Programa Saneamento para Todos SANEAMENTO BÁSICO

Programa Saneamento para Todos SANEAMENTO BÁSICO
EDUARDO MAKSEMIV MATOSO ANALISTA DE INFRAESTRUTURA MINISTÉRIO DAS CIDADES Brasília/DF, 30 de Outubro de 2009

Programa Saneamento para Todos
ORGANOGRAMA: FINANCIAMENTO OGU

APROVAÇÃO: Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005 OBJETIVO: Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana por meio de ações de saneamento, integradas e articuladas com ações de outras políticas setoriais, por meio de empreendimentos destinados ao aumento da cobertura e ao desenvolvimento institucional dos serviços públicos de saneamento básico.

MODALIDADES: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Manejo de Águas Pluviais; Manejo de Resíduos Sólidos; Saneamento Integrado; Desenvolvimento Institucional; Estudos e Projetos; Manejo de Resíduos da Construção e Demolição; Preservação e Recuperação de Mananciais.

DESEMPENHO: Propiciar o aumento da eficiência dos prestadores; Incentivar a economia, eficiência e o desempenho adequado dos empreendimento financiados; Garantir o retorno dos empréstimos concedidos; Conferir maior alcance social às aplicações do FGTS

PARTICIPANTES: GESTOR DA APLICAÇÃO: Ministério das Cidades AGENTE OPERADOR: Caixa Econômica Federal / BNDES AGENTE FINANCEIRO: Instituições Financeiras Habilitadas pelo Agente Operador MUTUÁRIOS: Públicos e Privados

MUTUÁRIOS PÚBLICOS: Estados, Municípios, Distrito Federal e suas entidades da administração indireta,inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista; as empresas concessionárias e outros tipos de delegatários de serviços públicos de saneamento básico. MUTUÁRIOS PRIVADOS: as empresas concessionárias ou sub-concessionárias privadas de serviços públicos de saneamento básico e organizadas na forma de sociedades de propósito específico para a prestação destes serviços públicos;

TAXA DE JUROS, AMORTIZAÇÃO, CARÊNCIA, CONTRAPARTIDA: Modalidade Taxa de Juros Prazo Máximo de Amortização Prazo Máximo de Carência Contrapartida Mínima %a.a. Anos Meses Abastecimento de Água 6,0 20 48 5% Esgotamento Sanitário Manejo de Águas Pluviais Saneamento Integrado 5,0 Desenvolvimento Institucional 10 Preservação de Mananciais Resíduos Sólidos 15 Resíduos da Construção e Demolição Estudos e Projetos 5

REQUISITOS NAS MODALIDADES PARA FINANCIAMENTO Abastecimento de Água: Indicador de Perdas > 50%: Não Financiável projeto para aumento de produção Indicador de Perdas entre 30% e 50%: Manejo de Águas Pluviais: Custo dos itens de manejo de águas pluviais ≥ 50% VE Custo dos itens de pavimentação ≤ 35% VE Manejo de Resíduos da Construção Civil: Existência de Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Preservação e Recuperação de Mananciais: Existência de Plano de Recuperação e Preservação de Manancial Financiável quando acompanhado de Programa de Redução de Perdas

SETOR PÚBLICO LIMITES DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA SETOR PÚBLICO: Resolução Conselho Monetário Nacional nº 2.827, de 30/03/01 Consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público. Resolução CMN nº 3.153, de 11/12/03 Inclui o art. 9°-B nos incisos I, II e III que definem o valor global de até R$ 2,9 bilhões. Resolução CMN nº 3.204, de 18/06/04 Altera o art. 9°-B nos incisos I, II e III, para o valor global de até R$ 3,3 bilhões. Resolução CMN nº 3.313, de 02/09/05 Inclui o inciso IV, para o valor global de até R$ 0,2 bilhões. Resolução CMN nº 3.331, de 28/11/05 Inclui o inciso V, para o valor global de até R$ 2,2 bilhões.

SETOR PÚBLICO LIMITES DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA SETOR PÚBLICO NO PAC: Resolução CMN nº 3.437, de 22/01/07 Inclui o inciso VI, que define o valor global de até R$ 6 bilhões. Resolução CMN nº 3.542, de 28/02/08 Altera o inciso VI, para o valor global de até R$ 12 bilhões. Resolução CMN nº 3.686, de 19/02/09 Altera o inciso VI, para o valor global de até R$ 14,2 bilhões.

SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS: De competência do Gestor da Aplicação. O Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa n° 04 de 22/01/2008 que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS destacando as seguintes etapas: ENQUADRAMENTO: De acordo com a caracterização na modalidade, os requisitos institucionais, os requisitos de contrapartida e a funcionalidade. Requisitos para Análise Institucional: - Comprovar funcionamento do Órgão Prestador de Serviço; - Comprovar regularidade da outorga ou da delegação da prestação do serviço - Comprovar execução de política de recuperação de custos - Apresentar Indicador de Suficiência de Caixa > 90% - Termo de Anuência

HIERARQUIZAÇÃO: Finalidade de classificar as propostas validadas. CRITÉRIOS INDICADORES DA SELEÇÃO ATUAL Aspectos Sociais IDH e Regiões Metropolitanas Situação de saúde Taxa de Mortalidade Infantil Prestação dos serviços Índice de cobertura, tratamento e perdas no sistema Atividades de preparação da proposta Projeto, Licenciamento Ambiental e situação fundiária ou Titularidade de área Abrangência do Projeto Multimunicipal, Obra estruturante Desempenho do proponente mutuário em Empreendimentos anteriores Desempenho e existência de obras paralisadas

SELEÇÃO DE PROPOSTAS: Verifica as disponibilidades orçamentárias, as regras e os limites aplicáveis para operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional com o setor público e o regulamento da Seleção. VALIDAÇÃO DA PROPOSTAS: O agente financeiro verifica a compatibilidade do projeto técnico com a proposta apresentada ao Ministério, a funcionalidade da obra e a viabilidade financeira. HABILITAÇÃO: Emissão do Termo de Habilitação. CONTRATAÇÃO: Condicionada a análise de risco de crédito realizada pelo agente financeiro e a autorização de endividamento emitida pela STN (entes federados). DESEMBOLSO: Prazo máximo para realização do primeiro desembolso 24 meses após a contratação da operação, de acordo com a Resolução CCFGTS nº 576, de 30 de outubro de Um dos condicionantes para realização do primeiro desembolso é a assinatura do Acordo de Melhoria de Desempenho – AMD.

AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
CONDICIONANTE: O estabelecimento do AMD é requisito para a contratação de operações de crédito no âmbito das Resoluções CCFGTS nº 250/96 e CNM nº 3.153/03 e da IN 05/2008, do Ministério das Cidades. CONCEITO: O Acordo foi instituído com a finalidade de induzir o prestador de serviços de saneamento a melhorar seus indicadores institucionais, de forma a aumentar sua eficiência e garantir o retorno dos empréstimos concedidos.

OBJETO: O estabelecimento de compromissos e metas visando: - a melhoria do desempenho Institucional e Operacional do Prestador de Serviços em Saneamento; - a melhoria da qualidade, eficiência e eficácia da prestação dos serviços. METAS: As metas são calculadas com base na média do desempenho do PS verificado nos últimos 2 anos e projetadas anualmente para os próximos 5 anos, para os seguintes indicadores:

INDICADORES PARA ÁGUA E ESGOTO: Índice de Perdas de Faturamento; Índice de Evasão de Receitas; Índice de Perdas por Ligação; Dias de faturamento comprometidos com Contas a Receber; Índice de Produtividade de Pessoal Total Índice de Hidrometação; Índice de Macromedição; e Indicador de Suficiência de Caixa

INDICADORES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS: Auto Suficiência Financeira; Taxa de Cobertura de serviços de Coleta de RDO – Resíduos Domiciliares ; Despesa per capita com manejo de RSU – Resíduos Sólidos Urbano; Taxa de Recuperação de materiais recicláveis em relação a quantidade de RDO e RPU – Resíduos Públicos coletada; Taxa de empregados em relação à população urbana Taxa de aterramento de RDO e RPU em aterro sanitário.

DAS CONDIÇÕES COMPLEMENTARES: Condições a serem cumpridas pelo PS: disponibilizar ao Ministério, ao final dos meses de setembro e maio de cada ano, as informações e documentos necessários para o efetivo acompanhamento e avaliação do Acordo; franquear ao Ministério, quando solicitado, acesso às instalações e às informações necessárias à comprovação do cumprimento das Metas; disponibilizar anualmente, para inclusão no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, as informações referentes à prestação de serviços de saneamento ambiental sob sua responsabilidade. comprovar, no caso dos prestadores de serviços de distribuição de água, o cumprimento no disposto no art. 3º incisos I e II do Decreto nº 5.440, de maio de 2005.

DA AVALIAÇÃO DAS METAS: O cumprimento das metas e condições do Acordo será avaliado anualmente pela SNSA, com base nas informações declaradas pelo PS, e estão sujeitos a auditoria. O PS SERÁ CONSIDERADO ADIMPLENTE SE: - atender as condições complementares do acordo; e - cumprir pelo menos 4 das metas anuais de desempenho para Água e Esgotos ou, 3 no caso de Resíduos Sólidos.

DAS PENALIDADES: O PS CONSIDERADO INADIMPLENTE: - Terá, os sistemas de saneamento ambiental sob sua gestão operacional, considerados INABILITADOS para a celebração de novos contratos, enquanto perdurar a inadimplência; e - Terá os desembolsos SUSPENSOS de todos os contratos, caso deixe de atender quaisquer dos itens I, II ou III das condições complementares. NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE FRAUDE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO PS: - Ficará este INABILITADO para recebimento de novos financiamentos pelo período de dois anos a contar da data da sua verificação.

DA VIGÊNCIA: O Acordo entrará em vigor na data da assinatura e permanecerá vigente enquanto tiver metas a serem cumpridas. DA PRORROGAÇÃO: Ocorrendo contratação de nova operação de crédito em exercício subseqüente ao da celebração do Acordo, o mesmo será prorrogado por meio de Termo Aditivo, estendendo-se as metas aos 5 anos seguintes a contar do ano da nova contratação

QUANTITATIVO DE AMD: Assinados até a presente data: 130 Em andamento: 10 A serem assinados em função das habilitações de exercícios anteriores: +/- 60

PROCESSOS SELETIVOS 2009: IN 14/2009: Destinado a complementar operações de crédito já contratadas no âmbito do PAC/Saneamento nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário IN 15/2009: Destinado a atender solicitações para novos empreendimentos nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário IN 25/2009: Destinado a atender solicitações para novos empreendimentos na modalidade de Manejo de Águas Pluviais

IN 14/09 E IN 15/09 MODALIDADES: Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário CONTRAPARTIDA: Abastecimento de Água: Mínimo 10% do VI Esgotamento Sanitário: Mínimo 5% do VI CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE: Municípios com população igual ou maior a habitantes, Capitais de Estado ou municípios integrante de RM

PROCESSOS SELETIVOS: METODOLOGIA: Publicação de Instrução Normativa de Abertura do Processo Seletivo. Cadastramento das Propostas pelo Tomador por meio de cartas-consultas em sistema eletrônico do Ministério das Cidades. Envio de documentação para comprovação dos requisitos de viabilidade institucional. Realização do enquadramento, hierarquização e pré-seleção das propostas. Análise preliminar dos projetos de engenharia das propostas pré-selecionadas e reunião com os proponentes na SNSA para evitar a seleção de cartas-consultas sem projeto ou com concepção inadequada.

SETOR PRIVADO LIMITES DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA SETOR PRIVADO: Conforme disponibilidade financeira do FGTS PROCESSO DE SELEÇÃO: Contínuo Enquadrado e Habilitado conforme demanda

PROCESSOS SELETIVOS 2009 – IN14/2009 COMPLEMENTAÇÃO: UF Nº de Projetos Valor R$ ( em milhões)* BA 1 72,0 CE 114,3 DF 2 5,3 ES 3 48,4 GO 100,0 MG 5 183,3 PA 21,8 PB 52,6 PE 149,4 PR 17,7 RR 95,4 SC 10 154,1 SP 7 388,1 BRASIL 42 R$ 1.402,4 * VALORES REFERENTE AO VALOR DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO

PROCESSOS SELETIVOS 2009 – IN15/2009 NOVA SELEÇÃO: UF Nº de Projetos Valor R$ ( em milhões)* BA 2 236,0 CE 1 41,3 DF 38,6 ES 39,5 GO 84,4 MA 108,9 MG 5 224,9 MS 3 33,6 PA 89,9 UF Nº de Projetos Valor R$ ( em milhões)* PE 3 93,7 PR 9 129,0 RJ 8 450,6 RN 2 145,0 RS 14 231,7 SC 90,4 SE 1 33,3 SP 6 219,1 BRASIL 66 R$ 2.289,9 * VALORES REFERENTE AO VALOR DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO

11 PROJETOS 10 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS Apucarana, Arapongas, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Irati, Lapa, Londrina, Toledo e Umuarama INVESTIMENTO R$ 159,1 MILHÕES LONDRINA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA APUCARANA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARANÁ - PR CASCAVEL – ÁGUA E ESGOTO

PROCESSOS SELETIVOS 2009 – IN 25/2009 MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS: UF Nº de Projetos Valor R$ ( em milhões)* CE 4 299,3 ES 2 80,6 GO 1 20,1 MA 12,3 MG 15 404,8 MS 33,5 PA 3 237,4 PE 6 49,1 RJ 326,3 RS 18 156,8 SC 134,3 SP 572,8 BRASIL 79 R$ 2.327,30 * VALORES REFERENTE AO VALOR DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO

Programa Saneamento para Todos - PAC
PAC SANEAMENTO OPERAÇÕES SELECIONADAS E CONTRATADAS Setor Público e Setor Privado - Consolidado Programa Saneamento para Todos - PAC TOTAL FGTS FAT/BNDES Número de Operações Valor ( em bilhões) Selecionado 1111 17,5 850 12,5 261 5,0 Contratado 911 11,4 684 7,5 227 3,9 Em Contratação 200 6,1 166 34 1,1 Valor em Bilhões: Valor de Empréstimo (em reais)

PAC SANEAMENTO OPERAÇÕES SELECIONADAS E CONTRATADAS Setor Público - Consolidado Programa Saneamento para Todos - PAC TOTAL FGTS FAT/BNDES Número de Operações Valor ( em bilhões) Selecionado 1073 15,9 850 12,3 223 3,6 Contratado 883 9,8 694 7,3 189 2,5 Em Contratação 190 6,1 156 5,0 34 1,1 Valor em Milhões: Valor de Empréstimo (em reais)

PAC SANEAMENTO OPERAÇÕES SELECIONADAS E CONTRATADAS Setor Privado - Consolidado Programa Saneamento para Todos - PAC TOTAL FGTS FAT/BNDES Número de Operações Valor ( em bilhões) Selecionado 38 1,6 02 0,2 1,4 Contratado Em Contratação 0,0 00 Valor em Bilhões: Valor de Empréstimo (em reais)

PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
EQUIPE DO PROGRAMA: 01 Diretor de Departamento 01 Gerente do Programa 01 Assessor 01 Especialista de Infraestrutura em Saneamento 09 Analistas de Infraestrutura em Saneamento 05 Engenheiros Temporários 03 Agentes Administrativos 01 Estagiário

INFORMAÇÕES: REVISÃO DA PORTARIA MS 518/04 – CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PADRÕES DE POTABILIDADE PARA CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES: até 11/Nov SEMINÁRIO REGIONAL DO PANORAMA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E OFICINA DA CAMPANHA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO REGIÃO SUL / PORTO ALEGRE SEMINÁRIO: 17 e 18 Novembro OFICINA: 19 de Novembro INSCRIÇÕES:

SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL SAUS – SETOR DE AUTARQUIAS SUL - Quadra 01, Lote 1/6 – Bloco H Edifício Telemundi II – 9º andar CEP: – Brasília/DF LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL / Fone: MARCIO GALVÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO / Fone: JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS GERENTE DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS / Fone:

SAUS – SETOR DE AUTARQUIAS SUL - Quadra 01, Lote 1/6 – Bloco H Edifício Telemundi II – 8º andar – sala 804 CEP: – Brasília/DF / Fax: EDUARDO MAKSEMIV MATOSO ANALISTA DE INFRAESTRUTURA / Fone: JACKELINE TATIANE GOTARDO ANALISTA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATOS PR / Fone: ALCEU JUSTUS FILHO ANALISTA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATOS PR E AMD / Fone:

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