RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE CONSTRUÇÕES ANTIGAS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

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1 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE CONSTRUÇÕES ANTIGAS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2 DA LEGALIDADE A Resolução n. 03/2010, de 22 de fevereiro de 2010, criou a Comissão Especial para tratar de construções Antigas e do Patrimônio Histórico do Município de Schroeder. Nomeado através da Portaria n. 003/2010, os Vereadores, Senhores, Ildemar Zelfeld, Nelson João Zoz, Valmor Heins Stricker e Moacir Zamboni.

3 INTRODUÇÃO A Comissão foi criada com a finalidade de auxiliar entidades sem fins lucrativos, constituídas no município de Schroeder, cujas construções encontram-se sem a devida legalização exigida pelos órgãos legais. No que concernem as construções antigas a Comissão tem por intuito mostrar algumas casas antigas que representam o inicio da colonização da nossa cidade, as quais merecem um relato histórico para que as mesmas não desapareçam, apagando assim uma história marcante dos nossos imigrantes.

4 Obrigações para legalização das construções antigas Diante das exigências da legislação vigente, federal, estadual e municipal é possível observar que várias construções de cunho cultural e religiosa encontram-se desatualizadas no que tange a questões documentais e estruturais.

5 Realizou-se uma reunião com os representantes das entidades, onde relataram as suas dificuldades, que são diversas e em alguns itens idênticas, como exemplo, a regularização da planta, que devido a construção ter sido edificada a muito tempo, os mesmos não a possuem, pois na época não havia a exigência da mesma já que a grande maioria das edificações eram feitas através de mutirões. Outro relato diz respeito a dificuldade com a liberação de alvarás para promoção de eventos, os quais acontecem esporadicamente, contudo a exigência dos órgãos responsáveis pela emissão das licenças permanecem.

6 Os representantes, também expuseram suas dificuldades quanto a adequação das construções as exigência de segurança do Corpo de Bombeiros, ressaltando que para realizar as modificações e instalações exigidas o custo é extremamente elevado. Encontram ainda dificuldade com a liberação do alvará policial, pois o mesmo exige ECAD, Alvará de Liberação do Corpo de Bombeiro e o contrato com uma equipe de seguranças com qualificação.

7 Sugestão apontada pelo Executivo Na busca de auxilio para os representantes das entidades envolvidas a comissão reuniu-se com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para expor e deliberar sobre as dificuldades encontradas pelas entidades do nosso município em se adequar a legislação.

8 O Excelentíssimo Senhor Prefeito sugeriu que fossem convidados todos os órgãos que se fazem necessários para se obter a licença de funcionamento para uma reunião em conjunto a fim de tratar da viabilidade da expedição de um alvará provisório de dois anos, para que as entidades tenham tempo hábil para providenciar e se adequar a todas as exigências da legislação, desde que essas construções se encontrem em condições de uso.

9 Esclarecimentos do Corpo de Bombeiros Voluntário de Jaraguá do Sul Esclarecimento do Senhor Luciano responsável pelo setor de vistorias e liberações do Corpo de Bombeiros de Jaraguá do Sul. Conforme o uso da edificação e o tipo de evento a ser realizado (esporádico ou mensal) aplicam-se com a máxima exigência a sua regularização, porém o mínimo exigido é o laudo estrutural, o laudo técnico elétrico e o alvará de construção ou certidão de regularização.

10 Quanto as festas eventuais exige-se apenas uma declaração dos responsáveis de que as portas referidas de emergência ficarão abertas durante o período integral do evento. A respeito das casas de gás, existem dois tipos de padrão, se o fogão for tipo residencial poderá ser usada a casa de gás com botijões p13, se os fogões são semi ou industriais a casa de gás será para botijões de p25 e que a localização deverá ficar afastada de no mínimo um raio de 1,5 metros de qualquer componente elétrico e caixas sépticas.

11 Os reservatórios de água para as construções acima de 750 m² quadrados para o uso exclusivo dos bombeiros é de 5.000 litros. Ficou acordado entre o Poder Executivo, Legislativo e o Corpo de Bombeiros que uma reunião será marcada para dar continuidade ao trabalho que foi iniciado por esta Comissão.

12 Patrimônio Histórico No município de Schroeder foi possível verificar a existência de inúmeras casas com estilo tradicional de seus imigrantes que ainda resistem ao tempo e contam a história da nossa tradição. Com o crescimento da cidade e a facilidade em se adquirir linhas de crédito para a construção civil as novas edificações tornam- se cada vez mais modernas e avançadas em seus estilos arquitetônicos, deixando para trás o estilo das nossas tradições.

13 Sugestão: que poder executivo avalie a possibilidade de valorizar algumas construções que representam as nossas tradições, para que as mesmas façam parte do Patrimônio Histórico do Município, conservando as nossas origens.

14 Foram fotografadas algumas casas que possuem mais de 70 anos Proprietário: Itacir Lenzi

15 Proprietário: Bernardo Gesser

16 Proprietário: Ati Walz

17 Proprietário: Rudi Duwe

18 Proprietário: Ingo Jacoby

19 Proprietário: Roland Setter

20 Proprietário: Augusto Zoz

21 Proprietário: Ildemar Zelfeld

22 Proprietário: Erico Volles

23 CONCLUSÃO Conclui-se que se atingiu o foco principal, sendo gratificante poder contar com o interesse de alguns órgãos competentes em firmar parceria para encontrar a devida solução dos problemas da edificações das entidades.

24 Para nós integrantes da comissão, representante de um poder público e também defensor dos nossos munícipes é muito importante que se preserve a integridade e a segurança da vida, por outro vértice é importante não só apontar problemas, mas também colocar-se a total disposição dos representantes de entidades para que eles possam encontrar ajuda e soluções para suas atribuições.

25 Da mesma forma tratando-se de construções antigas a comissão não pode esquivar-se de fazer um breve relato das construções que marcam a história de nossa tradição em Schroeder, desejando assim que o poder público se sensibilize e opte pela melhor forma de entendimento entre as partes para que estas construções também sejam lembradas e preservadas.

26 É o relatório. Comissão Especial para tratar de construções antigas e do Patrimônio Histórico. Ildemar Zelfeld – Presidente Valmor Heins Stricker – Relator Moacir Zamboni - Membro Nelson João Zoz – membro