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A necessária organização da categoria profissional O Conjunto CFESS / CRESS Texto-base: Serviço Social a caminho do séc. XXI: o protagonismo ético-político.

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1 A necessária organização da categoria profissional O Conjunto CFESS / CRESS Texto-base: Serviço Social a caminho do séc. XXI: o protagonismo ético-político do conjunto CFESS/CRESS Revista Serviço Social e Sociedade, n. 50, pág. 172/190.

2 Organização profissional Organização profissional – o Conjunto CFESS/CRESS - Marcas iniciais: corporativismo e burocratismo. Superação: na direção da construção de uma Entidade com base no compromisso da categoria com a universalização dos valores democráticos e igualitários.

3 O Conjunto CFESS/CRESS Atribuição precípua: fiscalização do exercício profissional - maior inserção e intervenção junto aos profissionais, com investimento em sua qualificação teórico-política; - empenho no aprimoramento dos instrumentos normativos necessários à regulamentação e à fiscalização do exercício profissional; - militância nos fóruns de políticas públicas em articulação com os movimentos sociais e com as entidades de outras categorias profissionais.

4 Estrutura do Conjunto Estrutura colegiada que aglutina:. Conselho Federal – sede em Brasília;. 25 Conselhos Regionais. 02 Seccionais de base estadual. SP – CRESS 9ª Região. Maior efetivo de assistentes sociais ativos no país.

5 A necessária organização da categoria profissional A organização sindical Texto base: RAMOS, Sâmia R & SANTOS, Tássia R. M. dos. Dilemas e desafios do movimento sindical brasileiro: a particularidade da organização dos(as) assistentes sociais. Revista Serviço Social e Sociedade, 94, p

6 Cenário conjuntural dos anos 1970/1980 crise estrutural caracterizada pelo reordenamento do capital para recuperar seu ciclo produtivo. anos 1990: conjuntura de mundialização do capital que revela orientações ideopolíticas do neoliberalismo que traz como desdobramentos: o enaltecimento do papel do mercado em detrimento da ação pública; o enfraquecimento dos Estados nacionais; a deteriorização das condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora; a difusão do invidividualismo.

7 Cenário conjuntural dos anos 1980/1990 Novo modo de organização transnacional da divisão sóciotécnica do trabalho ocasionando o desemprego estrutural, a fragmentação dos contingentes de trabalhadores, formas precarizadas de trabalho, dentre outras; A luta pela sobrevivência tornou-se mais complexa impulsionando práticas individualistas, fragmentárias e despolitizadas.

8 A organização sindical no Brasil Anos 1980 – protagonismo do movimento sindical brasileiro – novo sindicalismo. Anos 1990 – abalo no sindicalismo brasileiro (receituário neoliberal com desregulamentação do mercado de trabalho, privatização dos setores (empresas) estatais, dentre outros. Luta sindical: fragilizada

9 A organização sindical no Brasil Anos 1990 – reforma sindical protagonizada no Governo FHC. Pressupostos: - pulverização sindical; - impedimento dos trabalhadores proporem diretamente reclamações contra os patrões; - desregulamentação das relações de trabalho e precarização dos vínculos empregatícios (estabelecimento de contratos de trabalho por tempo parcial, o banco de horas para eliminar o pagamento de horas extras e a suspensão temporária de trabalho)

10 A organização sindical no Brasil Anos 1990 – aprofundamento do quadro crítico do sindicalismo brasileiro - o sindicalismo da Força Sindical que preenche o campo da nova direita, da sintonia com o capital globalizado; - a postura da CUT que passa a adotar uma postura de abandono de concepções socialistas e anticapitalistas, em uma perspectiva de defesa da política de parceria, as negociações com o patronato e a participação conjuntura entre capital e trabalho.

11 A organização sindical dos (as) assistentes sociais Anos 1970/1980 – período de ebulição e maior expressão das lutas sindicais da categoria profissional no contexto das lutas mais gerais da população brasileira - processo de politização das entidades profissionais; - criação da Comissão Executiva Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes Sociais – CENEAS em 1979; e posteriormente, a Associação Nacional de Assistentes sociais – ANAS, em 1983 e extinta em 1994, por deliberação da categoria que passou a se organizar sindicalmente a partir da proposta lançada pela CUT.

12 A organização sindical dos (as) assistentes sociais No 2º Congresso Nacional da CUT em 1986 a deliberação foi a de que as profissões tidas como liberais, as quais possuíam um contingente expressivo na área pública, se organizassem sindicalmente de acordo com o ramo de atividade econômica a que estivessem vinculados. Com isto, nos finais dos anos 1980, iniciou-se o processo de extinção dos sindicatos da categoria. – Processo que não foi unânime com alguns sindicatos inativos, porém pela legislação, com capacidade de reorganização.

13 A organização sindical dos (as) assistentes sociais A manutenção de 05 sindicatos oportunizou a criação da FENAS – Federação Nacional de Assistentes Sociais em 2000, filiada à CUT e à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social – CNTSS. POLÊMICAS: Dois campos divergentes: uma aglutina parte do contingente profissional que defende a sindicalização por ramo de atividade; Outro defende a reabertura dos sindicatos de assistentes sociais com a alegação de que os ramos não foram consolidados


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