Intervenção do Governador Civil do Distrito do Porto, Dr. Manuel Moreira, na Sessão Paralela I, subordinada ao tema Missão: Servir o Cidadão, no âmbito.

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1 Intervenção do Governador Civil do Distrito do Porto, Dr. Manuel Moreira, na Sessão Paralela I, subordinada ao tema Missão: Servir o Cidadão, no âmbito do seminário Gestão responsável: Criação de Valor para as partes interessadas, organizado pela APCER. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

2 Para construir um País mais rico, mais moderno e mais competitivo no plano internacional, exige-se uma Administração Pública mais eficiente e transparente. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

3 Em Portugal ainda nos deparamos com uma estrutura pública burocrática e centralista, que funciona como uma máquina pesada e que já provou a sua inabilidade para responder aos novos desafios que se colocam no quotidiano. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

4 Ao longo dos últimos anos, tem-se falado frequentemente da necessidade de reformar a nossa Administração Pública. Mas a verdade é que as políticas reformadoras no campo da Administração Pública têm-se cingido a um parco conjunto de medidas: Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

5 . avulsas;. de carácter casuístico;. que não acrescentaram qualidade substancial aos serviços públicos. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

6 Assim, não é difícil fazer o diagnóstico do estado da administração pública portuguesa: Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

7 1 - os processos de decisão são demasiado longos e complexos; 2- incapacidade de satisfazer, de forma eficaz e atempada, as necessidades dos cidadãos; 3- desconfiança em matéria de transparência e de legalidade; 4 - desmotivação generalizada dos funcionários; 5 -desvalorização do próprio conceito de missão de serviço público. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

8 Depois de analisado este quadro, depressa nos apercebemos da imperatividade de uma verdadeira reforma da Administração Pública. Uma sociedade com uma economia moderna exige uma Administração Pública mobilizadora de iniciativas, eficiente na prestação de serviços e transparente nas decisões. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

9 No centro desta reforma deverá estar um novo modelo de serviço público, fundamentado na cooperação entre o Estado e a sociedade civil, ao nível da gestão e da oferta de bens e serviços públicos. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

10 Este novo modelo deverá assentar em três pilares fundamentais: O primeiro pilar passa pela redução do peso excessivo da Administração Pública, que já está a ser levado a cabo por este Governo. De facto, nos últimos anos assistimos a um grande aumento do número de funcionários públicos, o que veio mostrar-se deveras desadequado ao bom desempenho dos serviços. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

11 O segundo pilar é a promoção de uma cultura de mérito, de rigor e de exigência. É necessário que os funcionários públicos adquiram um nova atitude e mentalidade e que a sua evolução na carreira não seja feita com critérios formais e automáticos, mas tendo em conta uma classificação justa e isenta do seu trabalho. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

12 O terceiro pilar materializa-se na prossecução de objectivos de eficiência, tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. É obrigatório pensarmos que o objectivo último de qualquer estrutura pública é prestar um bom serviço aos cidadãos, sendo aqui que se afere a qualidade deste. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

13 Importa ter sempre em mira a qualidade, e é aqui que o Instituto Português da Qualidade e outras organizações com este objecto têm um papel de grande relevo. Enquanto Governador Civil do Distrito do Porto fiz um esforço para concretizar estes objectivos de mudança e de melhoria dos serviços públicos. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

14 Por isso, o Governo Civil do Distrito do Porto recebeu o Certificado de Gestão de Qualidade no dia 27 de Dezembro de 2003, depois de ter passado um ano a: Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos. adoptar novas formas de trabalho;. novas metodologias;. novas tecnologias de informação.

15 Objectivo:. aumentar a rentabilidade dos nossos recursos humanos;. elevar os padrões de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos;. investir na formação e valorização dos nossos colaboradores. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

16 A Qualidade no Governo Civil do Distrito do Porto tem no seu centro a compreensão e definição clara das necessidades dos cidadãos que nos procuram, e para os quais o nosso trabalho é direccionado. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

17 A partir deste ponto, redefinimos os nossos processos de trabalho cujo resultado só pode ser avaliado, e o é de facto, pelos cidadãos. Trabalhar com processos, por sua vez, implica identificar conjuntos de tarefas que independentemente das funções, prestam serviços que satisfazem o cidadão. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

18 A Certificação, no contexto da gestão por processos, surge como um instrumento fundamental para o Envolvimento, Compromisso, Responsabilização e Auto-Estima de todos os que connosco trabalham. Durante o ano de 2003, observaram-se algumas mudanças de forte impacto interno e externo. Desde logo: Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

19 . a aquisição de equipamentos informáticos, a implementação de um sistema informático com intranet e a criação de postos públicos de acesso à internet;. a aquisição de um relógio de ponto digital e a reformulação dos horários de trabalho;. a criação de um cartão de identificação dos funcionários; Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

20 . uma restruturação dos serviços, que permitiu melhorar o ambiente de trabalho, através de uma reorganização ergonómica do espaço. De facto, a melhoria das condições de trabalho é essencial para motivar os funcionários e reveste-se de grande importância, porque o nosso local trabalho, onde passamos a maior parte do nosso dia, tem que ser entendido com uma casa comum; Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

21 . a preocupação de prestar um serviço personalizado ao cidadão e de melhorar a qualidade no seu atendimento. Neste particular, posso destacar a redução dos prazos de entrega de passaportes, designadamente o expresso com a entrega no próprio dia;. a constituição de uma Comissão da Qualidade, de forma a promover um estilo participativo de Gestão da Qualidade e envolver os nossos colaboradores neste processo de mudança Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

22 A implementação e a Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade foi apenas a primeira etapa, pois o trabalho que desenvolvemos em favor da melhoria dos nossos serviços terá que continuar de forma permanente. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos

23 Por isso, prosseguem os cursos de formação e a Comissão de Qualidade continua a reunir semanalmente, fazendo: Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos levantamentos das necessidades; analisando e apresentando propostas de melhoria;

24 Mas houve outras melhorias, como por exemplo: Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos – a nossa página na internet foi renovada; – está em curso a implementação de um Sistema de Gestão Documental, que vai agilizar profundamente os serviços, reduzir drasticamente a utilização do papel e permitir que a nossa documentação seja digitalizada e apareça em suporte informático.

25 Entendo o Sistema de Gestão de Qualidade como um instrumento para a mudança de uma cultura burocrática para uma cultura de gestão, em que o factor crítico para o seu sucesso é a vontade e o compromisso de todos os colaboradores. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos O Governo Civil do Distrito do Porto foi o primeiro Governo Civil do País com o Certificado de Gestão de Qualidade.

26 Conclusão : Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos este conjunto de medidas é um contributo para agilizar e introduzir eficácia à actuação dos nossos serviços, aumentando a satisfação dos cidadãos que nos procuram e construindo assim um Distrito do Porto com o Governo mais próximo dos Cidadãos. É para isso que trabalhamos.

27 Muito obrigado. Porto, um Distrito com o Governo mais próximo dos Cidadãos