AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Apresentação em tema: "AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROGRAMA BRASIL CARINHOSO"— Transcrição da apresentação:

1 AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
NO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO IX SEMINARIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA Porto Alegre - RS 28 de novembro de 2012 Ministério da Saúde

2 “ Investir nos primeiros anos de vida é uma das medidas que permitirá com maior probabilidade a redução das desigualdades em saúde no espaço de uma geração… O investimento no desenvolvimento da primeira infância, determina de forma decisiva as oportunidades na vida de uma pessoa e a possibilidade de gozar de boa saúde, já que afeta a aquisição de competências, a educação e as oportunidades de trabalho.” (Relatório da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde, OMS/2008)

3 Índices de Retorno dos Investimentos de acordo
com as fases do Desenvolvimento Humano Fonte: Carneiro,P & Heckman,J – “ Human Capital Policy” National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA 2003

4 Crianças em extrema pobreza: onde estão?
Total de crianças Total de crianças em extrema pobreza Total de crianças em área urbana em extrema pobreza Total de crianças em área rural em extrema pobreza Brasil Norte      Nordeste Sudeste 72.305 Sul 92.696 58.920 33.776 Centro Oeste 77.716 50.323 27.393 Fonte: Censo 2010

5 Pirâmide Etária da População Total e Pobreza Extrema
Fonte: PNAD 2009 (IBGE). Considerando os 8,5% mais pobres da população.

6 Estimativa de impacto da medida

7 Evolução da mortalidade na infância e da mortalidade infantil no Brasil, segundo seus componentes
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS; IBGE. Estimativas utilizando a metodologia da RIPSA - Nota: * 2009 é dado preliminar

8 Evolução da mortalidade infantil 2007.
Fonte: The Lancet – Saúde no Brasil, maio, 2011. Saúde das mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. CG Victora et al.

9 Principal causa de morte, segundo faixa etária de 0 a 5 anos – Brasil, 2010
Faixa etária (anos) <1 1 a 4 4 a 5 Afecções Perinatais (65,5%) Causas externas * 1205 (28,9 %) 799 (39,5%) * Causas externas: 1ª acidentes de trânsito; 2ª homicídio; 3ª Quedas; 4ªsubmersão ; 5ª exposição à fumaça e fogo Fonte: SIM/SVS/MS

10 Principais causas de internação no SUS em crianças de 0 a 5 anos
Brasil, 2011 Causas de internação no SUS N 1ª Gastroenterites Infecciosas e complicações 2ª Asma 71.456 3ª Pneumonias bacterianas 63.817 Total de internações no SUS Fonte: Datasus

11 Estado nutricional das crianças < 5 anos no Brasil (%)
A taxa anual de declínio da desnutrição infantil é igual a 6,3% (PNAD 1996 – 2006) A desnutrição infantil nas formas agudas (baixo peso) e crônica (déficit de crescimento) é mais prevalente nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família. Excesso de peso supera a desnutrição também entre estas crianças

12 Eixos de Ação da Saúde Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro; Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas; Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular.

13 Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A;
Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Objetivos: Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infantil. (Portaria MS nº 729/2005) Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A - Redução do risco de morte em crianças em 24%; - Redução da mortalidade por diarreia em 28%; - Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo (OMS, 2011)

14 Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos,
segundo Regiões Brasileiras. MÉDIA BRASIL – 17,4% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

15 Deficiência de Vitamina A no Brasil –
Estudos locais

16 Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Até maio de 2012
AMPLIAÇÃO Ação Brasil Carinhoso: 2.052 municípios atuais municípios novos da Região Norte + ampliação 585 municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste = municípios Atenderá com a ampliação um total de crianças de 6 a 59 meses / municípios Atende crianças de 6 a 59 meses / municípios Distritos Sanitários Especiais Indígenas: Atual 12 DSEIs + Ampliação 22 DSEIs = 34 DSEIs

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18 Balanço: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Até setembro de 2012, crianças receberam a megadose. Aumento 50% número de crianças suplementadas na Campanha de Vacinação de Agosto Mês/Ano Nº de crianças  suplementadas (ROTINA + CAMPANHA) Nº de crianças  suplementadas (ROTINA) Nº de crianças  suplementadas (CAMPANHA) ago/11 98.586 ago/12

19 Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro;
Objetivos: - Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro (Portaria MS nº 730/2005) Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses Impactos da suplementação profilática de Ferro Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças.

20 REPERCUSSÕES DA ANEMIA
Crianças com anemia Danos ao desenvolvimento neuropsicomotor (Grantham-McGregor et al 2001; Beard et al 2008) Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem (Lozoff et al 2000; Lozoff , Jimenez, Smith 2006) Adultos com menor capacidade produtiva Entre os 20 fatores que diminuem a expectativa de vida o mundo (OMS 2009) Relação com economia Repercussões na economia dos países (Ross e Horton 1998)

21 ANEMIA NA INFÂNCIA Crianças menores de dois anos apresentam maior vulnerabilidade à deficiência de ferro. A necessidade do mineral muitas vezes não é suprida devido à baixa reserva de ferro corporal ao nascer, curta duração do aleitamento materno exclusivo, ingestão inadequada caracterizada pela baixa quantidade e biodisponibilidade de ferro na alimentação complementar e à ocorrência frequente de infecções. Fonte: Balarajan Y et al. Anaemia in low-income and middle-income countries. Lancet. 2011;378:

22 Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses,
segundo Regiões Brasileiras. MÉDIA BRASIL – 20,9% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 De acordo com a OMS, prevalências entre 20 e 39,9% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

23 Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses,
segundo Regiões Brasileiras – Estudos Locais Fonte: Lira PIC & Ferreira, LOC.  In: Epidemiologia Nutricional, 2007

24 Programa Nacional de Suplementação de ferro
Balanço: Programa Nacional de Suplementação de ferro 2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso distribuídas para crianças menores de 2 ano. (até setembro 2012)

25 Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Perspectivas para 2013
Atualização da conduta - 1mg de ferro/Kg de peso/dia na faixa de 6 a 24 meses de idade. Proposta de Pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (outubro) para Descentralização da compra dos insumo – Responsabilidade municipal. Compra dos insumos pelos municípios para abastecer as Unidades Básicas de Saúde.

26 PREVENÇÃO DA ANEMIA NA AÇÃO BRASIL CARINHOSO
Suplementação com ferro – Unidades Básicas de Saúde Fortificação com micronutrientes em pó / sachês– Creches/PSE Em planejamento e pactuação intersetorial para inicio em 2013

27 Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas;
Escolas: (fundamental e médio) Educandos: Equipes de Saúde da Família: 2013 – expansão para todos os municípios brasileiros

28 Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas;
Balanço: Inclusão de escolas (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família), localizadas em 123 municípios prioritários ainda em 2012.

29 Universalização do PSE para todos os municípios
Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas - Perspectivas para 2013 Universalização do PSE para todos os municípios Inclusão de creches e pré-escolas Prioridade: creches e crianças (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família)

30 Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular.
Disponibilizar gratuitamente os medicamentos para Asma nas farmácias populares. Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no “Aqui Tem Farmácia Popular”. : Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol. Portaria nº 1.146/01/07/2012 Meta: 246 mil pacientes atendidos

31 Balanço da ação: medicamentos para Asma
Aumento de 103% no número de pacientes que receberam o medicamento gratuito para asma de junho a setembro de 2012. Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-gratuidade): mil pessoas acessaram os medicamentos; 04 de Junho a Setembro de 2012 (período pós-gratuidade): ; Janeiro a Setembro de 2012: pacientes atendidos.

32 PATRÍCIA CONSTANTE JAIME
PAULO BONILHA Coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) / SAS 55 (61) PATRÍCIA CONSTANTE JAIME Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN Departamento de Atenção Básica / SAS   55 (61) Página da CGAN: