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1 Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes. 2 SINDICÂNCIA SINDICÂNCIA a. Identificar os procedimentos de um processo de Sindicância. b. Montar um processo de sindicância.

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1 1 Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes

2 2 SINDICÂNCIA SINDICÂNCIA a. Identificar os procedimentos de um processo de Sindicância. b. Montar um processo de sindicância. c. Compor, ordenadamente, um processo de sindicância (ORGANIZAÇÃO). Objetivos: UD I - Processos de Sindicância e IPM

3 3 TRABALHO EM SALA - SINDICÂNCIA PRÁTICA; - FORMALIDADES INICIAS; - FASE DE INSTRUÇÃO; - RELATÓRIO.

4 4 Formalidades Iniciais - CAPA *; - TERMO DE ABERTURA; - JUNTADA (PORTARIA e DIEx); - DESPACHO. * ordem de apresentação

5 5 Fase de Instrução - JUNTADA *; - DIEx de Notificação Prévia (Sindicado); - DIEx de Notificação ao Cmt Sindicado (Cmt Cia C Sv); - DIEx de Notificação ao Cmt EASA (Comparecimento de Testemunha); - DIEx de Notificação ao Cmt Cia C Sv (Comparecimento de Testemunhas); * ordem de apresentação

6 6 Fase de Instrução - Termo de Inquirição do Cmt Cia C Sv (Denunciante); - Termo de Inquirição do Sgt IVAIR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sgt VILAMAIOR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sd MOURA (Sindicado); - Termo de Encerramento de Instrução; * ordem de apresentação

7 7 Fase de Instrução - DESPACHO; - JUNTADA *; - DIEx de Vista ao Sindicado; - Certidão de término do tempo para alegações finais. * ordem de apresentação - Relatório; - Termo de Encerramento; - DIEx de Remessa (Não incluso na Sindicância). Relatório

8 8 Direitos do Sindicado - acompanhar o processo; - apresentar defesa prévia; - arrolar testemunhas; - solicitar reinquirição de testemunhas; - juntar documentos; - obter cópias de peças dos autos; - Advogado - requerer o que entender necessário ao exercício de seu direito;

9 9 DISPOSIÇÕES - SEQUÊNCIA; - PARTICIPANTES; - CLASSIFICAÇÃO; - NÃO COMPARECIMENTO; - RESIDÊNCIA; - HORÁRIO; - ASSINATURA; - MENOR DE IDADE; - INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS; - ACAREAÇÃO; - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS; - IMPEDIMENTO DO SINDICANTE.

10 10 PROCEDIMENTOS/PRAZOS Portaria Formalidades Iniciais Capa Termo de Abertura Juntada / Despacho Notificações Instrução Denunciante/Ofendido Testemunha Sindicado Documentos Perícias Precatória Acareação Defesa Prévia Termo de Encerramento da Instrução Vistas ao Sindicado Alegações Finais Relatório Termo de Encerramento Remessa Solução 30dc 3du 5dc 10 du *Prorrogação *Diligências (Relatório e Notificações/Alegações)

11 11 PRAZOS

12 12 - Não cumprimento dos prazos; - Perguntas pré-formatadas; - Averiguação realizada de forma superficial; - Circunstâncias (O quê, Quem, Quando, Onde, Como, Por quê, Quanto); - Anexação de cópias da legislação (Portarias, Instruções, etc…); Erros mais Frequentes

13 13 - Falta de apuração de responsabilidade; - Sindicância para simplesmente apurar fatos não tem a figura do sindicado; - Falta de documentos obrigatórios; - Erros de digitação; - Erros de formatação; - Cronologia; - Contraditório e ampla defesa. Erros mais Frequentes

14 14 Conclusão - Portaria nº 163-DGP, de 9 de junho de 2009 (FUSEx); - Portaria n° 096-DGP, de 15 de junho de 2005 (Cadastramentos de Cursos).


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