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VI Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército RIO DE JANEIRO - RJ Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) LECINIO TC.

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1 VI Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército RIO DE JANEIRO - RJ Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) LECINIO TC

2 SPC OBJETIVO Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército (SCEx).

3 SPC COMUNICAÇÃO 1. Introdução 2. Desenvolvimento a. Conceitos Orçamentários; b. Ação 2000 Preservação do Patrimônio Cultural c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos; d. Critérios para descentralização de recursos; e. Informações julgadas oportunas. 3. Conclusão

4 SPC a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de naturezas de despesas com a mesma característica: Gp 3 ND – Material de Consumo ND – Serviços de terceiros (pessoa jurídica) Gp 4 ND – Equipamentos e Material permanente Material de consumo x Material permanente – consultar a Port n° Set 02 - Min. Faz. - Mudança de GP ou ND, mediante consulta a DPHCEx / APA (DECEX)

5 SPC b. AÇÕES Ação 2000: Preservação do Patrimônio Cultural Finalidade: - Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar, monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa aplicada e educação patrimonial vinculadas a esta finalidade.

6 SPC c. PLANILHA (modelo) OMFINALIDADEPrioND 30ND 39ND 52 TOTAL DO PROJETO TOTAL OM CMO Cmdo CMO Projeto: Biblioteca CMO Confecção , , , , ,00 Aquisição , , , ,00 CMCG Projeto: Mnt das instalações Recuperação , , , , ,00 Material para , ,00500, ,00 TOTAL Ação: 2000 – Preservação do Patrimônio Cultural

7 SPC d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos A Organização Militar (OM) – situação do Espaço Cultural regularizada: Cadastrado ou Homologado; Solicitação em conformidade com a planilha apresentada; CRONOGRAMA

8 SPC CRONOGRAMA DataResponsávelEvento Até 30 de junho do ano A - 1OMRemessa das solicitações de recursos para os C Mil A Até 30 de julho do ano A - 1C Mil ARemeter a consolidação das solicitações para DPHCEx. Até 30 de agosto do ano A - 1DPHCExConsolidar as solicitações de recursos. Até 30 de setembro do ano A - 1DPHCEx Aprovação e encaminhamento para o DECEx das necessidades levantadas. Durante o ano ADPHCEx Distribuição dos recursos para as OM contempladas, conforme descentralização orçamentária. Ao término da utilização dos recursos OMRemeter o relatório de Situação Físico-Financeira e fotos do que foi executado para a DPHCEx

9 SPC d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS Dos recursos solicitados à DPHCEx: - Destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais cadastrados ou homologados. - Dentro Prazo Previsto. - Não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver plano Diretor. - Remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em papel. - Após o emprego do recurso, enviar o relatório de Situação Físico-Financeiro, com imagens, para a DPHCEx - Empenhar dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito (NC) SIAFI / DECEx.

10 SPC d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS BE Nº Jan 14: - Metas globais de desempenho institucional (OE): Incrementar a difusão dos valores da história e das tradições do EB. Indicador: visitas aos espaços culturais. - Relação de aniversário das OM. - Normas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas UG.

11 SPC EMPENHAR RECURSOS %Prazo 60Até 30 JUN 14 80Até 30 JUL Até 30 SET 14 Determinação do Cmt Ex; Recursos não empenhados, conforme tabela acima, serão recolhidos e descentralizados para outras OM; Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo licitatório SEMPRE pronta (ECD empenhar).

12 SPC 3. CONCLUSÃO A solicitação de recursos deverá ser feita à DPHCEx nos prazos previstos no cronograma O interessado deverá ater-se aos requisitos previstos em cada ação. A solicitação de recursos deverá ser feita em planilha do excell e enviada para a Diretoria de Patrimônio Histórico Cultural do Exército, por intermédio do COMANDO MILITAR DE ÁREA enquadrante. Após a aplicação do recurso alocado, a OM deverá remeter diretamente à DPHCEx o relatório de situação Físico-Financeiro, mantendo o C Mil A informado.


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