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CONCEITOS FIPLAN EXECUÇÃO DA DESPESA Maiara Barrozo Santos Dias 08/2012.

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Apresentação em tema: "CONCEITOS FIPLAN EXECUÇÃO DA DESPESA Maiara Barrozo Santos Dias 08/2012."— Transcrição da apresentação:

1 CONCEITOS FIPLAN EXECUÇÃO DA DESPESA Maiara Barrozo Santos Dias 08/2012

2 CONCEITOS GERAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO Código: composto de 5 dígitos Código do ÓrgãoCódigo da Unidade O 1º dígito do Código da Unidade define o Tipo de Instituição

3 CONCEITOS GERAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO Código – Exemplo de Tipo de Instituição 1 - Administração Direta DG SEC 3 - Autarquia UNEB 4 - Empresa Pública CONDER 6 - Fundos FESBA 8 - Órgão Regime Especial PM

4 CONCEITOS GERAIS UNIDADE GESTORA – UG Centralizadora – UG 0000 Única por UO Centraliza os recursos Não executa a despesa

5 CONCEITOS GERAIS UNIDADE GESTORA – UG Executora – UG 0001 a 9999 Onde a execução da despesa é realizada UG 0001: Executora da UO Código da UG é um sequencial, criado pelo sistema, por UO

6 CONCEITOS GERAIS TRANSAÇÃO Funcionalidades são representadas por: Nome:Empenho da Despesa Sigla:EMP Número:68 A maioria das transações gera registro contábil.

7 CONCEITOS GERAIS TRANSAÇÃO X Nº DOCUMENTO Número do Documento – composto por: UO + UG + Exercício + Nº Doc-DV Ex: Empenho = Liquidação =

8 CONCEITOS GERAIS CÓDIGO DO CREDOR Todo credor tem um código, sequencial por exercício, composto por 10 dígitos. Ex: João da Silva – CPF ExercícioSequencialDV

9 CONCEITOS GERAIS CODIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA Composta de 53 dígitos Novidades: UO + UG Regional Destinação de Recurso Recurso Orçamentário

10 CONCEITOS GERAIS DESTINAÇÃO DE RECURSO CONCEITO: Processo que correlaciona os recursos públicos a uma aplicação, desde a previsão da receita até a efetiva utilização OBJETIVO: Identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos

11 DESTINAÇÃO DE RECURSO COMPOSIÇÃO: 1º Dígito 2º Dígito 3º Dígito 4º Dígito 5º Dígito 6º Dígito 7º Dígito 8º Dígito 9º Dígito Nº Dígito Identificador de Uso Grupo EspecificaçãoDetalhamento

12 DESTINAÇÃO DE RECURSO Identificador de Uso (1º dígito) Utilizado para indicar se os recursos se destinam ou não à contrapartida. Ex:5 - Contrapartida Convênios Federais 0 - Recursos não destinados à contrapartida

13 DESTINAÇÃO DE RECURSO Grupo de Fontes (2º dígito) Segrega os recursos por: a) Origem - do Tesouro x Outras Fontes b) Exercício em que foram arrecadados - Corrente x Anteriores Identifica também recursos condicionados

14 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Especificação da Fonte – 3º e 4º dígitos Individualiza a destinação. Ex: 00 – Recursos livres do Tesouro 14 – Recursos vinculados à Educação 30 – Recursos vinculados à Saúde 31 – Convênios Federais

15 DESTINAÇÃO DE RECURSO TABELA DE FONTE Grupo + Especificação Ex: FONTE 100 Grupo = Recursos Tesouro do Exercício: 1 Especificação = Recursos livres Tesouro: 00

16 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Detalhamento (5º ao 10º dígito) Particulariza a destinação. Representado pela Subfonte (6 dígitos) Gerada a partir do módulo de Planejamento 1ª fase: convênios e operações de crédito Ex: – sem detalhamento – BIRD/OCE/7411/BR

17 Obrigada!


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