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Brasília 06/04/2010 Câmara dos Deputados. Fundo Amazônia: histórico e marcos Decreto de criação - 01/08/2008 Negociações com a receita federal para isenção.

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1 Brasília 06/04/2010 Câmara dos Deputados

2 Fundo Amazônia: histórico e marcos Decreto de criação - 01/08/2008 Negociações com a receita federal para isenção de tributação sobre as doações para o Fundo Amazônia Estruturação do Fundo Gaia, para segregação e remuneração dos recursos captados, aplicados em renda fixa Mar criação da AMA- DEFAM no BNDES Mar/ Contrato de Doação com a Noruega (até 700 milhões de coroas norueguesas/USD 110 milhões) para 2009 Abr início operacional do DEFAM- Depto de Gestão do Fundo Amazônia Abr Jun- 3 encontros de escuta e brainstormings com 32 especialistas, resultados publicados em livro Ago-Set- apresentações e oficinas de orientação de proponentes em cidades e capitais dos estados da Amazônia Legal-parceria SFB e MMA.

3 Fundo Amazônia: histórico e marcos Ago - Out 09 apresentações no exterior- África do Sul, Moçambique, Alemanha, França, Set/ solicitação BNDES da primeira parcela de doação do governo norueguês, com base nas necessidades financeiras Out/ Primeira doação do Governo da Noruega no valor de R$ 36,5 milhões (USD 20 milhões) Nov- Dez 09 - campanha publicitária folhetos, anúncios impressos e filme, marca e slogan FUNDO AMAZONIA- O Mundo Apóia.O Brasil cuida. Todos ganham.

4 Fundo Amazônia- Histórico 2009 Nov /2009 – celebração de aditivos ao Contrato de Doação, prevendo até 750 milhões de coroas norueguesas para 2010 e 2011 Dez/ 2009 – BNDES aprova 5 primeiros projetos do Fundo, no valor total de R$ 70, 3 milhões. Abrangência de uma área equivalente à km2 Participação na COP-15- Convenção-Quadro das Nações Unidas, na Dinamarca. Elaboração do Quadro Lógico do Fundo Amazônia

5 Políticas públicas de combate ao desmatamento Monitoramento e Controle Ambiental Ordenamento Fundiário e Territorial Fomento a atividades produtivas sustentáveis Gestão de florestas públicas e áreas protegidas Manejo florestal sustentável Conservação e uso sustentável da biodiversidade Recuperação de áreas desmatadas ZEE, ordenamento territorial e regularização fundiária Controle, monitoramento e fiscalização ambiental Fundo Amazônia PAS PPCDAM Infraestrutura Produção sustentável Novo modelo de financiamento Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental Inclusão social e cidadania Desenvolvimento econômico a partir do uso sustentável da floresta

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7 Diretrizes e critérios PAS BNDES Missão Procedimentos

8 Governança Diretrizes e Critérios para a aplicação de recursos Comitê Orientador do Fundo Amazônia Diretrizes e Critérios para a aplicação de recursos Comitê Orientador do Fundo Amazônia Implementação de projetos Governos, ONGs, iniciativa privada Implementação de projetos Governos, ONGs, iniciativa privada Aprovação e monitoramento de projetos BNDES Aprovação e monitoramento de projetos BNDES Cálculo das Taxas de desmatamento Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/MCT Cálculo das Taxas de desmatamento Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/MCT Cálculo das Emissões evitadas Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA Cálculo das Emissões evitadas Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA Certificação das emissões evitadas Comitê Técnico do Fundo Amazônia Certificação das emissões evitadas Comitê Técnico do Fundo Amazônia Captação de recursos - BNDES Doadores Governos, Empresas, ONGs, Pessoas Físicas Doadores Governos, Empresas, ONGs, Pessoas Físicas Auditoria independente dos resultados obtidos Auditores independentes Auditoria independente dos resultados obtidos Auditores independentes

9 Governança - Comitês Comitê Técnico 6 especialistas para avaliar metodologia de cálculo da área desmatada e a relação carbono/ hectare. Comitê Orientador 9 órgãos da esfera federal (MMA, MDIC, MRE, MAPA, MDA, MCT, Casa Civil, SAE e BNDES). 9 Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. Sociedade Civil (FBOMS, COIAB, CNI, FNABF, CONTAG e SBPC).

10 Acompanhamento e Prestação de contas Acompanhamento da implementação físico- financeira dos projetos Monitoramento da lógica da intervenção -Quadro lógico - Matriz de Resultados FA Monitoramento de resultados dos projetos-Quadro Lógico dos projetos Auditoria externa independente do BNDES- conta Fundo Amazônia Auditorias externas independentes do Fundo Amazônia financeira/ operacional Aprovação das contas e zelo pela conformidade das aplicações as diretrizes e critérios - COFA Relatórios aos Doadores

11 Processo de Captação

12 Metodologia de cálculo da redução de emissões no ano: baseada na comparação entre a emissões históricas de 10 anos e as emissões no ano; A emissão média histórica de 10 anos é revisada a cada 5 anos As emissões são calculadas a partir da taxa de desmatamento em hectares no ano Modelo para Captação

13 T TD REPRESENTAÇÃO DO MODELO DE CÁLCULO DA REDUÇÃO DO DESMATAMENTO PARA FINS DE CÁLCULO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES Processo de Captação

14 Emissões maiores do que a linha de referência são descontadas da captação dos anos seguintes TD T 2006 TDMédia Regras Complementares Processo de Captação

15 Ano de Referênc ia Janela de Captação Valor Alvo de captação (M US$) 2006Julho 2009US$ Março 2010 US$ Dezembro 2010 n.d 2009Setembro 2011 n.d. 2010Junho 2012 n.d. 2011Março 2013 n.d. 2012Março 2014 n.d. Se a captação superar o limite do ano da janela, poderá ser utilizado o estoque dos anos anteriores. Agenda de Captação

16 Ano de Referênci a Período de ReferenciaRedução de Emissões (MtCO2) Valor Alvo de captação (US$ milhões) 2006Agosto Julho US$ Agosto Julho US$ Agosto Julho US$ Agosto Julho 2009n.d. 2010Agosto Julho 2010n.d. 2011Agosto Julho 2011n.d. 2012Agosto Julho 2012n.d. Referência de Captação

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18 Fundo Amazônia Área Territorial prioritária para apoio financeiro: Até 20% dos recursos podem ser utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

19 Áreas temáticas passíveis de aplicação de recursos Áreas temáticas previstas no Decreto (6.527/08): I - gestão de florestas públicas e áreas protegidas; II - controle, monitoramento e fiscalização ambiental; III - manejo florestal sustentável; IV - atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; V - Zoneamento Ecológico- Econômico, ordenamento e regularização fundiária; VI - conservação e uso sustentável da biodiversidade; VII - recuperação de áreas desmatadas.

20 Diretrizes do COFA Área de AplicaçãoLimite de aplicação do total dos recursos disponíveis no ano A. Projetos no Bioma AmazônicoSem limite B. Projetos nos demais Biomas brasileiros e em outros países tropicais 20% 1) Quanto à distribuição dos recursos pelos biomas:

21 Diretrizes do COFA 2) Quanto à priorização: Critério Bioma AmazônicoOutros BiomasOutros Países Geográfico Projetos realizados nos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; Projetos realizados nos municípios sobre área de influência de grandes obras do PAC; Projetos realizados nos municípios/regiões com maior conservação da cobertura florestal. Não se aplica.Não se aplica Temático (ver quadro abaixo)Não se aplica Diversidade de Atores Envolvidos Projetos que envolvam articulação e execução envolvendo poder público, setor privado, ONGs/movimentos sociais e comunidades locais. Idem ao bioma amazônicoIdem ao bioma amazônico. Projetos que envolvam articulação regional.

22 Diretrizes do COFA 3) Priorização temática no Bioma Amazônico : Orientação Geral 2009Prioridades Ações para valorizar a floresta em pé (conservação e uso sustentável) a) Promoção e incremento na escala de produção de cadeias produtivas de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originados em manejo sustentável da floresta incluindo planos de manejo, pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de mercado, treinamento e capacitação; b) Implementação de sistemas de pagamento por serviços ambientais associados ao incremento e/ou manutenção da cobertura florestal e/ou sistemas florestais e agroflorestais; c) Desenvolvimento e implantação de modelos de recuperação de APPs e Reserva Legal, com ênfase no uso econômico; d) Consolidação de áreas protegidas, em especial as Unidades de Conservação de Usos Sustentável e Terras Indígenas; Ações para promover ordenamento territorial e regularização fundiária e) Destinação de Florestas Públicas não Destinadas, com a priorização para as florestas comunitárias; f) Repressão à grilagem de terras, regularização e ordenamento fundiário, preferencialmente em áreas com maior concentração de posses e/ou conflitos; Ações para estruturar e integrar os sistemas de controle, monitoramento e fiscalização ambiental na Amazônia g) Apoio à estruturação dos órgãos estatuais responsáveis pela gestão florestal estadual; h) Apoio à implementação de sistemas municipais de monitoramento e fiscalização ambiental; i) Estruturação e integração dos sistemas de controle da gestão florestal, do licenciamento ambiental das propriedades rurais e de rastreamento e cadeia de custódia de produtos agropecuários e florestais; j) Ampliação e intensificação dos sistemas de monitoramento do desmatamento e degradação florestal.

23 Diretrizes do COFA 4) Condicionantes mínimos para o projeto (cont.): Critério Bioma AmazônicoOutros BiomasOutros Países Base Territorial Projetos devem explicitar a sua base territorial de aplicação (estado e, onde aplicável, município) Projetos devem necessariamente abordar o monitoramento das florestas de pelo menos um bioma por completo. Projetos devem necessariamente abordar o monitoramento das florestas em nível nacional. Publicidade e Transparência Projetos devem contar com mecanismo de divulgação de sua implementação pela Internet. Sistema de monitoramento apoiados pelo Fundo Amazônia devem ser constituídos com base em plataformas que permitam ampla divulgação, transparência e acesso aos dados produzidos, por meio da internet. Sustentabilidade do Projeto apresentar estratégias de sustentação dos resultados do projeto pós implementação demonstração da capacidade de sustentação econômica do projeto - pós implantação

24 Diretrizes do COFA 5) Modalidades de aplicação dos recursos: Modalidade Bioma AmazônicoOutros BiomasOutros Países Aplicação Direta – Investimento Aplicações realizadas diretamente pelos executores dos projetos, inclusive através de contratação de terceiros. Inclui investimentos em construções, equipamentos, treinamento e capacitação para estabelecimento de iniciativas. Idem Bioma Amazônico Idem bioma amazônico Aplicação Direta – Custeio Aplicações realizadas diretamente pelos executores dos projetos, inclusive através de contratação de terceiros. Inclui gastos de viagem/missões de campo, consultorias de pessoa física ou jurídica, materiais de campo, comunicação entre outros. Idem Bioma Amazônico Idem bioma amazônico Pagamento por serviços ambientais Pagamentos realizados aos provedores de serviços ambientais. Não se aplica Serviços Continuados de Longo Prazo São serviços que devem ser sustentados a longo prazo para obtenção de resultados de longo prazo como monitoramento de desmatamento ou degradação florestal, inventário florestal entre outros. Não se aplica

25 Diretrizes do COFA 6) Restrições ao uso dos recursos: Critério Bioma AmazônicoOutros BiomasOutros Países Diárias Não poderão ser pagas diárias para funcionários públicos (não se aplica esta restrição a atividades de pesquisa envolvendo instituições publicas de pesquisa). Idem Bioma Amazônico Pagamento de pessoas físicas Não poderão ser efetuados pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores públicos em regime de dedicação exclusiva nas três esferas de governo (não se aplica a restrição ao pagamento de bolsas de estudo ou pesquisa especificamente relacionadas ao projeto). Idem Bioma Amazônico Impostos e tributos Os recursos não poderão ser aplicados em pagamento de tributos ou impostos que não sejam inerentes e ou parte integrante do custeio ou investimentos realizados pelo projeto (restrição não se aplica a tributos relacionados às atividades dos projetos, como ICMS incluído nos preços dos produtos; INSS sobre o pagamento de serviços de pessoa física, etc.) Idem Bioma Amazônico

26 Diretrizes do COFA 7) Critérios de equidade de aplicação dos recursos: Critério Bioma AmazônicoOutros BiomasOutros Países Equidade na aplicação de recursos por Estado Evitar a concentração de recursos de projetos em um mesmo estado Evitar a concentração de recursos de projetos em um mesmo Bioma Evitar a concentração de recursos de projetos em um mesmo país Equidade por tipo de proponente Evitar a concentração de recursos entre os tipos de proponentes: órgãos públicos, instituições de pesquisa e, organizações da sociedade civil não se aplica

27 Restrições do uso de recursos CritérioBioma Amazônico, outros biomas e outros Países DiáriasNão poderão ser pagas diárias para funcionários públicos (não se aplica esta restrição a atividades de pesquisa envolvendo instituições publicas de pesquisa). Pagamento de pessoas físicas Não poderão ser efetuados pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores públicos em regime de dedicação exclusiva nas três esferas de governo (não se aplica a restrição ao pagamento de bolsas de estudo ou pesquisa especificamente relacionadas ao projeto). Impostos e tributosOs recursos não poderão ser aplicados em pagamento de tributos ou impostos que não sejam inerentes e ou parte integrante do custeio ou investimentos realizados pelo projeto (restrição não se aplica a tributos relacionados às atividades dos projetos, como ICMS incluído nos preços dos produtos; INSS sobre o pagamento de serviços de pessoa física, etc.) Adicionalidade de Recursos Projetos devem representar adicionalidades aos orçamentos públicos destinados as áreas de aplicação do Fundo Amazônia.

28 Área de Meio Ambiente Departamento de Gestão do Fundo Amazônia

29 Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Foco no financiamento do investimento funcionários Principal fonte de crédito de longo prazo

30 Organograma

31 Diretoria Superintendência Dpto de Operações de Meio Ambiente DEOPE Dpto de Políticas e Estudos Ambientais DEMAM Dpto de Gestão do Fundo Amazônia DEFAM Gerência Executiva Jurídica JUAMA Realizar operações e desenvolver instrumentos financeiros para incentivo a iniciativas ambientalmente sustentáveis Oferecer suporte técnico ambiental, elaborar guias de procedimentos socioambientais do BNDES, realizar estudos, propor programas e linhas Gerir o Fundo Amazônia, viabilizando as operações não reembolsáveis a ele relacionadas. Secretaria-Executiva do COFA. Verificar o cumprimento da legislação ambiental e analisar implicações jurídicas das operações Assessoria Estrutura Organizacional

32 Gestão BNDES: principais atribuições Divulgação e Captação de recursos Aplicação de recursos em projetos Implementação da política de apoio aos projetos (conformidade com diretrizes de políticas públicas, COFA) Sistema de acompanhamento da execução e monitoramento de resultados Secretaria executiva do FA

33 Gestão do Fundo Amazônia Comunicação site na Internet; Material de divulgação; Desenvolvimento e divulgação da marca Fundo Amazônia; Informes periódicos. Interlocução com Público de Interesse Doadores; Sociedade civil, ONGs nacionais e internacionais; Órgãos das esferas federais, estaduais e municipais Imprensa; Academia e instituições especializadas. Prestação de Contas Relatórios Semestral e Anual: Auditoria financeira e operacional; Emissão de Diplomas aos doadores.

34 Transparência e Divulgação Internet: Versões em português, inglês e espanhol Caixa postal: Perguntas e Respostas Boletim Informativo

35 Ciclo de projeto

36 AP Diretoria BNDES Deliberação quanto à aprovação ou não da operação Carta comunicando a decisão de negativa Carta comunicando a decisão de aprovação + condições da operação + orientações Relatório de Análise liberações de recursos Acompanhamento do projeto AJ Projeto Contrato análise, negociação com o cliente e estruturação da operação AMA Beneficiário Formulação do QL e negociação de indicadores Coleta de indicadores Roteiro para Apresentação de Projetos deve conter informações para QL Ciclo de Projetos-Trâmite Bndes Ran deve conter QL Relatórios de Desempenho (cliente) Relatórios de Acompanhamento (BNDES) Verifica enquadramento nas diretrizes do COFA e do BNDES

37 Fluxo Operacional dos Projetos Consulta Prévia Enquadramento Análise Aprovação Contratação Acompanhamento Ação Dept. de Prioridades Comitê de Enquad. e Crédito Área Operacional Diretoria Área Operacional Executor Área Operacional Entrada do Projeto (Carta-Consulta com informações técnicas, econômicas e socioambientais). Projeto de acordo com a Pol. Oper. e parâmetros de risco (classificação de risco ambiental e recomendações socioambientais para análise). Detalhamento do projeto e análise técnica, jurídica, econômico-financeira e socioambiental. Deliberação pela Diretoria. Liberação dos recursos, acompanhamento da execução do projeto e dos condicionantes. Descrição Desempenho técn. e socioambiental.

38 Modalidades Operacionais BNDES Categorias das iniciativas para aplicação dos recursos pelo BNDES: Áreas Protegidas Desenvolvimento institucional Modernização e eficiência Atividades produtivas sustentáveis Desenvolvimento Científico e Tecnológico

39 Condicionantes Fundamentais Sustentabilidade do Projeto PAS PPCDAM Planos Estaduais Adicionalidade dos Recursos

40 Desenvolvimento institucional O que pode ser financiado Possíveis Beneficiários Objetivo Apoiar gestão ambiental, regularização fundiária, licenciamento, fiscalização e monitoramento no Bioma Amazônia..Zoneamento Ecológico-Econômico;.Sistemas de monitoramento de áreas;.Capacitação e treinamento;.Sistemas de gestão fundiária;.Equipamentos e infra-estrutura;.Sistemas de informação e comunicação..Órgãos de meio ambiente, fundiários e de apoio (federais, estaduais e municipais)..Órgãos de controle ambiental e combate a crimes ambientais. Fundo Amazônia

41 Modernização e desenvolvimento institucional Foco: Fomentar ações nos órgãos federais, estaduais e municipais (especial atenção aos 43 municípios do Decreto 6321/2007 e os de maior cobertura florestal e vulnerabilidade aos vetores de pressão sobre desmatamento). Fundo Amazônia

42 .Reflorestamento.Manejo florestal.Cadeia produtiva sustentável da madeira e de produtos não-madeireiros.Integração entre silvicultura, lavoura e pecuária.Certificação Florestal.Energias renováveis.Ecoturismo Apoiar processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Amazônia.Cooperativas.Assentamentos.MPME.PeqProdRurais.Comunidades Indígenas.ONGs.APLs. Empresas Objetivo Atividades produtivas sustentáveis O que pode ser financiado Possíveis Beneficiários Fundo Amazônia

43 Modernização e desenvolvimento institucional Foco: Mapeamento das oportunidades de apoio e viabilização por meio de participação acionária ou financiamento reembolsável. Atividades produtivas sustentáveis Fundo Amazônia

44 .Criação e implantação de novas UCs.Consolidação de UCs existentes.Monitoramento de biodiversidade em UCs.Preservação de recursos genéticos.Pagamento por Serviços ambientais Apoiar o aumento e a manutenção de áreas florestais protegidas.Programas e projetos públicos federais, estaduais e municipais.Programas e projetos público-privados.ONGs Objetivo Conservação e Proteção de Unidades de Conservação (UCs) O que pode ser financiado Possíveis Beneficiários Fundo Amazônia

45 Possíveis Beneficiários Áreas Protegidas Foco: Fortalecer as iniciativas existentes e bem sucedidas, promover novos programas de REDD e apoiar projetos de povos indígenas. Fundo Amazônia

46 Modernização e desenvolvimento institucional Foco: - Fortalecer e expandir as iniciativas dos centros de excelência existentes. - Intensificar projetos de monitoramento. Atividades produtivas sustentáveis Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fundo Amazônia

47 Página do documento

48 Sítio eletrônico Caminho : Meio Ambiente Fundo Amazônia Como apresentar projetos Condições de Apoio ao Fundo Amazônia e como apresentar projetos Roteiro de informações para consulta prévia.

49 Orientação aos Proponentes Modelos e Roteiros para apresentação de projetos: consulta-prévia e análise Para órgãos públicos Para instituições tecnológicas Para todos os outros casos

50 Estrutura da carta-consulta Aspectos importantes: Objetivos claros e consistentes Importância para o combate ao desmatamento Como as ações ocorrem no tempo Recursos financeiros e não- financeiros para atingir os objetivos Experiência e capacidade do proponente Financiamentos anteriores ou complementares PRIMEIRO MÓDULO Informações sobre as instituições QUARTO MÓDULO Documentos necessários e análise Jurídica TERCEIRO MÓDULO Detalhamento do Projeto SEGUNDO MÓDULO Informações básicas do Projeto

51 Carta-consulta - Formato Quatro módulos, mais um glossário: Módulo 1: Características e informações básicas sobre a instituição. projetos de C&T- distinguir se a organização é uma Instituição Tecnológica ou uma Fundação de Apoio à Pesquisa) Módulo 2: Elementos básicos do projeto. (Para o setor público: síntese da gestão ambiental) Módulo 3: Detalhamento do projeto. Módulo 4: Aspectos jurídicos e informações complementares. Glossário.

52 Módulo 1 1 – Identificação da instituição proponente 2 – Caracterização da instituição proponente 4 – Dados financeiros da Instituição proponente 3 – Indicação da Equipe Gestora do Projeto

53 Módulo 2 1 – Identificação das Áreas enunciadas no Dec. 6527/2008, que serão contempladas no projeto 2 – Identificação do bioma onde o projeto atuará 4 – Identificação de Comunidades tradicionais e povos indígenas envolvidos no projeto 3 – Indicação da Contribuição do projeto para REDD

54 Módulo 3 1 – Detalhamento do Projeto 2 – Ações/Estudos a serem implementados 5 – Metodologia de Gerenciamento do projeto 4 – Cronograma Físico-Financeiro 3 – Quadro indicado dos Usos do recursos e das Fontes de recursos para a execução do projeto 6 – indicadores de Acompanhamento e Resultado do projeto

55 Módulo 3 5 – Metodologia de Gerenciamento do projeto 6 – indicadores de Acompanhamento e Resultado do projeto 7 – Sustentabilidade do projeto

56 Módulo 4 1 – Apresentação de atos constitutivos das empresas – Atos de posse de Diretorias 2 – Apresentação de Lei Orgânica Municipal, Constituição Estadual e Federal. 4 – Documentos específicos para cada pleiteante a ser requisitado em momento oportuno 3 – Certidões Negativas de Débito

57 Envio das cartas-consulta Possíveis Beneficiários As cartas-consulta devem ser encaminhadas, em DUAS vias, ao: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Área de Planejamento - AP Departamento de Prioridades - DEPRI Av. República do Chile, Protocolo - Térreo Rio de Janeiro, RJ - CEP

58 Carteira atual 15/04/2010

59 Carteira Atual

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65 Quadro Lógico

66 O que é Quadro Lógico? Matriz na qual se inserem, de modo operacional e organizado, as decisões estratégicas sobre a aplicação dos recursos em um programa, explicitando onde se pretende chegar (por que) e o que se pretende realizar (como). (adaptado de Pfeiffer, Peter. O Quadro Lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. Revista do Serviço Público p. 83 )

67 Por que elaborar o Quadro Lógico do FA? Adoção das melhores práticas de gestão Iniciativa promovida internamente pela Diretoria e coordenada pela Área de Planejamento Demanda direta dos doadores

68 Fontes do Quadro Lógico Decreto nº 6.527/08 que autorizou a criação do Fundo Amazônia Diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) Diretrizes do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) Diretrizes e Critérios do COFA Políticas Operacionais do BNDES

69 Quadro Lógico - Conceitos Alvo Estratégico (contexto do programa) Objetivo (mudança pretendida) Resultados (decorrentes dos projetos) Indicadores de Resultados Fontes de Comprovação dos Indicadores dos Resultados Riscos para a perpetuação dos efeitos favoráveis do Programa Riscos para o alcance do Alvo Estratégico Riscos para o alcance o Objetivo Lógica da Intervençã o Indicadores Fontes de Comprovaçã o Riscos COMO? POR QUÊ? Indicadores do Alvo Estratégico Indicadores do Objetivo Fontes de Comprovação dos Indicadores do Alvo Estratégico Fontes de Comprovação dos Indicadores do Objetivo

70 Indicadores Instrumento para o monitoramento Elo de ligação entre objetivos e evidência empírica É contextualizado (reflete realidade) e constitui subsídio para análises e decisões

71 Riscos Entende-se como fatores relevantes para a lógica desenhada... exógenos aos projetos... com probabilidade de acontecer que não seja nem remota nem muito alta

72 Articulação Programa - Projetos

73 Apoio Insumos Atividades Produtos Efeitos diretos Efeitos indiretos Avaliação ex ante Avaliação ex post (24 meses após) Monitoramento Acompanhamento das atividades, do alcance dos resultados (produtos e serviços) do projeto e da otimização de seus recursos Acompanhamento dos indicadores de efetividade e desenvolvimento sustentável Ciclo de Avaliação Quadro Lógico

74 Claudia Costa Obrigado!


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