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Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Órgãos Usuários da CNAE- Fiscal.

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Apresentação em tema: "Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Órgãos Usuários da CNAE- Fiscal."— Transcrição da apresentação:

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2 Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Órgãos Usuários da CNAE- Fiscal

3 Palestrantes Flávio Luiz Andrade Antônio Cléverton Ribeiro Costa Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles

4 Equipe Responsável: - Flávio Luiz Andrade - SCOMF/PBH/MG - Antônio Cléverton Ribeiro Costa - SEFAZ-SE - Suely Mendes Dias - SEFAZ-SE - Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles - SEFAZ-GO - Maria Gorete Alvarenga Costa de Souza - SEFAZ-GO - Eraldo Passos Tenório - SEFAZ-AL

5 INTRODUÇÃO - Situação anterior - O caso dos códigos genéricos – necessidade de ser mais específico na definição da atividade econômica - Necessidades específicas de cada órgão – interesses institucionais - CNAE-Fiscal: avanço e instrumental de apoio que permite atender os interesses institucionais

6 A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte Início do Processo: junho de 1999 Data de implantação: 16/05/2000 Durante o processo de implantação da CNAE- Fiscal, foi-nos permitido Ter consciência das limitações Apuro técnico Processo de implantação desenvolvido por toda equipe da Secretaria de Finanças

7 A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte Limitações comuns: legislação municipal específica, diversidade de alíquotas para uma mesma atividade, obrigações acessórias Solução proposta – inserção de dois dígitos a mais - desmembramento de códigos

8 A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte Exemplo (diferença de alíquotas): /01 - Serviços técnicos de engenharia / Serviços técnicos de engenharia - exceto para construção civil / Serviços técnicos de engenharia para construção civil

9 TRATAMENTO DOS CÓDIGOS GENÉRICOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE Palestrante Antonio Cléverton Ribeiro Costa

10 NECESSIDADES DA SEFAZ/SE Planejamento de Ações Fiscais; Controle de Arrecadação; Estatísticas - dados cadastrais.

11 S O L U Ç Ã O USO DE UMA TABELA DE PRODUTOS ASSOCIADOS À CNAE-Fiscal;

12 PORTAL - USUÁRIOS EXTERNOS Endereço:

13 PORTAL DO CONTABILISTA (solicitação de cadastro) PORTAL DO CONTABILISTA (solicitação de cadastro) Menu: Contribuinte \ Cadastrar

14 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

15 E N D E R E Ç O PESQUISA – BASE DE DADOS SEFAZ/SE ENQUADRAMENTO DE ENDEREÇO

16 ATIVIDADE ECONÔMICA PESQUISA – LISTA DE ATIVIDADES DO SISTEMA = IBGE DÚVIDAS? – LINK PARA O SITE DO IBGE ( F onte de consulta : IBGE)

17 ATRIBUIÇÃO DA CNAE - Fiscal SELEÇÃO DO GRUPO SELEÇÃO DO SUB - GRUPO SELEÇÃO DA MACRO - ATIVIDADE SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL SELEÇÃO DO(S) PRODUTO(S)

18 CADASTRO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL

19 CADASTRO DOS PRODUTOS IDENTIFICAÇÃO PERCENTUAL

20 CADASTRO DE PROCURADOR(ES) PROCURAÇÃO PÚBLICA – Nº DE LIVRO E Nº DE FOLHA CPF IDENTIFICAÇÃO ENDEREÇO SÓCIOS CPF IDENTIFICAÇÃO ENDEREÇO DOCUMENTOS FISCAIS TIPO MODELO FORMA DE EMISSÃO – MANUAL OU ELETRÔNICO C O N C L U S Ã O

21 VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES Contribuinte I N F O R M A Ç Õ E S SISTEMA SIM VALIDA ? Solicitação NÃO SEFAZ/SE HOMOLOGAÇÃO

22 V A N T A G E N S IMPEDE USO INDEVIDO DA CNAE-Fiscal GENÉRICA; IMPEDE USO INDEVIDO DA CNAE-Fiscal GENÉRICA; FACILITA A MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA CNAE EM CASO DE DESMEMBRAMENTO; FACILITA A MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA CNAE EM CASO DE DESMEMBRAMENTO; PERMITE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE DETERMINADO PRODUTO NO CONTEXTO DA ARRECADAÇÃO; PERMITE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE DETERMINADO PRODUTO NO CONTEXTO DA ARRECADAÇÃO; FORNECE SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS E ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSITICOS; FORNECE SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS E ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSITICOS;

23 TRATAMENTO DOS CÓDIGOS GENÉRICOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS Palestrante Maria de Lourdes M. Vaz Meirelles

24 TABELA ANTERIOR (CAE): USO INDEVIDO DOS CÓDIGOS NÃO ESPECIFICADOS SITUAÇÃO ANTERIOR

25 S O L U Ç Ã O ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO TEMOS: Notas Explicativas Lista de Descrições

26 MAIOR DETALHAMENTO PARA: ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO; PROGRAMAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO; PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS. NECESSIDADES DA SEFAZ/GO

27 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL FABRICANTE DE Velas Decorativas /99 - Fabricação de Produtos Diversos (CÓDIGO COM DENOMINAÇÃO GENÉRICA) EXEMPLO 1

28 UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CODIFICAÇÃO DA CNAE-FISCAL NO SISTEMA DE CADASTRO. CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES S O L U Ç Ã O

29 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

30 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

31 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

32 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

33 Atividade Econômica: /99 Fabricação de Produtos Diversos (Indústria de Velas Decorativas) REGISTRADO NO EXTRATO CADASTRAL DO CONTRIBUINTE. SOLUÇÃO NO SISTEMA CADASTRO

34 A EMPRESA Comercializa no varejo artigos para decoração de festas NO APLICATIVO PESQUISA CNAE-FISCAL: /99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente EXEMPLO 2

35 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

36 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

37 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

38 PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

39 Atividade econômica: /99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (Comércio varejista de artigos para decoração de festas) NO SISTEMA CADASTRO E NO EXTRATO CADASTRAL CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES

40 CONCLUINDO...

41 MAIS QUALIDADE E PRECISÃO NAS CODIFICAÇÕES MAIOR GRAU DE CERTEZA NAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FISCAIS INFORMAÇÕES GERENCIAIS CONFIÁVEIS PARA TOMADAS DE DECISÕES PELOS ADMINISTRADORES DAS ENTIDADES; BENEFÍCIOS PARA OS ÓRGÃOS

42 MAIOR SATISFAÇÃO DO CIDADÃO EMPREENDEDOR, QUE VERÁ SUA EMPRESA SER CODIFICADA PELA ATIVIDADE QUE REALMENTE REALIZA; POSSIBILIDADES DE INFORMAÇÕES DE MERCADO MAIS ESPECÍFICAS. BENEFÍCIOS PARA OS NEGÓCIOS

43 PERMANENTES SUBSÍDIOS (COM RELATÓRIOS PERIÓDICOS) PARA PROPOSTAS DE DESMEMBRAMENTO DE CÓDIGOS GENÉRICOS, QUANDO NECESSÁRIOS; VANTAGENS PARA ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO

44 QUANDO HOUVER DESMEMBRAMENTO DE UM CÓDIGO GENÉRICO, JÁ SABEREMOS QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE MIGRARÃO PARA O NOVO CÓDIGO ESPECÍFICO, FACILITANDO O REENQUADRAMENTO; VANTAGENS PARA OS ÓRGÃOS USUÁRIOS

45 AS SOLUÇÕES APRESENTADAS SÃO EXEMPLOS ENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SURGIRAM DURANTE OS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL. OUTRAS SURGIRÃO.

46 AS SOLUÇÕES DE CADA ÓRGÃO: SÃO E SERÃO SEMPRE DISCUTIDAS E ANALISADAS; APRIMORADAS NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CNAE-FISCAL. COMPARTILHADAS ENTRE OS USUÁRIOS.

47 A CNAE-FISCAL É UMA TABELA QUE DÁ AO USUÁRIO UMA GRANDE FLEXIBILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE CADA ÓRGÃO, EM DIFERENTES CADASTROS, MANTENDO A NECESSÁRIA PADRONIZAÇÃO DA TABELA.

48 AS SOLUÇÕES SE BASEARAM NO ARQUIVO DE DESCRIÇÕES QUE É O ARQUIVO-BASE PARA BUSCA DE CÓDIGOS DO APLICATIVO PESQUISA CNAE-FISCAL, QUE CONTÉM UMA EXAUSTIVA LISTA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE QUE SE TEM CONHECIMENTO ATÉ HOJE...

49 SUGESTÕES PARA INSERÇÃO DAS NOVAS DESCRIÇÕES PARA SE TER UM BANCO DE DADOS SEMPRE ATUALIZADO E CONSISTENTE. NECESSIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS USUÁRIOS

50 SUGESTÕES DE NOVAS DESCRIÇÕES BANCO DE DADOS ATUALIZADO E CONSISTENTE

51 Obrigada pela oportunidade de compartilharmos nossas experiências, A EQUIPE s: - Flávio Luiz – - Maria de Lourdes – - Antônio Cléverton –


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