Serviços públicos e democracia

Apresentação em tema: "Serviços públicos e democracia"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão para resultados em ambiente de alta discricionariedade: desafios Regina Pacheco, FGV-EAESP

2 Serviços públicos e democracia
Serviços de qualidade: reforçam legitimidade do Estado promovem cidadania Expectativas da sociedade sobre Estado: não só probidade; desempenho

3 Setor público Expansão último século / complexidade da máquina
Últimas 3 décadas: novas expectativas dos cidadãos (desempenho) e dos políticos (responsividade) Pressões orçamentárias Insatisfação dos cidadãos com os serviços

4 Respostas – gestão púbica
Finanças públicas Recursos humanos Estrutura (diversificação; agencies + ARs) Contratualização de resultados Parcerias para prestação dos serviços Uso de mecanismos de mercado (vouchers) Relação com cidadãos (open government)

5 Respostas... Padrões de serviços Novas formas de controle
Flexibilidade para gerentes e responsabilização por resultados Mensuração de resultados / indicadores

6 Países da OCDE Concessão de flexibilidades de gestão como caminho para melhoria de desempenho: diferenciação das regras RH, orçamento, compras… confiança no gestor público + compromisso com resultados + incentivos

7 Tendências para os próximos anos (Kelman, 2007)
Mensuração e gestão do desempenho Contratualização de resultados Colaboração interorganizacional Poder de escolha ao usuário e competição Reformas orçamentárias em direção à eficiência

8 Salvador Vega, ex-Ministro de Administração, México
Futuro dos serviços públicos: Biometria Arquivo pessoal em cloud Banda larga para todos Dados abertos e focalizados Simplificação de regras e eliminação das desnecessárias

9 Cultura burocrática x gerencial
Cultura da responsabilidade Cultura do resultado Cultura da avaliação permanente Cultura do controle Cultura do processo Cultura da conformidade

10 Poster – Paris, maio de 1968

11 “A mensuração de desempenho não é um fim em si mesmo; só tem sentido se utilizada para melhorar o desempenho da organização.” (R.Behn)

12 7 erros frequentes PerformanceStat (Behn)
Falta clareza sobre resultado visado Responsabilidades não definidas Monitoramento irregular, inconstante Dirigente não assume condução do processo Falta equipe dedicada à análise das infos Não há follow-up do que foi combinado Entre o clima brutal e ameno demais

13 problemas Dificuldade para calibrar as metas
Visão dos órgãos de controle Processo orçamentário Meta como um fim em si mesma Gaming

14 gaming “a plethora of unintended, negative consequences are documented. Teachers are teaching the test; ambulances are waiting outside of the hospital to improve response times; waiting lists are reduced by creating waiting lists for waiting lists; follow up visits are cancelled; delayed trains are wrongly registered as broken and ‘creative accounting’ is abound ...” (Van Dooren, 2008)

15 Enfrentando os problemas
Fatores minimizam os problemas: sentido de missão; qualidade da liderança; comunicação Nem tudo é gaming. Também há gaming burocrático. Vantagens são maiores do que os problemas Aprendizado e melhoria contínua

16 Dirigentes: duplo papel
“Para obter real aumento de desempenho das unidades, os líderes devem tanto pressionar seus responsáveis como ajudá-los a ter sucesso”

17 Burocracia clássica e street-level bureaucracy
Burocracia weberiana: Hierarquia Separação entre decisão e execução Atividades previamente descritas Street-level bureaucracy (Michael Lipsky, 1980): Discricionariedade e autonomia. Ethos profissional; tensão. Conexão entre formulação e implementação da política

18 GpR: natureza da atividade e tipos de organização (J.Wilson)
Organização orientada por resultados (Correios = outputs e outcomes observáveis) Organização orientada por procedimentos (militares = outputs observáveis) Organização artesanal (auditores da receita = outcomes observáveis) Organização não baseada em rotinas (diplomacia; educação = outputs e outcomes não observáveis)

19