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SEMINÁRIO O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF: Nova análise para inclusão das pessoas com deficiência.

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1 SEMINÁRIO O BPC e a Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde - CIF: Nova análise para inclusão das pessoas com deficiência. 05 de dezembro de 2008.

2 O BPC E O SUAS A contribuição do território nas análises de inclusão das pessoas com deficiência no BPC. Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito Secretaria Municipal de Cidadania,Trabalho, Assistência e Inclusão Social.

3 O art. 16 do Decreto 6.214 de 28 de setembro de 2007 Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF Aprovada pela 54ª Assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 22 de maio de 2001. O BPC E O SUAS

4 A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade. Avaliação médica e social. realizadas pela perícia médica e pelo serviço social do INSS

5 Aperfeiçoará a avaliação das pessoas com deficiência para a inclusão no BPC. Avaliação social Exercício profissional articulado em rede. CIF

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7 Melhorar as condições de avaliação da PCD

8 Modelo vigente: inadequado, insuficiente grau de uniformização. Foco: modelo médico. Benefícios requeridos pelas PCD 37,16% concedidos 62,84% negados 40,93% indeferimento pela perícia médica Fonte: SNAS/MDS- 2005.

9 Modelo proposto: avaliação médica e social. Foco: abordagem multidimensional da funcionalidade, da incapacidade e da saúde.

10 Essa abordagem considera além das deficiências nas funções e estruturas do corpo Fatores contextuais - ambientais e pessoais

11 Acessibilidade - limites Participação da PCD na sociedade restrições Essenciais para qualificar a concessão do BPC.

12 Incapacidade não é apenas atributo da pessoa Incapacidade conseqüência de um conjunto complexo de situações de natureza biológica, individual, econômica e social.

13 Reconheceu-se o impacto dos aspectos ambientais e sociais na definição dos níveis de incapacidade para a vida independente e para o trabalho. Censo IBGE 200024.600.256 PCD Benefícios ativos 2004 1.127.849 PCD acessam o BPC 4,58%

14 CONTRIBUIÇÃO DOS TERRITÓRIOS

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17 O trabalho no território integrar os recursos envolver todas as instâncias requer o fortalecimento e a priorização da ação intersetorial em rede buscar a efetividade das parcerias institucionais

18 Princípio da Territorialidade Significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos, que levam os indivíduos e as famílias a uma situação de vulnerabilidade ou risco social NOB/ SUAS

19 Dimensão cultural, valores e costumes; Atuar nas necessidades coletivas; Potencialidade local; Facilidade na articulação da rede; Desenvolvimento da participação social; Identificação das áreas de vulnerabilidade Como o território pode contribuir?

20 Beneficiários por Região 19% 28% 16% 25% 12% Norte Sul Leste Sudoest e Noroeste

21 JFJF Responsáveis Pelos Domicílios com Renda até Meio Salário Mínimo

22 DAS NORTE CRAS ESPAÇO ESPERANÇ A CRAS VILA RÉGGIO TOTAL GERAL Idosos72311222857 PCD48215427663 TOTAL12053151520 BPC POR REGIÃO NORTE

23 BPC POR REGIÃO NORTE

24 DAS SUL CRAS CAMPO BELO CRAS BANDEIRAS TOTAL GERAL Número de Idosos8361211291086 PCD6422061881036 TOTAL14786442122 BPC POR REGIÃO SUL

25 BPC POR REGIÃO SUL

26 DAS SUDOESTE CRAS VIDA NOVA CRAS PROFILURB CRAS CAMPOS ELÍSIOS TOTAL GERAL Número de Idosos812108823821384 PCD8021821404021526 TOTAL16145122910 BPC POR REGIÃO SUDOESTE

27 BPC POR REGIÃO SUDOESTE 812 802 108 182 82 140 382 402 1384 1526 DAS SUDOESTE CRAS VIDA NOVA CRAS PROFILURB CRAS CAMPOS ELÍSIOS TOTAL GERAL Idosos PCD

28 BPC POR REGIÃO LESTE DAS LESTECRAS FLAMBOYANTCRAS NILÓPOLIS Número de idosos44810590 PCD35311790 NÃO IDENTIFICADOS0230 TOTAL801258180

29 448 353 0 801 105 117 23 258 90 0 180 DAS lesteCRAS FLAMBOYANTCRAS NILÓPOLIS Número de idosos PCD NÃO IDENTIFICADOS TOTAL BPC POR REGIÃO LESTE

30 BPC POR REGIÃO NOROESTE

31 Obrigada!!! Sílvia Jeni Luiz Pereira de Brito


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