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Jéssica Stéfanny – Matheus Fonseca – Júlio Ferreira.

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1 Jéssica Stéfanny – Matheus Fonseca – Júlio Ferreira

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3 No início do século XX começavam a circular os primeiros automóveis e caminhões no Brasil. Era o início de um projeto coletivo em que o transporte rodoviário assumiria um papel fundamental nos deslocamentos. Isso foi causando uma lenta substituição dos transportes de massa, como trens e bondes, pelo uso dos veículos automotores, fruto de opções políticas de âmbito estadual/federal e a pressão exercida pela elite, que apoiava a indústria automobilística. Apesar de ter contribuído para a economia do país, a produção e uso em massa dos automóveis trouxe também uma série de problemas de segurança e saúde pública, resultantes dos acidentes de trânsito que se intensificaram.

4 Como consequência, nas décadas de 1940 e 1950, as autoridades buscaram desenvolver e implementar medidas preventivas, dentre elas, a seleção médica e psicotécnica. Esta, por sua vez, tinha a finalidade de restringir o acesso ao volante das pessoas consideradas propensas a se envolver em acidentes de trânsito. A concessão do documento de habilitação passou a ser um privilégio onde o condutor provaria que é capaz de dirigir em segurança através de testes e exames. Discutia- se também, a validade temporária, e não permanente da habilitação, verificando periodicamente se o motorista ainda atenderia aos requisitos para estar habilitado, assim como uma avaliação diferente para cada tipo de habilitação, uma vez que diferentes categorias exigiam diferentes habilidades. Começava a se estruturar o que mais tarde viria a ser o modelo brasileiro de habilitação.

5 No tocante à tarefa de avaliar as condições psíquicas dos motoristas, essa estruturação ocorreu com forte influência estrangeira, pois não haviam no brasil instrumentos para realizar essa tarefa. A teoria da propensão para acidentes era muito discutida no âmbito internacional, e exerceu forte influência no Brasil. Segundo essa teoria existem pessoas que são mais propensas as outras à se envolverem em acidentes de trânsito o que justificava a elaboração de um processo de habilitação para identificar os indivíduos propensos/não propensos, ou seja, aptos ou inaptos para dirigir. Nesse momento histórico, em que havia forte demanda social e justificativas científicas para implementar um processo de avaliação psicológica de condutores, a psicologia começou a contribuir com o trânsito rodoviário brasileiro. Em 5 de agosto de 1946, o Decreto-Lei nº 9.545, tornou obrigatórios os exames psicotécnicos para obtenção da habilitação para dirigir. Sendo aplicados sem caráter eliminatório, à critério da junta medica.

6 O desenvolvimento dos primeiros estudos para o exercício fundamentado desta prática, assim como das aplicações dos testes, ficou sob a responsabilidade do Instituto de Seleção e Orientação Profissional (ISOP), no Rio de Janeiro. As pesquisas desenvolvidas pelo Gabinete de Psicotécnica da Superintendência de Trânsito de Minas Gerais tem importância histórica, pois elas serviram de modelo para os psicólogos que futuramente se vinculariam aos DETRANs dos estados brasileiros. Uma importante publicação desta instituição foi a Revista do Gabinete de Psicotécnica em Trânsito, considerado o primeiro periódico brasileiro especializado em psicologia do trânsito. O reconhecimento da profissão de psicólogo no país ocorreu no ano de 1962, e sua regulamentação no ano de Nessa época, os psicólogos iniciaram o movimento de criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia. Vale ressaltar que os profissionais que atuavam na avaliação das condições psicológicas para dirigir já contavam com a tradição de mais de uma década na aplicação dos exames psicológicos. Em função do avanço da legislação de trânsito e da psicologia aplicada nos anos de 1960, foi regulamentada, em 1968, a criação dos serviços psicotécnicos nos Departamentos de Trânsito dos estados. Desde então, e com o advento do código de trânsito brasileiro em 1998, o psicólogo se inseriu no processo de habilitação nos DETRANs, realizando a avaliação psicológica pericial de motoristas, sendo atualmente um procedimento obrigatório para todos os candidatos à obtenção da carteira de motorista e na renovação, no caso dos condutores que exercem atividade remunerada dirigindo.

7 Em 1966, os DETRANs passaram a fazer parte do Sistema nacional de trânsito. Antes da sua criação, cada estado trabalhava a questão do trânsito de maneira independente. Depois dessa nova regulamentação do Sistema de Trânsito brasileiro, cada estado procedeu à criação do seu DETRAN, seja pra estruturar um serviço que antes não existia, ou para aprimorar um já existente. De acordo com essa regulamentações, os Departamentos de Transito deveriam dispor de alguns serviços que seriam necessários para as suas atribuições, isso incluía serviços de avaliação médica/psicológica. Essa exigência trouxe certo reconhecimento para a importância do psicólogo no trânsito, além do que, ampliou o mercado de trabalho para os psicólogos, e mais recentemente por meio do credenciamento de profissionais e clínicas especializadas, por causa da grande demanda pela obtenção da habilitação. A inserção nos Departamentos de Trânsito contribuiu, também, para que os psicólogos assumissem outras tarefas decorrentes da evolução da legislação de habilitação e de novas demandas sociais: a capacitação de psicólogos peritos em trânsito, capacitação de diretores e instrutores de trânsito e elaboração/implantação de programas de reabilitação e educação de motoristas infratores. Os DETRANs também abriram espaço para os estudantes de psicologia, através de estágios curriculares, propiciando uma aprendizagem prática da psicologia aplicada ao trânsito. Também houve ajuda no âmbito da ciência por parte dos, DETRANs, que em alguns casos contribuíram concedendo o material psicológico para fins de pesquisas que visaram o estabelecimento de tabelas normativas para testes psicológicos e para pesquisar a possibilidade de prever a ocorrência de infrações por meio dos resultados dos testes.

8 Algumas instituições colaboraram direta ou indiretamente com a emergência e expansão da psicologia do trânsito, de maneira específica, e da psicologia brasileira, de maneira geral, especialmente por meio das atividades relacionadas aos exames psicotécnicos. Em função disso, a identidade de muitos psicólogos do trânsito ainda permanece fortemente associada à avaliação psicológica, como atividade profissional, e aos DETRANs e clínicas psicológicas, enquanto contextos de atuação. Essa herança histórica continuará servindo como elemento constitutivo da identidade da maior parcela dos psicólogos do trânsito no Brasil. Porém, a problemática da mobilidade vai além do comportamento dos motoristas, envolve as ações de todos os envolvidos no processo do trânsito. No plano acadêmico, esse modo de compreender o trânsito vem sendo difundido no Brasil com maior ênfase a partir da década de 1980, fruto das reflexões sobre a efetiva contribuição ou não da psicologia do trânsito na segurança viária. O livro do eminente professor Rozestraten, Psicologia do Trânsito: Conceitos e Processos Básicos, publicado em 1988, sintetiza esse pensamento. Passados mais de 20 anos, essa obra continua sendo a introdução mais importante à psicologia do trânsito no Brasil. O professor Reinier Rozestraten, a partir de sua presença, de suas publicações e traduções, influenciou e inspirou diversos profissionais e estudantes, mesmo aqueles que não tiveram o privilégio de um contato direto com ele.

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10 Desenvolve pesquisa científica no campo dos processos psicológicos, psicossociais e psicofísicos relacionados ao problema do trânsito. Realiza exames psicológicos de aptidão profissional em candidatos a habilitação para dirigir veículos automotores(Psicotécnicos). Assessora no processo de elaboração e implantação de sistemas de sinalização de trânsito, especialmente no que concerne a questões de transmissão, recepção e retenção de informações. Participa de equipes multiprofissionais voltadas à prevenção de acidentes de trânsito. Desenvolve, na esfera de sua competência, estudos e projetos de educação de trânsito. Contribui nos estudos e pesquisas relacionados ao comportamento individual e coletivo na situação de trânsito, especialmente nos complexos urbanos. Estuda as implicações psicológicas do alcoolismo e de outros distúrbios nas situações de trânsito. Avalia a relação causa-efeito na ocorrência de acidentes de trânsito, levantando atitudes-padrão nos envolvidos nessas ocorrências e sugerindo formas de atenuar as suas incidências. Aplica e avalia novas técnicas de mensuração da capacidade psicológica dos motoristas. Colabora com a justiça e apresenta, quando solicitado, laudos, pareceres, depoimentos, etc. Servindo como instrumentos comprobatórios para melhor aplicação da lei e justiça. Atua como perito em exames para motorista, objetivando sua readaptação ou reabilitação profissional.

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12 Um dos maiores desafios ao trabalho do psicólogo de trânsito sempre foi a construção do perfil de bom motorista, cuja fundamentação científica ainda não foi alcançada, porém. A importância de se conhecer o perfil de bom motorista estaria na possibilidade de se desenvolverem ferramentas de avaliação psicológica em conformidade com este perfil, e que, portanto, selecionariam adequadamente os candidatos à carteira de habilitação. Em 1941, houve a criação do primeiro Código Nacional de Trânsito (CNT), onde são estabelecidos exames psicotécnicos para aspirantes a condutor profissional e para motoristas envolvidos em acidentes, mas apenas em 1953 os testes psicotécnicos se tornam obrigatórios a todos os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em 1966 um novo código de trânsito entra em vigor, constituindo-se em importante marco, porque viria ratificar com mais força a obrigatoriedade da introdução dos exames psicológicos para a obtenção da carteira de habilitação em todos os Estados brasileiros. Além disso, este Código foi extremamente importante na medida em que proporcionou os conceitos de unificação e uniformidade em relação à avaliação de condutores.

13 De acordo com a Resolução CFP 007/2009, o candidato, independente da atividade (se utiliza o veículo automotor para atividade remunerada ou não remunerada), deverá ser capaz de apresentar: 1. TOMADA DE INFORMAÇÃO Atenção em seus diferentes tipos, como: atenção difusa / vigilância / atenção sustentada; atenção concentrada; atenção distribuída / dividida; atenção alternada, conforme definidas pela literatura e pelos manuais de instrumentos padronizados. Detecção, discriminação e identificação: estes aspectos fazem parte e são recursos utilizados quando se responde a um instrumento para avaliar a atenção. Porém, eles também devem ser aferidos por meio da entrevista, criando situações hipotéticas vivenciadas no ambiente do trânsito com a finalidade de identificar a capacidade de perceber e interpretar sinais específicos do ambiente/contexto do trânsito.

14 2. PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO Inteligência: capacidade de resolver problemas novos, relacionar idéias, induzir conceitos e compreender implicações, assim como a habilidade adquirida de uma determinada cultura por meio da experiência e aprendizagem. Memória: capacidade de registrar, reter e evocar estímulos em um curto período de tempo (memória em curto prazo) e capacidade de recuperar uma quantidade de informação armazenada na forma de estruturas permanentes de conhecimento (memória de longo prazo). Orientação espacial, identificação significativa, julgamento ou juízo crítico e tomada de decisão: estes aspectos devem ser avaliados por meio de entrevista, com o objetivo de obter informações a respeito da capacidade do indivíduo situar-se no tempo e espaço; de sua escala de valores para perceber e avaliar a realidade para, dessa forma, identificar quais os julgamentos que levam a atitudes seguras no trânsito.

15 3. COMPORTAMENTO Conjunto de reações de um sistema dinâmico em face das interações propiciadas pelo meio. No caso do ambiente do trânsito, por meio da entrevista e situações hipotéticas deverão ser aferidos comportamentos adequados às situações no trânsito, como tempo de reação, coordenação viso e áudio-motora, assim como a capacidade para perceber quando as ações no trânsito correspondem ou não a comportamentos adequados, sejam eles individuais ou coletivos

16 4. TRAÇOS DE PERSONALIDADE Equilíbrio entre os diversos aspectos de personalidade, em especial os relacionados a controle emocional, ansiedade, impulsividade e agressividade. O resultado da aplicação pode ser enquadrado em três categorias: apto, inapto temporariamente e inapto". Um candidato está apto quando apresentar desempenho condizente na Avaliação Psicológica para condução de veículo automotor na categoria pretendida. Considera-se inapto temporário o candidato quando não apresentar desempenho condizente para a condução de veículo automotor, porém passível de adequação. A condição de inapto é atribuída ao sujeito quando não apresentar desempenho condizente para a condução de veículo automotor.

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18 O curso de capacitação para psicólogo perito examinador de trânsito é um dos requisitos obrigatórios para que o profissional seja credenciado junto aos Departamentos de Trânsito (DETRANs) em nosso país. A carga horária mínima desses cursos é de 180hs. Deverão ser ministrados por instituições de ensino superior de psicologia, reconhecidas pelo Ministério da Educação. O conteúdo programático deverá ser multidisciplinar, dentro das seguintes áreas de estudo: Psicologia do trânsito e prevenção de acidentes Metodologia da pesquisa aplicada à psicologia de trânsito Inter-relação da psicologia do trânsito com: legislação do trânsito, psicologia social, engenharia do trânsito, saúde pública, educação e cidadania no trânsito, ética Profissional Peritagem e elaboração de documentos Normas e procedimentos da avaliação psicológica Ensaio monográfico *A partir de 15 de fevereiro de 2015 serão credenciados somente psicólogos com o título de especialista em psicologia do trânsito reconhecido pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).

19 A psicologia do trânsito pode contribuir para diminuir a enorme quantidade de acidentes nas estradas, trazendo consigo ferramentas para garantir melhores condições de segurança no trânsito e também melhor capacitação de condutores. Essa ainda é uma área nova da psicologia, porém vem ganhando cada vez mais visibilidade em suas competências, pois abrange muito mais do que a avaliação psicológica dos condutores. Também promove a educação e ética no trânsito, a fim de minimizar riscos e preservar a vida.

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