DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR

Apresentação em tema: "DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR"— Transcrição da apresentação:

1 DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR
NO CONTEXTO BRASILEIRO Perspectiva da Vigilância Sanitária Denise de Oliveira Resende Gerente-Geral de Alimentos Brasília, 16 de outubro de 2009

2 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos Tendência do Controle da Inocuidade de Alimentos no âmbito da Vigilância Sanitária Novos desafios para a regulação de alimentos

3 Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos

4 Organização do Sistema Nacional de Inocuidade de Alimentos
MS Ministério da Saúde SAS – Política de Alimentação e Nutrição SVS – Vigilância Ambiental e Epidemiológica MCT CNPq MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANVISA Sistema Nacional de Vigilância Sanitária MDIC Inmetro POLÍCIA FEDERAL DPDC Departamento de Proteção e Defesa dos Consumidores MJ MINISTÉRIO PÚBLICO MDA MDS MRE MMA MTur GGALI CTA CSA VISA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde Estadual Secretaria Estadual de Saúde INCQS FIOCRUZ LACEN CTCAF

5 Produtos de Origem Animal
Produção Primária Comercialização Consumo Final Armazenamento Distribuição Industrialização MAPA SAÚDE Produtos de Origem Vegetal Comercialização Consumo Final Produção Primária Minimamente Processados Armazenamento Distribuição Industrialização MAPA SAÚDE

6 Comercialização Consumo Final
Primeiro Desafio do Sistema Nacional: Integração e Articulação dos Atores Governamentais Produção Primária Comercialização Consumo Final Armazenamento Distribuição Industrialização MAPA SAÚDE JUSTIÇA

7 Sociedade Civil Organizada
Câmara Setorial -CSA Setor Regulado Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – ABIA Associação Brasileira de Indústria de Alimentos Dietéticos – ABIAD Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE Associação Brasileira de Indústria Frigorífica - ABIF;  Associação Brasileira dos Supermercados – ABRAS Associação Brasileira de Embalagens – ABRE Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE Sociedade Civil Organizada Abrasco Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos – SBCTA Conselho Federal de Nutrição - CFN Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC Confederação Nacional das Donas de Casa Sociedade Brasileira de Toxicologia Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC Movimento Popular em Saúde – MOPS Governo

8 Tendência do Controle da Inocuidade de Alimentos no âmbito da Vigilância Sanitária

9 CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS Contexto da Vigilância Sanitária

10 DESREGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO
1969 – 2000: Todas as categorias de alimentos com registro obrigatório Pré-mercado 2000 – 2009: Dispensa de registro de algumas categorias (foco no processo produtivo) Tendência: Alimentos com novas tecnologias ou ingredientes, sem tradição de uso ou com alegação. Pós-mercado

11 CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

12 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA
Sistematização da informação Estabelecimento de um protocolo de trabalho Reavaliação dos produtos registrados (pós-mercado) Regulamentação Constituição da CTCAF Definição dos critérios de análise das evidências científicas Avaliação do alimento em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde

13 CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

14 Sistema de Alerta e Investigação
Organização das redes de comunicação (RCVISA) Fortalecimento da capacidade laboratorial (riscos emergentes) Integração entre o controle sanitário de produtos importados, de consumo interno e exportados Rastreabilidade Aprimoramento da Comunicação do Risco Doenças Emergentes INFOSAN Globalização

15 CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

16 Inspeção e Certificação
Instrumentalização da VISA (BPF, HACCP, Auditoria e Análise de Risco) Inspeção Sanitária Gestão do Risco Certificação de empresas (voluntário) Abordagem holística: integração dos atores governamentais (CQUALI)

17 CONTROLE DA INOCUIDADE DE ALIMENTOS

18 Monitoramento e Avaliação de Risco
PNMQSA Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (Parasitos em verduras) PAMVet Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal Prebaf Programa Nacional de Monitoramento da Prevalência e da resistência Bacteriana em Frango PROMAC Programa Nacional de Monitoramento de Aditivos Alimentares e Contaminantes

19 Monitoramento e Avaliação de Risco
Tendência: 1. Avaliação de produtos: Avaliação pós-mercado de eventos adversos (novos alimentos, ingredientes e tecnologias) 2. Avaliação do Risco Aprimoramento da avaliação da exposição

20 Novos desafios para a regulação de alimentos

21 Integração da vigilância sanitária nas políticas de desenvolvimento agrário

22 O impacto da Agricultura Familiar na Segurança Alimentar
A agricultura familiar é responsável por:70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras e pela matéria-prima para muitas indústrias A agricultura familiar envolve aproximadamente 4,1 milhões de famílias, gerando renda e respondendo por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo. 22

23 Promoção da Inocuidade dos Alimentos da Agricultura Familiar
A inclusão da Dimensão Saúde nas políticas de fomento à agricultura familiar é requisito essencial para o alcance da segurança alimentar. Qual a perspectiva para a vigilância sanitária? Facilitar a inserção dos produtos da agricultura no mercado e reduzir os impactos à saúde associados ao seu consumo, particularmente por: Identificação das lacunas no marco regulatório e revisão dos atos normativos existentes. Racionalização dos instrumentos de regulação e aprimoramento dos instrumentos de Avaliação do Impacto regulatório. Ampliação do conhecimento sobre o risco associado aos modos tradicionais de produção. Fomento às parcerias para capacitação dos agentes da cadeia produtiva.

24 Integração da vigilância sanitária nas políticas de promoção de uma alimentação saudável

25 O perfil de saúde da população brasileira
Transição Demográfica Envelhecimento acelerado da população Urbanização Queda da fecundidade Transição Epidemiológica Mortalidade por doenças crônicas supera a mortalidade por doenças infecto contagiosas Transição Nutricional Mudanças no perfil alimentar e nutricional da população

26 O Desafio da Transição Nutricional
Declínio no consumo de alimentos básicos (arroz e feijão). Elevado consumo de óleos vegetais e gorduras. Elevado consumo de sal (11 g/dia). Elevado do consumo de refrigerantes e biscoitos (aumento de 400% na faixa etária de 10 a 19 anos). Manutenção do consumo excessivo de açúcar. Manutenção do baixo consumo de frutas, legumes e verduras. 30% da alimentação fora do domicílio. Pesquisa de Orçamento Familiar, 2003

27 A inserção da Vigilância Sanitária
Perfil Nutricional Regulação da Propaganda NBCAL Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactente e Crianças Micronutrientes (Iodo, ferro e ácido fólico) Rotulagem Nutricional Outros: - Contaminantes - Agrotóxicos - OGM - Medicamentos Veterinários Aditivos Doenças Transmitidas por Alimentos

28 Monitoramento do Perfil Nutricional de Alimentos Industrializados
Perfil de gorduras trans. (gorduras saturadas) Comparativo entre rotulagem nutricional e resultado analítico Perfil de sódio e gorduras saturadas nos alimentos.

29 A regulamentação da Rotulagem Nutricional
Em 2001, o Brasil foi o 3º país do mundo a tornar obrigatória a declaração da rotulagem nutricional. Após harmonização no MERCOSUL em 2003, as informações de declaração obrigatória incluem: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio. Segundo dados do serviço Disque-Saúde (2004), aproximadamente 90% das pessoas consultam a rotulagem nutricional e 61% dessas pessoas usam essa informação para escolher os alimentos.

30 Promoção do Aleitamento Materno Regulação da Promoção e Comercialização dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância

31 “ Nenhuma forma de controle alimentar é eficaz sem o apoio da maioria dos interessados e o respaldo de uma opinião pública bem informada. Na verdade, a educação deve preceder a lei, pois esta por si só, não melhora a higiene dos alimentos: lançar regulamentos sem preparar o caminho é o mesmo que semear sem ter preparado a terra” Prof. Dr José Cezar Panetta, 1982

32 Para onde estamos conduzindo nossas ações? Obrigado pela atenção.
GGALI