GRADUAÇÃO 2005 Aula 02: Relação Social e Relação Constitucional.

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1 GRADUAÇÃO 2005 Aula 02: Relação Social e Relação Constitucional

2 GRADUAÇÃO 2005

3 Aula 2: Relação social e relação constitucional 1.A sociedade é um conjunto ou sistema de relações sociais. A aula é uma relação social entre múltiplos sujeitos. 2.Qualquer relação social é passível de múltiplas análises: econômica, política, psicológica, jurídica. 3.A análise jurídica enfoca os aspectos normativos (dever ser vs. ser) da relação social – quais normas jurídicas regem esta relação social específica? 4.A Constituição é a norma superior do ordenamento (sistema) jurídico. Todas as relações podem ser analisadas com base na sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade. 5.Uma mesma relação social pode ser reconstruída como diferentes relações jurídicas, dependendo das normas constitucionais que escolhemos aplicar. 6.Um desafio jurídico-profissional é encontrar a norma mais adequada para regular a relação social em jogo.

4 GRADUAÇÃO 2005 Esta aula é constitucional?

5 GRADUAÇÃO 2005 Verbete sobre Sistema Político – Eniclopédia Mirador David Easton: sistema político é aquele sistema de interações, em qualquer sociedade, através do qual são feitas e implementadas as alocações autoritativas de valores - Mecanismo mediante o qual as disputas possam ser resolvidas - Sistema de interações Dinâmico e Aberto Sujeito a transformações Internas e Externas

6 GRADUAÇÃO 2005 Transformação Adaptação ao ambiente Resposta dos sistemas: - Reprimir demandas - Processar demandas Limites: necessidade de seleção: -Demandas legítimas / ilegítimas -Generalização das decisões -Restrição quantitativa (input overload) Input Conversão Output Feedback Capacidade de Sobrevivência