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SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul.

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1 SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul

2 A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL – FPERGS, Instituição Pública de Direito Privado, vinculada a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - STDS, foi criada através da Lei Estadual n.º de 28 de maio de 2002, em substituição a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM. Tem como objetivo o acolhimento de crianças e adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário enquanto ação complementar aos municípios do Rio Grande do Sul. A FPERGS veio consolidar dois processos importantes para a qualificação do atendimento na área da infância e da juventude no Estado do Rio Grande do Sul – o reordenamento e a municipalização. HISTÓRICO

3 O reordenamento institucional, iniciado efetivamente em 1992, constitui-se na adequação do cumprimento da medida de proteção – acolhimento institucional; conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Art. 92, através da ação concomitante de desmonte das antigas instituições de abrigagem e uma intervenção técnica e pedagógica dos servidores, enquanto educadores, bem como, a capacitação continuada de todos os envolvidos no acolhimento. A municipalização está prevista para os equipamentos da Fundação de Proteção, sediados em municípios no interior do Estado, objetivando a descentralização das ações para o fortalecimento das redes de serviços locais, em consonância com o ECA, Art. 88, I e a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Art. 5º, I.

4 A escolha do Programa A opção da FPERGS pelo acolhimento em abrigos de pequeno porte, seguiu o marco legal e gestão descentralizada, decisiva para a execução da ação complementar do Estado. O acolhimento é mais complexo, devendo abranger toda a diversidade que as redes municipais e regionais não apresentarem condições de atendimento. Por isso, devemos ser mais qualificados e estruturados para receber demandas diferenciadas de todas as regiões do Estado, garantindo o resgate de vínculos fragilizados conforme a diretriz do Programa de Inserção Familiar e Comunitária.

5 NOSSA MISSÃO Executar o Acolhimento Institucional de forma complementar garantindo as medidas de proteção, através de assessorias e ações articuladas, promovendo a convivência familiar e comunitária no Rio Grande do Sul.

6 A Rede da FPERGS Em Porto Alegre: 6 Núcleos de Abrigos Residenciais com 31 Unidades 3 Abrigos de Médio Porte com 7 Unidades (em reordenamento) Total de acolhidos: 618 crianças e adolescentes Em Uruguaiana: 1 Abrigo Residencial Total de acolhidos: 12 crianças e adolescentes Em Taquari: 1 Centro Social Presidente Dutra: 240 crianças e adolescentes

7 A Rede da FPERGS Porto Alegre Núcleo de Abrigos Residenciais Ipanema – 08 Unidades / 110 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Menino Deus – 05 Unidades / 71 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Oeste – 05 Unidades / 65 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Norte – 04 Unidades / 64 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais INTERCAP – 04 Unidades / 59 acolhidos Núcleo de Abrigos Residenciais Belém Novo – 05 Unidades / 74 acolhidos Abrigo Cônego Paulo de Nadal – 02 Unidades / 65 acolhidos Abrigo José Leandro de Souza Leite – 03 Unidades / 54 acolhidos Abrigo Nehyta Martins Ramos - 02 Unidades / 56 acolhidos (Em Reordenamento) Uruguaiana Abrigo Residencial - 01 Unidade / 12 acolhidos Taquari Centro Social Presidente Dutra – 240 atendimentos Fonte: CAE / Diretoria Técnica

8 COMPARATIVO ANUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA NA FPERGS Atendimento * População Atendida Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica Nota:População Atendida refere-se à população residual do ano anterior mais todas as entradas do ano seguinte.

9 Demonstrativo do Tempo de Permanência da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011 NAR Até 1 ano Mais de 1 a 2 anos Mais de 3 a 4 anos Mais de 5 a 6 anos Mais de 7 a 10 anos Mais de 10 anos Total Ipanema Menino Deus Belém Novo Zona Oeste Intercap Zona Norte ACPN AJLSL ANMR AMSF Total Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica

10 Idade Problema Crônico Problema Transitório Total com Problemas Total sem Problemas Total Geral % de Acolhidos com Problemas de Saúde 0 a 2 anos ,28 3 a 6 anos ,89 7 a 11 anos ,66 12 a 15 anos ,43 16 a 18 anos ,52 Maiores de 18 anos ,00 Total ,48 Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica Situação dos Problemas de Saúde da População Acolhida na FPERGS até 24/05/2011

11 IdadeInteriorOutros Estados Porto Alegre Região Metropolitana Total Geral por Faixa Etária De 0 a 2 anos De 3 a 6 anos De 7 a 11 anos De 12 a 15 anos De 16 a 18 anos Maiores de 18 anos Total Geral por Procedência Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011

12 Fonte: CAE/ Diretoria Técnica

13 Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em 24/05/2011 IdadeInteriorOutros Estados Porto Alegre Região Metropolitana Total Geral por Faixa Etária De 0 a 2 anos De 3 a 6 anos De 7 a 11 anos De 12 a 15 anos De 16 a 18 anos Maiores de 18 anos Total Geral por Procedência Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica

14 Demonstrativo da População Acolhida na FPERGS Fonte:CAE / Diretoria Técnica

15

16 NAR Idade Total 0 a 2 anos3 a 6 anos7 a 11 anos 12 a 15 anos 16 a 18 anos Maiores de 18 anos Ipanema M.Deus Belém Z.Oeste Intercap Z.Norte ACPN AJL ANMR AMSF Total % 13,177,1418,4123,4913,1724,60100 Fonte: NMAP-CAE /Diretoria Técnica Nota: População residual (acolhida) refere-se às crianças e aos adolescentes que permanecem no abrigo na referida data. População Acolhida por idade na FPERGS em 24/05/2011

17 Fonte: CAE/ Diretoria Técnica

18 Não queremos grandes instituições

19 Não queremos prédios impessoais

20

21 Queremos garantir dignidade Não queremos melhorar a aparência

22 Queremos unidades inseridas na comunidade e que os acolhidos estudem nas escolas do bairro, queremos vizinhos, queremos construir juntos caminhos. A FPERGS sabe o que quer para as crianças e adolescentes sob a guarda do Estado:

23 Este é o lugar que queremos


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