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CONCEITOS FIPLAN EXECUÇÃO DA DESPESA
Maiara Barrozo Santos Dias 08/2012
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO
CONCEITOS GERAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO Código: composto de 5 dígitos Código do Órgão Código da Unidade O 1º dígito do Código da Unidade define o Tipo de Instituição
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO
CONCEITOS GERAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO Código – Exemplo de Tipo de Instituição 1 - Administração Direta DG SEC 3 - Autarquia UNEB 4 - Empresa Pública CONDER 6 - Fundos FESBA 8 - Órgão Regime Especial PM
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CONCEITOS GERAIS UNIDADE GESTORA – UG Centralizadora – UG 0000
Única por UO Centraliza os recursos Não executa a despesa
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CONCEITOS GERAIS UNIDADE GESTORA – UG Executora – UG 0001 a 9999
Onde a execução da despesa é realizada UG 0001: Executora da UO Código da UG é um sequencial, criado pelo sistema, por UO
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CONCEITOS GERAIS TRANSAÇÃO Funcionalidades são representadas por:
Nome: Empenho da Despesa Sigla: EMP Número: 68 A maioria das transações gera registro contábil.
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TRANSAÇÃO X Nº DOCUMENTO
CONCEITOS GERAIS TRANSAÇÃO X Nº DOCUMENTO Número do Documento – composto por: UO + UG + Exercício + Nº Doc-DV Ex: Empenho = Liquidação =
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CONCEITOS GERAIS CÓDIGO DO CREDOR
Todo credor tem um código, sequencial por exercício, composto por 10 dígitos. Ex: João da Silva – CPF Exercício Sequencial DV
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CODIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONCEITOS GERAIS CODIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA Composta de 53 dígitos Novidades: UO + UG Regional Destinação de Recurso Recurso Orçamentário
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CONCEITOS GERAIS DESTINAÇÃO DE RECURSO CONCEITO: Processo que correlaciona os recursos públicos a uma aplicação, desde a previsão da receita até a efetiva utilização OBJETIVO: Identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos
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DESTINAÇÃO DE RECURSO COMPOSIÇÃO: Especificação Detalhamento Grupo
1º Dígito 2º Dígito 3º Dígito 4º Dígito 5º Dígito 6º Dígito 7º Dígito 8º Dígito 9º Dígito Nº Dígito Especificação Detalhamento Grupo Identificador de Uso
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DESTINAÇÃO DE RECURSO Identificador de Uso (1º dígito)
Utilizado para indicar se os recursos se destinam ou não à contrapartida. Ex: 5 - Contrapartida Convênios Federais 0 - Recursos não destinados à contrapartida
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DESTINAÇÃO DE RECURSO Grupo de Fontes (2º dígito)
Segrega os recursos por: a) Origem - do Tesouro x Outras Fontes b) Exercício em que foram arrecadados - Corrente x Anteriores Identifica também recursos condicionados
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Especificação da Fonte – 3º e 4º dígitos Individualiza a destinação. Ex: 00 – Recursos livres do Tesouro 14 – Recursos vinculados à Educação 30 – Recursos vinculados à Saúde 31 – Convênios Federais
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DESTINAÇÃO DE RECURSO TABELA DE FONTE Grupo + Especificação
Ex: FONTE 100 Grupo = Recursos Tesouro do Exercício: 1 Especificação = Recursos livres Tesouro: 00
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Detalhamento (5º ao 10º dígito) Particulariza a destinação. Representado pela Subfonte (6 dígitos) Gerada a partir do módulo de Planejamento 1ª fase: convênios e operações de crédito Ex: – sem detalhamento – BIRD/OCE/7411/BR
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Obrigada!
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