DENASUS/MS CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SUS.

Apresentação em tema: "DENASUS/MS CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SUS."— Transcrição da apresentação:

1 DENASUS/MS CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SUS

2 DENASUS/MS Metas do projeto A consolidação e efetivação dos princípios e diretrizes do SUS para a garantia dos direitos de cidadania; Permitir a inibição de fraudes contra o Sistema Único de Saúde, mediante o respaldo legal para a aplicação de penalidades;

3 DENASUS/MS Adequação das normas internas vigentes às determinações infra- constitucionais; Uniformizar a interpretação da legislação nas três esferas de governo evitando práticas que prejudicam a operacionalidade do SUS; Metas do projeto

4 DENASUS/MS Otimizar os processos de trabalho, mediante a integração dos três níveis do governo; e Fortalecer e legitimar a adoção de medidas para o cumprimento da legislação. Metas do projeto

5 DENASUS/MS Descrição Discutir em grupo sobre a sistemática do trabalho, para consecução da tarefa e escolha do grupo síntese. Levantamento das normas, que apresentam aspectos anacrônicos ou contraditórios no contexto do SUS e/ou de interpretação ambígua.

6 DENASUS/MS Envolver as diversas áreas do Ministério da Saúde, solicitando informações sobre a operacionalidade das normas no campo de trabalho e sugestões sobre mudanças que efetivadas resultem em ações mais resolutivas e eficazes. Consolidar as informações e/ou contribuições recebidas. Descrição

7 DENASUS/MS Elaboração e apresentação de documento final para o grupo Socializar os resultados com as áreas do Ministério da Saúde. Conclusão e envio do documento à área decisória do MS. Descrição

8 DENASUS/MSProgramação