A Experiência de Integração de Curitiba

Apresentação em tema: "A Experiência de Integração de Curitiba"— Transcrição da apresentação:

1 A Experiência de Integração de Curitiba
Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

2 A Experiência de Integração de Curitiba
Prefeitura Municipal de Curitiba CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

3 Prefeitura Municipal de Curitiba
PLANEJAMENTO URBANO GESTÃO INTEGRADA ELEVADO PADRÃO URBANÍSTICO CUIDADO PERMANENTE COM MEIO AMBIENTE ESTRUTURA DESCENTRALIZADA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO: Secretarias Autarquias Fundações Companhias O.S. DIRETA INDIRETA

4 Objetivos da Implantação da Tabela
• Integração dos Sistemas da Prefeitura (PMAT); • Padrão Nacional de Classificação. • Equivalência com as demais esferas de Governo (Receita Estadual e Receita Federal); • Transferência de recursos; • Obrigatoriedade Legal (Decreto Municipal 1100/2001);

5 Integração Através da CNAE-fiscal SAÚDE URBANISMO MEIO AMBIENTE
FINANÇAS

6 Conversão da Tabela “DE – PARA”
Grupo de trabalho multi-setorial, envolvendo os setores do município diretamente ligados às atividades econômicas (Finanças, Saúde, Urbanismo, Meios Ambiente e Informática-ICI). Versão da Tabela CNAE-Fiscal 1.0. Para cada código da Prefeitura foi encontrado um correspondente dentro da tabela CNAE-Fiscal. CNAE-Fiscal (em 2001) códigos Antiga Tabela de Atividades de Curitiba códigos Tabela de Curitiba na implantação códigos Em determinados códigos CNAE-Fiscal foram relacionados vários códigos da Prefeitura.

7 Exemplo do “DE-PARA” DE: (Códigos Antigos) PARA: (Código Novo)
COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINA DE COSTURA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LANCHONETES COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS DE PRECISAO COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIP.CONTRA INCENDIO,DE SEG,PECAS E ACES COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA AQUECEDORES PARA: (Código Novo) G / Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática

8 Notas explicativas G / Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática Esta subclasse compreende: - O comércio varejista de eletrodomésticos, inclusive máquina de costura doméstica - O comércio varejista de aparelhos de rádio e televisão - O comércio varejista de equipamentos de segurança para residência Esta subclasse não compreende: - O comércio varejista de utensílios domésticos (5243-4/99) - O comércio varejista de equipamentos de informática (5245-2/02)

9 G 5242-6/01-00 Estrutura da Tabela SEÇÃO DIVISÃO GRUPO CLASSE
SUBCLASSE CÓDIGO PMC

10 CNAE-fiscal em Curitiba
PANORAMA ATUAL (NOV/2003) Tabela de Atividades: códigos Quantidade Alertas: 1195 Meio Ambiente: Corpo de Bombeiros: 379 Saúde: Estabelecimentos Ativos: Prestadores de Serviços:

11 Atributos do Código • Órgãos de Vistoria (CB, CREA, CEASA, Delegacias, etc...); • Tipo da Atividade (Ind/Com/Serv/Fin); • Código da Lista de Serviços (ISS); • Critério de Liberação do Uso do Solo (Zoneamento); • Tipos de Instalação (eliminação deste atributo da descrição da atividade); • Valor das Taxas de Expediente e Localização; • Grau de complexidade Sanitária (Alta, Média e Baixa) utilizado para cobrança de taxas; • Complexidade Ambiental.

12 Integração dos Órgãos (Exemplo)
5211-6/ Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. Órgãos a Ouvir: SMS, SMMA, CB, CEASA Tipo da Atividade: Comércio Código da Lista de Serviços: Não possui Tipo de Zoneamento: Comércio e Serviço Setorial Tipo de Instalação: Loja Taxa de Localização: R$ 700,00 Complexidade Sanitária: Alta

13 Tipos de Instalação • ESCRITÓRIO • CONSULTÓRIO • ATELIER • CLÍNICA
É a forma/local como são desenvolvidas as atividades. Por exemplo: • LOJA • BOX • ESCRITÓRIO • CONSULTÓRIO • ATELIER • CLÍNICA

14 Tipos de instalação PARA A ATIVIDADE:
G / Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Loja

15 Tipos de instalação PARA A ATIVIDADE:
N / Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios) SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Clínica Consultório

16 Órgãos usuários da CNAE-FISCAL • Instituto Curitiba de Informática
• Secretaria do Urbanismo • Secretaria da Saúde • Secretaria do Meio Ambiente • Secretaria de Finanças • Instituto Curitiba de Informática • Companhia de Urbanização de Curitiba – URBS • Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CIC • Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC

17 Instrumentos de apoio Tabela de Atividades; Notas Explicativas;
Banco de Atividades; Pesquisa de Atividades on-line; Mudança de conceito: Codificação  Classificação.

18 Resultados da implantação
Unificação dos registros cadastrais; Maior consistência nos dados; Democratização das informações através do compartilhamento entre os órgãos envolvidos, pois todos utilizam um sistema e uma base de dados únicos; Fiscalização tributária, de posturas, sanitária e ambiental direcionadas.

19 Integração para maior eficiência