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Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional A Indústria do Capital Empreendedor no Nordeste: Oportunidades e Desafios Fortaleza,

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1 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional A Indústria do Capital Empreendedor no Nordeste: Oportunidades e Desafios Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Claudio Frota

2 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional BASE LEGAL: Lei Complementar Nº 125, de 03 de Janeiro de 2007 OBJETIVO : Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.

3 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional ÁREA DE ATUAÇÃO Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte dos Estados Minas Gerais e Espírito Santo INSTRUMENTOS I.Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste II.Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE; III.Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE; IV.Incentivos Fiscais ÓRGÃO DECISÓRIO Conselho deliberativo - Governadores dos Estados; Ministérios Integração Nacional, Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda, Banco do Nordeste do Brasil; Representantes das Classes Empresariais e Trabalhadora

4 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional DIRETRIZES E LINHAS ESTRATÉGICAS 1 – Fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas 2 – Capacitação para o Desenvolvimento 3 - Promoção de Infraestrutura 4 – Competitividade do Setor Produtivo 5 – Gestão e Sustentabilidade dos Recursos Naturais 6 – Inclusão Social pela Cultura 7 – Fortalecer os Entes Federativos Regionais como Agentes do Desenvolvimento

5 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Finalidade Assegurar recursos para investimentos na área de atuação da SUDENE, em infra-estrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. Área SUDENE Área SUDENE PROJETOS PROJETOSImplantação, Diversificação, Modernização e Ampliação MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, norte MG e ES 5

6 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários INFRAESTRUTURA Energia; Transportes; Telecomunicações; Portos e terminais; Instalação de gasodutos; Produção de gás; Produção, refino ou distribuição de petróleo e seus derivados e de biocombustíveis; Abastecimento de água e esgotamento sanitário. 6

7 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários SERVIÇOS Turismo, considerado os empreendimentos hoteleiros e centros de convenções; Logística, inclusive relacionada a transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e multimodais. 7

8 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Indústria de instrumentos de precisão; Indústria farmacêutica, inclusive fármacos e hemoderivados; Biotecnologia, Mecatrônica, Nanotecnologia; Informática (Hardware e Software); Eletro-eletrônico; Microeletrônica e Semicondutores. 8

9 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários SETORES TRADICIONAIS Agricultura e fruticultura irrigada em áreas de vocação agropastoril (produção de alimentos e de matérias primas agroindustriais); Agroindústria voltada a produção agrícola de áreas irrigadas e/ou pólos agrícolas e de aqüicultura; Indústria extrativa de minerais metálicos e não metálicos;e Industria de transformação 9

10 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Setores Prioritários SETORES TRADICIONAIS Couros, peles, calçados e artefatos; Plásticos e seus derivados; Têxtil, confecções; Fabricação de máquinas e equipamentos; Minerais não metálicos, metalurgia, mineração, siderurgia e mecânica; Químicos (excluídos os explosivos), petroquímicos, materiais plásticos, inclusive produção e refino de petróleo, seus derivados; Papel e celulose, desde que integrados a projetos de reflorestamento; Móveis e artefatos de madeira; Alimentos e bebidas; Indústria de veículos pesados; Indústria automotiva e de materiais de transporte. Indústria de transformação 10

11 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNEINVESTIMENTO TOTAL DO PROJETO INVESTIMENTOCIRCULANTE OUTRASFONTES FDNE Até 60% do Investimento Total PRÓPRIOS Mínimo de 20% INVESTIMENTOFIXO LIMITADO A 80% DO INVESTIMENTO FIXO Financiamento do Projeto 11

12 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Até 15%30 a 50% 30 a 70% 12 anos Demais Projetos Até 50%20 anos INFRAESTRUTURAGeração de caixa Conversão de Debêntures Prazo Projeto Até 1 ano após a data prevista de operação do projetoCarênciaSerão feitas semestralmenteAmortizaçõesA cada liberação do FDNEEmissão das DebênturesQuando do pagamento das parcelasOpção de ConversãoReais – Flutuantes – Diferenciadas (mínimo de 125%)Garantias Financiamento 12

13 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE DEL CREDERE (0,60% aa) TJLP (6,0% aa) TJLP (6,0% aa) CARÊNCIA CARÊNCIA (Até 1 ano após a data prevista de operação) JUROS ( Até 2,85% aa ) LIBERAÇÃOLIBERAÇÃO Fora do SemiáridoNo Semiárido Projetos ESCALA 2,85 % aa 1,00 % aa Demais Projetos Demais Projetos JUROS 1,50 % aa 0,85 % aa Infraestrutura Infraestrutura DE Custos do Financiamento 13

14 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Mobilização de Recursos 14PROJETOSFINANCIAMENTO FDNE FDNEINVESTIMENTOTOTAL Aprovados 3.249, ,7 Em análise 881, ,6 Aguardando apresentação 395,3 668,4 TOTAL4.525,98.607,7

15 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Finalidade Estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE, conforme definição do Conselho Deliberativo. MODALIDADES: Redução do IRPJ Reinvestimento de 30% do IRPJ Isenção do AFRMM e do IOF Depreciação acelerada incentivada 15

16 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ BENEFÍCIO: Redução de 75% do IRPJ Prazo de Fruição: 10 anos PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação (Protocolizados até 31/12/2013) Pré-Condições Gerais: 1.Tributação com base no lucro real; 2.Operando na área de atuação da SUDENE; 3.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 16

17 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ BENEFÍCIO: Redução de 12,5% do IRPJ Prazo de Fruição: da data de protocolo do pleito até 31/12/2013 PROJETOS: Implantados e em operação Pré-Condições Gerais: 1.Tributação com base no lucro real; 2.Operando na área de atuação da SUDENE; 3.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 17

18 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Reinvestimento de 30% do IRPJ BENEFÍCIO: Reinvestimento de 30% do IRPJ Prazo de Fruição: Até 31/12/2013 PROJETOS: Modernização, Ampliação ou Complementação de equipamentos (Protocolizados até 31/12/2013) Pré-Condições Gerais: 1.Tributação com base no lucro real; 2.Operando na área de atuação da SUDENE; 3.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 18 Opção por Reinvestimento - exemplo 1.Imposto Devido R$ Imposto a ser recolhido......R$ Opção de Reinvestimento..R$ (30%) 4.Complementação Legal......R$ (50%) 5.Total do Reinvestimento.....R$

19 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Isenção do AFRMM e IOF BENEFÍCIO: Isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e Imposto sobre Operações Financeiras em Operações de Importação Prazo de Fruição: até 31/12/2010 PROJETOS: Implantados, em Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Pré-Condições Gerais: 1.Localizado na Região Nordeste; 2.Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto /04/2002) 19

20 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Depreciação Acelerada Incentivada BENEFÍCIO: Depreciação Acelerada Incentivada Prazo de Fruição: Coincidente ao Benefício de Redução de 75% do IRPJ Pré-Condições Gerais: 1.Beneficiados pela Redução de 75% do IRPJ; 2.Empreendimento localizado nas microregiões constantes da portaria 1.211, de 20/12/2006, do Ministério da Integração Nacional. 20

21 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional Instrumentos com Conhecida Atuação Focada no Nordeste Exclusivos: – Nordeste Empreendedor – FMIEE – Rio Bravo I – Rio Bravo II Parcela Dedicada: – Criatec

22 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional Distribuição Geográfica das Empresas Investidas Fonte: Panorama da Industria Brasileira de Private Equity e Venture Capital-2008 GVcepe

23 Fortaleza, 16 de outubro de 2009 Ministério da Integração Nacional Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos Telefones: (81) /2495 Ministério da Integração Nacional Muito Obrigado.


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