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ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Maria Cecilia Coutinho de Arruda FGV-EAESP São Paulo, Brasil Secretaria de Administração e Modernização Prefeitura Municipal de.

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1 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Maria Cecilia Coutinho de Arruda FGV-EAESP São Paulo, Brasil Secretaria de Administração e Modernização Prefeitura Municipal de Guarulhos Guarulhos, 25/5/2011

2 Objetivo Refletir sobre ética no serviço público pressupõe rever: – Conceitos de ética e serviço – Comportamento ético individual – Ética organizacional – Ética no macro-ambiente econômico, social, político, tecnológico e internacional

3 ABORDAGEM ÉTICA Semântica Falar de ética Prática Agir eticamente Teoria Pensar em ética

4 SERVIÇO PÚBLICO É o trabalho regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação de atendimento à sociedade em suas necessidades físicas e morais (por meio dos serviços públicos).

5 CONCEITO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Valores, princípios e padrões que orientam o SERVIÇO À SOCIEDADE.

6 Instâncias de governo Entretenimento Lazer Associações Sociedades Comunidades Instituições ONGs Hospitais, postos de saúde laboratórios clínicas Meios de comunicação: TV, rádio, Internet, jornal, revista Empresas: Indústria, comércio e serviços Educação formal, informal e ensino à distância Meios de transporte

7 CRITÉRIOS DE ETICIDADE PARA DISCUSSÃO DOS DILEMAS NO SERVIÇO PÚBLICO Objeto/ação Finalidade/intenção Circunstâncias/consequências

8 DIMENSÕES ÉTICAS Pessoal Organizacional Social, econômica, política tecnológica e internacional

9 DIMENSÕES ÉTICAS Individual – Valores pessoais vs. organizacionais – Leis e códigos profissionais de ética Organizacional – Sistema de valores da organização – Dilemas éticos em todos os níveis Macro – Leis nacionais e internacionais – Agências e acordos nacionais e internacionais

10 Premissa para uma reflexão mais objetiva Inversão da pirâmide de valores: Ética pessoal Ética: Econômica Social Política

11 Dizer a verdade Ser leal Agir corretamente Ser humilde Comprometer-me Ser tolerante e flexível Assumir decisões e erros Ter a consciência tranquila Ser paciente Ter confiança em mim e nos demais Escutar os outros Fazer aos outros o que eu gostaria que fizessem para mim Cumprir obrigações e deveres VALOR é palavra que provém do grego axios, que significa o que é estimável ou digno de ser honrado.

12 Ser ético e bem sucedido, pessoalmente e na profissão Metas Prazo Conduta das colegas e dos chefes Desempenho

13 Liderança e capacitação para valores Boas oportunidades para desenvolver habilidades profissionais

14 Trabalho em equipe: liberdade e responsabilidade ansiedade vs. bom humor confiança confidencialidade

15 Clima ético: valores da organização valores pessoais ordem e criatividade etiqueta, elegância e bom humor

16 Humildade: Humildade: iniciativa aprender com os erros experiência

17 Profissionalismo e respeito Profissionalismo e respeito : ordem e hierarquia honestidade e lealdade ética em outros ambientes

18 Transparência: - cumprimento de leis, normas, regras, código de conduta

19 Estilo de vida equilibrado: - para evitar crises: competência saúde e exercício humor e serenidade atenção à família

20 Valores éticos da organização RSC Valores éticos individuais Invertendo a pirâmide RSC Valores éticos da organização Valores éticos individuais

21 Por quê? Tira-se vantagem da fragilidade do governo? Perdeu-se a ética nas organizações? Perdeu-se a integridade nos negócios? Perdeu-se o respeito pelo ser humano? Perdeu-se o sentido de ética pessoal? Perdeu-se o sentido de dignidade humana? Perdeu-se a responsabilidade pelo exemplo? Perdeu-se a humildade na liderança?

22 Porque: Perda do sentido correto de serviço Interesses particulares dos dirigentes Códigos de conduta insuficientes Compliance insuficiente em relação aos códigos escritos Falta de simplicidade, firmeza e formação moral Falta de transparência e completude Falta de diálogo entre o governo e os stakeholders.

23 Rede de stakeholders Fornecedores Acionistas Servidores Clientes Governo Meio Ambiente Comunidade ONGs Empresa Sociedade Mídia

24 Serviço público e ética Recursos do governo e habilidades dos servidores de forma a torná-los responsáveis frente à rede de stakeholders. Apoiam-se na integridade e nos valores morais da Administração Pública. Respeitam normas locais e universais. Buscam conduta de acordo com a lei (além da legislação criminal). Preocupam-se com a reputação da Administração Pública. Sucesso em atender à expectativa dos vários stakeholders.

25 Relatórios de Sustentabilidade Demonstram preocupação social e afetam fortemente o julgamento sobre os órgãos do governo, gerando reputação positiva. Com frequência são considerados apenas peças de Relações Públicas e Marketing, mas poderiam ser estímulos ao cumprimento de metas. São convincentes se responderem aos anseios dos diversos stakeholders. Correção, clareza e transparência dos dados. Devem refletir o compromisso real de que os negócios sejam sustentáveis, pró-sociais e respeitosos quanto ao futuro.

26 Contexto Relatórios de Sustentabilidade no Mundo

27 Contexto Relatórios de Sustentabilidade por Tipo

28 Lembrando: A Administração Direta tem o poder de criar e liderar um ambiente é tico na sociedade. As várias Pastas do Poder Executivo tamb é m são respons á veis pelo impacto em todos os seus stakeholders.

29 Compromisso de líderes e servidores (1) Criação de valor: Econômico Social Ambiental

30 Compromisso de líderes e servidores (2) Os 4 Cs Códigos de ética Comunicação Cultura Compliance em ética

31 Compromisso dos líderes Liderança humilde: Objetividade sobre as circunstâncias (clareza) Objetividade sobre o eu Magnanimidade sobre as metas, preservando a ética Audácia sobre os recursos/capacidades pessoais Confiança nos stakeholders: diálogo Fortaleza nas dificuldades para manter a ética Constância face à diuturnidade.

32 Nos países em desenvolvimento Especial necessidade de liderança ética: Falta de legislação Pouco empenho e reforço para cumprimento das leis (tradição e enforcement) Falta de transparência (corrupção)

33 Apoio à Ética no Serviço Público Brasil – Ministérios, Governos estaduais e municipais, Secretarias, CGU, Banco Central, FIDES e outras entidades não lucrativas América Latina – Banco Interamericano de Desenvolvimento – ALENE – Asociación Latinoamericana de Ética, Negocios y Economía Apoio Internacional – ISBEE – International Society of Business, Economics, and Ethics – Globethics.net – OCDE, Banco Mundial,OMS, ISOs, GRI e outros instrumentos.

34 Considerações Finais A Administração Direta deve manter a mesma ética na Diretoria, Coordenação, Secretarias etc.: – Respeito aos valores éticos – Respeito ao meio ambiente – Respeito aos direitos humanos universais – Exigência de mesmo nível de compliance.

35 Obrigada pela atenção! Prof ª Cecilia Arruda


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