SEMINÁRIO O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF: Nova análise para inclusão das pessoas com deficiência.

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1 SEMINÁRIO O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF: Nova análise para inclusão das pessoas com deficiência. 05 de dezembro de 2008.

2 O BPC E O SUAS A contribuição do território nas análises de inclusão das pessoas com deficiência no BPC. Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito Secretaria Municipal de Cidadania,Trabalho, Assistência e Inclusão Social.

3 O BPC E O SUAS O art. 16 do Decreto 6.214 de 28 de setembro de 2007
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF Aprovada pela 54ª Assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 22 de maio de 2001.

4 realizadas pela perícia médica e pelo serviço social do INSS
A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade. Avaliação médica e social.

5 CIF Aperfeiçoará a avaliação das pessoas
com deficiência para a inclusão no BPC. Avaliação social Exercício profissional articulado em rede.

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7 Melhorar as condições de avaliação da PCD

8 Modelo vigente: inadequado, insuficiente grau de uniformização.
Foco: modelo médico. Benefícios requeridos pelas PCD 37,16% concedidos 62,84% negados 40,93% indeferimento pela perícia médica Fonte: SNAS/MDS

9 Modelo proposto: avaliação médica e social.
Foco: abordagem multidimensional da funcionalidade, da incapacidade e da saúde.

10 Essa abordagem considera além das deficiências nas funções e estruturas do corpo
Fatores contextuais - ambientais e pessoais

11 Acessibilidade - limites Participação da PCD na sociedade restrições
Participação da PCD na sociedade restrições Essenciais para qualificar a concessão do BPC.

12 Incapacidade não é apenas atributo da pessoa
Incapacidade conseqüência de um conjunto complexo de situações de natureza biológica, individual, econômica e social.

13 Reconheceu-se o impacto dos aspectos ambientais e sociais na definição dos níveis de incapacidade para a vida independente e para o trabalho. Censo IBGE 2000 PCD Benefícios ativos 2004 PCD acessam o BPC 4,58%

14 CONTRIBUIÇÃO DOS TERRITÓRIOS

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17 O trabalho no território
integrar os recursos envolver todas as instâncias requer o fortalecimento e a priorização da ação intersetorial em rede buscar a efetividade das parcerias institucionais

18 Princípio da Territorialidade
Significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos, que levam os indivíduos e as famílias a uma situação de vulnerabilidade ou risco social NOB/ SUAS

19 Como o território pode contribuir?
Dimensão cultural, valores e costumes; Atuar nas necessidades coletivas; Potencialidade local; Facilidade na articulação da rede; Desenvolvimento da participação social; Identificação das áreas de vulnerabilidade

20 Beneficiários por Região
Norte Sul 12% 19% 25% Leste 28% Sudoeste 16% Noroeste

21 Responsáveis Pelos Domicílios com Renda até Meio Salário Mínimo
JFJF

22 BPC POR REGIÃO NORTE DAS NORTE CRAS ESPAÇO ESPERANÇA CRAS VILA RÉGGIO
NORTE DAS NORTE CRAS ESPAÇO ESPERANÇA CRAS VILA RÉGGIO TOTAL GERAL Idosos 723 112 22 857 PCD 482 154 27 663 TOTAL 1205 315 1520

23 BPC POR REGIÃO NORTE Idosos PCD 857 482 154 112 723 663 27 22
DAS NORTE CRAS ESPAÇO ESPERANÇA CRAS VILA RÉGGIO TOTAL GERAL Idosos PCD

24 BPC POR REGIÃO SUL DAS SUL CRAS CAMPO BELO CRAS BANDEIRAS TOTAL GERAL
SUL DAS SUL CRAS CAMPO BELO CRAS BANDEIRAS TOTAL GERAL Número de Idosos 836 121 129 1086 PCD 642 206 188 1036 TOTAL 1478 644 2122

25 BPC POR REGIÃO SUL 836 642 121 206 129 188 1086 PCD Idosos 1036
SUL 836 642 121 206 129 188 1086 1036 DAS SUL CRAS CAMPO BELO BANDEIRAS TOTAL GERAL Idosos PCD

26 BPC POR REGIÃO SUDOESTE DAS SUDOESTE CRAS VIDA NOVA CRAS PROFILURB
SUDOESTE DAS SUDOESTE CRAS VIDA NOVA CRAS PROFILURB CRAS CAMPOS ELÍSIOS TOTAL GERAL Número de Idosos 812 108 82 382 1384 PCD 802 182 140 402 1526 TOTAL 1614 512 2910

27 BPC POR REGIÃO SUDOESTE Idosos PCD 1526 1384 812 802 402 382 182 108
SUDOESTE 812 802 108 182 82 140 382 402 1384 1526 DAS SUDOESTE CRAS VIDA NOVA CRAS PROFILURB CRAS CAMPOS ELÍSIOS TOTAL GERAL Idosos PCD

28 BPC POR REGIÃO LESTE DAS LESTE CRAS FLAMBOYANT CRAS NILÓPOLIS
LESTE DAS LESTE CRAS FLAMBOYANT CRAS NILÓPOLIS Número de idosos 448 105 90 PCD 353 117 NÃO IDENTIFICADOS 23 TOTAL 801 258 180

29 BPC POR REGIÃO LESTE 448 353 801 105 117 23 258 90 180 DAS leste
LESTE 448 353 801 105 117 23 258 90 180 DAS leste CRAS FLAMBOYANT CRAS NILÓPOLIS Número de idosos PCD NÃO IDENTIFICADOS TOTAL

30 BPC POR REGIÃO NOROESTE

31 Obrigada!!! Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito