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As ameaças à Democracia em América Latina Professores: Suzeley Kalil Mathias UNESP Pró-Defesa Héctor Luis Saint-Pierre UNESP Pró-Defesa Área de Paz, Defesa.

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1 As ameaças à Democracia em América Latina Professores: Suzeley Kalil Mathias UNESP Pró-Defesa Héctor Luis Saint-Pierre UNESP Pró-Defesa Área de Paz, Defesa e Segurança Internacional. Programa San Tiago Dantas Pró-Defesa

2 Ameaças: Uma Abordagem Teórica E Classificatória. Prof. Dr. Héctor Luis Saint-Pierre

3 Sobre o conceito de Ameaças na sua relação ao de Segurança Segurança é um conceito negativo: Designa um estado de coisas estático e não uma atividade. A esta atividade,, nos referimos com o termo Defesa.Segurança é um conceito negativo: Designa um estado de coisas estático e não uma atividade. A esta atividade,, nos referimos com o termo Defesa. Nas Relações Internacionais também define negativamente: Segurança, num sentido objetivo, mede a ausência de ameaças para obter valores, e, num sentido subjetivo, mede a ausência de temor de que tais valores sejam atacados.[1] Nas Relações Internacionais também define negativamente: Segurança, num sentido objetivo, mede a ausência de ameaças para obter valores, e, num sentido subjetivo, mede a ausência de temor de que tais valores sejam atacados.[1][1] Por tanto: o conceito de Ameaça é anterior e fundamenta o de Segurança Por tanto: o conceito de Ameaça é anterior e fundamenta o de Segurança [1][1] Wolfers, Arnold: National Security as an Ambiguos Symbol, In: Wolfers, Arnold (comp.) Discord and Collaboration. Essays on Internactional Politics, Baltimore, John Hopkins University Press, 1962, p [1]

4 Etimológicamente ameaça deriva da palavra latina minacia. Pode significar: 1. palavra ou gesto intimidativo; 2. Promessa de castigo ou malefício; 3. Prenúncio ou indício de coisa desagradável ou temível, de desgraça, de doença. Observação: Em todos os casos é algo que indica, que mostra, que anuncia ou prenuncia um dano, uma desgraça. Não é a própria desgraça ou dano, mas seu anúncio, seu indicativo, seu sinal. Observação: Em todos os casos é algo que indica, que mostra, que anuncia ou prenuncia um dano, uma desgraça. Não é a própria desgraça ou dano, mas seu anúncio, seu indicativo, seu sinal.

5 Algumas características das Ameaças A ameaça é essencialmente diferente do que ela manifesta: não é ela que provoca o temor, mas quem o anuncia. A ameaça é essencialmente diferente do que ela manifesta: não é ela que provoca o temor, mas quem o anuncia. Só se constitui e opera na percepção daquele que é ameaçado. Só se constitui e opera na percepção daquele que é ameaçado. É uma representação, um sinal, uma certa disposição, gesto ou manifestação percebida como o anúncio de uma situação não desejada ou de risco para a existência de quem percebe. É uma representação, um sinal, uma certa disposição, gesto ou manifestação percebida como o anúncio de uma situação não desejada ou de risco para a existência de quem percebe. È importante para a Segurança, pois a particularidade da ameaça é ser necessária (...) porque permite uma tomada de consciência das agressões potenciais, que podem se desatar num setor ou noutro. [1] È importante para a Segurança, pois a particularidade da ameaça é ser necessária (...) porque permite uma tomada de consciência das agressões potenciais, que podem se desatar num setor ou noutro. [1] [1] [1] Eric de la Maisonneuve, La metamorfosis de la violencia. Ensayos sobre la guerra moderna., Buenos Aires, Grupo Editor Latinoamérica, 1998, p. 152 (énfasis nossa) [1]

6 Análise do conceito de ameaça: Analiticamente podemos distinguir alguns elementos que concorrem na constituição de uma ameaça O ameaçador: Aquele que ameaça, a fonte ou o sujeito da ameaça, quem profere, ou gesticula ou apresenta os sinais da ameaça. O emissor do sinal que o receptor reconhece como sendo a causa eficiente da sua intranqüilidade. O ameaçador: Aquele que ameaça, a fonte ou o sujeito da ameaça, quem profere, ou gesticula ou apresenta os sinais da ameaça. O emissor do sinal que o receptor reconhece como sendo a causa eficiente da sua intranqüilidade. O sinal: (o referente) ameaçador, a ameaça propriamente dita, a constituição do sinal que contem o preanuncio, os indicativos do que poderia suceder. O sinal: (o referente) ameaçador, a ameaça propriamente dita, a constituição do sinal que contem o preanuncio, os indicativos do que poderia suceder. O sinalizado:(o referido), o representado pelo sinal, o que a ameaça representa ou sinala ou significa; aquele estado de coisas que colocaria ao ameaçado em posição desagradável e não desejada nem querida: o veneno, o desastre, o ataque, o enfarte, a tempestade, o atentado, o castigo, o sofrimento, a morte. O sinalizado:(o referido), o representado pelo sinal, o que a ameaça representa ou sinala ou significa; aquele estado de coisas que colocaria ao ameaçado em posição desagradável e não desejada nem querida: o veneno, o desastre, o ataque, o enfarte, a tempestade, o atentado, o castigo, o sofrimento, a morte. O receptor: A unidade que recebe, percebe e interpreta o sinal de ameaça; aquele que sente ou presente a possibilidade da constituição de um estado de coisas desagradáveis. Aquele que, a través da decodificação do sinal, percebe a quem ameaça, o emissor, como sendo potencialmente capaz de realizar o estado de coisas que o sinal refere. É aquele que, ante a possibilidade de ter sua tranqüilidade alterada, de perder seu estado de segurança, ou sua existência eliminada, se sente ameaçado, teme. O receptor: A unidade que recebe, percebe e interpreta o sinal de ameaça; aquele que sente ou presente a possibilidade da constituição de um estado de coisas desagradáveis. Aquele que, a través da decodificação do sinal, percebe a quem ameaça, o emissor, como sendo potencialmente capaz de realizar o estado de coisas que o sinal refere. É aquele que, ante a possibilidade de ter sua tranqüilidade alterada, de perder seu estado de segurança, ou sua existência eliminada, se sente ameaçado, teme. O ameaçado: o aspecto ou elemento sobre o qual recai a ameaça. Pode ser a unidade perceptiva como um todo ou um elemento, um aspecto ou uma parte dela. A ameaça pode recair sobre o meio ambiente o sobre os homens. Neste último caso pode recair sobre a unidade político-territorial (nação) ou sobre um grupo social (étnico, racial, religioso, econômico) ou sobre os indivíduos (humana). O ameaçado: o aspecto ou elemento sobre o qual recai a ameaça. Pode ser a unidade perceptiva como um todo ou um elemento, um aspecto ou uma parte dela. A ameaça pode recair sobre o meio ambiente o sobre os homens. Neste último caso pode recair sobre a unidade político-territorial (nação) ou sobre um grupo social (étnico, racial, religioso, econômico) ou sobre os indivíduos (humana).

7 Evitando equívocos Perigo é utilizado como sinônimo de ameaça. O perigo pode espreitar procurando aproveitar a surpresa, sem ameaçar. O pior dos perigos é aquele que não se anuncia, que surpreende. Um fato é mais perigoso quanto menos ameaça, quando menos se anuncia. Podemos nos preparar, nos resguardar do perigo, mas não da ameaça. Ela é apenas a percepção de uma manifestação.Perigo é utilizado como sinônimo de ameaça. O perigo pode espreitar procurando aproveitar a surpresa, sem ameaçar. O pior dos perigos é aquele que não se anuncia, que surpreende. Um fato é mais perigoso quanto menos ameaça, quando menos se anuncia. Podemos nos preparar, nos resguardar do perigo, mas não da ameaça. Ela é apenas a percepção de uma manifestação. O inimigo tampouco é uma ameaça. Carl Schmitt define o inimigo como aquele que ameaça a nossa existência.[1] O inimigo é o promotor da ameaça, é a unidade onde se concentra a vontade e a intenção consciente e deliberada de nos prejudicar ou aniquilar. Ele pode nos ameaçar explicitamente ou não, mas o pressentimos como uma ameaça à nossa existência. [1] Vulnerabilidade às vezes é confundida com ameaça. Do ponto de vista estratégico, vulnerabilidade refere-se às deficiências ou debilidades que nos colocam em desvantagem ante um eventual combate. A imbricação entre as vulnerabilidades e as ameaças reside na percepção destas. Com efeito, a consciência das vulnerabilidades aumenta a sensibilidade às ameaças.Vulnerabilidade às vezes é confundida com ameaça. Do ponto de vista estratégico, vulnerabilidade refere-se às deficiências ou debilidades que nos colocam em desvantagem ante um eventual combate. A imbricação entre as vulnerabilidades e as ameaças reside na percepção destas. Com efeito, a consciência das vulnerabilidades aumenta a sensibilidade às ameaças. [1][1] Carl Schmitt El concepto de lo Político, Buenos Aires, Folio ediciones, [1]

8 Quem ameaça? As fontes da ameaça A Natureza Não poucas vezes a origem das ameaças não reside na vontade dos homens, mas nos desígnios da natureza. Podem ser : a) os desastres naturais: terremotos, inundações, fogo, etc.; e b) os desastres ambientais: buraco na camada de ozônio, derrame de poluentes, etc. A Natureza Não poucas vezes a origem das ameaças não reside na vontade dos homens, mas nos desígnios da natureza. Podem ser : a) os desastres naturais: terremotos, inundações, fogo, etc.; e b) os desastres ambientais: buraco na camada de ozônio, derrame de poluentes, etc. Os homens A maior parte das vezes a fonte das ameaças, o emissor, é uma vontade consciente e deliberada a nos atingir e infligir um dano. São agentes, os homens, individualmente, em grupos, em associações, em classes, organizados nacionalmente, em alianças internacionais ou coalizões estatais que originam o sinal que ameaça. Podem ameaçar como concorrentes, como adversários ou como inimigos. Podem ser ameaçadores na figura do Estado, de grupos societais ou de indivíduos isoladamente. Estes atores podem operar internamente às fronteiras nacionais ou externamente, constituindo os dois grandes grupos de inimizade: o inimigo interno e o inimigo externo, categorias que historicamente organizaram as concepções estratégicas dos Estados. Os homens A maior parte das vezes a fonte das ameaças, o emissor, é uma vontade consciente e deliberada a nos atingir e infligir um dano. São agentes, os homens, individualmente, em grupos, em associações, em classes, organizados nacionalmente, em alianças internacionais ou coalizões estatais que originam o sinal que ameaça. Podem ameaçar como concorrentes, como adversários ou como inimigos. Podem ser ameaçadores na figura do Estado, de grupos societais ou de indivíduos isoladamente. Estes atores podem operar internamente às fronteiras nacionais ou externamente, constituindo os dois grandes grupos de inimizade: o inimigo interno e o inimigo externo, categorias que historicamente organizaram as concepções estratégicas dos Estados.

9 Os Alvos da ameaça A unidade política ( Ameaça à integridade territorial e/ou à soberania do Estado-nação) A UP é o monopólio legítimo da força que garante a univocidade jurídica em um determinado território. Defende a integridade territorial e a soberania interna e define o quadro institucional das relações sociais no seu interior. Sujeito internacional, relaciona-se, no campo das relações de força, em regime de livre concorrência com outras UP do mundo político. A unidade política ( Ameaça à integridade territorial e/ou à soberania do Estado-nação) A UP é o monopólio legítimo da força que garante a univocidade jurídica em um determinado território. Defende a integridade territorial e a soberania interna e define o quadro institucional das relações sociais no seu interior. Sujeito internacional, relaciona-se, no campo das relações de força, em regime de livre concorrência com outras UP do mundo político. Grupos societais (A identidade de grupos societais) O ameaçado é o direito à identidade de um determinado grupo social. A identidade pode ser racial, étnica, sexual, cultural, religiosa, profissional, etc. Grupos societais (A identidade de grupos societais) O ameaçado é o direito à identidade de um determinado grupo social. A identidade pode ser racial, étnica, sexual, cultural, religiosa, profissional, etc. A humanidade (Ameaça à segurança humana, ao bem-estar) A supervivência dos seres humanos ou a qualidade e forma de vida é ameaçada, independentemente das afiliações políticas, de nacionalidade, de cultura ou outras. Às vezes a segurança dos cidadãos pode ser ameaçada pelo próprio Estado sob o argumento da segurança estatal. A humanidade (Ameaça à segurança humana, ao bem-estar) A supervivência dos seres humanos ou a qualidade e forma de vida é ameaçada, independentemente das afiliações políticas, de nacionalidade, de cultura ou outras. Às vezes a segurança dos cidadãos pode ser ameaçada pelo próprio Estado sob o argumento da segurança estatal. O meio-ambiente Quando, deliberadamente ou não, o meio ambiente é ameaçado por acidentes na extração, na produção, no transporte ou armazenagem de produtos que agridem ou degradam o meio ambiente ou a biodiversidade ou por catástrofes naturais, mas também deliberadamente, despejando na atmosfera poluentes que provocam o aquecimento global O meio-ambiente Quando, deliberadamente ou não, o meio ambiente é ameaçado por acidentes na extração, na produção, no transporte ou armazenagem de produtos que agridem ou degradam o meio ambiente ou a biodiversidade ou por catástrofes naturais, mas também deliberadamente, despejando na atmosfera poluentes que provocam o aquecimento global

10 Os meios da ameaça 1. Militares: bloqueios, zonas de exclusão, ameaça, ataque punitivo, bombardeio preventivo, guerra cirúrgica, guerra limitada, guerra convencional, guerra de guerrilha, guerra nuclear, etc.; 1. Militares: bloqueios, zonas de exclusão, ameaça, ataque punitivo, bombardeio preventivo, guerra cirúrgica, guerra limitada, guerra convencional, guerra de guerrilha, guerra nuclear, etc.; 2. Políticos: 2. Políticos: Internos: obstrução parlamentar, desestabilização política, campanhas de desprestigio, comissões de inquérito, alianças eleitorais, acordos para votação, etc; Internos: obstrução parlamentar, desestabilização política, campanhas de desprestigio, comissões de inquérito, alianças eleitorais, acordos para votação, etc; Internacionais: Moções internacionais, alianças internacionais, frente de votação em organismos internacionais, voto de censura, etc. Internacionais: Moções internacionais, alianças internacionais, frente de votação em organismos internacionais, voto de censura, etc. 3. Econômicos: bloqueios, boicote, taxação aos produtos nacionais, chantagens, sanciones, veto ao crédito, espionagem industrial, sabotagem comercial, etc. 3. Econômicos: bloqueios, boicote, taxação aos produtos nacionais, chantagens, sanciones, veto ao crédito, espionagem industrial, sabotagem comercial, etc. 4. Saúde Pública: epidêmicos, sanitários, etc.; 4. Saúde Pública: epidêmicos, sanitários, etc.; 5. Outros 5. Outros

11 Exemplos de ameaças pretendidamente hemisfericas Pobreza e migração: O problema surge como resultado da atração da hiperpotência sobre os pobres. A pobreza também gera migrações internas que ameaçam colapsar as grandes cidades. Pobreza e migração: O problema surge como resultado da atração da hiperpotência sobre os pobres. A pobreza também gera migrações internas que ameaçam colapsar as grandes cidades. Narcotráfico: O maior consumo, que estimula o tráfico, está nos países centrais. mas estes propõem o combate nos países periféricos, onde se encontra a produção. Propõem acabar com esses cultivos, mas, sem substituição, a repressão gera desemprego, miséria e violência, aumentando a tropa dos exércitos narcotraficantes. Narcotráfico: O maior consumo, que estimula o tráfico, está nos países centrais. mas estes propõem o combate nos países periféricos, onde se encontra a produção. Propõem acabar com esses cultivos, mas, sem substituição, a repressão gera desemprego, miséria e violência, aumentando a tropa dos exércitos narcotraficantes. Meio ambiente: Existe a intenção de declarar algumas regiões da Periferia patrimônio da humanidade pelo o seu valor estratégico em relação à preservação do meio ambiente. A soberania dos países nos que se encontram aquelas regiões é ameaçado pela interferência internacional. Meio ambiente: Existe a intenção de declarar algumas regiões da Periferia patrimônio da humanidade pelo o seu valor estratégico em relação à preservação do meio ambiente. A soberania dos países nos que se encontram aquelas regiões é ameaçado pela interferência internacional. Proliferação nuclear: A fabricação e estoque do armamento nuclear já não se justificam pelo conflito Leste-Oeste, ainda assim, não diminuiu a produção. Proliferação nuclear: A fabricação e estoque do armamento nuclear já não se justificam pelo conflito Leste-Oeste, ainda assim, não diminuiu a produção. Democracia instável: Depois de décadas, América Latina viveu uma calma política, agitada pelas idas e vindas da institucionalização paraguaia e os paradoxos boliviano e venezuelano. Democracia instável: Depois de décadas, América Latina viveu uma calma política, agitada pelas idas e vindas da institucionalização paraguaia e os paradoxos boliviano e venezuelano. Terrorismo Internacional. Embora fenômeno muito antigo precisaram atingir o Trade Word Center e o Pentágono para que este tema ganhasse notoriedade global e uma guerra lhe fosse declarada. Terrorismo Internacional. Embora fenômeno muito antigo precisaram atingir o Trade Word Center e o Pentágono para que este tema ganhasse notoriedade global e uma guerra lhe fosse declarada.

12 As ameaças que podem justificar o emprego das FA. Ameaças externas: à integridade territorial e à soberania nacional: Os problemas internacionais, de disputa fronteiriça, não acabaram na A. L. e o apelo à guerra não pode ser descartada. As FA devem se manter alerta e preparadas para estas contingências ou, ao menos, como fator dissuasório. Ameaças externas: à integridade territorial e à soberania nacional: Os problemas internacionais, de disputa fronteiriça, não acabaram na A. L. e o apelo à guerra não pode ser descartada. As FA devem se manter alerta e preparadas para estas contingências ou, ao menos, como fator dissuasório. Ameaças internas: a ordem constitucional e a paz interior: Alguns países da região vivem situações de beligerância interna pela disputa do monopólio legitimo da violência. Ameaças internas: a ordem constitucional e a paz interior: Alguns países da região vivem situações de beligerância interna pela disputa do monopólio legitimo da violência. Ameaças sociais: à segurança pública: A dimensão que assumiu o crime organizado, favorecido pela corrupção, está se transformando numa das maiores ameaças para toda A. L. Porém, não todos os países atribuem a suas FA a missão de combater ao crime organizado. Alguns crimes assumiram contorno transnacional, o que não justifica o emprego de FA. Se as policias não conseguem reprimir o crime, devem ser discutidas e reorganizadas, bem treinadas e armadas, mas não substituídas pelas FA. Ameaças sociais: à segurança pública: A dimensão que assumiu o crime organizado, favorecido pela corrupção, está se transformando numa das maiores ameaças para toda A. L. Porém, não todos os países atribuem a suas FA a missão de combater ao crime organizado. Alguns crimes assumiram contorno transnacional, o que não justifica o emprego de FA. Se as policias não conseguem reprimir o crime, devem ser discutidas e reorganizadas, bem treinadas e armadas, mas não substituídas pelas FA. Ameaças da natureza: Ultimamente, desastres naturais de dimensões catastróficas vêm assolando A.L. como corolário de um fenômeno mundial. Terremotos, furações, inundações e grandes incêndios colocam a prova o preparo dos Estados. Achamos que o conhecimento das FA sobre os diferentes tipos de terrenos, sua logística, seu preparo, sua capacidade para organizar grandes mobilizações habilitam as FA para esta função. Por outro lado, exercícios entre as FA e a sociedade organizada pela Defesa Civil, contribuiriam para melhorar as relações entre civis e militares. Ameaças da natureza: Ultimamente, desastres naturais de dimensões catastróficas vêm assolando A.L. como corolário de um fenômeno mundial. Terremotos, furações, inundações e grandes incêndios colocam a prova o preparo dos Estados. Achamos que o conhecimento das FA sobre os diferentes tipos de terrenos, sua logística, seu preparo, sua capacidade para organizar grandes mobilizações habilitam as FA para esta função. Por outro lado, exercícios entre as FA e a sociedade organizada pela Defesa Civil, contribuiriam para melhorar as relações entre civis e militares.

13 Muito obrigado! Fico ao seu dispor para dirimir qualquer duvida ou observação. Por favor entrar em contato: Área de Paz, Defesa e Segurança Internacional. Programa San Tiago Dantas. UNESP


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