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Governância Colaborativa explorando a controvérsia Lia Vasconcelos IMAR DCEA – FCT - Universidade Nova de Lisboa.

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1 Governância Colaborativa explorando a controvérsia Lia Vasconcelos IMAR DCEA – FCT - Universidade Nova de Lisboa

2 Governância modelos de decisão mais transversais, dialogantes e informais “visando dar uma resposta a estes novos desafios, um leque de novas práticas políticas aparece nos interstícios das várias camadas institucionais do Estado e entre as instituições estatais e as organizações da sociedade” “visando dar uma resposta a estes novos desafios, um leque de novas práticas políticas aparece nos interstícios das várias camadas institucionais do Estado e entre as instituições estatais e as organizações da sociedade” (Vasconcelos et al, 2009)

3 Governância A ideia não é criar mais governo mas sim a chamada “democracia expansiva” A ideia não é criar mais governo mas sim a chamada “democracia expansiva” (Warren, 92 in Hajer et al., 2003) crescente participação dos afectados num debate alargado fomentando a cidadania activa e responsável, que permite complementar os contextos mais formais e hierárquicos em que operamos crescente participação dos afectados num debate alargado fomentando a cidadania activa e responsável, que permite complementar os contextos mais formais e hierárquicos em que operamos “pretende ser uma nova resposta para novas preocupações, uma solução diferente para problemas especiais” (…) “através de formas menos autoritárias, hierarquizadas e formalizadas, das quais se espera uma maior legitimidade e eficácia, mas também maior responsabilidade, partilha, coerência, etc” “pretende ser uma nova resposta para novas preocupações, uma solução diferente para problemas especiais” (…) “através de formas menos autoritárias, hierarquizadas e formalizadas, das quais se espera uma maior legitimidade e eficácia, mas também maior responsabilidade, partilha, coerência, etc” (Aragão, 2005)

4 Consenso e Conflito o facto de ter existido ou existir o conflito pode contribuir para gerar várias formas de capital - intelectual, social, institucional - que favorece soluções mais fundamentadas e consolidadas o facto de ter existido ou existir o conflito pode contribuir para gerar várias formas de capital - intelectual, social, institucional - que favorece soluções mais fundamentadas e consolidadas Se bem gerido, o conflito pode tornar-se uma mais-valia Se bem gerido, o conflito pode tornar-se uma mais-valia

5 MarGOV Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas Parque Marinho Professor Luiz Saldanha

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7 OBJECTIVOS Articular saberes e conhecimento Articular saberes e conhecimento Envolver em dialogo os actores-chave Envolver em dialogo os actores-chave Contribuir para a capacitação dos locais Contribuir para a capacitação dos locais Criar agentes de mudança Criar agentes de mudança

8 Governância (1a) ACTORES-CHAVE ACTORES-CHAVE * Identificação / desenvolvimento de contactos * Análise e Caracterização * Situação de referência MAPEAMENTO de conflitos MAPEAMENTO de conflitos Desenvolvimento da METODOLOGIA * Estruturação / faseamento do processo participativo DIAGNÓSTICO participativo

9 Governância (1b) Forums participativos parciais para: Forums participativos parciais para: *Definição do(s) problema(s) a abordar *Identificação em colaboração de ESTATÉGIAS a implementar *Construção de uma VISÃO conjunta Criação de PLATAFORMAS articuladoras dos forums parciais Criação de PLATAFORMAS articuladoras dos forums parciais Construção colaborativa de um MGC *Clarificação de linhas orientadoras *Acordo quanto a critérios e responsabilidade CONTRATUALIZAÇÃO do MGC pelos actores-chave envolvidos

10 Fase Inicial – Set08- Jul09 Networking para construção de capital político Networking para construção de capital político Divulgação (media, seminários) Divulgação (media, seminários) Desenvolvimento de contactos / entrevistas Desenvolvimento de contactos / entrevistas com os actores-chave locais (utilizadores) Acompanhamento projectos similares Acompanhamento projectos similares

11 Idetificação de Actores e Questões Mapeamento de conflitos  Brainstorming de temas a tratar resultante das entrevistas  Agregação para identificação de vertentes estratégicas  Questões / Conflito / Actores  Desenvolvimento temporal do processo  Cronograma das fases do processo participativo

12 Aspectos-chave  Conflitos e actores  Líderes de opinião  Espaços de conflito  Forums existentes  Questões/temas de interesse

13 Síntese dos conflitos Pescadores e Artes de Pesca Restrições do Parque (pesca comercial) Restrições do Parque (pesca comercial) Regulamentação da Administração Central Regulamentação da Administração Central Directivas da UE (pescas) Directivas da UE (pescas)

14 Síntese dos conflitos Responsabilidade e Monitorização das Actividades Marítimas Fiscalização da pesca comercial Fiscalização da pesca comercial Fiscalização da náutica de recreio Fiscalização da náutica de recreio Fiscalização da pesca lúdica Fiscalização da pesca lúdica Fiscalização das motas de água Fiscalização das motas de água Fiscalização da caça-submarina Fiscalização da caça-submarina Fuga à Lota Fuga à Lota Corrupção dos vigilantes Corrupção dos vigilantes Mergulho (caça ilegal) Mergulho (caça ilegal)

15 Síntese de Conflitos O Mar: Imagem, Identidade e Auto-Estima Desunião dos Pescadores Desunião dos Pescadores Auto-Estima dos Pescadores Auto-Estima dos Pescadores Ass. De Pescadores Centro Sul (falta de representatividade) Ass. De Pescadores Centro Sul (falta de representatividade) “estigma das pescas” (má imagem) “estigma das pescas” (má imagem) Desaparecimento das tradições de pesca Desaparecimento das tradições de pesca Desaparecimento das tradições que não de pesca Desaparecimento das tradições que não de pesca Relação “percebida” das pessoas com o mar Relação “percebida” das pessoas com o mar Falta de identidade local Falta de identidade local Pressão turística social Pressão turística social Comunidades locais Comunidades locais

16 Galiza projectos similares

17 GALIZA 13 e 14/03/09

18 Mar de Lira

19 Carmelle Muros

20

21 Carmelle

22

23 Com vamos daqui para a frente? ?

24 Forums dialogantes explorando espaços de controvérsia Pescadores (capacitação) Pescadores (capacitação) Pescadores + outros utilizadores Pescadores + outros utilizadores Pescadores + utilizadores + entidades públicas/privadas Pescadores + utilizadores + entidades públicas/privadas

25 REDES COLABORAÇÃO DIALOGO ECO-SOCIAL PARTILHA Governância Colaborativa


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