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Ministério da Saúde AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO IX SEMINARIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA Porto Alegre - RS 28 de novembro.

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1 Ministério da Saúde AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO IX SEMINARIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA Porto Alegre - RS 28 de novembro de 2012

2 Investir nos primeiros anos de vida é uma das medidas que permitirá com maior probabilidade a redução das desigualdades em saúde no espaço de uma geração… O investimento no desenvolvimento da primeira infância, determina de forma decisiva as oportunidades na vida de uma pessoa e a possibilidade de gozar de boa saúde, já que afeta a aquisição de competências, a educação e as oportunidades de trabalho. ( Relatório da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde, OMS/2008)

3 Índices de Retorno dos Investimentos de acordo com as fases do Desenvolvimento Humano Fonte: Carneiro,P & Heckman,J – Human Capital Policy National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA 2003

4 Total de crianças Total de crianças em extrema pobreza Total de crianças em área urbana em extrema pobreza Total de crianças em área rural em extrema pobreza Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Crianças em extrema pobreza: onde estão? Fonte: Censo 2010

5 Pirâmide Etária da População Total e Pobreza Extrema Fonte: PNAD 2009 (IBGE). Considerando os 8,5% mais pobres da população.

6 Estimativa de impacto da medida

7 Evolução da mortalidade na infância e da mortalidade infantil no Brasil, segundo seus componentes Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS; IBGE. Estimativas utilizando a metodologia da RIPSA - Nota: * 2009 é dado preliminar

8 Evolução da mortalidade infantil Fonte: The Lancet – Saúde no Brasil, maio, Saúde das mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. CG Victora et al.

9 Principal causa de morte, segundo faixa etária de 0 a 5 anos – Brasil, 2010 Faixa etária (anos) <11 a 44 a 5 Afecções Perinatais (65,5%) Causas externas * 1205 (28,9 %) Causas externas * 799 (39,5%) * Causas externas: 1ª acidentes de trânsito; 2ª homicídio; 3ª Quedas; 4ªsubmersão ; 5ª exposição à fumaça e fog o Fonte: SIM/SVS/MS

10 Principais causas de internação no SUS em crianças de 0 a 5 anos Brasil, 2011 Causas de internação no SUS N 1ªGastroenterites Infecciosas e complicações ªAsma ªPneumonias bacterianas Total de internações no SUS Fonte: Datasus

11 Estado nutricional das crianças < 5 anos no Brasil (%) A taxa anual de declínio da desnutrição infantil é igual a 6,3% (PNAD 1996 – 2006) A desnutrição infantil nas formas agudas (baixo peso) e crônica (déficit de crescimento) é mais prevalente nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família. Excesso de peso supera a desnutrição também entre estas crianças

12 Eixos de Ação da Saúde Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro; Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré- escolas; Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular.

13 Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Objetivos: Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infantil. (Portaria MS nº 729/2005) Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A - Redução do risco de morte em crianças em 24%; - Redução da mortalidade por diarreia em 28%; - Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo. (OMS, 2011) Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A;

14 Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos, segundo Regiões Brasileiras. Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 MÉDIA BRASIL – 17,4% De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

15 Deficiência de Vitamina A no Brasil – Estudos locais

16 Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Até maio de 2012 Atende crianças de 6 a 59 meses / municípios AMPLIAÇÃO Ação Brasil Carinhoso: municípios atuais municípios novos da Região Norte + ampliação 585 municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste = municípios Atenderá com a ampliação um total de crianças de 6 a 59 meses / municípios Distritos Sanitários Especiais Indígenas: Atual 12 DSEIs + Ampliação 22 DSEIs = 34 DSEIs

17

18 Balanço: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Até setembro de 2012, crianças receberam a megadose. Aumento 50% número de crianças suplementadas na Campanha de Vacinação de Agosto Mês/Ano Nº de crianças suplementadas (ROTINA + CAMPANHA) Nº de crianças suplementadas (ROTINA) Nº de crianças suplementadas (CAMPANHA) ago/ ago/

19 Programa Nacional de Suplementação de Ferro Objetivos: - Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro (Portaria MS nº 730/2005) - Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; - Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças. Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses Impactos da suplementação profilática de Ferro Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro;

20 Crianças com anemia Danos ao desenvolvimento neuropsicomotor (Grantham-McGregor et al 2001; Beard et al 2008) Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem (Lozoff et al 2000; Lozoff, Jimenez, Smith 2006) Adultos com menor capacidade produtiva Entre os 20 fatores que diminuem a expectativa de vida o mundo (OMS 2009) Repercussões na economia dos países (Ross e Horton 1998) REPERCUSSÕES DA ANEMIA

21 ANEMIA NA INFÂNCIA Crianças menores de dois anos apresentam maior vulnerabilidade à deficiência de ferro. A necessidade do mineral muitas vezes não é suprida devido à baixa reserva de ferro corporal ao nascer, curta duração do aleitamento materno exclusivo, ingestão inadequada caracterizada pela baixa quantidade e biodisponibilidade de ferro na alimentação complementar e à ocorrência frequente de infecções. Fonte: Balarajan Y et al. Anaemia in low-income and middle-income countries. Lancet. 2011;378:

22 Prevalência (%) de anemia em crianças meses, segundo Regiões Brasileiras. Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 MÉDIA BRASIL – 20,9% De acordo com a OMS, prevalências entre 20 e 39,9% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

23 Fonte: Lira PIC & Ferreira, LOC. In: Epidemiologia Nutricional, 2007 Prevalência (%) de anemia em crianças meses, segundo Regiões Brasileiras – Estudos Locais

24 2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso distribuídas para crianças menores de 2 ano. (até setembro 2012) Balanço: Programa Nacional de Suplementação de ferro

25 Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Perspectivas para 2013 Atualização da conduta - 1mg de ferro/Kg de peso/dia na faixa de 6 a 24 meses de idade. Proposta de Pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (outubro) para Descentralização da compra dos insumo – Responsabilidade municipal. Compra dos insumos pelos municípios para abastecer as Unidades Básicas de Saúde.

26 Ação Brasil Carinhoso Suplementação com ferro – Unidades Básicas de Saúde Fortificação com micronutrientes em pó / sachês– Creches/PSE Em planejamento e pactuação intersetorial para inicio em 2013 PREVENÇÃO DA ANEMIA NA AÇÃO BRASIL CARINHOSO

27 Escolas: (fundamental e médio) Educandos: Equipes de Saúde da Família: – expansão para todos os municípios brasileiros Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré- escolas;

28 Balanço: Inclusão de escolas (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família), localizadas em 123 municípios prioritários ainda em 2012.

29 Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas - Perspectivas para 2013 Universalização do PSE para todos os municípios Inclusão de creches e pré-escolas Prioridade: creches e crianças (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família)

30 Disponibilizar gratuitamente os medicamentos para Asma nas farmácias populares. Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no Aqui Tem Farmácia Popular. : Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol. Portaria nº 1.146/01/07/2012 Meta: 246 mil pacientes atendidos Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular.

31 Balanço da ação: medicamentos para Asma – Aumento de 103% no número de pacientes que receberam o medicamento gratuito para asma de junho a setembro de – Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-gratuidade): mil pessoas acessaram os medicamentos; – 04 de Junho a Setembro de 2012 (período pós-gratuidade): ; – Janeiro a Setembro de 2012: pacientes atendidos.

32 PAULO BONILHA Coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) / SAS 55 (61) PATRÍCIA CONSTANTE JAIME Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN Departamento de Atenção Básica / SAS 55 (61) Página da CGAN:


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