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Relatório de Atividades 2005. Atividades em 2005 As atividades de formação levadas a efeito pelo projeto são as seguintes: Curso de Práticas Restaurativas;

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1 Relatório de Atividades 2005

2 Atividades em 2005 As atividades de formação levadas a efeito pelo projeto são as seguintes: Curso de Práticas Restaurativas; Grupos de Estudo; Seminários Técnicos e Jornadas Comunitárias; Material Didático: multimídia; Grupo de Difusão Acadêmica ( AJURIS, ESMP, NUPEDH, NEPEVI)

3 Curso de Formação Curso de Formação em Práticas Restaurativas, executado pela AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - realizou-se no período compreendido entre à nas dependências da Escola Superior da Magistratura.

4 objetivo de capacitar um grupo de referência de operadores institucionais e operadores sociais como agentes de referência e multiplicadores na instalação da Coordenação Interinstitucional, Coordenações Institucionais e Grupos de Estudos,

5 Grupos de Estudo O Projeto Justiça para o Século 21 tem com um de seus objetivos a constituição de instâncias de estudos nas diversas esferas institucionais que representam as parcerias estratégicas do Sistema de Justiça. Tais instâncias, denominadas grupos de estudos, tem na FASE, na FASC, na SMED e na SE as institucionalidades destinatárias desta atividade.

6 GRUPOS DE ESTUDOS NAS ESCOLAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO As Escolas Estaduais designadas para integrar o Projeto Justiça 21 inicialmente foram a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rafael Pinto Bandeira e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ten. Cel. Travassos Alves, respectivamente situadas na Micro-Região 5 e 4 correspondente à divisão dos Conselhos Tutelares da cidade. O critério de escolha destas escolas foi a representação de escola da Região 4, parceira da iniciativa da 3ª. Vara do Juizado da Infância e Juventude no Projeto em Paz com a Lei

7 GRUPOS DE ESTUDOS NAS ESCOLAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Posterior à designação de servidor para coordenar o projeto foram incluídas também as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Ayrton Senna da Silva, Vila Cruzeiro do sul, Senador Pasqualini e Tom Jobim.

8 Grupo de Estudos na Escola Rafael Pinto Bandeira O Grupo de Estudos na Escola Rafael Pinto Bandeira foi constituído em e realizou cinco reuniões, tendo sido designadas as últimas 4as. feiras de cada mês para as reuniões. Os encontros ocorreram respectivamente nos dias ; ; ; e A participação foi facilitada aos diferentes integrantes do quadro da escola – professores e funcionários.

9 GRUPO DE ESTUDOS NA ESCOLA ESTADUAL TRAVASSOS ALVES O Grupo de Estudos na Escola Travassos Alves foi constituído em 13 de outubro de Desde então, foram realizados outros três encontros do grupo, perfazendo um total de quatro encontros no semestre. As datas dos encontros foram respectivamente ; ; e

10 GRUPO DE ESTUDOS NA ESCOLA ESTADUAL AYRTON SENNA DA SILVA A constituição do Grupo de Estudos na Escola Ayrton Senna da Silva ocorreu em Foram previstas para realizarem-se no semestre outras duas reuniões, havendo registro, de fato, de apenas mais uma. Assim, o Grupo de Estudos desenvolveu-se através de dois encontros, respectivamente nas datas de e , não havendo relato da realização da reunião prevista para ocorrer em

11 GRUPO DE ESTUDOS NA ESCOLA ESTADUAL VILA CRUZEIRO DO SUL O Grupo de Estudos na Escola Vila Cruzeiro do Sul foi criado em Estava previsto um total de três encontros para o semestre, tendo sido todos realizados. As datas dos encontros foram: ; e

12 GRUPO DE ESTUDOS NA ESCOLA ESTADUAL TOM JOBIM Foi constituído em Havia previsão da realização de outras duas reuniões no ano de 2005, constando registro de apenas mais uma, na data de A reunião aprazada para não foi informada. O nível de participação dos representantes da escola nas duas reuniões realizadas foi bastante expressivo: 28 participantes no primeiro encontro e 21, no segundo.

13 GRUPO DE ESTUDOS NA ESCOLA ESTADUAL SENADOR PASQUALINI Em ocorreu a instalação do Grupo de Estudos na Escola Senador Pasqualini. A participação dos membros da escola no Grupo de Estudos se constatou bem significativa de representantes dos quadros da escola nos dois encontros, respectivamente anotada como 23 e 22 participantes.

14 Avaliação nas Escolas A relação estabelecida pelos participantes do grupo de estudos entre os temas Educação, Cidadania e Justiça, onde se verifica a afirmação potente do valor da inclusão reverbera como um forte potencial de acolhimento e desenvolvimento, por parte dos integrantes do grupo, de práticas restaurativas no ambiente escolar

15 Outra escola Da análise preliminar da ata constata-se que persiste por parte dos professores a interpretação corrente do Estatuto da Criança de que os alunos têm mais direitos que deveres. Esta concepção faz trabalhar a urgência do investimento em capacitação dos quadros das escolas sobre o ECA e a concepção de cidadania que o fundamenta.

16 Outra escola Da análise preliminar da ata do Grupo de Estudos verifica-se o quanto os professores sentem-se fragilizados na busca de alternativas para as expressões da violência no contexto escolar e o quanto a relação entre Educação e Justiça muitas vezes tem alimentado o sentimento de abandono e de fragilidade por eles alimentado. Estas questões trazem à tona a necessidade de fortalecimento da escola na rede de atenção à criança e do adolescente nas estratégias de prevenção à violência.

17 Outra escola Nesta escola chama à atenção a expressão dos participantes do grupo de estudos quanto à experiência de desarmonia na relação entre Justiça e Educação, evocando uma concepção tradicional de justiça como distância e uma concepção de educação como proximidade, como relação. O desafio de aproximar estas dimensões da existência humana e social se coloca como matéria prima a ser trabalhada no desenvolvimento de condições institucionais, culturais e sociais na escola que sejam receptivas ao desenvolvimento de práticas restaurativas que supõe a conexão entre práticas pedagógicas e o exercício da justiça como valor.

18 A SMED, Secretaria Municipal de Educação, adotou como princípio para a organização dos grupos de estudos em Justiça Restaurativa uma instância inicial de estudos centralizada, junto às dependências da própria Secretaria, na expectativa de constituir as condições de receptividade e adesão das escolas para o Projeto e para os grupos de estudos, por conseguinte.

19 Escolas Municipais no Projeto: EMEF Migrantes; - EMEF Presidente Vargas; - EMEF Chico Mendes; - EMEF Heitor Villa Lobos; - EMEF Gabriel Obino; - EMEF Vila Monte Cristo; - EMEF Dolores Alcaraz Caldas; - EMEF Vereador Antonio Giudice

20 As reuniões do Grupo de Estudos em Práticas Restaurativas da FASE tiveram seu início na primeira 6ª. feira após o término das aulas do Curso de Formação em Justiça Restaurativa, dia O grupo de estudos foi organizado inicialmente junto à Diretoria Sócio- Educativa(DSE) da FASE, em uma etapa preparatória, em termos de sensibilização institucional, para a constituição de grupos de estudos nas diversas unidades da FASE.

21 Projeto Piloto, junto ao CASE POA I, com execução no período compreendido entre setembro e dezembro de Na delimitação de suas estratégias de implementação, a FASE estabeleceu que o Piloto atenderia a população de adolescentes cuja Comarca de origem seja Porto Alegre, com indicação de progressão de medida no relatório avaliativo, seja com proposta de medidas para execução no meio aberto, seja com possibilidade de atividades externas.

22 Concomitantemente, de modo a constituir uma cultura institucional favorável ao acolhimento das práticas restaurativas na definição dos planos de atendimento dos adolescentes internados, a FASE propôs que nas demais Unidades da instituição na cidade de Porto Alegre fossem exercitadas experiências com círculos restaurativos de alguns casos escolhidos pela equipe

23 GRUPOS DE ESTUDO NA FASC O Grupo de Estudos da FASC sobre práticas restaurativas, integra as estratégias do Núcleo de Práticas e Processos Restaurativos, instaurados na FASC, que tem por função realizar reuniões de planejamento para implementação, contemplando aprofundamento teórico e socialização dos procedimentos já instalados, favorecendo que, progressivamente, sejam formados agentes multiplicadores na instituição. Foram realizadas duas reuniões do Núcleo de Práticas e Processos Restaurativos, uma no dia , oportunidade em que foi instaurada a Coordenação Institucional do Projeto pela FASC, e outra em

24 FASC Ainda como proposição de implementação da Coordenação Institucional, a FASC definiu que os técnicos capacitados no curso de formação em práticas restaurativas deveriam até o término da primeira etapa do Projeto, ou seja, dezembro de 2005, realizar um procedimento restaurativo com adolescentes em cumprimento de Medidas de Liberdade Assistida, apresentando planos de atendimento nestes moldes.

25 Seminários e Jornadas Comunitárias As Jornadas Comunitárias do Projeto Justiça para o Século 21 objetivam contribuir para a capacitação continuada de operadores técnicos e sociais que participam e interagem com o Sistema de Justiça e de Atendimento à Infância e Juventude e Rede Escolar de Porto Alegre, divulgando e discutindo possibilidades e rebatimentos das práticas de Justiça Restaurativa no cotidiano do trabalho destes agentes e das instituições de que participam.

26 Material Didático Foi produzida uma apostila constituída de rico material de apoio aos participantes do Curso de Formação em Práticas Restaurativas. O material impresso foi distribuído a todos os participantes do curso e também teve circulação restrita nas instituições parceiras do projeto.

27 Material Didático Do acúmulo da aprendizagem das iniciativas do Projeto no semestre, tornou-se possível desenhar um material em mídia eletrônica em que são apresentadas as aulas ministradas pelos professores do curso, experiências de círculos restaurativos na realidade internacional e nacional, depoimentos de operadores jurídicos e técnicos que participam de práticas restaurativas, além de textos e material didático de fácil acesso para os interessados, entre outros.

28 Material Didático Também são considerados como material didático os folders e cartilhas, como o Relatório do Projeto, que aborda a 1ª. Conferência de Justiça para o Século 21. A cartilha do Projeto tem previsão de execução nesta segunda etapa de implementação das atividades do Justiça 21, especialmente pelo potencial de alcance aos usuários do Sistema de Justiça da Infância e Juventude (adolescentes, familiares, vítimas), Rede (especialmente as escolas) e comunidade.

29 Difusão Acadêmica O nexo central das atividades de difusão acadêmica que convergem do Projeto constitui- se pelo Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. O grupo, coordenado pelo Dr. Leoberto Brancher, desde agosto de agosto de 2004 reúne pessoas interessadas em conhecer, debater e aprofundar temas relacionados à Justiça Restaurativa, através de encontros sistemáticos.

30 Difusão Acadêmica Destaque-se ainda que a Escola Superior do Ministério Público, que conta com destacado curso de Pós-Graduação em Direitos da Criança e do Adolescente, estabeleceu parceria com o Projeto Justiça 21, assumindo compromisso para instaurar um Grupo de Estudos na Escola no ano de 2006, já tendo introduzido conteúdos de Justiça Restaurativa no curso de Pós- Graduação.

31 Difusão Acadêmica Finalmente, na esfera de difusão acadêmica, a Faculdade de Serviço Social da PUCRS, parceira do Projeto e responsável pelas atividades de pesquisa que acompanham e avaliam as iniciativas do Justiça para o Século 21, através de seus alunos de graduação que participam do NUPEDH – Núcleo de Pesquisas e Estudos em Ética e Direitos Humanos, realizou oficina aberta na Universidade sobre Justiça Restaurativa


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