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TERRA DO MEIO – PA Elementos para gestão integrada das Áreas Protegidas da Terra do Meio-PA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

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1 TERRA DO MEIO – PA Elementos para gestão integrada das Áreas Protegidas da Terra do Meio-PA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA Instituto Socioambiental - ISA Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia – IPAM Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP WWF – Brasil Associações de Moradores das Resexs da Terra do Meio Novembro 2008

2 Corredor de biodiversidade do Xingu 27 milhões de hectares de áreas protegidas Área Total da Bacia do Xingu (MT e PA): 51,1 milhões de hectares rio Xingu rio Xingu 2 mil e 700 quilômetros de extensão 2 mil e 700 quilômetros de extensão

3 2 Esec e Parna 3 Resex Iriri, Anfrisio, Xingu 3 Xypaia, Curuaia, Cach. Seca Mosaico da Terra do Meio Mosaico da Terra do Meio UCs Federais (Proteção Integral) UCs Federais (Uso Sustentável) Terras Indígenas UCs estaduais 2 APA Triunfo Xingu e FES Iriri

4 Resumo Histórico da Região da Terra do Meio PERÍODO FATOS HISTÓRICOS Antes da década de 70 Ocupação de Povos Indígenas / Ciclos da Borracha 1970 a 1990 Mineração Canopus: Extração de Cassiterita. Pele de gato, Obras e ocupação da Transamazônica e BR a 1998 Início Exploração Madereira, Fim da Mineração Canopus, descobertas e aberturas de garimpo para extração de ouro a 2000 Período de colonização e Fixação de colonos ao longo da estrada Canopus, início da entrada grileiros na região, Início da Preocupação da Mídia com a região compreendida entre o Tapajós e Xingu Grande Apreensão de Mogno na Terra do Meio Intensificação de processos de grilagem e expansão da Pecuária Estudo para Criação das Unidades de Conservação do Mosaico (2002) Criação da RESEX Riozinho do Anfrísio, ESEC Terra do Meio, PARNA Serra do Pardo, RESEX do Rio Iriri, RESEX Rio Xingu, APA Triunfo, FES Iriri

5 Rio Xingu (PA) CC

6 Bico de Papagaio – Riozinho do Anfrísio Biodiversidade

7 Aldeia Kamayurá Populações Indigenas

8 RESEX Riozinho do Anfrísio (PA)

9 Agricultores Familiares – vieram entre os anos 1970 e 1990

10 Localidade Triunfo, Rio Iriri (PA)

11 Registros pré-históricos na Terra do Meio

12 Mosaico da Terra do Meio Mosaico da Terra do Meio

13 Infra estrutura

14 Desmatamento Terra do Meio Principais ameaças

15 Desmatamento Terra do Meio Fonte: Evolução do desmatamento nas Áreas Protegidas da Terra do Meio – Instituto Socioambiental, 2008 área ficou em 1,85%.

16 Focos de Calor na Terra do Meio

17 GRILAGEM DE TERRAS Grilagem de Terras

18 DESINTRUSÃO Apropriação de Luiz Pires - Hoje funcionando a Base Operativa de Proteção e Pesquisa –BOPP Pista de Pouso Sede da FazendaPecuária

19 Extração ilegal de Madeira EXTRA Ç ÃO MADEIREIRA – Riozinho do Anfr í sio

20 Porque um mosaico para as Áreas Protegidas da Terra do Meio? Barreira para o desmatamento - conflitos crescentes em municípios campeões de desmatamento, aberturas de estradas (espinha de peixe), complexo hidrelétrico, grilagem;Barreira para o desmatamento - conflitos crescentes em municípios campeões de desmatamento, aberturas de estradas (espinha de peixe), complexo hidrelétrico, grilagem; Preservar região de alta prioridade para a conservação da Sociobiodiversidade;Preservar região de alta prioridade para a conservação da Sociobiodiversidade; Garantir o direito a terra para diversos povos e culturas (indigenas, Ribeirinhos, colonos)Garantir o direito a terra para diversos povos e culturas (indigenas, Ribeirinhos, colonos) Manutenção do clima regional e preservação dos rios;Manutenção do clima regional e preservação dos rios; Grande oportunidade para o manejo sustentável dos recursos naturais, geração de Serviços Ambientais e projetos de Carbono.

21 Rede Terra do Meio Rede Terra do Meio Avaliação e planejamento do Mosaico (uma reunião por ano em Altamira desde 2006) Reuniões de projetos / Ações específicas Reuniões de projetos / Ações específicas Reuniões de Conselho das Resex Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri Reuniões de Conselho das Resex Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri Reunião da Rede Terra do Meio, fev 2008 Gestão

22 Decreto de 17 de dezembro de 2007: Considerando as diversas ações conjuntas e integradas desenvolvidas pelas unidades situadas na área de ocorrência da BR 163 e Terra do Meio; resolve: Art. 1o- Estabelecer a gestão integrada de unidades de conservação para a região da BR 163 e Terra do Meio, no Estado do Pará. Art. 2° - A gestão integrada das unidades de conservação se dará através da implantação de bases operacionais, com a função de agregar esforços e otimizar recursos na solução de problemas comuns às unidades que a compõem. Parágrafo único: A criação deste instrumento de gestão não implica em alterações de limites e objetivos de criação de cada unidade de conservação, sendo que as suas chefias e equipes atuarão de forma integrada e responderão pelo conjunto das unidades de conservação que compõe cada Base. Art. 3o- - Serão estabelecidas três Bases Operacionais de gestão integrada, definidas em função de proximidade física, acessibilidade e viabilidade gerencial, localizadas nos municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso, e compostas pelas seguintes unidades de conservação. I - Base Operacional de Altamira: Estação Ecológica da Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do Pardo, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Extrativista do Iriri (DOU, 17 de dezembro de 2007). Decreto: Gestão Integrada Ucs Terra do Meio

23 Ações Integradas Ações conjuntas Plano de Uso Iriri e AnfrísioPlano de Uso Iriri e Anfrísio POA Integrado da ESEC e ParnaPOA Integrado da ESEC e Parna Diagnósticos Socioeconômicos (PARNA, XINGU) eDiagnósticos Socioeconômicos (PARNA, XINGU) e Avaliações Ecológicas (AER) na ESEC;Avaliações Ecológicas (AER) na ESEC; Plano de Proteção IntegradoPlano de Proteção Integrado Criação de UCs (Resex Rio Xingu)Criação de UCs (Resex Rio Xingu) Conselhos das Resexs (Iriri e Anfrísio)Conselhos das Resexs (Iriri e Anfrísio) Evento Xingu Vivo para SempreEvento Xingu Vivo para Sempre Educação, Produção e Comercialização, Infra- estrutura para ResexsEducação, Produção e Comercialização, Infra- estrutura para Resexs Ordenamento fundiárioOrdenamento fundiário

24 Ações Integradas e atores envolvidos

25 Desafios Melhorarar o planejamento de forma Integrada;Melhorarar o planejamento de forma Integrada; Dificuldade de acesso as UCsDificuldade de acesso as UCs Poucos Recursos Humanos lotados nas Áreas Protegidas;Poucos Recursos Humanos lotados nas Áreas Protegidas; Inserção da FUNAI e SEMA nas ações de gestão do Mosaico;Inserção da FUNAI e SEMA nas ações de gestão do Mosaico; Definir modelo de gestão para uma área de 8,5 milhões de haDefinir modelo de gestão para uma área de 8,5 milhões de ha Demarcação Física das Unidades, considerando estratégia de proteção do Mosaico;Demarcação Física das Unidades, considerando estratégia de proteção do Mosaico; Geração de renda para as comunidades Ribeirinhas e Indigenas;Geração de renda para as comunidades Ribeirinhas e Indigenas; Conter o desmatamento e interromper processos de grilagem na APA e TI Cachoeira Seca do Iriri;Conter o desmatamento e interromper processos de grilagem na APA e TI Cachoeira Seca do Iriri; Demarcação da TI Cachoeira Seca;Demarcação da TI Cachoeira Seca; Conclusão dos Planos de Manejo e formação dos conselhos das UCs;Conclusão dos Planos de Manejo e formação dos conselhos das UCs; Pensar ações para o entorno do Mosaico, principalmente assentamentos e áreas privadas da APA e cidades;Pensar ações para o entorno do Mosaico, principalmente assentamentos e áreas privadas da APA e cidades;

26 Próximos Passos Reunião Rede Terra do Meio – Avaliação das ações e planejamento 2009;Reunião Rede Terra do Meio – Avaliação das ações e planejamento 2009; Oficina para montar proposta do Mosaico Terra do Meio para o Governo;Oficina para montar proposta do Mosaico Terra do Meio para o Governo; Implementação dos projetos integrados – Ongs e governos (Infra-estrutura, geração de renda, comunicação, plano de manejo);Implementação dos projetos integrados – Ongs e governos (Infra-estrutura, geração de renda, comunicação, plano de manejo);

27 Obrigado!


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