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Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal CNAE-Fiscal A Experiência de Integração.

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1 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

2 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Prefeitura Municipal de Curitiba CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba CNAE-Fiscal A Experiência de Integração de Curitiba

3 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Prefeitura Municipal de Curitiba PLANEJAMENTO URBANO PLANEJAMENTO URBANO GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA ELEVADO PADRÃO URBANÍSTICO ELEVADO PADRÃO URBANÍSTICO CUIDADO PERMANENTE COM MEIO AMBIENTE CUIDADO PERMANENTE COM MEIO AMBIENTE ESTRUTURA DESCENTRALIZADA ESTRUTURA DESCENTRALIZADA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO: Secretarias Autarquias Fundações Fundações Companhias Companhias O.S. O.S. DIRETA INDIRETA

4 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Objetivos da Implantação da Tabela Integração dos Sistemas da Prefeitura (PMAT); Padrão Nacional de Classificação. Equivalência com as demais esferas de Governo (Receita Estadual e Receita Federal); Transferência de recursos; Obrigatoriedade Legal (Decreto Municipal 1100/2001);

5 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Integração Através da CNAE-fiscal URBANISMO MEIO AMBIENTE FINANÇAS SAÚDE

6 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Grupo de trabalho multi-setorial, envolvendo os setores do município diretamente ligados às atividades econômicas (Finanças, Saúde, Urbanismo, Meios Ambiente e Informática-ICI). Versão da Tabela CNAE-Fiscal 1.0. Para cada código da Prefeitura foi encontrado um correspondente dentro da tabela CNAE-Fiscal. CNAE-Fiscal (em 2001) códigos Antiga Tabela de Atividades de Curitiba códigos Tabela de Curitiba na implantação códigos Em determinados códigos CNAE-Fiscal foram relacionados vários códigos da Prefeitura. Conversão da Tabela DE – PARA

7 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal DE: (Códigos Antigos) COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINA DE COSTURA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LANCHONETES COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS DE PRECISAO COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIP.CONTRA INCENDIO,DE SEG,PECAS E ACES COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA AQUECEDORES PARA: (Código Novo) G / Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática Exemplo do DE-PARA

8 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal G / Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exclusive equipamentos de informática Esta subclasse compreende: - O comércio varejista de eletrodomésticos, inclusive máquina de costura doméstica - O comércio varejista de aparelhos de rádio e televisão - O comércio varejista de equipamentos de segurança para residência Esta subclasse não compreende: - O comércio varejista de utensílios domésticos (5243-4/99) - O comércio varejista de equipamentos de informática (5245-2/02) Notas explicativas

9 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Estrutura da Tabela G /01-00 SEÇÃO DIVISÃO GRUPO CLASSE SUBCLASSE CÓDIGO PMC

10 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal CNAE-fiscal em Curitiba PANORAMA ATUAL (NOV/2003) –Tabela de Atividades: 2018 códigos –Quantidade Alertas:1195 Meio Ambiente: 751 Corpo de Bombeiros: 379 Saúde: 327 –Estabelecimentos Ativos: –Prestadores de Serviços:

11 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Órgãos de Vistoria (CB, CREA, CEASA, Delegacias, etc...); Tipo da Atividade (Ind/Com/Serv/Fin); Código da Lista de Serviços (ISS); Critério de Liberação do Uso do Solo (Zoneamento); Tipos de Instalação (eliminação deste atributo da descrição da atividade); Valor das Taxas de Expediente e Localização; Grau de complexidade Sanitária (Alta, Média e Baixa) utilizado para cobrança de taxas; Complexidade Ambiental. Atributos do Código

12 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Integração dos Órgãos (Exemplo) / Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. Órgãos a Ouvir: SMS, SMMA, CB, CEASA Tipo da Atividade: Comércio Código da Lista de Serviços: Não possui Tipo de Zoneamento: Comércio e Serviço Setorial Tipo de Instalação: Loja Taxa de Localização: R$ 700,00 Complexidade Sanitária: Alta

13 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal É a forma/local como são desenvolvidas as atividades. Por exemplo: LOJA BOX ESCRITÓRIO CONSULTÓRIO ATELIER CLÍNICA Tipos de Instalação

14 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal PARA A ATIVIDADE: G / Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados. SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Loja Tipos de instalação

15 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal PARA A ATIVIDADE: N / Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios) SÃO POSSÍVEIS OS TIPOS DE INSTALAÇÃO: Clínica Consultório Tipos de instalação

16 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Órgãos usuários da CNAE-FISCAL Secretaria do Urbanismo Secretaria da Saúde Secretaria do Meio Ambiente Secretaria de Finanças Instituto Curitiba de Informática Companhia de Urbanização de Curitiba – URBS Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CIC Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC

17 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Tabela de Atividades; Notas Explicativas; Banco de Atividades; Pesquisa de Atividades on-line; Mudança de conceito: Codificação Classificação. Instrumentos de apoio

18 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Unificação dos registros cadastrais; Maior consistência nos dados; Democratização das informações através do compartilhamento entre os órgãos envolvidos, pois todos utilizam um sistema e uma base de dados únicos; Fiscalização tributária, de posturas, sanitária e ambiental direcionadas. Resultados da implantação

19 Curitiba Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal Integração para maior eficiência


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