A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

DIREITO PENAL PARTE GERAL I 1 Prof. Robson Galvão 1º SEM/2011.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "DIREITO PENAL PARTE GERAL I 1 Prof. Robson Galvão 1º SEM/2011."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO PENAL PARTE GERAL I 1 Prof. Robson Galvão 1º SEM/2011

2 2 ESCOLAS PENAIS Importante para exame da OAB e concursos Importante para exame da OAB e concursos Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais. A) De acordo com o jusnaturalismo, de Grócio, o Estado resulta de um grande e livre acordo entre os homens, que cedem parte de seus direitos em prol da ordem e segurança comuns.

3 3 ESCOLAS PENAIS B) A Escola Positiva opôs-se à necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinquente, priorizando os interesses individuais em relação aos sociais. C) Cesare Lombroso, fundador da Escola Positivista Biológica, defendia a ideia da existência de um criminoso nato, cujas anomalias constituiriam um tipo antropológico específico.

4 4 ESCOLAS PENAIS D) Um dos fatores que contribuíram para o surgimento da Escola Positiva foi a eficácia das concepções clássicas relativamente à diminuição da criminalidade.

5 5

6 6 ESCOLAS PENAIS A partir do iluminismo, surgiram diversas correntes de pensamento a respeito do Direito Penal A partir do iluminismo, surgiram diversas correntes de pensamento a respeito do Direito Penal Corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções Corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções Surgiram do pensamento filosófico-jurídico em matéria penal Surgiram do pensamento filosófico-jurídico em matéria penal

7 7

8 8 ESCOLA CLÁSSICA Séc. XVIII até primeira metade do Séc. XIX Séc. XVIII até primeira metade do Séc. XIX Não houve uma escola propriamente dita, mas diversos autores com pensamentos similares em razão do período histórico – reação às crueldades e arbitrariedades Não houve uma escola propriamente dita, mas diversos autores com pensamentos similares em razão do período histórico – reação às crueldades e arbitrariedades O nome foi dado pejorativamente pelos sucessores da Escola Positivista O nome foi dado pejorativamente pelos sucessores da Escola Positivista As idéias de Beccaria serviram de fundamento básico dessa teoria As idéias de Beccaria serviram de fundamento básico dessa teoria

9 9 ESCOLA CLÁSSICA Do movimento filosófico da época, resultaram 2 principais teorias: Do movimento filosófico da época, resultaram 2 principais teorias: 1) Jusnaturalismo de Grócio – Direito natural superior e resultante da própria natureza humana, imutável e eterno; 1) Jusnaturalismo de Grócio – Direito natural superior e resultante da própria natureza humana, imutável e eterno; 2) Constratualismo de Rousseau – O Estado e a ordem jurídica resultam de um livre acordo entre os homens – cedem parte dos direitos no interesse da ordem e segurança 2) Constratualismo de Rousseau – O Estado e a ordem jurídica resultam de um livre acordo entre os homens – cedem parte dos direitos no interesse da ordem e segurança Ambos admitem um sistema de normas jurídicas anterior e superior ao Estado Ambos admitem um sistema de normas jurídicas anterior e superior ao Estado

10 10 ESCOLA CLÁSSICA A Escola Clássica se divide em 2 grandes períodos: A Escola Clássica se divide em 2 grandes períodos: 1) Teórico-filosófico – Fundamenta o DP na necessidade social – Beccaria, Filangieri, Romagnosi e Carmignani ; 1) Teórico-filosófico – Fundamenta o DP na necessidade social – Beccaria, Filangieri, Romagnosi e Carmignani ; 2) Ético-jurídico – Jusnatularismo passa a dominar o DP – Ética de retribuição – Pelegrino Rossi, Francesco Carrara e Pessina. 2) Ético-jurídico – Jusnatularismo passa a dominar o DP – Ética de retribuição – Pelegrino Rossi, Francesco Carrara e Pessina.

11 11 ESCOLA CLÁSSICA Principais idéias: Principais idéias: 1) Crime composto de uma força física e uma força moral (elemento objetivo e subjetivo) 1) Crime composto de uma força física e uma força moral (elemento objetivo e subjetivo) 2) Crime como um ente jurídico – não é um ente de fato, uma ação, mas sim um ente jurídico, uma infração – violação de um direito 2) Crime como um ente jurídico – não é um ente de fato, uma ação, mas sim um ente jurídico, uma infração – violação de um direito

12 12 ESCOLA CLÁSSICA 3) Livre-arbítrio como fundamento da punibilidade – vontade livre e consciente 3) Livre-arbítrio como fundamento da punibilidade – vontade livre e consciente 4) Pena como meio de tutela jurídica e retribuição da culpa moral – restabelecimento da ordem da sociedade e defesa do direito 4) Pena como meio de tutela jurídica e retribuição da culpa moral – restabelecimento da ordem da sociedade e defesa do direito 5) Princípio da reserva legal 5) Princípio da reserva legal

13 13 ESCOLA CLÁSSICA Influenciou o Código da Baviera (1813), Zanardelli (1889), da Áustria (1852), da Bélgica (1867), da Hungria (1871), da Suécia (1864) e de Portugal (1886) Influenciou o Código da Baviera (1813), Zanardelli (1889), da Áustria (1852), da Bélgica (1867), da Hungria (1871), da Suécia (1864) e de Portugal (1886)

14 14

15 15 ESCOLA POSITIVISTA No fim do séc. XIX o liberalismo extremado tornou-se insustentável. O capitalismo sem limites havia conduzido as sociedades européias industrializadas a uma situação social jurídica desumana. No fim do séc. XIX o liberalismo extremado tornou-se insustentável. O capitalismo sem limites havia conduzido as sociedades européias industrializadas a uma situação social jurídica desumana. Passada a euforia do Iluminismo, no campo filosófico o conhecimento racional cede lugar ao experimental e no campo do saber científico a verdade deve se pautar na ciência e não na razão. Passada a euforia do Iluminismo, no campo filosófico o conhecimento racional cede lugar ao experimental e no campo do saber científico a verdade deve se pautar na ciência e não na razão.

16 16 ESCOLA POSITIVISTA Passou-se assim, a buscar-se na experiência e na observação, uma explicação para o crime, visto como fenômeno humano e social. Passou-se assim, a buscar-se na experiência e na observação, uma explicação para o crime, visto como fenômeno humano e social. Nesse contexto, surgiram as idéias da Escola Positiva, a qual buscava uma teoria científica que explicasse adequadamente as causas que levam o homem a delinquir. Nesse contexto, surgiram as idéias da Escola Positiva, a qual buscava uma teoria científica que explicasse adequadamente as causas que levam o homem a delinquir.

17 17 ESCOLA POSITIVISTA Principais fatores que explicam o surgimento da EP: Principais fatores que explicam o surgimento da EP: 1) ineficácia das concepções clássicas quanto à diminuição da criminalidade; 1) ineficácia das concepções clássicas quanto à diminuição da criminalidade; 2) descrédito das doutrinas espiritualistas e metafísicas; 2) descrédito das doutrinas espiritualistas e metafísicas; 3) aplicação dos métodos de observação ao estudo do homem; 3) aplicação dos métodos de observação ao estudo do homem; 4) ideologia de que o Estado deveria assumir uma função positiva social. 4) ideologia de que o Estado deveria assumir uma função positiva social.

18 18 ESCOLA POSITIVISTA Três principais fases: Três principais fases: 1) Antropológica – Lombroso; 1) Antropológica – Lombroso; 2) Sociológica – Enrico Ferri; 2) Sociológica – Enrico Ferri; 3) Jurídica – Rafael Garofolo. 3) Jurídica – Rafael Garofolo.

19 19 ESCOLA POSITIVISTA Principais idéias de Lombroso ( ): Principais idéias de Lombroso ( ): 1) Crime é um fenômeno biológico e não jurídico; 1) Crime é um fenômeno biológico e não jurídico; 2) O criminoso é nato e apresenta características próprias – assimetria do rosto, dentição anormal, orelhas grandes, olhos defeituosos, características sexuais invertidas, tatuagens, irregularidades nos dedos e nos mamilos; 2) O criminoso é nato e apresenta características próprias – assimetria do rosto, dentição anormal, orelhas grandes, olhos defeituosos, características sexuais invertidas, tatuagens, irregularidades nos dedos e nos mamilos;

20 20 ESCOLA POSITIVISTA 3) O criminoso nato é fisicamente, resistente ao traumatisminsensívelo, canhoto ou ambidestro, moralmente insensível, impulsivo, vaidoso e preguiçoso; 3) O criminoso nato é fisicamente, resistente ao traumatisminsensívelo, canhoto ou ambidestro, moralmente insensível, impulsivo, vaidoso e preguiçoso; 4) A causa da degeneração é a epilepsia, que ataca os centros nervosos, deturpa o desenvolvimento do organismo e produz regressões atávicas; 4) A causa da degeneração é a epilepsia, que ataca os centros nervosos, deturpa o desenvolvimento do organismo e produz regressões atávicas; 5) Existe a loucura moral, que deixa intacta a inteligência, mas suprime o senso moral. 5) Existe a loucura moral, que deixa intacta a inteligência, mas suprime o senso moral.

21 21 ESCOLA POSITIVISTA Lombroso teve o mérito de fundar a antropologia criminal – tentativa de encontrar uma explicação causal do comportamento anti-social Lombroso teve o mérito de fundar a antropologia criminal – tentativa de encontrar uma explicação causal do comportamento anti-social Trouxe para as ciências criminais a observação do delinquente através do estudo indutivo-experimental Trouxe para as ciências criminais a observação do delinquente através do estudo indutivo-experimental

22 22 ESCOLA POSITIVISTA Principais idéias de Garofalo ( ): Principais idéias de Garofalo ( ): 1) Periculosidade como fundamento da pena; 1) Periculosidade como fundamento da pena; 2) Prevenção como fim da pena; 2) Prevenção como fim da pena; 3) Direito de punir como Defesa Social, deixando de lado a recuperação; 3) Direito de punir como Defesa Social, deixando de lado a recuperação; 4) Defendia a pena de morte para as pessoas sem capacidade de adaptação (criminosos natos). 4) Defendia a pena de morte para as pessoas sem capacidade de adaptação (criminosos natos).

23 23 ESCOLA POSITIVISTA Principais idéias de Ferri ( ): Principais idéias de Ferri ( ): 1) Inexistência do livre arbítrio – vida em sociedade – responsabilidade moral x social; 1) Inexistência do livre arbítrio – vida em sociedade – responsabilidade moral x social; 2) Pena como meio de Defesa Social; 2) Pena como meio de Defesa Social; 3) Pena como prevenção social, mas a maioria dos criminosos seria readaptável (- habituais); 3) Pena como prevenção social, mas a maioria dos criminosos seria readaptável (- habituais); 4) Direito penal como aplicação jurídica dos dados fornecidos pelas outras ciências. 4) Direito penal como aplicação jurídica dos dados fornecidos pelas outras ciências.

24 24 ESCOLA POSITIVISTA Principais contribuições da Escola Positivista: Principais contribuições da Escola Positivista: 1) Realização de experiências que ampliaram o conteúdo do Direito; 1) Realização de experiências que ampliaram o conteúdo do Direito; 2) Nascimento de uma ciência causal- explicativa: criminologia; 2) Nascimento de uma ciência causal- explicativa: criminologia; 3) Melhor individualização das penas; 3) Melhor individualização das penas; 4) Criação de institutos como a medida de segurança, suspensão condicional e livramento condicional. 4) Criação de institutos como a medida de segurança, suspensão condicional e livramento condicional.

25 25

26 26 ESCOLAS ECLÉTICAS As Escolas Clássica e Positivista foram as únicas que possuíam posições extremas e filosoficamente bem definidas As Escolas Clássica e Positivista foram as únicas que possuíam posições extremas e filosoficamente bem definidas Posteriormente, surgiram outras escolas que procuravam uma conciliação dos postulados das duas predecessoras Posteriormente, surgiram outras escolas que procuravam uma conciliação dos postulados das duas predecessoras

27 27

28 28 TERZA SCUOLA ITALIANA Autores: Manuel Canevale, Bernardino Alimena e João Impallomeni Autores: Manuel Canevale, Bernardino Alimena e João Impallomeni Responsabilidade moral – imputáveis x inimputáveis (medida de segurança) Responsabilidade moral – imputáveis x inimputáveis (medida de segurança) Fundamenta-se na determinismo psicológico e não no livre arbítrio – quem se deixa levar Fundamenta-se na determinismo psicológico e não no livre arbítrio – quem se deixa levar Pena como Defesa Social Pena como Defesa Social

29 29

30 30 ESCOLA MODERNA ALEMÃ Franz von Liszt, Adolphe Prins e Von Hammel – mais notável Franz von Liszt, Adolphe Prins e Von Hammel – mais notável O DP deve orientar-se segundo o objetivo a que se destina – a pena justa é a pena necessária O DP deve orientar-se segundo o objetivo a que se destina – a pena justa é a pena necessária Idéia de ciências penais Idéia de ciências penais Distinção entre imputáveis e inimputáveis Distinção entre imputáveis e inimputáveis Crime como fenômeno humano-social e fato jurídico Crime como fenômeno humano-social e fato jurídico Prioriza a finalidade preventiva da pena Prioriza a finalidade preventiva da pena Eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração Eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração

31 31

32 32 ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA Arturo Rocco – 1905, Manzini, Massari, Delitala, Vannini e Conti Arturo Rocco – 1905, Manzini, Massari, Delitala, Vannini e Conti Em resposta à escola positivista, procurou restaurar o critério propriamente jurídico da ciência do Direito Penal – o crime como fenômeno jurídico Em resposta à escola positivista, procurou restaurar o critério propriamente jurídico da ciência do Direito Penal – o crime como fenômeno jurídico Delito é pura relação jurídica Delito é pura relação jurídica A pena é uma reação e consequência do crime, com função preventiva geral e especial, aplicável aos imputáveis A pena é uma reação e consequência do crime, com função preventiva geral e especial, aplicável aos imputáveis A medida de segurança aplicável aos inimputáveis A medida de segurança aplicável aos inimputáveis Aceita o livre arbítrio Aceita o livre arbítrio

33 33

34 34 ESCOLA CORRECIONALISTA Karl Roder, Alfredo Calderón, Concepción Arenal, Rafael Salillas e Pedro Montero Karl Roder, Alfredo Calderón, Concepción Arenal, Rafael Salillas e Pedro Montero A correção ou emenda do delinquente como fim único e exclusivo da pena A correção ou emenda do delinquente como fim único e exclusivo da pena O criminoso é um ser anormal e precisa ser tratado – a pena seria um bem O criminoso é um ser anormal e precisa ser tratado – a pena seria um bem A pena idônea é a privação da liberdade A pena idônea é a privação da liberdade O arbítrio do juiz deve ser ampliado na fixação O arbítrio do juiz deve ser ampliado na fixação


Carregar ppt "DIREITO PENAL PARTE GERAL I 1 Prof. Robson Galvão 1º SEM/2011."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google