pertinentes f.Atender às necessidades da vítima g.Acompanhamento dos casos e revisões periódicas Aspectos a considerar Aspectos a considerar Mecanismos para atenção a nacionais e estrangeirasMecanismos para atenção a nacionais e estrangeiras Violência SexualViolência Sexual Possíveis responsáveis Possíveis responsáveis

24 5. Assessoramento e acompanhamento jurídicos Atenção Integral Eixos e intervenção Objetivo Assegurar que a vítima receba assessoramento jurídico e acompanhamento de seu caso, de acordo com suas necessidades. Ações a.Dispensar atenção clara de maneira que a vítima compreenda seus direitos e o processo jurídico que seguirá. b.Acompanhamento c.Informação à vítima de resultados e próximas ações Aspectos a considerar Vinculação com a situação e as opções migratórias Considerar a todo momento as opiniões e decisões das vítimas. Possíveis responsáveis

25 6. Assessoramento e opções migratórias Atenção Integral Eixos e intervenção Objetivo Assegurar a opção migratória que melhor atenda ao bem-estar e às necessidades e interesses da mulher migrante vítima de violência. Ações a realizar em todo os casos a.Dispensar atenção clara de maneira que a vítima compreenda seus direitos e o processo jurídico que seguirá. b.Analisar e selecionar com a vítima a opção mais conveniente. c.Obter o consentimento por escrito d.Acompanhamento e.Informação à vítima de resultados e próximas ações Aspectos a considerar Para cada opção existem ações específicas Possíveis responsáveis

26 7. Recuperação integral e empoderamento Atenção Integral Eixos e intervenção A recuperação integral consiste no processo ordenado e programado que a vítima concorda em seguir, uma vez dispensada a atenção às suas necessidades básicas, a fim de conseguir no longo prazo sua recuperação integral e o exercício plano de seus direitos humanos A recuperação integral consiste no processo ordenado e programado que a vítima concorda em seguir, uma vez dispensada a atenção às suas necessidades básicas, a fim de conseguir no longo prazo sua recuperação integral e o exercício plano de seus direitos humanos Objetivo Objetivo Oferecer as condições necessárias mediante o apoio e os serviços de acordo com as necessidades das mulheres migrantes vítimas de violência, a fim de conseguir empoderá-las, apoiar sua recuperação integral e assegurar o exercício pleno de seus direitos humanos.Oferecer as condições necessárias mediante o apoio e os serviços de acordo com as necessidades das mulheres migrantes vítimas de violência, a fim de conseguir empoderá-las, apoiar sua recuperação integral e assegurar o exercício pleno de seus direitos humanos.

27 7. Recuperação integral e empoderamento Ações Ações a.Informação geral b.Plano de recuperação individual c.Acesso a serviços d.Acompanhamento Aspectos a considerar Aspectos a considerar – A atenção deve ser individualizada e levar em consideração asnecessidades específicas de cada caso. – Levar em conta as organizações com experiência na implementação Objetivo último deste processo: EMPODERAMENTO Objetivo último deste processo: EMPODERAMENTO – Fortalecimento de capacidades e desenvolvimento de ferramentas (tangíveis e não-tangíveis) que lhes permita assumir o controle de sua vida e empreendê-la livremente e sem violência Possíveis responsáveis Possíveis responsáveis

28 Exemplos de serviços a serem incluídos Exemplos de serviços a serem incluídos – Terapias – Workshops sobre direitos humanos e prevenção da violência dirigidos a crianças e adolescentes – Desenvolvimento educacional (alfabetização e educação fundamental) – Capacitação para o trabalho – Escola para pais, dando prioridade à prevenção da violência – Acesso a recursos financeiros, tais como microcréditos – Cursos sobre prevenção da violência – Atividades culturais e desportivas para as mulheres e seus filhos – Canalização a serviços 7. Recuperação integral e empoderamento

29 Atenção integral Diagrama de fluxo Mulher migrante Resposta imediata Proteção migratória Diagnóstico Acesso à vítima Identificação de riscos Menores Refúgio Atenção integral Avaliação de necessidades Assessoramento e acompanhamento jurídicos Necessidades básicas Saúde integral Opções migratórias Recuperação Integral Empoderamento Alojamento com filhos Permanência Voltar a tentar Repatriação digna A outros países Vinculação binacional Certificação Canalização Atenção médica urgente

30 Enfoques transversais a.Sensibilização e capacitação b.Operação e coordenação interinstitucional – Responsáveis diretos – Mecanismos de superação – Organismos de apoio a.Programação e gestão b.Monitoramento e avalaição c.Investigação d.Sistematização da informação e.Divulgação Eixos transversais

31 Órgão externo de supervisão Conselho Consultivo Anexo2. Esquema da organização do modelo Eixos Temáticos Mesa Interinstitucional Tijuana Coordenação Interinstitucional Tijuana Atenção integral Programação e gestão Sistematização da informação Sensibilização e capacitação Monitoramento e evolução Investigação Divulgação

32 Considerações finais A complexa implementação depende da vontade das partes envolvidas e requer a consideração dos seguintes aspectos tanto na planejamento como na execução: contextos diferentes, histórico, modalidades e situações de violência enfrentadas, bem como as questões éticas em matéria de atenção e a capacitação e sensibilização do pessoal. A complexa implementação depende da vontade das partes envolvidas e requer a consideração dos seguintes aspectos tanto na planejamento como na execução: contextos diferentes, histórico, modalidades e situações de violência enfrentadas, bem como as questões éticas em matéria de atenção e a capacitação e sensibilização do pessoal. É necessário contar com um orçamento alocado. É necessário contar com um orçamento alocado. O problema das mulheres migrantes em matéria de violência representa um grande desafio, mas é um tema que não deve ser adiado. O problema das mulheres migrantes em matéria de violência representa um grande desafio, mas é um tema que não deve ser adiado. CP24194P


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