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3 Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Órgãos Usuários da CNAE-Fiscal

4 Palestrantes Flávio Luiz Andrade Antônio Cléverton Ribeiro Costa
Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles

5 Equipe Responsável: Flávio Luiz Andrade - SCOMF/PBH/MG
Antônio Cléverton Ribeiro Costa - SEFAZ-SE Suely Mendes Dias - SEFAZ-SE Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles - SEFAZ-GO Maria Gorete Alvarenga Costa de Souza - SEFAZ-GO - Eraldo Passos Tenório - SEFAZ-AL

6 INTRODUÇÃO - Situação anterior
- O caso dos códigos genéricos – necessidade de ser mais específico na definição da atividade econômica - Necessidades específicas de cada órgão – interesses institucionais - CNAE-Fiscal: avanço e instrumental de apoio que permite atender os interesses institucionais

7 A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte
Início do Processo: junho de 1999 Data de implantação: 16/05/2000 Durante o processo de implantação da CNAE-Fiscal, foi-nos permitido Ter consciência das limitações Apuro técnico Processo de implantação desenvolvido por toda equipe da Secretaria de Finanças

8 A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte
Limitações comuns: legislação municipal específica, diversidade de alíquotas para uma mesma atividade, obrigações acessórias Solução proposta – inserção de dois dígitos a mais - desmembramento de códigos

9 A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte
Exemplo (diferença de alíquotas): 7420-9/01 - Serviços técnicos de engenharia 7420-9/ Serviços técnicos de engenharia - exceto para construção civil 7420-9/ Serviços técnicos de engenharia para construção civil

10 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
TRATAMENTO DOS CÓDIGOS GENÉRICOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE Palestrante Antonio Cléverton Ribeiro Costa

11 Planejamento de Ações Fiscais; Controle de Arrecadação;
NECESSIDADES DA SEFAZ/SE Planejamento de Ações Fiscais; Controle de Arrecadação; Estatísticas - dados cadastrais.

12 USO DE UMA TABELA DE PRODUTOS ASSOCIADOS À CNAE-Fiscal;
S O L U Ç Ã O USO DE UMA TABELA DE PRODUTOS ASSOCIADOS À CNAE-Fiscal;

13 PORTAL - USUÁRIOS EXTERNOS
Endereço:

14 PORTAL DO CONTABILISTA (solicitação de cadastro)   Menu: Contribuinte \ Cadastrar

15 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

16 E N D E R E Ç O Ø ENQUADRAMENTO DE ENDEREÇO
    Ø PESQUISA – BASE DE DADOS SEFAZ/SE Ø ENQUADRAMENTO DE ENDEREÇO

17 ATIVIDADE ECONÔMICA Ø      PESQUISA – LISTA DE ATIVIDADES DO SISTEMA = IBGE Ø     DÚVIDAS? – LINK PARA O SITE DO IBGE (Fonte de consulta : IBGE)

18 ATRIBUIÇÃO DA CNAE - Fiscal
SELEÇÃO DO GRUPO SELEÇÃO DO SUB - GRUPO SELEÇÃO DA MACRO - ATIVIDADE SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL SELEÇÃO DO(S) PRODUTO(S)

19 CADASTRO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL

20 Ø IDENTIFICAÇÃO Ø PERCENTUAL
CADASTRO DOS PRODUTOS Ø IDENTIFICAÇÃO Ø PERCENTUAL

21 C O N C L U S Ã O CADASTRO DE PROCURADOR(ES) Ø     PROCURAÇÃO PÚBLICA – Nº DE LIVRO E Nº DE FOLHA Ø      CPF Ø      IDENTIFICAÇÃO Ø      ENDEREÇO SÓCIOS Ø      CPF Ø      IDENTIFICAÇÃO Ø      ENDEREÇO DOCUMENTOS FISCAIS Ø      TIPO Ø      MODELO Ø      FORMA DE EMISSÃO – MANUAL OU ELETRÔNICO

22 VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Contribuinte I N F O R M A Ç Õ E S SISTEMA SIM VALIDA? Solicitação NÃO SEFAZ/SE HOMOLOGAÇÃO

23 V A N T A G E N S Ø IMPEDE USO INDEVIDO DA CNAE-Fiscal GENÉRICA;
FACILITA A MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA CNAE EM CASO DE DESMEMBRAMENTO; Ø PERMITE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE DETERMINADO PRODUTO NO CONTEXTO DA ARRECADAÇÃO; FORNECE SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS E ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSITICOS;

24 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS
TRATAMENTO DOS CÓDIGOS GENÉRICOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS Palestrante Maria de Lourdes M. Vaz Meirelles

25 SITUAÇÃO ANTERIOR TABELA ANTERIOR (CAE):
USO INDEVIDO DOS CÓDIGOS NÃO ESPECIFICADOS

26 S O L U Ç Ã O ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO TEMOS:
Notas Explicativas Lista de Descrições

27 NECESSIDADES DA SEFAZ/GO
MAIOR DETALHAMENTO PARA: ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO; PROGRAMAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO; PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS.

28 EXEMPLO 1 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL FABRICANTE DE Velas Decorativas
“3699-4/99 - Fabricação de Produtos Diversos” (CÓDIGO COM DENOMINAÇÃO GENÉRICA)

29 S O L U Ç Ã O UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CODIFICAÇÃO DA CNAE-FISCAL NO SISTEMA DE CADASTRO. CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES

30 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

31 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

32 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

33 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

34 SOLUÇÃO NO SISTEMA CADASTRO
Atividade Econômica: 3699-4/99 Fabricação de Produtos Diversos (Indústria de Velas Decorativas) REGISTRADO NO EXTRATO CADASTRAL DO CONTRIBUINTE.

35 EXEMPLO 2 A EMPRESA Comercializa no varejo artigos para decoração de festas NO APLICATIVO “PESQUISA CNAE-FISCAL”: “5249-3/99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente”

36 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

37 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

38 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

39 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS
SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

40 CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES
Atividade econômica: 5249-3/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (Comércio varejista de artigos para decoração de festas) NO SISTEMA CADASTRO E NO EXTRATO CADASTRAL

41 CONCLUINDO...

42 BENEFÍCIOS PARA OS ÓRGÃOS
 MAIS QUALIDADE E PRECISÃO NAS CODIFICAÇÕES  MAIOR GRAU DE CERTEZA NAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FISCAIS  INFORMAÇÕES GERENCIAIS CONFIÁVEIS PARA TOMADAS DE DECISÕES PELOS ADMINISTRADORES DAS ENTIDADES;

43 BENEFÍCIOS PARA OS NEGÓCIOS
 MAIOR SATISFAÇÃO DO CIDADÃO EMPREENDEDOR, QUE VERÁ SUA EMPRESA SER CODIFICADA PELA ATIVIDADE QUE REALMENTE REALIZA;  POSSIBILIDADES DE INFORMAÇÕES DE MERCADO MAIS ESPECÍFICAS.

44 VANTAGENS PARA ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO
PERMANENTES SUBSÍDIOS (COM RELATÓRIOS PERIÓDICOS) PARA PROPOSTAS DE DESMEMBRAMENTO DE CÓDIGOS GENÉRICOS, QUANDO NECESSÁRIOS;

45 VANTAGENS PARA OS ÓRGÃOS USUÁRIOS
QUANDO HOUVER DESMEMBRAMENTO DE UM CÓDIGO GENÉRICO, JÁ SABEREMOS QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE MIGRARÃO PARA O NOVO CÓDIGO ESPECÍFICO, FACILITANDO O REENQUADRAMENTO;

46 AS SOLUÇÕES APRESENTADAS SÃO EXEMPLOS ENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SURGIRAM DURANTE OS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL. OUTRAS SURGIRÃO.

47 AS SOLUÇÕES DE CADA ÓRGÃO:
SÃO E SERÃO SEMPRE DISCUTIDAS E ANALISADAS; APRIMORADAS NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CNAE-FISCAL. COMPARTILHADAS ENTRE OS USUÁRIOS.

48 A CNAE-FISCAL É UMA TABELA QUE DÁ AO USUÁRIO UMA GRANDE FLEXIBILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE CADA ÓRGÃO, EM DIFERENTES CADASTROS, MANTENDO A NECESSÁRIA PADRONIZAÇÃO DA TABELA.

49 AS SOLUÇÕES SE BASEARAM NO ARQUIVO DE DESCRIÇÕES QUE É O ARQUIVO-BASE PARA BUSCA DE CÓDIGOS DO APLICATIVO “PESQUISA CNAE-FISCAL”, QUE CONTÉM UMA EXAUSTIVA LISTA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE QUE SE TEM CONHECIMENTO ATÉ HOJE...

50 NECESSIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS USUÁRIOS
SUGESTÕES PARA INSERÇÃO DAS NOVAS DESCRIÇÕES PARA SE TER UM BANCO DE DADOS SEMPRE ATUALIZADO E CONSISTENTE.

51 BANCO DE DADOS ATUALIZADO E CONSISTENTE SUGESTÕES DE NOVAS DESCRIÇÕES

52 Obrigada pela oportunidade de compartilharmos nossas experiências,
A EQUIPE s: Flávio Luiz – Maria de Lourdes – Antônio Cléverton –