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Braço Nordestino da SEF 1. RECIFE 28 DE SETEMBRO DE 2011 ESTÁGIOS PARA AS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS 2.

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1 Braço Nordestino da SEF 1

2 RECIFE 28 DE SETEMBRO DE 2011 ESTÁGIOS PARA AS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS 2

3 CAPACITAR O EXÉRCITO PARA CUMPRIR SUA MISSÃO! 3

4 SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO SISCOFIS 4

5 - Realizar algumas considerações sobre o controle patrimonial no EB, realizado entre o SIAFI e o SISCOFIS; e - Apresentar o Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle de materiais (SISPATR). OBJETIVOS 5

6 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - LEGISLAÇÃO - SITUAÇÃO GERAL DO CONTROLE PATRIMONIAL - SISCOFIS - CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL - SISPATR - EXERCÍCIOS CONCLUSÃO SUMÁRIO 6

7 LEGISLAÇÃO - LEI Nº 4.320, DE 17 MAR 1964; - DECRETO Nº , DE 12 JAN 1990 (RAE); -REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG); -PORTARIA Nº 017 – EME, DE 08 DE MAR PORTARIA Nº 030 – SEF, DE 09 NOV 2009; 7

8 DE QUE FORMA O EB CONTROLA SEU MATERIAL ? - UTILIZANDO O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI); - UTILIZANDO O SISTEMA DE MATERIAIS DO EXÉRCITO (SIMATEx) E SEUS SUBSISTEMAS; e - UTILIZANDO O (SISPATR) QUE REALIZA A COMPATIBILIZAÇÃO DOS SISTEMAS ANTERIORES. SITUAÇÃO GERAL DO CONTROLE PATRIMONIAL 8

9 COMO É FEITO O CONTROLE DO MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E BENS IMÓVEIS? a. INCLUSÕES DE BENS NO PATRIMÔMIO; a. INCLUSÕES DE BENS NO PATRIMÔMIO; b. SAÍDA DE BENS DO PATRIMÔNIO; b. SAÍDA DE BENS DO PATRIMÔNIO; c. MOVIMENTAÇÕES INTERNAS; c. MOVIMENTAÇÕES INTERNAS; d. RECLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL; d. RECLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL; e. UNIFICAÇÃO PATRIMONIAL; e. UNIFICAÇÃO PATRIMONIAL; f. INVENTÁRIOS; e f. INVENTÁRIOS; e g. RELATÓRIOS (RMA/RMBM). g. RELATÓRIOS (RMA/RMBM). SITUAÇÃO GERAL DO CONTROLE PATRIMONIAL 9

10 O SISCOFIS TEM POR FINALIDADE O CONTROLE FÍSICO E O GERENCIAMENTO DE TODO O MATERIAL EXISTENTE NO EXÉRCITO. MENSAGEM SIAFI Nº 2009/ , DE 02 DEZ 09 – D CONT, DETERMINA QUE O CONTROLE PATRIMONIAL, DEVERÁ SER EFETUADO, OBRIGATORIAMENTE NO SIMATEx, CONFORME DISPÕE A PORT Nº 030-SEF, DE 09 NOV MENSAGEM SIAFI Nº 2009/ , DE 02 DEZ 09 – D CONT, DETERMINA QUE O CONTROLE PATRIMONIAL, DEVERÁ SER EFETUADO, OBRIGATORIAMENTE NO SIMATEx, CONFORME DISPÕE A PORT Nº 030-SEF, DE 09 NOV SISCOFIS 10

11 ENTENDE-SE COMO UTILIZAÇÃO TOTAL DO SISTEMA QUANDO SÃO REALIZADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS DIRETAMENTE NO SISCOFIS: SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL 11

12 a) RELACIONAMENTO (DIGITAÇÃO) INICIAL DO MATERIAL NO SISCOFIS PELOS ALMOXARIFES/RESPONSÁVEIS PELOS DEPÓSITOS; - POR MEIO DE PARTE ENCAMINHA PARA FISC. ADMINISTRATIVA UMA CÓPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO E DO ESPELHO DO DOCUMENTO DE ENTRADA GERADO PELO SISTEMA SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL 12

13 b) INCLUSÃO EM CARGA PELA FISCALIZAÇÃO; - APÓS CONFERÊNCIA DOS DADOS CADASTRADOS (DOCUMENTO DE RECEBIMENTO VERSUS ESPELHO DO DOCUMENTO DE ENTRADA) E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NO SIAFI/APROPRIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA; SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL 13

14 SOLICITAÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE EM ESTOQUE (DIRETAMENTE NO SISCOFIS) a. PELO INTERESSADO (CHEFE DE SEÇÃO/Cmt de SU); b. AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DO MATERIAL PELO FISCAL ADMINISTRATIVO ; SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL 14

15 c. DESRELACIONAMENTO PELO ALMOXARIFE/RESPONSÁVEIS PELOS DEPÓSITOS - POR INTERMÉDIO DE PARTE – ENCAMINHAR OS RECIBO DE ENTREGA DOS MATERIAIS, COM A ASSINATURA DO RECEBEDOR, PARA A FISCALIZAÇÃO, AFIM DE COMPROVAR QUE O AUTORIZADO FOI EFETIVAMENTE RECEBIDO; e d. GERAÇÃO DO BOLETIM ADMINISTRATIVO PELA FA. SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL 15

16 SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL 16

17 - CONTROLE PATRIMONIAL TEMPESTIVO; - MAIOR FACILIDADE NA CONFERÊNCIA DA CARGA PELA FISCALIZAÇÃO; - POSSIBILIDADE DE SE LEVANTAR QUAL O CONSUMO DE CADA MATERIAL POR PERÍODO; - POSSIBILIDADE DE SE CONTROLAR A DATA DE VALIDADE DO MATERIAL EM ESTOQUE, DE TAL FORMA NÃO EXPIRAR O SEU VENCIMENTO; FACILIDADES OBTIDAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISCOFIS 17

18 CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL 19/89 b. os saldos das contas de movimento patrimonial no SIAFI estão compatibilizados com os constantes do Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e no Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB), que por sua vez espelham os saldos existentes nas fichas de controle do respectivo material no Sistema de Controle Físico de Material (SISCOFIS); RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL declaro: b. os saldos das contas de movimento patrimonial no SIAFI estão compatibilizados com os constantes do Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e no Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB), que por sua vez espelham os saldos existentes nas fichas de controle do respectivo material no Sistema de Controle Físico de Material (SISCOFIS); 18

19 SIAFI – APRESENTA O VALOR PATRIMONIAL DA UG COM BASE NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; e SISCOFIS – COM BASE NA MOVIMENTAÇÃO DE SEUS RMA/RMBM TEM A INFORMAÇÃO DOS BENS POR TIPO E QUANTIDADE DE CADA ITEM MOVIMENTADO. CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL 19

20 FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Confeccionar Boletim Administrativo, semanal, devendo fechar o mês calendário com a publicação do último; - Confeccionar Boletim Administrativo, semanal, devendo fechar o mês calendário com a publicação do último; - Apropriar/desrelacionar no SIAFI, dentro do mês de referência, evitando apropriação e desrelacionamento no mês seguinte com valorização do mês anterior; - Apropriar/desrelacionar no SIAFI, dentro do mês de referência, evitando apropriação e desrelacionamento no mês seguinte com valorização do mês anterior; - Enviar o estoque no início do mês evitando movimentação e publicação de boletim nesse período. ( 7ª RM – quarta-feira) (6ª RM – sexta-feira). - Enviar o estoque no início do mês evitando movimentação e publicação de boletim nesse período. ( 7ª RM – quarta-feira) (6ª RM – sexta-feira). CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL PROCEDIMENTOS 20

21 TESOURARIA TESOURARIA - Deverá liquidar Nota Fiscal / Unificação Patriomonial no mês corrente, evitando apropriação no mês seguinte com valorização do mês anterior. - Deverá liquidar Nota Fiscal / Unificação Patriomonial no mês corrente, evitando apropriação no mês seguinte com valorização do mês anterior. CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL PROCEDIMENTOS 21

22 21/89 RMA 22

23 RMA ENTRADA COLUNA ORÇAMENTÁRIA - Deverá ser registrado todas as aquisições através (empenho, liquidação e pagamento), exceto aquisição na UG secundária. ENTRADA COLUNA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - Deverá ser registrado todas as apropriações recebidas do OP, inclusão em carga por excesso, unificação patrimonial e outros. 23

24 SIAFI 22/89 24

25 QUE É O SISPATR? QUE É O SISPATR? - SISTEMA QUE SE VALE DE UMA FERRAMENTA DE TI, PERMITINDO A COMPATIBILIZAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS DO SISCOFIS COM O SIAFI; - SISTEMA QUE SE VALE DE UMA FERRAMENTA DE TI, PERMITINDO A COMPATIBILIZAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS DO SISCOFIS COM O SIAFI; - PERMITE À UG REALIZAR O CONTROLE PATRIMONIAL; E - PERMITE À UG REALIZAR O CONTROLE PATRIMONIAL; E - NÃO IMPLICA QUALQUE AUMENTO DE TRABALHO, A REALIZADO PELA UG, NA ATUAL SISTEMÁTICA DE CONTROLE DE SEU PATRIMÔNIO - NÃO IMPLICA QUALQUE AUMENTO DE TRABALHO, A REALIZADO PELA UG, NA ATUAL SISTEMÁTICA DE CONTROLE DE SEU PATRIMÔNIO SISPATR 25

26 VISUALIZAÇÃO DO SISPATR 26

27 27

28 QUANTO MAIOR E MAIS COMPLEXA SE TORNA UMA ORGANIZAÇÃO MAIOR A NECESSIDADE DE MECANISMOS DE CONTROLE. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PROTEGE O PATRIMÔNIO DA UG E PREVINE A OCORRÊNCIA DE DESPERDÍCIOS, ERROS E FRAUDES. CONCLUSÃO 28

29 Braço Nordestino da SEF INTERVALO 29

30 Braço Nordestino da SEF INTERVALO 30

31 EXERCÍCIOS. EXERCÍCIOS 31


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